TJMG 17/06/2020 -fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2020
- PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2020;
Objeto: futura aquisição de material escolar para atender a demanda
da Secretaria Municpal de Educação e Rede Municipal de Ensino de
Galiléia, MG, data da abertura 01/07/2020 às 9hs. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33)
32441381 / 32441309. Galiléia, MG, 16/06/2020. Fernanda Serafim da
Silva - Presidente CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. PROCESSO Nº.
133/2019, INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico clínico geral
para o atendimento como plantonista no Pronto Atendimento Municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de GUILHERME
DO PRADO GOMES E ESTEVES. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração; Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
2 cm -16 1365050 - 1

3 cm -16 1364680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2020
- PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2020;
Objeto: futura locação de máquinas e equipamentos para atender a
Secretaria Municpal de Obras e Serviços Urbanos de Galiléia, MG, data
da abertura 30/06/2020 às 9hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441381 / 32441309. Galiléia, MG, 15/06/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
2 cm -16 1364678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 30/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020;
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos no município de Galilléia, MG. Data de abertura dos
envelopes: 03/07/2020 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/, tel.: (33) 32441381
/32441309. Galiléia / MG, 15/06/2020. Fernanda Serafim da Silva –
Presidente CPL.
3 cm -16 1364681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020
Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 000058/2020,
PAC 000188/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de soluções de grande volume e ampolagens para o uso do Hospital Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data
da Sessão: 30 de junho de 2020. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
15 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -16 1364743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000052/2020, PAC
000249/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de entidade para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de Processo Seletivo. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data do Pregão: 29 de junho de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 16 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 1364744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020
Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2020 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a Creche Escola Gente Inocente, cujo
objeto é a operacionalização dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no município de Governador Valadares. Vigência
01/06/2020 e término em 31/05/2021. Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Governador Valadares, 16 de Junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1364745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020
Aviso de Licitação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000051/2020, PAC
000250/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de material de consumo para o Laboratório do Hospital Municipal de
Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 01 de julho
de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 16 de junho de 2020.
José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1364747 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 028/2020 TP 004/2020 –
na data de 01/07/20 as 09:00hs - objeto: contratação de empresa para
Obra de Rede de Coleta e afastamento de Esgoto Sanitário. Informações www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -16 1364682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO LICITAÇÃO: PROCESSO
56/2020. PREGÃO PRESENCIAL 18/2020.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis.
Abertura dos envelopes dia 29/06/20 às 09hs na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -16 1364836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 31289 REGISTRO DE PREÇO 009/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 31289
do RP 009/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
15/06/2020.
2 cm -16 1365044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 76/2020-SMS
Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 23/06/2020 às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
16/06/2020.
2 cm -16 1364955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS ANTERIORES
A ESSA PUBLICAÇÃO E REABERTURA DE
CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE 11/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização
de procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma com fornecimento da terapêutica, de acordo com a tabela SIGTAP. A Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições,
comunica a anulação de todos os atos a partir da data de publicação do
edital na modalidade Inexigibilidade 11/2020, processo administrativo
007.007.2020/00390, que teve abertura no período de 08 a 13/05/2020,
pelos motivos constantes nos autos, sendo aberto prazo para ampla
defesa e contraditório através de ofício. Fica reaberto para recebimento
dos documentos de habilitação e propostas o período de 18/06/2020 a
02/07/2020 de 12 às 16 horas. Novo edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica
Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 16/06/2020.
4 cm -16 1364777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 71/2020SMS. Objeto: Manut. Rede Gases Medicinais. ABERTURA:
29/06/2020 às 13 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 16/06/2020.
2 cm -16 1364800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
RESULTADO DO PE RP 008/2020
Aquisição Futura de Medicamentos. A Secretária Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de Preços 008/2020 – Medicamentos. As empresas vencedoras, os respectivos
códigos e valores estimados provenientes do compromisso de fornecimento com o Município constam na Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza
Lopes, em 15/06/2020.
2 cm -16 1365034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 20860 REGISTRO DE PREÇO 009/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei
8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código 20860
do RP 009/2019, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/
link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em
15/06/2020.
2 cm -16 1365048 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020
Aviso de Homologação – O Município de Governador Valadares
torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 000049/2020 PAC 000186/2020 - Aquisição de material médico hospitalar (Cateter Venoso Central e Cateter Epicutaneo PIC) com recurso do Plano
de Trabalho referente ao convênio 1321001382/2019-SES/SUBSILSSPF-DFCR entre o governo do estado por intermédio da secretária
de estado de saúde da Prefeitura Municipal de Gov. Valadares (CC
127055-9, AG: 166-X) para atender a demanda do Hospital Municipal
de Gov. Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AGMASHI Com
de Mat Med e Serv de Cobrança LTDA no lote 1 no valor total de R$
17.800,00 e ORTONEURO Produtos Cirurgicos e Hospitalares LTDA
no lote 2 no valor total de R$ 41.100,00) Valor Total da licitação R$
58.900,00 (cinquenta e oito mil novecentos reais). Governador Valadares, 16 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -16 1364850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020.
O Pregoeiro Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial nº
030/2020, Processo Licitatório nº 060/2020 – Objeto: Aquisição de 1
(um) veículo automotor 0 (zero) quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG no dia 29/06/2020 às 09:00 h. O edital e
anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site: www.
guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1364987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 75/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Saco de óbito. ABERTURA:
23/06/2020 às 08 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 16/06/2020.
2 cm -16 1364957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2020 –
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de SACOS DE CIMENTO
para atender a diversas obras municipais. Início Recebimento propostas: 17/06/2020. Início da sessão de lances: 01.07.2020 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected]. Informações e
esclarecimentos: (38) 3521.1063. Dóriann José Damon Alves de Abreu
- Pregoeiro.
3 cm -16 1364885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0043/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
para serviços de saúde diversos deste município. Início Recebimento
propostas: 17/06/2020. Início da sessão de lances: 01.07.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -15 1364582 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020.
PROCESSO Nº 051/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais
Escolar e Escritório para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: RL Papelaria
e Variedade Ltda, CNPJ 34.970.621/0001-10. Valor: R$ 909,25. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -16 1364934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020.
Processo nº 051/2020. Pregão Presencial nº 024/2020. Objeto: Registro
de Preços para a aquisição parcelada de Materiais Escolar e Escritório
para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do
Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro.
CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Victor Tiengos Coelho Correia
13917950677 - ME, CNPJ 25.838.040/0001-38. Valor: R$ 1.477,00.
Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -16 1364935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020.
Processo nº 053/2020. Pregão Presencial nº 026/2020. Objeto: Registro
de Preços para a aquisição parcelada de leite em pó integral para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé
do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do
Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: CNA Multiformato e Logística Ltda-ME, CNPJ nº 17.270.476/0001-45. Valor: R$
35.640,00. Assinatura: 15/06/2020. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 043/2020
PREGÃO PRESENCIAL 017/2020
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino com participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou
Equiparadas com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 30 de Junho de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo
telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h. Ou pelo site www.
jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 15 de junho de 2020.
Carina Ferreira dos Santos Pregoeira Oficial.
4 cm -16 1364749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 044/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de higiene pessoal destinados ao Centro de Atenção Psicossocial, Escolas Municipais
e Programas Sociais com participação exclusiva para microempresa e
empresa de pequeno porte ou equiparadas com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia 01 de julho de 2020,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida
Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha,
16 de junho - Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
4 cm -16 1364887 - 1

3 cm -16 1364950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020.
PROCESSO Nº 051/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais
Escolar e Escritório para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Aliança
Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 31.486.195/0001-55. Valor: R$
1.004,12. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -16 1364940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020,
cujo objeto a Contratação de empresa especializada para execução
de obra de substituição de Guarda-Corpo da Ponte sobre o Rio Preto,
em ligação a Rua Principal com a Praça 1º de Março, Centro, Itambé
do Mato Dentro/MG, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos necessários à execução, conforme Edital e seus anexos.
Abertura: 30/06/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo
e-mail: [email protected]. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -16 1364941 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA N.º 002/2020
- CPL/SETTRA – PROCESSO N.º 1292/2020 –
AVISO: A Comissão informa que o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 16/06/2020 às 09h30 fica adiado por
tempo indeterminado. Juiz de Fora, 15 de junho de 2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -15 1364607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PRC 78/2020 –
Pregão presencial 45/2020, RP Prestação de Serviços Caminhão truco
e toco basculante e carroceria ¾ e Serviços de Escavadeira e Retroescavadeira p/ o Setor de Obras do Município. Envio dos envelopes de
habilitação e proposta até dia 30/06/2020 Edital site www.lagoadourada.mg.gov.br ou 32 3363 1122.
2 cm -16 1364718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PRC 75/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 42/2020
RP Aquisição e Instalação de Sombreadores, Tendas e Coberturas em
policarbonato. Envio dos envelopes de habilitação e proposta até dia
30/06/2020 Edital site www.lagoadourada.mg.gov.br ou 32 3363 1122.
2 cm -16 1364704 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020.
PROCESSO Nº 051/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais
Escolar e Escritório para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Miriam Maria
Silva Barcante, CNPJ 30.827.823/0001-56. Valor: R$ 2.986,00. Assinatura: 10/06/2020. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020
Exclusivo para participação de ME, EPP e equiparadas, referente à
aquisição de medicamentos para atender as determinações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A realizar-se dia 30 de junho de
2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 16/06/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

3 cm -16 1364938 - 1

2 cm -16 1364852 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020.
Processo nº 046/2020. Pregão Presencial nº 021/2020. Objeto:
Registro de preços para a aquisição parcelada de Pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota de veículos e Maquinários do Município de Itambé do Mato Dentro – Minas
Gerais. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: FJ Pneus Ltda, CNPJ
26.551.680/0001-25. Valor: R$ 16.900,00. Assinatura: 15/06/2020.
Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020
Exclusivo para participação de ME, EPP e equiparadas, referente à
aquisição de embalagensmarmitex, bobina plástica e luvas descartáveis
para o Restaurante Popular, para fornecimento de refeições às famílias carentes do município no período da pandemia do COVID-19. A
realizar-se dia 29 de junho de 2020, às 09h00min. Informações pelo
e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 16/06/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1364897 - 1

3 cm -16 1364943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- PREGÃO 027/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, tendo em vista que por falhas
administrativas a republicação do Pregão 027/2020 com data de abertura marcada para o dia 18/06/2020 não saiu no jornal minas gerais,
assim fica remarcada nova data de abertura do Pregão nº 027/2020,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2006, destinado a aquisição de Bloquetes Sextavados, Intertravados e Meio Fio para Atender as Necessidades do Município de
Itinga, no dia 30/06/2020 as 11:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada:
RICARDO BARBOSA LORENA – ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (condicionadores de ar de 18.000 BTUS) para
escolas municipais do Município de Limeira do Oeste-MG, referente
ao termo de compromisso PAR nº 202001179-5 firmado pelo prefeito
junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fundamento: Decreto Municipal nº 5.536/18, Decreto Federal 7.892/13
e Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor Global: R$ 44.829,00
(Quarenta e quatro mil oitocentos e vinte nove reais). Prazo: 03 de
junho de 2020 a 03 junho de 2021. Limeira do Oeste – MG, 03 de junho
de 2020. Pedro Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal

3 cm -16 1364703 - 1

3 cm -16 1364779 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- PREGÃO 029/2020
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 029/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e
do Decreto Municipal Nº 001/2006, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços
na Confecção de Mobiliários para uso no Centro Cultural do Município, no dia 30/06/2020 as 08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020,
torna publico, o aviso de licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas fora de estrada, todos
da frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
da marca do veículo, ou originais de fábrica. Abertura dia 30.06.2020
às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.

3 cm -16 1364657 - 1

3 cm -15 1364293 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
–AVISO DE RETIFICAÇÃO.AVISO DE LICITAÇÃO
- PROC. N° 052/2020 E ADESÃO N° 006/2020.
No Jornal Minas Gerais, no Caderno Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de 16/06/2020, Pag. 13 – Extrato de Contrato e de
Homologação. Onde se Lê: “...JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI...”. Leia-se “...CONSORCIO SAGA SOLO CONSTRUÇÕES...”. Jaíba/MG, 16 de Junho de 2020. Reginaldo Antonio da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -16 1364666 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO N°0533.097
DV:40 de financiamento celebrado entre a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e o MUNICIPIO DE LUMINÁRIAS/MG, destinado ao
apoio financeiro para o financiamento de despesas de capitall, conforme plano de investimento- com recurso do finisa: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Valor total R$950.000,00.
Assinado em 04 de junho de 2020. Hudson Salvador Vilela - Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1364711 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162142220212.