TJMG 18/12/2020 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020
91.Ribeirão Vermelho
92.Santa Rita de Caldas
93.Santa Rita do Sapucaí
94.São Gonçalo do Sapucaí
95.São João da Mata
96.São José do Alegre
97.São Pedro da União
98.São Roque de Minas
99.São Sebastião da Bela Vista
100.São Sebastião do Paraíso
101.São Sebastião do Rio Verde
102.Senador Amaral
103.Seritinga
104.Serrania
105.Soledade de Minas
106.Tocos do Mogi
107.Toledo
108.Três Corações
109.Três Pontas
110.Turvolândia
111.Vargem Bonita
112.Varginha
113.Virginia
114.Wenceslau Braz
O presente atestado será republicado em 05/01/2021, em conformidade com os repasses realizados até a mesma, data está, anterior prevista para o termino da inscrição. Varginha, 17 de dezembro de 2020
VIVIANE DE FARIA. Tesoureira CISSUL/SAMU
ANEXO II
INSCRIÇÃO CHAPA
Eleição dos membros do Conselho Diretor e
Conselho Fiscal para o biênio 2021/2022
Cargo
Presidente
1º Vice- Presidente
2º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
CONSELHO DIRETOR
Nome
Município
Assinatura
Ficha de inscrição 1 de 1
CONSELHO FISCAL
Cargo
Nome
Município
Assinatura
Presidente
Vice- Presidente
Secretário Geral
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Ficha de inscrição 2 de 2
PROTOCOLO CHAPA ELEIÇÃO Nº _______ CISSUL ASSINATURA/CARIMBO _______________________
DATA/HORA _____/_____ - _____hs_____min. HOMOLOGADA
_________________________
ANEXO III
Cargo
Conselheiro
INSCRIÇÃO CHAPA
Eleição dos membros do Conselho Técnico
Executivo para o biênio 2021/2022
CONSELHO TÉCNICO EXECUTIVO
Regional
Nome
Município
Assinatura
de Saúde
PROTOCOLO CHAPA ELEIÇÃO Nº _______ CISSUL ASSINATURA/CARIMBO _______________________
DATA/HORA _____/_____ - _____hs_____min. HOMOLOGADA
_________________________
78 cm -17 1429589 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – 2021 - O Conselho Diretor do CISSUL, por seu Presidente,
Sr. Rodrigo Aparecido Lopes, Prefeito Municipal de Andradas/MG,
com fundamento no art. 13, do Estatuto, combinado com o art. 15,
convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do art.
6º, art. 7º, II, III e IV, art. 8º, I e III, art. 9º, I e o Art. 11 também do
Estatuto, para comparecerem à Segunda Assembleia Geral Extraordinária dos Municípios Consorciados do ano de 2021, seguindo todas
as normas sanitárias vigentes devido a pandemia do COVID-19, que
se realizará em 11 de Janeiro de 2021, no “AUDITÓRIO PREFEITO
GODOFREDO JOSÉ CALDEIRA REIS”, localizado na sede do
CISSUL/SAMU situado na Rua João Urbano Figueiredo, 177, Parque Boa Vista, Varginha - MG, às 15h:30min. em primeira convocação com maioria absoluta e não havendo quórum, às 15h:45min, com
qualquer número a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta específica: 1) Deliberação e votação da Proposta de Resolução de mudança
do Contrato de Consórcio Público do CISSUL/SAMU. Varginha/
MG, 17 de dezembro de 2020. RODRIGO APARECIDO LOPES.
Presidente do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU.
5 cm -17 1429507 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº
050/2020 - Processo Nº 149/2020 - CISSUL, por intermédio de seu
Secretário Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material hospitalar permanente e de resgate
para atender as necessidades de abastecimento do Cissul pelo período de 12 meses. Adjudicadas: Promedica Medservice Ltda – CNPJ:
65.308.835/0001-59 - R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e
cinquenta reais); AT Varginha Equipamentos Medicos Ltda – CNPJ:
29.938.787/0001-19 R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais);
Beaga Hospitalar Eireli – CNPJ: 10.478.755/0001-50 - R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais); Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda – CNPJ: 07.628.070/0001-38 - R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro
de Preços. Otávio Sanches Batista - Pregoeiro CISSUL - Varginha,
17 de dezembro de 2020.
4 cm -17 1429471 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
NORDESTE/JEQUITINHONHA.
O Presidente do Conselho Diretor convoca os prefeitos consorciados para Assembleia geral a ser realizada dia 5/1/2021, às 14 horas,
no auditório do complexo Regulador. Torna publico: 1- Portaria nº
37/2020 de 19/11/2020 onde nomeia comissão responsável processo
eleitoral biênio 2021/2022; 2- Data inscrição candidatos aos cargos
da mesa diretora e conselho fiscal, período 28/12/2020 a 4/1/2021 de
8 as 17 horas; 3- Somente serão aceitos registros de chapas completas de acordo com critérios estatutários do Consorcio; 4- Eleição e
Posse dia 5/1/2021 as 16 horas; 5- Obrigatoriamente o presidente e os
dois vices presidentes deverão comparecer à Assembleia de Prestação de contas; 6- As procurações deverão ser entregues pessoalmente
ou correios com recebimento até as 10 horas do dia 5/1/2021. Todas
as informações relacionadas ao processo serão disponibilizadas pela
comissão no e-mail [email protected] . Henrique Luiz da
Mota Scoffield –Presidente – Teófilo Otoni 18/12/2020.
4 cm -15 1428801 - 1
QUERENÇA EMPRESA RURAL AGRICULTURA
E PECCUARIA LTDA
CNPJ: 25.590.050/0001-05 – NIRE: 3120299590-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Querença
Empresa Rural Agricultura e Peccuaria Ltda, sociedade empresária
limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 25.590.050/0001-05 (“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de
sócios a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2020, às 14:00hs, na
sede da Sociedade, localizada na Fazenda Querença, s/nº, Zona Rural,
Inhaúma - MG - CEP 35.763-000, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) aprovar a cessão e transferência
a título oneroso das quotas da Sociedade a que São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda possui na sociedade para SJK Empreendimentos e Participações Ltda. b) aprovar o aumento do capital
da Sociedade. b) aprovar a celebração da 6ª alteração contratual da
Sociedade para implementar a modificação na Cláusula Quinta, com
a respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos
relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade. Moises Fernandes Campos – Diretor.
4 cm -14 1428202 - 1
SIRION PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 14.847.457/0001-40 – NIRE: 31300099211
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 10 De Setembro De 2020.
Em 10 de Setembro de 2020, às 09h00min, em sua sede social: Av.
Augusto de Lima, nº 479, sala 2014, Centro, Belo Horizonte, Minas
Gerais, CEP 30.190-000, reuniram-se os acionistas subscritores desta
sociedade anônima, representando 100% do capital, conforme assinaturas no livro de “Presença dos acionistas”, quais sejam: Marisa
Aparecida Quintão, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira
de identidade M-3.187.498, inscrita no CPF sob o n. 633.760.756-20,
residente e domiciliada na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544,
bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090 e
Daniel Quintão Dávila, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em
16/01/2003, portador da carteira de identidade nº MG-16.880.753,
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 103.315.526-80, residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090, acionista representado
legalmente por seus genitores, em conformidade com o art. 126,
§4, da Lei nº 6.404/76: Marisa Aparecida Quintão e Alberto Enrique Dávila Bravo, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira
de identidade nº 15149 SSP/MG, CPF/MF sob o nº 143.295.656-68,
residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544,
Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090. Dispensada a convocação
na forma do art. 124, §4, da Lei 6.404/76, deu-se início a Assembléia Geral Ordinária. Mesa: Presidente: Marisa Aparecida Quintão;
Secretário: Carmelindo Inácio de Rezende. Presença: Estiveram presentes, em primeira chamada, todos os acionistas desta Assembleia,
correspondente a totalidade com direito de voto. Ordem do dia: (i)
Eleição da Diretoria, para o triênio de 2020/2023, (ii) a aprovação
das contas da Diretoria relativas ao último exercício, (iii) a distribuição dos resultados, (iiii) alteração do Artigo 3 do estatuto social
referente ao obejto social, conforme disposto a seguir. Deliberações:
(i )De acordo com a ordem do dia, a Presidente da Assembleia colocou em votação a eleição para os membros da Diretoria. Os presentes por unanimidade elegeram para diretores os seguintes membros:
Diretora Presidente: Marisa Aparecida Quintão, brasileira, casada,
arquiteta, portadora da carteira de identidade M-3.187.498, inscrita
no CPF sob o n. 633.760.756-20, residente e domiciliada na Rua José
do Patrocínio Pontes, n. 1544, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte,
MG, CEP 30210-090; Diretor Administrativo: Carmelindo Inácio De
Rezende, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade 3.994.372, SSP/MG, inscrito no CPF sob o n. 227.346.436-34,
residente e domiciliado na Rua João de Paula, 285, apto 404, CEP
31035-340 bairro Sagrada Família, Belo Horizonte, MG, Brasil. Que
consubstancia neste ato, com mandato de 03 (três) anos, podendo ser
reeleitos por iguais períodos subsequentes, sendo que a atual diretoria terá seu mandato e posse iniciando-se no dia 15/11/2020 e terminando no dia 14/11/2023. Os diretores eleitos declaram, sob as penas
da lei e expressamente, que não se acham incursos nas proibições
de que tratam a legislação de regência, pela prática de crimes nela
previstos, impeditivos do livre exercício de atividades mercantis.
1.A assinatura dos diretores eleitos na presente Ata substitui a formalização e assinatura de Termo de Posse dos membros da Diretoria
disposto no §4.º do Art. 16 do Estatuto Social. 2.Fixando os honorários da diretoria em 01 (um) salário mínimo vigente nesta data, para
cada membro, devendo ser debitado na conta das despesas administrativas. (ii) Foram aprovados por unanimidade dos acionistas e sem
quaisquer ressalvas: (i) O balanço patrimonial de 2019 na sua integralidade. Sendo que este foi publicado em 09/10/2020 no Diário
Oficial de Minas Gerais, caderno 2 página 3, bem como no Diário
do Comércio, página 6. (iii) Os dividendos distribuídos antecipadamente ao longo do Exercício Social de 2019 foram destinados a sócia
Marisa Aparecida Quintão e o restante permanecerá à disposição da
empresa para ser utilizado na aquisição de bens como investimento,
sendo informado na conta de reserva de lucros do patrimônio líquido.
(iiii) A Sirion Participações S.A. tem como objetivos sociais a compra, venda e administração de imóveis próprios. As demais cláusulas
e condições contratuais permanecem inalteradas, de acordo com o
Estatudo Social Arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais, em 09/08/2012, sob o nº 4903439. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta
ata que, após lida, conferida e achada conforme, sem ressalvas ou
restrições, segue assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 10 de
Setembro de 2020. Assinaturas: Marisa Aparecida Quintão - Presidente e acionista - CPF/MF nº 633.760.756-20; Carmelindo Inácio de Rezende - Secretário - CPF/MF nº 227.346.436-34; Daniel
Quintão Dávila - CPF/MF nº 103.315.526-80 - Representado Legalmente pelos seus genitores Alberto Enrique Dávila Bravo - CPF/
MF Nº.143.295.656-68 e Marisa Aparecida Quintão - CPF/MF nº
633.760.756-20. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 8068052 em
27/10/2020 e protocolo 206546068 - 26/10/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
17 cm -17 1429636 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA
Extrato de publicação – Portaria N. º 063/2020 – Declara vacância
decorrente de exoneração a pedido, e nomeia candidato aprovado
no Concurso Público de Provas e Títulos nº 001/2019, respeitada a
ordem de classificação final. O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – MG, Anderson Roberto Nacif Sodré, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - Declarar a vacância, nos termos do art. 36, inciso I da
Lei Municipal nº 1.522/1990 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Ponte Nova, de vaga do cargo de Engenheiro Civil
(Saneamento) ocupado pela servidora Núbia Monteiro de Souza,
por ocasião de seu pedido de exoneração; Artigo 2º - Nomear para o
cargo de Engenheiro Civil (Saneamento), o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 001/2019, observada a ordem
de classificação final: Cargo: Engenheiro Civil (Saneamento) – Inscrição 288124 – Candidato Aprovado LUCAS DA CUNHA PARZANINI – Tipo de Vaga Ampla Concorrência – Classif. 2º. Artigo 3º Nos termos do item 16.3 do Edital de Concurso Público nº 001/2019,
o candidato nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data de publicação desta portaria, para tomar posse no cargo efetivo,
mediante a apresentação da documentação exigida nos itens 15.1 e
16.5 do referido Edital de Concurso. Artigo 4.º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Ponte Nova (MG), 16 de dezembro de 2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré – Diretor Geral.
6 cm -17 1429621 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 08/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso
do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P265/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros-MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, valor: R$ 103.048,50; HDL Logística
Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, valor: R$ 37.089,00;
Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87,
valor: R$ 9.666,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67, valor: R$ 44.902,00; Disfarmoc Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51, valor:
R$ 1.550,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público
o EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2020 - Objeto: Manutenção Preventiva de Bomba Injetora, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P407/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros-MG
e esta Fundação. Contrato firmado com: Guerbet Imagem do Brasil
Ltda, CNPJ: 30.153.811/0004-36, valor: R$ 5.700,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, torna público
o Edital de Licitação na modalidade Processo Análogo à Licitação
nº 021/2020. Processo Licitatório nº 043/2020. Objeto: Aquisição
de Materiais Médico-Hospitalar e Medicamentos, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P265/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros-MG e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Data de envio das propostas: 18.12.2020 a
21.12.2020. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.
br ou pelo e-mail: [email protected]
pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
7 cm -17 1429600 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE LEANDRO FERREIRAAVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 02/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 02/2020. OBJETO: Locação de sistema
de informática, plataforma Windows, para uso no Instituto de Previdência Municipal de Leandro Ferreira/MG, para atender às exigências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Secretaria da
Previdência Social e Receita Federal do Brasil, bem como otimizar
a gestão do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. ABERTURA: 30.12.2020as 10h. Informações e edital: Instituto de Previdência Municipal de Leandro Ferreira (endereço: Praça São sebastião, n° 36, bairro Centro, Leandro Ferreira- MG, 35657-000), e-mail
[email protected] site www.ipmlf.mg.gov.bre site
www.leandroferreira.mg.gov.br.. Embasamento Lei 10.520/2002.
Bruna Souza, Pregoeira.
3 cm -16 1429324 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 5° ADITIVO AO CONTRATO Nº
30/2019, firmado em 06.11.2020, entre o Serviço Municipal de
Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa PEREIRA CAMPOS
ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo. Acréscimo de valor.
Com fundamento na Lei nº. 8666/93.
2 cm -17 1429517 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
ERRATA AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
Publicação no dia 17/12/2020, neste, página 3. Onde se lê 05 de
janeiro de 2020, leia-se 05 de janeiro de 2021. Governador Valadares,
17 de dezembro de 2020. (a): Sebastião Pereira de Siqueira – Diretor
Geral do SAAE/GV.
2 cm -17 1429749 - 1
CRS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA.
CNPJ 28.089.630/0001-01 – NIRE 3121088612-4
Edital de Convocação para Reunião de Sócios - Ficam convocados
os senhores sócios da CRS Engenharia Elétrica LTDA. a se reunirem em Reunião de Sócios, a realizar-se de maneira exclusivamente
digital no dia 23 de dezembro de 2020, às 10 horas, em segunda
convocação, por meio do sistema eletrônico da plataforma Zoom,
pelo link: https://zoom.us/j/94184526665?pwd=Um9pMllIMHBrT
mlmNjVVQkhmeGhLZz09, a fim de deliberar sobre a destituição
de administrador. Os sócios interessados em participar da Reunião
deverão enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico [email protected] até trinta minutos antes da Reunião, anexando
cópia de sua identidade e, se representados por procurador, procuração outorgando poderes específicos para sua representação na Reunião, com reconhecimento de firma, além de documento de identidade do procurador. A participação e a votação a distância dos sócios
podem ocorrer mediante o envio de boletim de voto a distância e/
ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico. O boletim de
voto a distância está disponível por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1mYKeMsMlx-MNYDCyF0cP10y4F9xPCUU?usp=sharing. Santo Antônio do Monte/MG, 17 de dezembro de
2020. Israel Alves de Faria – Administrador.
5 cm -16 1429247 - 1
HOSPITAL DE CAMPANHA DE CONTAGEM
COMUNICADO
Hospital de Campanha de Contagem (HCC Santa Helena) com disposição de VAGA PARA MÉDICO CLÍNICO GERAL (vivência em
CTI será diferencial), para atender por plantões semanais, sendo a
remuneração: R$1.400,00 dias de semana e R$1450,00 para finais
de semana. Contato via e-mail: [email protected], contendo o
assunto: CLÍNICO GERAL HCC Santa Helena.
2 cm -17 1429545 - 1
DÁVILA PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ/MF Nº 25.578.105/0001-53 – NIRE 3130010460-5
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Em 13 de Outubro o de 2020, às 11h00min, em sua sede social: Av.
Augusto de Lima, nº 479, sala 2015, Centro, Belo Horizonte-MG,
CEP 30.190-005, reuniram-se os acionistas subscritores desta sociedade anônima, representando 100% do capital, conforme assinaturas no livro de “Presença dos Acionistas”, sendo devidamente
qualificados, no termos do art. 126 da Lei 6.404/76, quais sejam:
Alberto Enrique Dávila Bravo, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 15149, SSP/MG, inscrito no CPF
nº 143.295.656-68, residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP
30210-090, Letícia Pimenta Dávila, brasileira, jornalista, casada,
portadora da carteira de identidade nº MG-10.017.890, SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 078.447.067-75, residente e domiciliada na
Avenida Hélio Pellegrino, nº 26, apto 131, Bairro Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP: 04513-100, Betânia Pimenta Dávila
Meneguzzo, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira
de identidade MG-10.017.887, SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº
100.228.167-98, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 191, apto
306, bairro Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.210-080, Rafael
Pimenta Dávila, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de
identidade nº 13285765-7, IFPRJ, inscrito no CPF 085.336.927-57,
residente e domiciliado na Rua Jorge Vieira dos Santos, nº 42 – apto
202 – Bairro Grande Park - Congonhas/MG – CEP: 36.415-000 e
Daniel Quintão Dávila, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em
16/01/2003, portador da carteira de identidade nº MG-16.880.753,
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 103.315.526-80, residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090, acionista representado legalmente por seus genitores, em conformidade com o art.
126, §4, da Lei nº 6.404/76: Marisa Aparecida Quintão, brasileira,
casada, arquiteta, portadora da carteira de identidade M-3.187.498,
inscrita no CPF sob o n. 633.760.756-20, e Alberto Enrique Dávila
Bravo, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 15149 SSP/MG, CPF/MF sob o nº 143.295.656-68, residentes e domiciliados na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, Belo
Horizonte, MG, CEP 30210-090. Dispensada a convocação na forma
do art. 124, §4, da Lei 6.404/76, deu-se início a Assembleia Geral
Ordinária. A presente assembleia contou com a seguinte composição de mesa: Alberto Enrique Dávila Bravo, já supra qualificado,
como Presidente da Assembleia e como Secretária foi escolhida a
sócia Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo, também já qualificada
acima. Ordem do dia: (i) a aprovação das contas da Diretoria relativas ao último exercício, (ii) a distribuição dos resultados, conforme
disposto a seguir. Foram aprovados por unanimidade dos acionistas
e sem quaisquer ressalvas: (i) O balanço patrimonial de 2019 na sua
integralidade. Sendo que este foi publicado em 09/10/2020 no Diário
Oficial de Minas Gerais, caderno 2 página 3, bem como no Diário do
Comércio, página 6. (ii) Foi decidido pela Sociedade, por unanimidade, de aprovação dos Acionistas, que não haverá distribuição de
lucros aos mesmos em função da crise, e da atual conjuntura econômica do país, o que poderia deixar a empresa vulnerável em relação
aos atuais investimentos e compromissos financeiros. Os dividendos
distribuídos antecipadamente ao longo do Exercício Social de 2019,
foram destinados aos sócios, Alberto Enrique Dávila Bravo, Betânia
Pimenta Dávila Meneguzzo, Rafael Pimenta Dávila, Letícia Pimenta
Dávila e Daniel Quintão Dávila. O restante dos dividendos permanecerá à disposição da empresa para ser utilizado na aquisição de
bens como investimento, sendo informado na conta de reserva de
lucros do patrimônio líquido. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata que,
após lida, conferida e achada conforme, sem ressalvas ou restrições, segue assinada pelos acionistas presentes, conforme o Estatuto
Social. Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2020. Assinaturas: Alberto
Enrique Dávila Bravo - CPF/MF nº. 143.295.656-68; Rafael Pimenta
Dávila - CPF/MF nº 085.336.927-57; Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo - CPF/MF nº 100.228.167-98; Daniel Quintão Dávila - CPF/
MF nº 103.315.526-80; Representado Legalmente pelos seus genitores Alberto Enrique Dávila Bravo - CPF/MF nº. 143.295.656-68;
Marisa Aparecida Quintão - CPF/MF nº 633.760.756-20; Letícia
Pimenta Dávila - CPF/MF nº 078.447.067-75. JUCEMG: Certifico
registro sob o nº 8067898 em 27/10/2020 e protocolo 206507003 23/10/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -17 1429635 - 1
STABILUS LTDA.
NIRE 31.2.0510203-0 - CNPJ/ME 01.245.906/0001-39
Ata de Reunião Extraordinária de Sócios
Data/Hora/Local: 08/10/2020, às 10h, na sede, localizada na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 1,2, Distrito Industrial, Itajubá, MG, CEP 37504-066. Presenças: Totalidade do capital social,
a saber: (a) Stabilus GMBH , CNPJ nº 05.645.316/0001-54, representada por seu procurador, Andreas Sanden, RNE n° V068266-8CGPI/DIREX/DPF, CPF n° 544.090.715-72; e (b) Andreas Sanden ,
acima qualificado. 3.Mesa : Presidente: Stabilus GMBH , representada por seu procurador, Andreas Sanden, acima qualificado; Secretário: Andreas Sanden . Deliberações Aprovadas por Unanimidade
: (A) os sócios deliberaram, redução do capital social, por excessividade em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do artigo
1.082, II, da Lei 10.406/2002 (Código Civil). O capital social será
então reduzido de R$12.652.746,00,para R$1.000.000,00 , sendo tal
redução no importe de R$11.652.746,00, ficando a participação dos
sócios ao final e ao cabo da operação de redução da seguinte maneira:
Sócio:Stabilus GMBH. Quotas: 999.999. Capital (R$): 999.999,00.
Sócio: Andreas Sanden. Quotas: 1 . Capital (R$): 1,00. (B) A operação de redução aqui deliberada e aprovada será concluída no prazo
de 90 dias contados da publicação da presente ata, ocasião em que
será registrada uma alteração do contrato social da Sociedade, formalizando a redução de capital, ficando o Administrador autorizado
a assinar quaisquer documentos e atos para o bom cumprimento desta
finalidade, inclusive documentos de câmbio para a remessa de R$
R$11.652.746,00 à sócia Stabilus GMBH. O sócio Andreas Sanden
manterá sua participação inalterada, pois já detém a fração mínima
de capital social na Sociedade. Encerramento: Nada mais, ata que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos em 4 vias de igual
teor e para o mesmo efeito. Mesa: Stabilus GMBH - Presidente,
p.p. Andreas Sanden,Andreas Sanden - Secretário. Sócios: Stabilus
GMBH,p.p. Andreas Sanden,Andreas Sanden.
7 cm -15 1428572 - 1
CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
CNPJ/MF: 19.726.048/0001-00 - NIRE: 31.3.0010687-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de dezembro de 2020. 1. Data, hora e local: Em 03 de dezembro de 2020,
às 13h, na sede da Concessionária BR-040 S.A. (“Companhia”), no
Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, Avenida Niágara,
nº 350, Bairro Jardim Canadá, CEP 34007-652. 2. Convocação e Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, sendo, portanto
dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do
§4º, do artigo 124, da Lei 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades
por Ações”). 3. Mesa: Presidente: Abel Alves Rochinha. Secretária:
Daniela Derzi Barretto. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: Aumento
do capital social da Companhia com a consequente alteração do caput
do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 5. Assuntos e Deliberações: A acionista declara ter recebido previamente os documentos
e informações de que tratam a Instrução CVM n° 480/09. Instalada
a Assembleia, a acionista aprovou a lavratura da presente ata sob a
forma de sumário e a sua publicação com a omissão da assinatura da
acionista, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Feitas a leitura e
a discussão da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada pela
acionista titular da totalidade do capital social da Companhia: 5.1.
Aumento do capital social da Companhia com a consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. Foi
aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$
10.275.974,97 (dez milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), mediante
a emissão privada de 61.003.489 (sessenta e um milhões, três mil,
quatrocentas e oitenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,16844897 cada.
De acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por
Ações, foi adotado o critério do valor do patrimônio líquido da ação
da Companhia para a fixação do preço de emissão das novas ações.
A totalidade das ações ora emitidas foi integralmente subscrita, nesta
data, em moeda corrente nacional, pela única acionista da Companhia, a Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante
Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Bairro Centro, CEP 20031-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201217194625022.