TJMG 16/12/2020 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 096/2020
Dispensa nº 038/2020. Celebrado com a empresa MARIA HELENA
SOUZA LIMA-ME, CNPJ nº 17.891.570/0001-11. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de formulários padronizados.
Valor Global: R$ 7.320,00. Vigência: 14/12/2020 a 31/12/2020.
2 cm -15 1428519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
AO PROCESSO Nº 004/2017
Pregão Presencial nº 002/2017. Celebrado com a empresa VIAÇÃO
VALE DO COCHÁ EIRELI-ME, CNPJ nº 09.594.189/0001-62 e
mais 2 empresas. Objeto: Transporte Escolar.. Vigência: 30/10/2019
a 31/12/2020.
2 cm -15 1428563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
- QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
AO PROCESSO Nº 004/2017
- Pregão Presencial nº 002/2017. Celebrado com a empresa P. C.
BRITO TRANSPORTES-ME, CNPJ nº 19.377.723/0001-32 e mais
2 empresas. Objeto: Transporte Escolar. Vigência: 30/12/2019 a
31/12/2020.
2 cm -15 1428566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 097/2020
Dispensa nº 039/2020. Celebrado com a empresa J. S. CARVALHO EIRELI-ME, CNPJ Nº 17.117.336/0001-31. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares pautando na prevenção e tratamento do
COVID-19 em caráter de emergência. Valor Global: R$ 27.155,00.
Vigência: 14/12/2020 a 31/12/2020.
2 cm -15 1428557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EXTRATO CONTRATO
Processo Licitatório nº 052/2020-Pregão Eletrônico nº 003/2020 Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira sobre rodas de fábrica, mínimo
ano 2020 modelo 2020, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor global: R$
392.500,00. Assinado em 02/12/2020. Vigência: 12 meses. CPL –
Célio Santana /Prefeito Municipal.
2 cm -15 1428570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 050/2020.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de
materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. O Pregoeiro comunica que a sessão
pública fica remarcada para o dia 29/12/2020 às 08h30min. Edital
disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br.Capinópolis-MG, 14/12/2020. Lucas Victor da Silva Souza.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 055/2020, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de serviços de torno
para manutenção de veículos utilitários, máquinas e equipamentos
deste município. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/01/2021 às
13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 15/12/2020. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
Pregão Eletrônico nº 057/2020, tipo menor preço mensal. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores, periféricos e rede. Início da disputa do pregão
eletrônico: 30/12/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 15/12/2020. Lucas Victor da Silva
e Souza. Pregoeiro.
6 cm -15 1428766 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.040/2019
PRC- 270/2019- Dispensa nº.018/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS – AMM
–Objeto: Prorrogação de vigência do referido contrato, conforme art.
57, II da Lei Federal nº. 8.666/93, a Cláusula Décima Segunda do contrato primitivo e, em conformidade com a justificativa da Secretaria
Municipal de Governo - Vigência: 12 (doze) meses - Valor do Aditivo:
R$ 5.040,00(cinco mil e quarenta reais)- Data do Termo Aditivo: 29
de Setembro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1428845 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2020,
com a empresa SUL MINAS BOMBAS DE AGUAS COMERCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, objeto: acréscimo de quantitativos e serviços inicialmente previstos para melhor adequação aos
objetivos e finalidade pública da obra em construção e prorrogação
do prazo de vigência/execução. Data: 02/12/2020, Valor de acréscimo
R$ 15.187,45.
2 cm -15 1428698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 35/2020 Tomada de Preço nº 03/2020 Aditivo
ao Contrato 25/2020. Vigência 01/01/2021 a 31/03/2021 – Empresa
Quark Engenharia Eireli. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório Nº 37/2020 Tomada de
Preço nº 04/2020 Aditivo ao Contrato 26/2020. Vigência 01/01/2021 a
31/03/2021 – Empreser. Consulta. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
Extrato de Termo Aditivo - Processo Licitatório Nº 72/2020 Tomada de
Preço nº 05/2020 Aditivo ao Contrato 37/2020. Vigência 01/01/2021
a 31/03/2021 – Construções Reis e Reis de Abaeté Eireli – Valor do
Termo Aditivo R$ 76.385,44. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
3 cm -15 1428571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Celson Pires de Oliveira, Prefeito do Município de Conceição das
Alagoas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais.
Considerando a grande necessidade de contratações que a Prefeitura
Municipal de Pedregulho vem passando com o déficit de funcionários;
Considerando ainda que, anteriormente ao início das provas, a Prefeitura Municipal ficará responsável pela higienização do local; Considerando que o Concurso Público teve um total de 207 candidatos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
inscritos e as provas serão realizadas em data, horário e local, conforme tabela abaixo; Considerando o atual momento que se encontra o
país e ainda pelo fato de a Organização Mundial de Saúde ter alçado
a patologia do Coronavírus (COVID-19) ao patamar de “pandemia”,
sendo necessário observar protocolos de segurança objetivando oferecer aos candidatos a estrutura de prova necessária e, principalmente, segura, tais como: evitar aglomerações com redução de candidatos por sala (1,5 metros de distanciamento), disponibilização de
álcool em gel 70%, sabonete líquido nos sanitários, máscara reserva
para os candidatos, apoio e presença de equipe na aferição de temperatura, etc., ficam previstas as condutas necessárias por parte dos
candidatos a serem observadas no dia da aplicação do processo:
- O candidato deve chegar ao local de prova e se dirigir imediatamente para a sala ao qual foi convocado, sem permanecer defronte
ao prédio ou no pátio do mesmo;
- O candidato deve sair da sala ao qual foi convocado e imediatamente se retirar do prédio;
- O ingresso ao local de prova só será permitido, obrigatoriamente,
mediante a utilização correta de máscaras de proteção facial individual, inclusive devem os candidatos levar máscara reserva para que
possam realizar a troca de suas máscaras de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde;
- O candidato deve manter a distância mínima recomendada pelos
órgãos de saúde;
- O candidato poderá entrar no local de aplicação portando seu próprio frasco de álcool em gel ou outros antissépticos para as mãos;
- O candidato poderá entrar no local de aplicação portando sua garrafa de água;
- O candidato preferencialmente não deverá se ausentar da sala
para utilização dos sanitários, salvo caso de extrema necessidade
e urgência, pois estes terão rígido processo de controle para evitar o uso simultâneo e incentivando a prática da higiene e a devida
assepsia;
- O candidato deve permitir e facilitar a aferição da temperatura ao
ingressar no prédio da aplicação das provas;
- O candidato deve levar consigo um saco plástico para que possa
descartar o próprio lixo produzido.
resolve: convocar os candidatos inscritos para as provas que serão
realizadas no dia 17 de janeiro de 2021, conforme segue abaixo:
Horário de Abertura dos Portões: 7h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 7h45min
Início das Provas: 8 horas
Local: “ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SENE PRATA”
Endereço: Rua Ascendino Araújo de Souza, nº 36 – Conjunto Habitacional Felipe Mansur – Conceição das Alagoas/MG
Cargo: Professor De Ensino Infantil E Fundamental I - De: Adeliana Silva Garcia A: Tiago da Silva Souza
Horário de Abertura dos Portões: 7h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 7h45min
Início das Provas: 8 horas
Local: “Escola Municipal Carlos Luz (Prédio Antigo)”
Endereço: Rua José Afonso de Souza, nº 294 – Centro – Conceição
das Alagoas/MG
Cargo: Professor De Ensino Infantil E Fundamental I - De: Valdeni
Francisca dos Santos Cruz A: Wanya Lima Borges Pena; AGENTE
ADMINISTRATIVO - De: Adenilson José da Silva A: Lucinéia
Gonçalves Ferreira.
Horário de Abertura dos Portões: 7h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 7h45min
Início das Provas: 8 horas
Local: “Escola Municipal Carlos Luz (Prédio Novo)”
Endereço: Rua Professor Plínio Humberto Ferreira, nº 287 – Jardim
Alto do Sol – Conceição das Alagoas/MG
Cargo: Agente Administrativo - De: Ludimylla de Lima Ferreira A:
Wesley Lima Leonello; Procurador; Professor Licenciatura Específica Matemática.
Horário de Abertura dos Portões: 7h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 7h45min
Início das Provas: 8 horas
Local: “Escola Municipal Deolindo De Freitas Paixão”
Endereço: Avenida Rodrigo Castilho de Sene, nº 1140 – Jardim
Acapulco – Conceição das Alagoas/MG
Cargos: Assistente Técnico De Administração; Fiscal De Obras;
Fiscal Tributário; Oficial De Administração; Operador De Máquinas Pesadas.
Horário de Abertura dos Portões: 7h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 7h45min
Início das Provas: 8 horas
Local: “Escola Municipal Azália De Oliveira Naves”
Endereço: Rua Manoel Nunes da Silva, nº 490 – Bairro Azizi Mansur – Conceição das Alagoas/MG
Cargos: Professor Licenciatura Específica Geografia; Técnico
Superior De Engenharia Arquitetura E Agronomia (Arquiteto);
Técnico Superior De Saúde (Dentista); Técnico Superior De Saúde
(Farmacêutica); Técnico Superior De Saúde (Fisioterapeuta); Técnico Superior De Saúde (Nutricionista); Técnico Superior Em Serviço Público (Assistente Social); Técnico Superior Em Serviço
Público (Psicólogo).
Horário de Abertura dos Portões: 13h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 13h45min
Início das Provas: 14h00min
Local: “Escola Municipal José De Sene Prata”
Endereço: Rua Ascendino Araújo de Souza, nº 36 – Conjunto Habitacional Felipe Mansur – Conceição das Alagoas/MG
Cargo: Auxiliar De Secretaria - De: Adilene Lima dos Santos A:
Priscilla Lima Custódio.
Horário de Abertura dos Portões: 13h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 13h45min
Início das Provas: 14h00min
Local: “Escola Municipal Carlos Luz (Prédio Antigo)”
Endereço: Rua José Afonso de Souza, nº 294 – Centro – Conceição
das Alagoas/MG
Cargo: Auxiliar De Secretaria - De: Rafaela Oliveira Mazete De
Lima A: Welita De Oliveira Martins; Agente Fiscal Sanitário; Fiscal De Postura; Professor Licenciatura Específica Ciências; Professor Licenciatura Específica Educação Física; Técnico Superior De
Engenharia Arquitetura E Agronomia (Engenheiro Civil); Técnico
Superior De Saúde (Assistente Social); Técnico Superior De Saúde
(Médico); Técnico Superior De Saúde (Psicólogo).
Horário de Abertura dos Portões: 13h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 13h45min
Início das Provas: 14h00min
Local: “Escola Municipal Carlos Luz (Prédio Novo)”
Endereço: Rua Professor Plínio Humberto Ferreira, nº 287 – Jardim
Alto do Sol – Conceição das Alagoas/MG
Cargo: Monitor Escolar - De: Adilene Mendes Santos A: Priscila
Cobo Silva
Horário de Abertura dos Portões: 13h15min
Horário de Fechamento dos Portões: 13h45min
Início das Provas: 14h00min
Local: “Escola Municipal Deolindo De Freitas Paixão”
Endereço: Avenida Rodrigo Castilho de Sene, nº 1140 – Jardim
Acapulco – Conceição das Alagoas/MG
Cargos: MONITOR ESCOLAR - De: Rafaela Lorraine Silva
Domingos A: Yasmin Rodrigues Simão; Pedagogia.
Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 (trinta
minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente
designadas, cópia reprográfica autenticada em cartório ou no órgão
realizador (conforme item 6.2.2) ou de acordo com o inciso ii do
artigo 3º da lei 13.726/2018 de eventuais títulos que possuam, conforme o item 6.1 do Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados, e estes deverão ser entregues em envelope identificado
com nome, função e número de inscrição do candidato, conforme o
modelo abaixo, que será recebido com aposição de número de protocolo por meio de etiqueta adesiva, entregando-se cópia da mesma
etiqueta ao candidato. Os envelopes serão conferidos em seu preenchimento e não serão aceitos títulos de funções que não estejam
realizando prova na data e horário determinada.

Para os candidatos ao cargo de operador de máquinas pesadas cujas
provas previstas pelo Edital são Escritas e Práticas, estas serão realizadas na mesma data, e os locais e horários serão anunciados nas
respectivas salas durante as provas escritas e deverão estar de posse
de suas respectivas Carteiras de Habilitação na Categoria “exigida no
Edital” ou superior, sem restrições e com prazo de validade respectiva não vencida.
Recomenda-se que imprima e leve consigo o cartão de convocação,
onde todos os elementos acima estão contidos.
Os candidatos deverão comparecer no local das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora.
O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, no
horário conforme estabelece a tabela acima, respeitando-se o horário
de fechamento dos portões.
Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver
munido de um dos documentos no original, de acordo com normas
estabelecidas no Edital, item 5.4.
Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a sua identificação.
A Consesp recomenda que o candidato leve apenas o documento original que o identifique, caneta azul ou preta de material transparente,
lápis preto e borracha para a realização da prova, garrafa de água,
máscara facial reserva, álcool em gel, lenço para higiene nasal (caso
necessário) e saco plástico para descarte. NÃO leve nenhum dos objetos ou pertences relacionados como não recomendáveis no Edital.
Nas datas, locais e horários estabelecidos acima, os portões serão
fechados, não permitindo a entrada de candidatos retardatários.
E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Conceição das Alagoas/MG, 10 de dezembro de 2020.
Celson Pires de Oliveira
Prefeito
38 cm -15 1428601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 088/2020 - Pregão Presencial nº 024/2020, cujo objeto é:
Contratação de empresa para aquisição de aparelhos eletroeletrônicos
destinados à implantação do Centro de Operação do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e reestruturação dos equipamentos do sistema fiscal tributário e de planejamento do Município de Conselheiro
Lafaiete MG, conforme especificações relacionadas no item 18 e
Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Águia Informática Ltda.,
itens: 01, 04 e 05, com valor total: R$9.740,00 (nove mil, setecentos e quarenta reais). Big Mais Eireli, itens: 02 e 03, com valor total:
R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Cons. Lafaiete,
15/12/2020. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1428514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 029/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 095/2020 - Pregão Presencial nº 029/2020, Registro de Preços nº 023/2020, objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de blocos de concreto, de acordo com solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente de Conselheiro
Lafaiete/ MG, conforme especificações relacionadas no item 18 e
Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Comercial CTR Eireli –
ME, itens: 01, 02, 03 e 04, valor total: R$134.400,00 (cento e trinta
e quatro mil e quatrocentos reais) Cons. Lafaiete, 15/12/2020. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1428512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG, torna público
os resultados de julgamento de HABILITAÇÃO referentes ao Processo Licitatório nº 123/2020 – CP nº 008/2020 – RP nº 034/2020,
para Registro de preços do percentual de desconto sobre tabelas de
preços SEINFRA (base Região Leste) e SINAPI (base Minas Gerais),
com desoneração, para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia de manutenções prediais preventiva e corretiva, adequações e reparos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e insumos, nas instalações da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações, quantitativos e
condições contidos no Anexo I, integrante do Edital. Empresas Habilitadas: CAP Paisagismo Urbanismo e Comércio EIRELI (EPP); PI
R2 Engenharia Work LTDA (ME) e Minas Construções e Restaurações EIRELI (ME). Empresas Inabilitadas: Araújo Corrêa Engenharia
de Planejamento e Execução LTDA (EPP); Construtora Rocha LTDA
(EPP); Conesp Construções LTDA (ME) e I. G. Construtora EIRELI
(ME). Conselheiro Lafaiete, 15/12/2020 –Kildare Bittencourt Dutra Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 049/2020 RP Nº 039/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 136/2020 - Pregão Presencial nº 049/2020, Registro de Preços nº 039/2020, objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cópias xerográficas de grande vulto, plotagens e encadernações, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I – Termo
de Referência do Edital. Empresas vencedoras: Duplicar Copiadora
Eireli, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16,
17, 18, 19, 20, valor total: R$189.435,00 (cento e oitenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais), e Seven Copy Comercial LTDA,
itens: 07 e 15, valor total R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil
reais). Cons. Lafaiete, 15/12/2020. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1428513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO
NÚMERO 003/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO
151/2020 – EDITAL RETIFICADO
Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atuar como
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, em caráter de não exclusividade, no Município de Contagem/MG, em conformidade com o
disposto na legislação, especialmente com base na Lei número 8.666,
de 21 de junho de 1993, de acordo com as condições estabelecidas
do edital, seus anexos e na minuta de contrato. Edital RETIFICADO
disponível no site: www.contagem.mg.gov.br/licitacao. Informações:
31 3352.5138. Contagem, 15/12/2020. Luiz Adolfo Belém. Comissão
Permanente de Licitações.
4 cm -15 1428542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 044/2020
– Processo Licitatório 199/2020. Objeto: aquisição parcelada de lanches prontos para os usuários dos serviços e programas ofertados nos
equipamentos públicos estatais pertencentes a rede socioassistencial
do Sistema Único de Assistência Social – SUAS deste município,
bem como atender aos eventos institucionais, tais como: capacitação,
treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, conferências, seminários e
outros eventos da mesma natureza, e atender ainda aos encontros e
reuniões ordinárias dos conselhos municipais da assistência social.
Utilizando Recursos Ordinários, Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social (FNAS) e Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Comunicamos que
a seguinte proponente consagrou - se vencedora: Andrade e Guarnieri
Panificação Ltda ME, referente aos itens 01 ao 09 perfazendo o valor
global de R$ 29.325,50 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais
e cinquenta centavos). Coronel Fabriciano, 15 de dezembro de 2020.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -15 1428752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020. Objeto:
aquisição de medicamentos, para cumprimento de determinação
judicial em face do Município de Coronel Fabriciano, através da
Secretaria Municipal de saúde em atendimento aos pacientes: Elpidio Justimiano dos Santos; João Vitor Chaves Teixeira, Maria aparecida Chaves, Rosineia Silva Martins Oliveira, ao valor total de R$
35.226,00 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais), sendo o
valor de R$ 34.342,20 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois
reais e vinte centavos) referente ao item 04 para empresa Dupatri Hospitalar Comercio, Importação e Exportação Ltda, o valor de R$ 613,80
(seiscentos e treze reais e oitenta centavos) referente ao item 01 para
empresa Astrazeneca do Brasil Ltda e o valor de R$ 270,00 (duzentos
e setenta reais) referente ao item 03 para empresa Farmácia BS Eireli,
utilizando Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG,
14 de dezembro de 2020. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -14 1428464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2020
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 019/2020. Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação
de serviços postais das correspondências de interesse da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a
Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recursos Ordinários, nos termos do artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 15 de dezembro de 2020.
Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -15 1428745 - 1

5 cm -15 1428844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA
TÉCNICA APÓS PRAZO ART. 48, LEI 8.666/93- TP Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG torna pública a designação de sessão na data de 21/12/2020 às 09:30h, para abertura das
propostas técnicas apresentadas pelas licitantes Minas Construções
e Restaurações EIRELI (ME), Construtora Gomes Pimentel LTDA e
Marsou Engenharia EIRELI, após prazo do art. 48, da Lei 8.666/93,
referente ao Processo nº 082/2020, TP nº 005/2020, tipo Técnica e
Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de
restauração, requalificação e modernização das instalações da Casa de
Cultura Gabriela Mendonça, no Município de Conselheiro Lafaiete,
conforme projetos, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e
II, integrantes do Edital. Cons. Lafaiete, 15/12/2020. Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
4 cm -15 1428524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a Republicação da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
que se destina a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento em ruas do
Município de Conselheiro Lafaiete, conforme Contrato de Repasse
OGU n º 884541/2019 - Operação 1064124-59 e Contrato de Repasse
OGU n º 895264/2019 – Operação 1065740-33, e respectivos aditivos,
de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos
Anexos I, II, III e IV, integrantes do Edital. Data de Credenciamento/
recebimento das propostas/documentação será no dia 19/01/2021 às
09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassui, situado na Rua Barão
do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000.
Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser
retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br - Conselheiro
Lafaiete/MG, 15/12/2020 – Kildare Bittencourt Dutra -Presidente da
CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Fica revogado o Pregão Presencial N° 049/2020, Processo Administrativo N.º 087/2020, que tem por objeto o registro de preços para
aquisição parcelada de combustíveis e derivados, em virtude do Art.
1º, §3º, do Decreto Federal 10.024/2019. Divinolândia de Minas –
MG, 15 de dezembro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1428562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatórionº. 350/2020 – Pregão Eletrônico nº. 232/2020 –
Banco do Brasil – Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de brita e tubos para atender as diversas secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 12:30 horas e trinta minutos do
dia 29/12/2020. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas do
dia 29/12/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br
área de licitações. Contato: (37) 3229-8127 ou 8128. Divinópolis, 14
de dezembro de 2020. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
EXTRATO ADITAMENTO AO CONTRATO DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2018.
Objeto: Doação de imóvel a título gratuito, para instalação de micro,
pequenas e médias empresas, situado na Rodovia MG-120 Km 141 –
Campanha, município de Dom Silvério, denominado Distrito Industrial I – Joaquim Fernandes Carneiro, identificado no distrito industrial
como área 02, com o fim exclusivo de exploração industrial. Donatário: PACKFLEX LTDA, CNPJ 18.459.253/0001-93. Fica prorrogado
em um ano o prazo de término da obra do empreendimento conveniado entre as partes ora alterado, conforme autorizado no Decreto
Municipal 95/2020 e Lei Municipal 1791/2020. João Bosco Coelho
– Prefeito Municipal. Dom Silvério, 15/12/2020.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201215195153024.

3 cm -15 1428682 - 1