TJMG 15/04/2021 -fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 19

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 012/2021, PP 011/2021,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
aq. de gen. alimentícios perecíveis e não perecíveis (carnes e frios, laticínios e hortifrutigranjeiros) para diversos setores, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 29/04/2021 as
08:00 h. Informações tel: 31 3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1468824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório n° 055/2021 - modalidade Tomada de
Preço n.° 001/2021, tipo menor preço por item, para contratação de
serviço médico para a Estratégia de Saúde da Família – ESF, Unidade
Básica de Saúde – UBS e plantões médicos, conforme demandado pela
Secretaria Municipal de Saúde do município de Gonzaga. Data da sessão: 04 de maio de 2021, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -14 1468878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório n° 054/2021 - modalidade Pregão Presencial n.° 015/2021, tipo menor preço por item, para registro de preços
para contratação de serviços de ministração de aulas de música para a
secretaria municipal de educação do município de Gonzaga. Data da
sessão: 29 de abril de 2021, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -14 1468684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
Aviso. O Município de Governador Valadares (MG), através da Secretaria Municipal de Administração, comunica, em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei federal 12.232/10, que realizará o sorteio
público no dia 23/04/2021 às 14 horas na sala de licitações no 3º andar
do prédio da Prefeitura, para a formação da Subcomissão Técnica, para
análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação
na modalidade Concorrência Pública 001/2020, “tipo melhor técnica e
preço” referente a prestação de serviços de publicidade, nos termos da
Lei Federal 12.232/2010. Diante do exposto torna pública a relação do
inscritos com os nomes dos profissionais formados em comunicação,
publicidade ou marketing que dentre eles serão sorteados para compor
a subcomissão técnica a saber: Paula Maria Greco De Oliveira (possui
vínculo com a Administração), Virginia Ferreira Teles (possui vínculo
com a Administração), Raony Machado Rodrigues (possui vínculo com
a Administração), Priscilla Mara Cruz De Assis Vicente (possui vínculo
com a Administração), Fernanda Resende Alves Nominato (possui vínculo com a Administração), Thulio Pereira Gonçalves (possui vínculo
com a Administração), Adjani Santos Botelho Alvarenga (sem vínculo
com a Administração), Sharlyne Couri de Carvalho (sem vínculo com
a Administração), João Victor Leite de A. Macedo (sem vínculo com a
Administração). Governador Valadares, 13 de abril de 2021. Thais de
Matos Breguêz - Secretária da Comissão Especial de Licitação, Portaria nº. 6.980/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1254/2020
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000171/2020, referente à Aquisição de kit uniforme
para atender ao evento: Torneio Regional de Futebol Amador do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio 885894/2019,
através do Sistema de Registro de Preços Nº 1254/2020, firmada(s) pelo
Município de Governador Valadares/MG e pela(s) empresa(s) Vetorial
Comunicação Visual Eireli no lote 1 no valor total de R$ 72.500,00
(setenta e dois mil quinhentos reais), assinada(s) em 02 de março de
2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível
integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
Governador Valadares, 14 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
4 cm -14 1468833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000068/2020, PAC
000851/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de raio-x e processadoras, com
reposição parcial de peças do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
28 de abril de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:10hs do dia 28 de abril de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -14 1468956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000007/2021, referente à Aquisição de meio fio, tubo
de concreto, boca de lobo e bloquete para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, através do Sistema de Registro de Preços
Nº 006/2021, firmadas pelo Município de Governador Valadares/MG
e pelas empresas L & R Construtora e Empreendimentos Ltda nos
lotes 14, 16 e 17 no valor total de R$ 547.010,16 (quinhentos e quarenta e sete mil dez reais e dezesseis centavos) e Mgf Pré-Moldados
e Engenharia Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15
no valor total de R$ 3.620.124,00 (três milhões seiscentos e vinte mil
cento e vinte e quatro reais), assinadas em 23 de março de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente
através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 14 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
Administração.
4 cm -14 1469117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 29/2021,
PROCESSO 212/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h
dia 29 de abril/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (com aplicação do CAP – Coeficiente
de Adequação de Preços), para distribuição gratuita, tendo em vista
as demandas judiciais ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, conforme especificações constates no Anexo I - Termo
de Referência. Prefeitura de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Marcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de
Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Finalidade: Aquisição de Peças. Abertura da Sessão Pública:
28/04/2021, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -14 1469039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO CHAM. PUB. 001/21
Obj. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega dos envelopes 10/05/2021
as 10:00hs Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio
Pereira - Prefeito.
2 cm -14 1469000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
COMUNICA A REALIZAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021,
referente ao Processo Administrativo de Compras n° 71/2021, do
tipo Técnica e Preço, nos moldes das Leis Federais n° 8.666/1993 e
12.232/2010. A abertura da sessão se dará às 10h do dia 17/05/2021.
Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e
demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar serviços de
qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, bem
como executar atividades complementares, serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado,
o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão divulgadas as
peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras
de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias,
visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias
no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de
comunicação, na forma das especificações contidas neste edital . O edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br e, ainda,
no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de
Igarapé/MG, na avenida Governador Valadares, n° 447 - Centro, no
horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. A
Comissão Permanente de Licitação, 14/04/2021.
7 cm -14 1469058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO – N. º 023/2020 – LICITAÇÃO COMPRASNET N.° 081/2020 - SMD. O Secretário Municipal de Dados, no uso
de suas atribuições legais e em consonância ao disposto no art. 49 da
Lei Federal nº 8.666/93, bem como do art. 15 do Decreto Municipal nº
9.249/2020, DETERMINA A REVOGAÇÃO, por motivo de interesse
público, com base na fundamentação exposta no Processo Administrativo n.º 008.076.2020/03581, do processo licitatório em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para licenciamento
temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Ipatinga, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de
conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e
acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante
o período contratual, conforme especificações constantes no anexo I Termo de Referência. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829.8239, de 08 às 18 h. Lucas Brum da Silva,
Secretário Municipal de Dados, em 14/04/2021.
5 cm -14 1469127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 10487 REGISTRO DE PREÇO 035/2020. O Secretário Municipal de Saúde,
no uso de suas atribuições, torna público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento
do medicamento código 10487 do PE RP 035/2020, conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. de Saúde, Cleber de Faria Silva, em 14/04/2021.
2 cm -14 1469030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO ALTERAÇÃO P.E 38/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Disjuntor caixa moldada tripolar.
ABERTURA dia 22/04/2021 às 8 horas. Informo alteração no prazo de
entrega. Demais informações permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às
17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 14/04/2021.
2 cm -14 1469041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
013/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias do Município, quais sejam: Ruas Capitão
Bento, João Nogueira Penido e Oséias Alves. Vencedora: GML ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$217.392,81 (duzentos e
dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos);
nos termos da ata da sessão de julgamento ocorrida em 05/04/2021.
Itaúna, 14 de abril de 2021 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 024 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de
Pregão nº 024/2021. Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensílios e Higiene, para manutenção das Secretarias e Departamentos do Município de Itinga/MG, dia
29/04/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura e pelo
e-mail [email protected]
2 cm -14 1468644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
TERMO DE RESCISÃO
amigável ao Contrato n. 19/2021, TP 01/2021, objeto: prestação de serviços de profissionais da saúde (enfermeira), com a Srª. MARIANA
GONÇALVES SOARES E SILVA, CPF: 021.308.716-23. Fica rescindido o contrato a partir de 08/04/2021, nos termos do Art. 79, inciso II
da Lei 8666/93. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -14 1468732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 19/2021
(ART. 24 INCISO II)
referente a Fornecimento e Instalação de 01 (um) Conjunto Pressurizado para Filtração projetada para o tratamento de Água Potável,
a favor R N Campos Tecnologia e Purificação de Agua ME, CNPJ
11.652.407/0001/10, valor global de R$ 9.220,00. Rubrica orçamentária – Ficha 565. Data 12/04/2021.
Contrato n. 36/2021, Dispensa 19/2021, Fornecimento e Instalação de
01 (um) Conjunto Pressurizado para Filtração projetada para o tratamento de Água Potável, a favor R N Campos Tecnologia e Purificação
de Agua ME, CNPJ 11.652.407/0001/10, valor global de R$ 9.220,00.
Data do contrato 13/04/2021. Vigência até 31/12/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -14 1468712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 66/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2021. O
Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de abril de 2021, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 66/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2021, para Aquisição de Usina de
Asfalto em PMF e Equipamentos, para atender demanda da Secretaria
de Obras da Prefeitura Municipal de Janaúba, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de abril de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 054/2021, Pregão Eletrônico n.º
016/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de kit de merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da rede
pública municipal em razão da pandemia de COVID-19, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Abertura: Conforme edital.
Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
3 cm -14 1468654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 053/2021, Pregão Presencial n.º
014/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na sede do Município, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, anexo do Edital. Abertura: 30/04/2021 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail:
[email protected] . Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
3 cm -14 1468652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2021.
Processo Licitatório nº 050/2021. Objeto Registro de Preços para futura
e eventual, Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendar as demandas das secretarias do município de Juramento/MG. Data de realização:
28.04.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia
Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e
13:00 as 17:00 horas. Juramento, 14 de abril de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -14 1468821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
Registros de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra de apoio operacional, para
atender às demandas do Município. A realizar-se no dia 28 de abril de
2021, às 08h00min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 15/04/2021. Edson Machado
de Andrade. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021
- Torna público que se fará realizar do dia 03 de maio de 2021 a 10 de
maio de 2021, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-000,
Manhuaçu/MG, Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
em caráter complementar para a realização de exame de ultrassonografia com pagamento de tabela diferenciada, aprovada pelo Conselho
Municipal de Saúde de Manhuaçu,. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de
abril de 2021.
4 cm -14 1468810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RATIFICAÇÃO PROC. 56/2021
Dispensa 034/2021. Obj: Aquisição de placas acrílicas para barreira
protetiva contra COVID-19 nas unidades de Saúde R$6.428,00. Partes:
PMMC x GATECH-Indus. e Comércio de Equip. Eireli
1 cm -14 1469017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2021
Proc.48/21. Obj: Serviços de consultoria jurídica. Partes: PMMC x
Márcio Leonardo Brandão Grossi Sociedade Individual de Advocacia.
Valor global Estimado R$68.400,00
1 cm -14 1468924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROC. 15/2021
Tomada de Preços 02/2021 Obj. Contratação de empresa p/ execução
de recapeamento asfáltico de R. do B. Bela Vista, em M.Campos/MG,
incluindo mão de obra, fornec. de materiais e equip. necessários. Repasse
do Min. do Desenv. Regional – Contrato de Repasse nº. 107.0602-87.
Vencedora: Rocha Ahcor Eireli. Valor global - R$259.119,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROC. 50/2021
Adesão nº 07/21. Obj: Efet. do Contrato - Proc. nº
1500.01.0003976/2021-73, Ata de R. Preços nº 282/2020, P.Eletrônico
nº196/2020, da Sec. de Estado de Planej. e Gestão – SEPLAG. Obj.
Aquis. de Tiras Reagentes p/ Medição de Glicemia e Glicosímetros. Partes: PMMCxBiohosp Prod. Hosp. SA. R$808.658,52. Vig.
14/12/2023.
4 cm -14 1468730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 35/PMM/2021
Pregão Eletrônico 07/PMM/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto éo Registro de Preço para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio, com cessão em comodato de
cilindros, manômetros, fluxômetros e suporte de chão, para atendimento de pacientes que necessitam do serviço de oxigenoterapia domiciliar e reabilitação pós COVID-19, atendimento de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde e pacientes internados na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) 24hs, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
nas quantidades e condições descritas no Edital e seus Anexos., com
abertura para o dia 29/04/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no
site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -14 1468889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 24/2021,
FORMA: ELETRÔNICO– PROCESSO Nº 32/2021. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Testes para
COVID-19, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Com Cota de Itens Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
32/2021, modalidade Pregão SRP nº 24/2021 – Tipo: menor preço por
item. Empresas Habilitadas: CICLO MED do Brasil Ltda; GC LAB
Diagnósticos Ltda, Vida Biotecnologia Ltda. Data: 31/03/2021. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 24/2021, FORMA: ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 32/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública
a Homologação do Processo nº. 32/2021, modalidade Pregão SRP nº
24/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: CICLO
MED do Brasil Ltda; GC LAB Diagnósticos Ltda, Vida Biotecnologia Ltda. Data: 05/04/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 24/2021, FORMA: ELETRÔNICO, PROCESSO Nº
32/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n°
96/2021: CICLO MED do Brasil Ltda, CNPJ: 04.737.413/0001-04,
Valor: R$ 88.500,00. Ata RP n° 97/2021: GC LAB Diagnósticos Ltda,
CNPJ:20.352.354/0001-02; Valor: R$ 160.500,00. Ata RP n° 98/2021:
Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ: 11.308.834/0001-85; Valor: R$
222.300,00. Valor Global: R$ 471.300,00. Data: 05/04/2021. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO 049/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes (filezinho de frango, carne bovina moída e em pedaços e carne
suína) para uso na merenda escolar das unidades escolares municipais,
tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 16/04/2021,
no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do
pregão: 30/04/2021, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS/MG
– PROCESSO 028/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
011/2021. Torna público que a partir do dia 14 de abril de 2021 até o
dia 14 de maio de 2021 será oportunizado aos interessados a entrega
dos envelopes de habilitação e proposta para aluguel de 01(um) imóvel para a equipe ESF Cianita. A sessão publica será realizado no dia
17 de maio de 2021 às 09:00 hs Os respectivos anexos, informações
e esclarecimentos necessários estarão disponíveis, durante o período
de publicação do Edital, junto ao Setor de Licitações do Município ou
através do e-mail: [email protected] e
telefone (32) 33381299.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 21/2021
FORMA: ELETRÔNICO– PROCESSO Nº 29/2021. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Mecânicos Diversos, incluindo Retifica de
Motores, para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas do Município de Monte Carmelo-MG. Com reserva de Itens para
participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 29/2021, modalidade Pregão SRP nº 21/2021 – Tipo:
menor preço por item. Empresas Habilitadas: Wilson Goulart de Lima
ME; José Carlos da Cunha ME; Claudia de Resende Machado Vaz ME;
Rodrigo Agostinho Resende ME; George Calatroni ME; Jaqueline
Leico Onaya Pasuch ME.Data: 29/03/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
SRP Nº 21/2021, FORMA: ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 29/2021.
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 29/2021, modalidade Pregão SRP nº 21/2021 – Tipo:
menor preço por item, em favor das Empresas: Wilson Goulart de Lima
ME; José Carlos da Cunha ME; Claudia de Resende Machado Vaz
ME; Rodrigo Agostinho Resende ME; George Calatroni ME; Jaqueline Leico Onaya Pasuch ME. Data: 05/04/2021. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 21/2021, FORMA: ELETRÔNICO, PROCESSO Nº 29/2021. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresas: Ata RP n° 102/2021: Wilson Goulart de Lima ME,
CNPJ:17.462.286/0001-20; Valor: R$ 25.714,00. Ata RP n° 103/2021:
José Carlos da Cunha ME, CNPJ: 04.224.890/0001-76; Valor: R$
72.000,00. Ata RP n° 104/2021: Claudia de Resende Machado Vaz ME,
CNPJ: 24.293.654/0001-19; Valor: R$ 110.148,00. Ata RP n° 105/2021:
Rodrigo Agostinho Resende ME, CNPJ: 29.851.883/0001-25, Valor:
R$ 125.300,00. Ata RP n° 106/2021: George Calatroni ME, CNPJ:
27.007.802/0001-80; Valor: R$ 258.000,00. Ata RP n° 107/2021:
Jaqueline Leico Onaya Pasuch ME, CNPJ: 40.368.546/0001-14; Valor:
R$ 78.500,00. Valor Global: R$ 669.662,00. Data: 08/04/2021. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
012/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias do Município, quais sejam: Ruas Ana de
Faria Dornas, Raimundo Ribeiro e Enfermeiro Josias. Vencedora: GML
ENGENHARIA LTDA., com o valor global de R$653.497,75 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta
e cinco centavos); nos termos da ata da sessão de julgamento ocorrida
em 05/04/2021. Itaúna, 14 de abril de 2021 – Leonardo Lopes Dornas –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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2 cm -14 1468965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2021
Pregão Presencial nº: 038/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no
combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, sanitização e limpeza de caixas d’agua para atender os setores desta administração. Data da abertura: 29/04/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia
Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142044390219.