TJMG 05/03/2021 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Renivaldo Ananias Candido / Placa: OPY9098 Chassi:
952G150STCM003199 Marca/Modelo: GARINNI/GR150 ST Ano
Fab.:2012 Prop.: Antonio Salviano / Placa: GPX6123 Chassi:
9BGJK69YLKB005809 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano
Fab.:1989 Prop.: Jose Viana De Freitas / Placa: HCY5103 Chassi:
9BWCA05X85T191078 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2005
Prop.: Jose Maria Rodrigues MartinsBv Financeira S.a Credito Fin.inv.
Jose Maria Rodrigues Martins / Placa: HBP1809 Chassi:
9C6KE043050051766 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2005 Prop.: Antonia Ludenia Vieira Diniz / Placa: MGB3511
Chassi: 94J1XFBL67M037686 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB
100 Ano Fab.:2006 Prop.: Roseli Aparecida Coelho / Placa: GNO3928
Chassi: B0364298 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1982
Prop.: Walmir Antonio Oliv.nascimento / Placa: GSX0812 Chassi:
9C2JC2500YR040215 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1999 Prop.: Suely Aparecida Pereira Da Silva / Placa: GTE8043
Chassi: ZFA160000R5078354 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1.6IE
Ano Fab.:1994 Prop.: Riccieri Nunes BorgesAnderson Do Carmo Gonzaga / Placa: HBE7177 Chassi: 9C6KE010020064042 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2002 Prop.: Walisson Pereira Da Silva
/ Placa: GQY9005 Chassi: LB8ABK57510 Marca/Modelo: FORD/
DEL REY Ano Fab.:1983 Prop.: Luis Eduardo Junio De Oliveira /
Placa: HBC1903 Chassi: 9C2KC08505R002667 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Jaqueline De Lourdes Sousa / Placa: GYH8956 Chassi: 9C6KE010020048421 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2001 Prop.: Norton Junio De
Oliveira Silva / Placa: PXS7948 Chassi: 9C2KC2200GR132904
Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN ESDI Ano Fab.:2016 Prop.:
Alvaro Roberto De MirandaBanco Pan S A / Placa: GTU3843 Chassi:
9C2JC2501SRS58716 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1995 Prop.: Carlos Eduardo Nascimento Silva / Placa: BOY0626
Chassi: 9BD159000R9079783 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano
Fab.:1994 Prop.: Noara Thais Correa / Placa: HFQ6906 Chassi:
9C6KE044050089093 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2004 Prop.: Geraldo Magela Araujo / Placa: GPL2341 Chassi:
9BD146000P5043544 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1993 Prop.: Jose Lucas Lima / Placa: GQQ0832 Chassi:
9BGJK11RMMB036984 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0 Ano
Fab.:1991 Prop.: Regiane Augusta Silva Miranda / Placa: QQL4370
Chassi: 9C2PC4920KR101335 Marca/Modelo: HONDA/CB 500X
Ano Fab.:2019 Prop.: Douglas Do Carmo RosaAymore Cred. Finan. E
Invest. S.a / Placa: HEC7892 Chassi: 9C2JA04106R842034 Marca/
Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2006 Prop.: Vilma Freire De
Lima Chaves / Placa: GSN1458 Chassi: 9C2MC270XWR006988
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.:
Irani Rosa De Chaves Ribeiro / Placa: HIA1152 Chassi:
9C2JC4110CR428987 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano
Fab.:2011 Prop.: Alan De Paulo Assis / Placa: KUY7171 Chassi:
9C2JC30708R601806 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2008 Prop.: Daniel De Sousa Pereira / Placa: GMW2241 Chassi:
9BD146000J3372373 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1988
Prop.: Hilda Aparecidsa Dos Reis / Placa: GZL2866 Chassi:
9C6KE010020047409 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2001 Prop.: Aurora Maria De JesusTriama Motos Ltda / Placa:
GRV9223 Chassi: 9BD178016V0369949 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
ED Ano Fab.:1997 Prop.: Wanderson Mateus De Oliveira / Placa:
HMK1178 Chassi: 9C2JC4120BR709445 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Gms Comercio De Equipamentos E Servicos / Placa: GYT9479 Chassi: 9C6KE091070035974 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Ana Maria VasconcelosTriama Motos LtdaAna Maria Vasconcelos / Placa: HHZ7607
Chassi: 9CDNF41AJ9M228789 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI
INTRUDER 125 Ano Fab.:2008 Prop.: Ronilson Ananias Damiao /
Placa: MQO0476 Chassi: 9BGTC11JMLC112797 Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE DL1.6 Ano Fab.:1990 Prop.: Gimara Alves Marinho
/ Placa: GTX2021 Chassi: 9BWZZZ30ZNP232952 Marca/Modelo:
VW/PARATI CL Ano Fab.:1992 Prop.: Antonio Eduardo De OliveiraHelcio Silvio Coelho Me / Placa: HDZ3816 Chassi: 9CDNF41ZJBM343249 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES SE Ano
Fab.:2011 Prop.: Joao Batista Da SilvaBco Panamericano S.a / Placa:
HHZ7665 Chassi: 95VAC1C899M004556 Marca/Modelo: DAFRA/
SUPER 100 Ano Fab.:2009 Prop.: Ari Nascimento Da Silva / Placa:
GLW5365 Chassi: 9BGJK69RNNB049802 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Edivaldo Antonio Lopes E
Outro / Placa: GOD7211 Chassi: 9C2JC1801LR555432 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Ana Aparecida Rangel Rezende / Placa: NGE7231 Chassi: 9C6KE092060004875
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Izac Da
Silva / Placa: OUS7843 Chassi: 9BWAA05U9EP109669 Marca/
Modelo: VW/NOVO GOL 1.0 CITY Ano Fab.:2013 Prop.: Willer
Pereira Ribeiro / Placa: GYU8422 Chassi: 9C2HA07104R027580
Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2004 Prop.: Banco
Panamericano Sa / Placa: GYT9591 Chassi: 9C6KE091070042425
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Maria De
Lourdes A Silveira / Placa: HIY4651 Chassi: 9C6KE100080034803
Marca/Modelo: YAMAHA/NEO AT115 Ano Fab.:2008 Prop.: Jose
Longuinho Canuto / Placa: GNM8088 Chassi: 9BD146000M3685256
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Cleiber
Antonio Lopes / Placa: MDM8697 Chassi: 9C2KC08106R014198
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.:
Iasmim Martins De Melo / Placa: AMA4339 Chassi:
9C2KC08105R000353 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Tais Vivia Montijo / Placa: JKI2611 Chassi:
9BD27805MD7571674 Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING
Ano Fab.:2012 Prop.: Helena Nunes De SouzaBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Domingas Izabel Dos Santos / Placa: GLA7756 Chassi:
9BWZZZ32ZFP223708 Marca/Modelo: VW/SANTANA CD Ano
Fab.:1985 Prop.: Wender Cassiao Gomes Alves /
Belo Horizonte, 2 de Março de 2021
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
129 cm -04 1453400 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 6° COB - RESUMO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Nº 9271582/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG/6° COB e o fornecedor 07.811.324/0001-59 - M.M.
COMERCIO DE PECAS EIRELI - EPP, através do Processo Licitatório nº 1402007 000001/2021, Pregão eletrônico. O objeto do presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS
LEVES E PESADAS DA FROTA DA 7ª CIA IND BM NA CIDADE
DE POUSO ALEGRE /MG, DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS. Valor total: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data
da publicação, deste resumo. O contrato foi assinado em 01/03/2021.
Signatários: pela CONTRATADA Paulo Henrique Teodoro, RG nº MG
6.168.879 /CPF nº 833.011.356-68, pela CONTRATANTE Geraldo
Aparecido Coelho, Major BM, Ordenador de despesas do 6° COB.
- 6° COB - RESUMO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Nº 9271583/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG/6° COB e o fornecedor 28.925.304/0001-89 AUTO Z
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Licitatório nº
1402007 000001/2021, Pregão eletrônico. Objeto do presente Contrato
é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES E PESADAS DA FROTA DO 2° PEL/ 7° CIA IND BM, NA CIDADE DE
ITAJUBÁ/MG DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS. Valor
total: R$ 35.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação, deste resumo. O contrato foi assinado em 01/03/2021. Signatários:
pela CONTRATADA Edson Roberto D’Martins, RG nº MG-2.164.729/
CPF: 671.038.806-97, pela CONTRATANTE Geraldo Aparecido Coelho, Major BM, Ordenador de despesas do 6° COB.

-6° COB -TORNA PÚBLICO A ASSINATURA EM 03/03/2021,
do protocolo de intenções de instalação do posto avançado no município de Machado. Partes: CBMMG e a Prefeitura municipal de Machado,
com vigência a partir da data publicação. Signatários: CEL BM Edgard
Estevo Da Silva e Sr Prefeito Maycon Willian Da Silva.
8 cm -04 1453348 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1 - Contratado: DIONÍSIO FERREIRA DO AMARAL EIRELI. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0002.2.04.10559.00. Objeto:
alteração da razão social da contratada e prorrogação do prazo de
vigência contratual a partir de 19/02/2021, para serviços de acesso à
internet banda larga em diversos municípios da UREGI de Almenara.
Vencimento: 19/02/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 04 74 1 0. Data: 09/02/2021.
2 - Contratado: IGAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0013.2.04.10547.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, à partir de
21/02/2021 e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 21/02/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 18/02/2021.
3 - Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato nº K0001.2.09.8808.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração da forma de pagamento.
Vencimento: 26/03/2022. Valor: R$215.978,40. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 19/02/2021.
4 - Contratado: INFORTEC COMERCIAL MURIAÉ LTDA-ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº G0026.2.04.8071.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 23/02/2021.
5 - Credenciado: SERV-PECAS PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS CARANGOLA LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato
nº G0026.2.99.10918.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, alteração de cabeçalho e estabelecer regra
de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022. Dotação
orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 18 74 1 0. Data:
02/03/2021.
6 - Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento: Contrato nº C0001.2.04.28780120.00. Objeto: serviços de
agendamento, acesso a solução MG-OUV. Vencimento: 02/03/2022.
Valor: R$4.200,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 03 74 1 0. Data: 02/03/2021.
7 - Credenciado: VASMA AUTOPECAS LTDA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº G0026.2.99.10919.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração de
cabeçalho e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 18 74 1 0. Data: 03/03/2021.
8 - Rescindendos: NETCAR INTERNET, TELECOMUNICAÇÃO,
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA e EMATER-MG. Instrumento: Termo de rescisão do contrato nº G0011.2.04.0471.0220.00.
Objeto: rescisão unilateral pela contratante do contrato firmado em
26/10/2020. Data: 15/02/2021.
9 - Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO
MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato nº E0060.2.36.8807.00. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 11/03/2022. Valor:
R$149.414,37. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 04/03/2021.
10 - Contratado: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Instrumento: Contrato nº B0001.2.99.37630120.00. Objeto: licença de
02 unidades do software Creative Cloud for Teams Complete Multiple Plataforms Mult Linguages Licensing. Vencimento: 03/03/2022.
Valor: R$9.339,50. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 03/03/2021.
11 - Credenciado: HUARLEY FERREIRA SANTOS - ME. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº D0036.2.99.22640120.00.
Objeto: Alterar dados estatutários da credenciada, com transformação de empresário individual em EIRELI, alteração de endereço,
objeto e denominação social para MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME; efetuar correção no anexo i do edital – projeto
básico e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
31/08/2021. Data: 01/03/2021. DICOM – Divisão de Compras.
16 cm -04 1453200 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cessionário: Município de Ubaí, Cedente: Emater-MG. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de imovel. Objeto: cessão ao
Município, pela Emater-MG, de um imóvel situado na Rua Dona Izabel, 278 – Centro, Ubaí, demais características conforme cláusula 1 –
objeto do instrumento, para uso exclusivo de serviços administrativos
da Prefeitura, unidade gestora, Uregi de São Francisco. Vencimento:
31.12.2024. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 16.02.2021.
Doação de bens patrimoniais e insumos, para fins agrícolas, por parte
da Emater-MG, aos municípios a seguir discriminados, adquiridos
de recursos de emendas parlamentar, Programa Minas Sem Fome,
COPASA e Programa Geral, com vistas a contribuir com ações para
o desenvolvimento agropecuário do meio rural dos Municípios, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares:
02- Donatário: Município de Salinas, 01 trator agrícola, número patrimonial 134548, valor R$77.769,14, data 23.02.2021.
03- Donatário: Município de Capitão Andrade, 01 trator agrícola,
número patrimonial 134562, e 01 grade aradora, de controle remoto,
número patrimonial 134540, valor R$92.774,99, data 23.02.2021.
04-Donatário: Município de Berilo, 01 picadeira ensiladeira, número
patrimonial 134618, valor R$19.579,14, data 23.02.2021.
05- Donatário: Município de Santa Cruz de Salinas, sementes de feijão
carioca, valor R$3.040,00, data 23.02.2021.
06- Donatário: Município de Mateus Leme, 01 automóvel Fiat Strada,
número patrimonial 134287, valor R$56.861,50, data 23.02.2021.
07-Donatário: Município de Teófilo Otoni, 01 automóvel Fiat Strada,
número patrimonial 134290, valor R$56.861,50, Data 23.02.2021.
08- Donatário: Município de Santo Antônio do Retiro, sementes de feijão carioca, valor R$6.080,00. Data 24.02.2021.
09- Donatária: Associação dos Moradores de Córrego de Areia e
Adjacência, 02 tanques de resfriamento de leite, números patrimonial
l08058 e 096268, valor-dotação R$1.709,39, Programa Minas Sem
Fome, data 24.02.2021.
10- Donatário: Município de Rio Pardo de Minas, termo aditivo número
01, ao de doação de bens original nº M0001.3.18.11333.00, para corrigir o número do bem patrimonial para 134480, referente a carreta agrícola a que se referi o termo original. Valor-dotaçao: sem alteração do
valor, Data 24.02.2021.
11- Donatário: Município de Rio Pardo de Minas, 10 kits de fossa septica, objetivando contribuir para a preservação do meio ambiente, com
tratamento adequado de esgoto doméstico das propriedades dos agricultores familiares, valor R$10.524,40, data 24.02.2021.
12- Donatário: Município de Wenceslau Braz, 01 picadeira ensiladeira,
número patrimonial 134615, objetivando contribuir para aporte tecnológico ao processo produtivo agrícola e melhoria de vida dos agricultores familiares, valor R$19.698,28, data 24.02.2021.
13- Donatária: Colônia dos Pescadores de Urucuia, 10 tanques-rede
para engorda, com 4 metros cúbicos, objetivando o desenvolvimento de
atividades agropecuárias diversas, para a produção de alimentos e geração de renda aos agricultores familiares do Município, valor R$784,00,
data 24.02.2021.
14- Donatário: Município de Chalé, 10 barracas de feira livre e 10 jalecos, para revitalização das feiras e comercialização de produtos da agricultura familiar do Município, valor R$6.214,10, data 02.03.2021.
15- Donatário: Município de Rio Pardo de Minas, 08 kits de abastecimento de água, números patrimonial 121467 a 121474, para ações de
continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome no Município,
valor R$17.153,98. Data 02.03.2021.

16- Donatário: Município de Salto da Divisa, 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 121262, valor R$1.707,66. Data
02.03.2021.
17- Donatário: Município de Manhuaçu, 01 automóvel Fiat Strada,
número patrimonial 134285, valor R$56.861,50, data 02.03.2021.
18- Donatário: Município de Fronteira dos Vales, 01 trator agrícola,
patrimonio 134566, 01 plantadeira adubadeira, patrimônio 134578
e 01 grade aradora, patrimônio 134544, valor R$108.964,99. Data
02.03.2021.
Cessão de uso gratuita de bens patrimoniais,´para fins agrícola, aos
Municípios discriminados a seguir, objetivando a melhoria de qualidade de vida socio-econômica dos cidadãos residentes na Zona Rual
do Município:
19 – Cessionário: Município de Angelândia. I instrumento: Termo de
cessão 20/2021, de uso gratuito de bens agricolas. Objeto: cessão gratuita ao município de 01 trator agrícola, número patrimonial 134570 e
01 grade aradora, número patrimonial 134596, para execução de ações,
que propiciem melhoria na qualidade de vida dos agricultores familiares da zona rural do Município.Vencimento: 23.02.2026. Valor-dotaçao
R$89.274,00 – CEF/MAPA/Conv. 890177/2019. Data 23.02.2021.
20- Cessionário: Município de Formiga. Instrumento: Termo de cessão 19/2021, de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto:cessão gratuita
do Município, de 01 trator agrícola, número patrimônial 134621, e 01
grade aradora, número patrimonial 134606, para execução de ações, que
visem a melhoria da qualidade de vida dos agrícultores, da zona rural
do Município. Vencimento: 23.02.2026.Valor-dotação R$89.274,00 –
CEF/MAPA/Conv. Siconv 890177/2019. Data 23.02.2021.
21- Cessionário: Município de Jaíba. Instrumento: Termo de cessão
14/2021, de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto: cessão gratuita ao
Município, de 01 trator agrícola, número patrimonial 134622 e 01 grade
aradora, número patrimonial 134607, para implementação de ações, que
visem a melhoria da qualidade de vida dos agricultores, da zona rural
do Município. Vencimento: 23.02.2026. Valor-dotação R$89.274,00 –
CEF/MAPA/Conv. 890177/2019. Data 23.02.2021.
22- Cessionário: Município de José Gonçalves de Minas. Instrumento:
Termo de cessão 25/2021, de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto:
cessão gratuita ao Município, de 01 trator agrícola, número patrimonial
134625, 01 grade aradora, número patrimonial 134524, para implementação de ações, que visem a melhoria da qualidade de vida dos agricultores, da zona rural do Município. Vencimento: 23.02.2026. Valor-dotação R$89.274,00 – CEF/MAPA/Convênio Siconv. Data 23.02.2021.
23- Cessionário: Município de Pedra Azul. Instrumento: Termo de
cessão 22/2021, de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto: cessão gratuita ao Município, de 01 trator agrícola, número patrimonial 134630
e 01 grade aradora, número patrimonial 134526, para implementação
de ações, que visem a melhoria da qualidade de vida dos agricultores,
da zona rural do Município. Vencimento: 23.02.2026. Valor-dotação
R$89.274,00 – CEF/MAPA Convênio 890177/2019. Data 23.02.2021.
24- Cessionário: Município de Capela Nova. Instrumento: Termo de
cessão 23/2021, de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto: cessão gratuita ao Município, de 01 trator agrícola, número patrimonial 134610
e 01 grade aradora, número patrimonial 134601, para implementação
de ações, que visem a melhoria da qualidade de vida dos agricultores,
da zona rural do Município. Vencimento: 23.02.2026. Valor-dotação
R$89.274,00 – CEF/MAPA/Conv. 890177/2019. Data 23.02.2021.
25- Cessionário: Município de Montalvânia. Instrumento: Termo de
cessão 29/2021, de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto: cessão gratuita ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 trator agrícola,
número patrimonial 134627 e 01 grade aradora, número patrimonial
134599, visando à dinamização da agricultura familiar no Município.
Vencimento: 23.02.2026. Valor-dotação R$89.274,00 – CEF/MAPA/
Conv. 890177/2019. Data 23.02.2021.
26- Cessionário: Município de Montezuma. Instrumento: Termo de cessão 28/2021, de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto: cessão gratuita
ao Município, por parte da Emater-MG, de 02 tratores agrícolas, números patrimonais 134628 e 134245, 01 grade aradora, número patrimonial 134525 e 01 carreta agrícola, número parimonial 134463, visando
a execução de ações de dinamização da agricultura familiar do Município., visando à dinamização da agriculura familiar do Município.
Vencimento: 24.02.2021. Valor-dotação R$107.864,00 – CEF/MAPA/
Conv. 890177/2019. Data 24.02.2021.
27- Cessionária: Município de Berizal. Instrumento: Termo de cessão
24/2021 de cessão de uso gratuito de bens agrícolas. Objeto: cessão
gratuita ao Município, por parte da Emater-MG, de 02 tratores agrícolas, número patrimonial 134515 e 134516, e 02 grades aradora,
número patrimonial 134530 e 134531, objetivando a realização de
ações, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos residentes na zona rural do Município de Berizal. Vencimento: 23.02.2026.
Valor-dotação R$178.548,00 – CEF/MAPA Conv. 890177/2019. Data
23.02.2021.
28- Cessionário: Município de Gouveia, 03 microtratores e 03 carretas
agrícolas, números patrimonial 134257 a 134259 e 134460 a 134462,
vencimento 24.02.2026, valor-dotação R$55.770,00 – CEF/MAPA
Conv. 890177/2019. data 24.02.2021.
29-Cessionário: Município de Buritis, 01 trator agrícola, número patrimonial 134609 e 01 grade aradora, número patrimonial 134600, vencimento 24.02.2026, valor-dotação R$89.274,00 – CEF/MAPA/Conv.
890177/2019. Data 24.02.2021.
30- Cessionário:Município de Joaíma, 01 trator agrícola, número patrimonial 134624 e 01 grade aradora, número patrimonial 134529, vencimento 24.02.2026, valor-dotação R$89.274,00 – CEF/MAPA Conv.
890177/2019. Data 24.02.2026.
31- Cessionário: Município de Rio Pardo de Minas, 01 trator agrícola,
número patrimonial 134631 e 01 grade aradora, número patrimonial
134527, vencimento 24.02.2026, valor-dotação R$89.274,00 – CEF//
MAPA Conv. 890177/2019, vencimento 24.02.2026, data 24.02.2021.
32- Cessionário: Município de Ataleia, 02 microtratores, números patrimonais 134249 e 134250, 02 carretas agrícolas, número patrimoniais
134452 e 134453, vencimento 02.03.2026, valor-dotação R$37.180,00
– CEF/MAPA Conv. 890177. Data 02.03.2021.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
34 cm -04 1453124 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1276/2020
Objeto: Implementos Agrícolas (pulverizador agrícola automotriz e
plantadora/adubadora). A Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
Nº 305100200003/2021 – SEI Nº 3050.01.0001276/2020-25 com os
seguintes resultados: Lote 1: empresa vencedora Comercial Agro Inter
Eireli Eireli no valor total de R$689.000,00 e Lote 2: empresa vencedora Casa Nasser Comércio e Representações Ltda no valor total de
R$72.000,00. Ratificado em 03/03/2021.
3 cm -04 1453358 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Superintendência de Limpeza
Urbana – SLU - PROCESSO: 2181003 – 001/2021: DESPACHO: Ratifico a situação de dispensa de licitação, no uso da competência delegada
pela Portaria FCS nº 022 de 26 de novembro de 2013, nos termos da
Nota Jurídica nº 009/2021 e Nota Técnica n.º 5/2021, com fulcro no
art. 24, VIII, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.,cujo objeto é a prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no estabelecimento da Fundação Clóvis Salgado
- FCS, CONTRATANTE, assim entendidos aqueles com características
de resíduos domiciliares, mas cujo volume excede o quantitativo legal
fixado para o serviço público regular de coleta, nos termos do art. 4°,
§2º, III, “v”, Lei Municipal nº 10.534/12, ao valor estimado total de
R$14.462,64 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).Publique-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2021
Eliane Denise Parreiras Oliveira –
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
4 cm -04 1452924 - 1

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.216/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Noemia Klug Prieto 06598941814;
Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração de
Cláusulas e Parágrafos, alteração da Vigência e inclusão de Ítens; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Noemia Klug Prieto;
Processo SEI: 2180.01.0001009/2019-21.
2 cm -04 1453286 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9219102/2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Agência de Integração Empresa Escola Ltda, para reequilíbrio econômico-financeiro
do valor contratual. Valor R$ 622.956,96 (seiscentos vinte e dois mil,
novecentos e cinquenta e seis reais, enoventa e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro eGuilherme Almada Morais​. Belo
Horizonte, 3 de março de 2021.
2 cm -04 1453158 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca
os membros para a 1ª reunião ordinária do Conselho Fiscal, a realizar-se no dia 05 de março de 2021, sexta-feira às 09:00h, por vídeo
conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando
a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de
12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do Governo
do Estado.
Pauta:
1 – Posse dos membros do Conselho Fiscal.
2 – Apresentação das atribuições do Conselho – Decreto.
3 – Funcionamento do Conselho
Na expectativa de seu atendimento à convocação, despeço-me.
Cordialmente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
4 cm -04 1453332 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 82 /2021 – PROCESSO SEI N°
2100.01.0060632/2020-20– Partes: SEDE e o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 43 (quarenta e três) bens patrimoniais, no valor total de R$
23.650,00. Assinam em 04/03/2021. Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador
e o Diretor Geral Antonio Augusto Melo Malard pelo donatário.
2 cm -04 1453418 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo aditivo ao contrato nº 9244314/2020, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Minas
Gerias e a Empesa Claro S/A. Este instrumento prevê a prorrogação
da vigência do contrato nº. 9244314/2020, pelo período de 12 (doze)
meses, vigorando do dia 07/03/2021 à 06/03/2022. O valor total do presente termo aditivo é de R$ 3.534,00 (Três mil quinhentos e trinta e
quatro reais) dotação orçamentária 1221.04.122.705.2500.0001.3390.
40.04.0.10.1
2 cm -04 1453335 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11100. Licitação Pregão Eletrônico nº
001/2021. Processo Interno n° 373/2020. Base Legal: Lei Federal nº
13.303/2016. Contratado: AACP Serviço Ambiental Eireli ME, CNPJ
n° 25.361.124/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de combate e
controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, descupinização e ação contra animais peçonhentos. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Data da Assinatura: 04/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10101. Processo
Interno n° 010/2018. Contratado: Apolo Refrigeração Ltda, CNPJ n°
12.057.731/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 01 (um) ano. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da
Assinatura: 16/02/2021.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Republicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 5463. SIGCON: 5031000199/2018 /SEINFRA. Processo Interno nº 128/2018. Convenente: Município de Caratinga, CNPJ n° 18.334.268/0001-25. Interveniente: Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03
Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho para reprogramar o cronograma físico-financeiro e utilizar receitas de aplicação financeira,
prorrogação da vigência para 31.03.2021. Base Legal: Lei nº 8.666/93
e Decreto Estadual 46.319/13. Data da Assinatura: 29/01/2021. Fica
retificada e substituída a publicação do dia 30.01.2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H15004. Contratos: 4570018441-447. Objeto:
Seguro de Risco Operacional. Partes: Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração
Itutinga S.A., e Cemig Geração Três Marias S.A. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Valor R$1.270.000,00, Prazo 12 meses a partir de
27/02/2021. Ass.: 26/02/21. Homolog.: 26/02/21.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15065. Objeto: Serviços em redes, linhas e
subestações da distribuição para a região de São João Del Rei. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4650000521. Pregão Eletrônico 530-H14858. Objeto: futura e
eventual execução de Obras Civis, Construção de Edificações e Serviços de Engenharia Complementares nos Imóveis da CEMIG no Estado
de MG. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Inove Construções VZP
Ltda. 1º Colocada, Superenge Serviços e Construção Ltda 2º Colocada
e Serta Serviços Técnicos e Administrativos Eireli 3º Colocada. Prazo:
12 meses. Percentual de desconto 7,80%. Homolog: 01/02/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042317240127.

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