TJMG 15/04/2021 -fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0118/2021:
PROCESSO: nº 0131/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº. 0030/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela sia/sus, conforme credenciamento do chamamento público n°. 0009/2018. CONTRATO: nº
P0131/2019-1 – CONTRATADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SÃO
JOSÉ S/S LTDA. QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se
o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze)
meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 14.03.2021 e tendo como
novo termo final o dia 13.03.2022.Renova-se o valor global previsto na
cláusula segunda do contrato original, sem qualquer reajuste, mantendo-se em R$56.423,28 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e três
reais e vinte e oito centavos). Para pagamento será empenhado para o
ano de 2021, o valor de R$47.019,40 (quarenta e sete mil, dezenove
reais e quarenta centavos); e para 2022, R$9.403,88 (nove mil, quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei nº.
8.666/93 artigos 57, II c/c 61, parágrafo único. ASSINADO por meio
físico em 12 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 14 de abril de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -14 1468888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0117/2021:
PROCESSO: 0499/2020 – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº. 010/2020. OBJETO: Contratação de sociedade empresária para
reforma e adequação da edificação da unidade de saúde de Ermidinha.
CONTRATO: nº P 0499/2020-01 – CONTRATADO: ÁPICE CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA EIRELI – ME – SEGUNDO TERMO
DE ADITAMENTO: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, acrescendo-se ao valor global previsto na cláusula quarta do
contrato original a quantia de R$15.646,41 (quinze mil seiscentos e
quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). Tal valor corresponde
a 39,13% do valor originalmente contratado. Com este acréscimo o
valor do contrato passa a vigorar em R$55.634,93 (cinquenta e cinco
mil seiscentos e trinta e quatro reais noventa e três centavos). Considerando os acréscimos e decréscimos efetuados a título de repactuação
calcula-se o módulo de 49,29% em razão ao quantitativo inicialmente
contratado. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 parágrafo único do art.
61 c/c §1º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 10 de março de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 14 de abril de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -14 1468884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 144/2021.Pregão Eletrônico Nº. 091/2021. Objeto: Aquisição de avental descartável para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 29 de abril de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 29 de abril de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Processo Nº. 119/2021
Pregão Eletrônico Nº. 075/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de consumo (lâmina, serra, lima redonda, rolo de corrente, sabre, vela
e cabeçote de corte para roçadeira), atendendo a demanda da Secretaria
de Meio Ambiente do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 30 de abril de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de abril de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de abril de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
7 cm -14 1468972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura de PE 012/2021, Registro de Preços 025/2021, PRC 073/2021,
tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”,
para registro de preços para eventual e futura aquisição de material
médico hospitalar - seringas para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia
30/04/2021, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PE 013/2021, Registro de Preços 026/2021, PRC
074/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E
FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Realização de Exame de Imagem através de
Tomografia Computadorizada de Tórax para Diagnóstico de Coronavírus Devido à Situação Emergencial na Saúde Pública Em Razão do
Surto Viral Covid 19, Conforme Decreto Municipal 8.017/2020 para a
Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 05/05/2021, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.03/2021
torna pública SUSPENSÃO dos itens 02 e 15 do Pregão Eletrônico SRP
nº.03/2021 de objeto aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria Municipal de Saúde; para retificação da especificação técnica dos
referidos itens. Demais condições e especificações contidas no edital
permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
2 cm -14 1469006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
PRC Nº 0270/21. Objeto: Contratação de empresa para instalação de
guarda-corpos com corrimãos e execução de totens em concreto armado
na escadaria do Cristo Redentor de Pará de Minas. Tipo: menor preço.
A abertura será no dia 03/05/2021 às 14:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site
http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 14 de abril
de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente da CPL
3 cm -14 1468641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL Processo Licitatório 028/2021, Pregão Eletrônico n. º 019/2021. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha
(P13), com vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Paulistas -MG. Entrega da propostas partir do
dia 15 de abril de 2021 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de abril de 2021 as 13hs00min. Informações pelo
E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do
município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do
site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis
Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 14 de abril de 2021.
4 cm -12 1467793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº021/2021
PREGÃO PRESENCIAL015/2021
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº021/2021, Pregão Presencial015/2021.Contrataçãodeserviços de topografia e levantamento planialtimétrico,tipo
“Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da
abertura:04/05/2021 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -14 1468773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2021
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de anúncio volante em carro
de som. Dia da licitação: 28/04/2021 às 10:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.
br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail [email protected].
Porteirinha/MG, 14/04/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -14 1468847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 15/2021
Objeto: “Aquisição de medicamentos básicos e medicamentos injetáveis”. A sessão pública será realizada no dia 04 de maio de 2021 as
09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda
através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou [email protected]– Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal – Pouso Alegre 14 de abril de 2021.
3 cm -14 1468779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
Processo administrativo nº 44/2021– “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de trevo no bairro
Santa Rita no município de Pouso Alegre/MG incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra.”. A sessão pública será realizada no dia 06 (seis) de maio de 2021 as 09h00min.Valor estimado:
R$ 620.285,73 (seiscentos e vinte mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
setenta e três centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -14 1468762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 24/2021
– Objeto: “Aquisição de licença de software para utilização em equipamentos de segurança de rede de dados e internet”. A sessão pública
será realizada no dia 05 de maio de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 14 de abril de 2021.
3 cm -14 1468686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Eletrônico 013/2021 - Torna pública a HOMOLOGAÇÃO
do Processo Licitatório 022/2021 Pregão Eletrônico 013/2021 SRP
007/2021 no dia 13 de abril de 2021. Objeto: registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais para utilização nos leitos do covid-19. Empresas Vencedoras: HIGOR DA
SILVA CANEDO CPF 12746516624, valor total R$ 9.980,00. VIDA
BIOTECNOLOGIA LTDA, valor total R$ 87.500,00. JLM DISTRIBUIDORA EIRELI, valor total R$ 77.870,00. Íntegra no sítio: https://
po.mg.gov.br/licitacoes. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf 3438111560.
3 cm -14 1468834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
-PROCESSO 041/2021.
Espécie: Tomada de Preços nº 005/2021. Objeto: contratação de
empresa para construção de seis lojas na entrada da Nova Ponte, conforme projeto, planilhas e memorial anexo ao edital. Data da abertura:
03/05/2021 às 09h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PROCESSO LICITATORIO 039/21–
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 021/21.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
artigos de papelaria e escritório destinados as secretarias municipais
para atender a manutenção das atividades das Secretarias Municipal.
Abertura dia 29 de abril de 2021, as 13h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,12/04/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1468635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO CONVÊNIO BANCO ITAÚ
Espécie: Convênio – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT CNPJ nº17.747.924.0001/59 e ITAU UNIBANCO S.A
CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Obj. Concessão de empréstimos consignados aos servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Vigência: 60 meses a contar da assinatura; Data de Assinatura: 24/07/2020;
Signatários: Pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont: CARLOS
ALBERTO DE AZEVEDO CPF nº 382.180.206-59, Pelo ITAU UNIBANCO: MARCELO G. CESAR, Consignado: 004081815.
2 cm -14 1468934 - 1
2 cm -14 1468799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021
– Suspensão - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão Eletrônico 019/2021, cujo Registro de preço
visando a Aquisição de Colchões e Colchonetes. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -14 1468696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2021,
Processo Interno nº 090/2021, que tem como objeto a contratação
de empresa do ramo para a execução de serviços de capina e limpeza manual de passeios públicos e pintura de meio fio com cal, duas
demãos, inclusive preparação da cal com fixador em diversos logradouros do Município, com o fornecimento de mão de obra, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras, conforme condições estabelecidas
neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto às empresas Manoel Santos Silva – Me, no valor total
de R$ 23.511,00 e Allyson Fernandes de Souza 09331960670 – Me, no
valor total de R$ 47.020,00. Sabará, 14 de abril de 2021. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 02/2021. Esta prefeitura torna público que
encontra-se aberto o edital de credenciamento de prestadores de serviço
de transporte de passageiro por táxi. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 9:00h do dia 3 de maio de 2021 na sala de
Licitações da Prefeitura. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31)38561385.
S.D.Prata, 14/04/2021. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -14 1468658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021. Esta prefeitura torna público a
licitação com sessão no dia 29/04/2021, as 8:30h, objetivando a contratação de empresa para assessoramento técnico e consultivo para o
Departamento de Educação e Ensino, inclusive na aplicação da legislação afim à área em consonância com a sistemática do modelo organizacional da rede (legislação, normas e gestão). Cópia do edital disponível
no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel:
(31)38561385. S.D.Prata, 14/04/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
3 cm -14 1468659 - 1
3 cm -14 1468975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao nº 043/2020, Processo Licitatório nº
040/2020, Tomada de Preço nº 008/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Calçamento em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial, na Rua Urcelino Teixeira de Oliveira e Rua Projetada, Bairro São
Cristóvão, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, recurso
oriundo da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, através
da resolução nº 753/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Monte Verde. Contratada:LARIBA CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 35.332.383/0001-80.Vigência do
Termo Aditivo: 03/04/2021 a 02/08/2021. Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -14 1468707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2020
Extrato de Contrato nº 043/2020, Processo Licitatório nº 040/2020,
Tomada de Preço nº 008/2020. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para
Calçamento em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial, na Rua
Urcelino Teixeira de Oliveira e Rua Projetada, Bairro São Cristóvão,
Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, recurso oriundo da
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, através da resolução
nº 753/2020. Contratada:LARIBA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 35.332.383/0001-80.Valor global: R$ 155.500,00
(cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência inicial:
03/08/2020. Vigência final: 02/12/2020. Ana Paula de Almeida Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -14 1468702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao nº 043/2020, Processo Licitatório nº
040/2020, Tomada de Preço nº 008/2020. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Calçamento em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial, na Rua Urcelino Teixeira de Oliveira e Rua Projetada, Bairro São
Cristóvão, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, recurso
oriundo da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, através
da resolução nº 753/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Monte Verde. Contratada: LARIBA CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 35.332.383/0001-80.Vigência do
Termo Aditivo: 03/12/2021 a 02/04/2021. Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 82/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2021
Informa que realizará Processo Licitatório 82/2021 - Pregão Eletrônico
N.º 33/2021 – Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,. As propostas serão
recebidas até às 09:00 horas do dia 28/04/2021. A operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 28/04/2021. O Edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia.
3 cm -14 1468772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO 058/2021
Aquisição deGás Liquefeito De Petróleo(GLP) a granel, atendendo as
necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. e Liquigás Distribuidora S.A - Termo
de Contrato 058/2021, Vigência: 12/04/2021 A 31/12/2021. Valor
R$45.980,00.
2 cm -14 1468792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO 47/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021
Aquisição de equipamentos para combate e prevenção ao COVID19,
em caráter de urgência, para criação de leitos adicionais na unidade
de Pronto Atendimento, atendendo as necessidade da Secretarias de
Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A
Pregoeira e Equipe de Apoio, consagra VENCEDOR/HABILITADO à
empresa Strafer Produtos Médico Hospitalar EIRELI, os itens 02 e 03,
no valor de R$2.100,00, à empresa Silvio Vigido ME os itens 04 e 05
no valor de R$3.504,00.
São Gonçalo do Rio Abaixo 12 de abril 2021.
3 cm -14 1468771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG
AVISO RETIFICAÇÃO PP 16/21
Altera número Processo. Proc. 029/2021. Pregão Presencial nº
016/2021. Aquisição de oxigênio medicinal, reguladores de pressão
para oxigênio medicinal e outros. ONDE SE LÊ: Processo Licitatório nº 029/2021. LEIA-SE: Processo Licitatório nº 030/2021. Informações: www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. São João da Lagoa, 14 de abril
de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -14 1468744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI.
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.32/2021.
Pregão Presencial n°. 06/2021. Objeto: empresa especializada para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL JUNTO AO MUNICÍPIO. Data
de abertura: 29/04/2021 às 10 horas. Edital disponível na R. Gustavo
Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG.
Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020
1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Origem: Tomada de
Preços 17/2020 OBJETO: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global para cobertura em estrutura metálica na quadra Esportiva da Escola Municipal Coronel Neca de Paula, da cidade de Pratinha-MG. Data do Aditamento : 13/04/2021 Contratante: Município
de Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: RD Duarte Construções
Ltda VALOR GLOBAL : R$ 205.001,02 (Duzentos e Cinco Mil e Um
Reais e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 15/09/2021. Prefeitura Municipal de Pratinha/MG Em 13 de Abril de 2021 John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020,
referente ao Processo Licitatório n° 103/2020, Pregão Presencial n°
044/2020 – SRP n° 043/2020, gerenciada pelo Município de Coqueiral/
MG. Este Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de uma unidade móvel de saúde,
qual seja, uma ambulância tipo D (UTI Móvel), completa, 0 km (zero
quilômetro), UTI avançada, destinada ao transporte de pacientes de alto
risco de emergência pré-hospitalares e transporte inter-hospitalares,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Margarida/MG, cujas características e especificações
do veículo deverão corresponder às descrições contidas no processo
licitatório deflagrado pela entidade ou órgão promovente do certame.
CONTRATADO: UNIVIDAS VEICULOS ESPECIAIS EIRELI – EPP,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.517.130/0001-45, com sede na Rua Guilherme Cyrienni, n° 321, Vila Rui Barbosa, município de Contagem/
MG, CEP 32.220-010. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de uma unidade móvel de saúde, qual
seja, uma ambulância tipo D (UTI Móvel), completa, 0 km (zero quilômetro), UTI avançada, destinada ao transporte de pacientes de alto risco
de emergência pré-hospitalares e transporte inter-hospitalares, visando
o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA
MARGARIDA - MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual,
com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa
Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR: R$ 349.000,00 (trezentos
e quarenta e nove mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Saúde. VIGÊNCIA: 14/04/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02.10.302.0073.1127.44905200. FICHA 817 FONTE 154. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Paraíso/MG, a realizar-se no dia 29.04.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 027/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição 02 veículos
Okm para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
deste município, a realizar-se no dia 30.04.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.
com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 028/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição de massa
asfáltica para atender as necessidades deste município, a realizar-se no
dia 30.04.2021 às 11h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº:
029/2021 – Objeto: Registro de preço para fornecimento de matérias de
serralheria e vidraçaria para atender as necessidades deste município, a
realizar-se no dia 30.04.2021 às 14h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2021 PREGAO PRESENCIAL
N° 010/2021 – Objeto: Registro de preço para eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de capina e poda de árvores
nas vias, praças e demais logradouros do município de São João do
Paraíso/MG. A sessão para recebimento dos envelopes fica remarcada
para 04.05.2021, às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1468983 - 1
3 cm -14 1468804 - 1
7 cm -14 1468915 - 1
8 cm -14 1468910 - 1
5 cm -14 1468922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC.28/21-PP/SRP 14/21
Cont. de serv. de manutenção de bombas submersa-Credenc:29-4-2108:[email protected].
1 cm -14 1468907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2021
Objeto: Leilão debens móveis da Prefeitura Municipal de Olímpio
Noronha. A Sessão pública será no dia 04/05/2021 às 13h em Olímpio Noronha, que se realizará através do Leiloeiro Oficial Breno César
Oliveira Farias, Matricula sob JUCEMG Nº 1126. Todas as informações estão contidas no edital e seus anexos que estão disponíveis no
site www.olimpionoronha.mg.gov.br para download e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
br. Olímpio Noronha, 14 de abril de 2021.
3 cm -14 1468642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
– Objeto: “Aquisição de cascalho de barranco para manutenção e recuperação das estradas rurais do município de Pouso Alegre-MG”. A sessão pública será realizada no dia 03 de maio de 2021 às 9:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira
Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 14 de abril de 2021.
3 cm -14 1468669 - 1
4 cm -14 1468705 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142044390220.