TJMG 24/02/2022 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
PROCESSO Nº 272/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata de materiais
de papelaria em parcela única, com recursos vinculados do PDDEPrograma Dinheiro Direto na Escola para as unidades escolares rurais
que não possuem caixa escolar próprio, utilizando o critério de menor
preço. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 15/03/2022, às
09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.Flávio Henrique Araújo Amaral – Pregoeiro
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 0006/2022 - PROCESSO 077/2022
Contratação de empresa para a construção de cobertura metálica, vestiários, arquibancada e reforma de uma quadra de esportes, localizada
na comunidade Taboão. Data 14/03/2022 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2022 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Aquisição de medicamentos éticos, genéricos,
similares, biológicos e específicos, pelo maior percentual de desconto
ofertado sobre a tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos), para atendimento da demanda de Mandados Judiciais
e dos diversos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas: Do dia 03/03/2022 às 08:00h até dia
16/03/2022 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 16/03/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
O Município de Formiga / MG, doravante denominada simplesmente
“CONTRATANTE”, neste ato representada pelo senhor Fábio Henrique Moreira De Carvalho, torna público Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01 às Atas De Registro De Preços Número 169/2021,
170/2021, 171/2021 E 172/2021, oriundas do Pregão 096/2021, Processo Licitatório 142/2021 do Município de Formiga / MG. Data:
23/02/2022.
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Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 09/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2022 - Processo Licitatório 16/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 09/2022
- contratação de empresa para cessão de direito de uso de software de
controle interno CPD (Centro de Processamento de Dados). Sessão de
recebimento dos envelopes 11/03/2022 com protocolo até às 9:00, na
Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através
do e-mail: [email protected], e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
PREGÃO PRESENCIAL 10/2022 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório 17/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 10/2022
- contratação de serviços de assessoria de manutenção do Centro de
Processamento de Dados Municipal. Sessão de recebimento dos envelopes 11/03/2022 com protocolo até às 13:00, na Prefeitura. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
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Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO N. 36/2022
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2021 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTAL - Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Aquisição futura e incerta de 01 (um) CAMINHÃO COM
TANQUE PIPA 12 MIL/L, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Produtor Rural. Fundamento legal: ARTIGO 15, §3º, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais). PRAZO: O prazo será de 20/01/2022 e termino
em 19/01/2023. Data de assinatura: 20/01/2022. Regina Carmelia de
Oliveira - Presidente da CPL.
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N. 01
CONTRATO N. 107/2021 - PROCESSO Nº 454/2021. ADESÃO/
CARONA Nº 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal Contratado: sudeste brasil cooperativa de transporte. Objeto: adesão à
ata de registro de preços nº 001/2020, do pregão presencial n° 012/2020
para locação de 04 (quatro) caminhões equipados com compactador
de lixo, toco, capacidade mínima de 12 metros cúbicos, máximo 10
anos de fabricação, com condutor e 4 (quatro) coletores; 01 (um) caminhão equipado com compactador de lixo, toco, capacidade mínima de
12 metros cúbicos, máximo 10 anos de fabricação, com condutor; 01
(uma) pick-up motorização 1.4, capacidade mínima de 550 kg, máximo
10 anos de fabricação, com condutor, sendo o órgão cedente o consórcio público para o desenvolvimento do alto paraopeba – codap.
PRORROGAÇÃO: de 11/12/2021 até 10/06/2022. Data de Assinatura:
09/12/2021. Presidente da CPL
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Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0010/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
021/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE POSTE
DE MADEIRA. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08h 55min do dia 10/03/2022. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 10/03/2022. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0011/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
022/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a Aquisição de sistema de ampliação e reforçador
de sinal celular. Data e horário do recebimento das propostas: até às
13h 55min do dia 10/03/2022. Data e horário do início da disputa:
14h00min do dia 10/03/2022. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 025/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
contratação de serviços de poda e corte de árvores e colocação e remoção de enfeites natalinos em árvores com altura superior a 3m de altura
para o município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 15 de março de
2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:09h00min. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia
Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n. 026/2022 - modalidade Tomada de Preço n. 004/2022, tipo
menor preço por item, para contratação de serviço de consultoria e
engenharia elétrica para lançamentos de solicitações CEMIG: ligação
nova urbana; ligação nova rural; extensão de rede urbana; extensão de
rede rural; aumento de carga urbana; aumento de carga rural; remoção
de poste; provisórias; situação de risco; e reclamações e outras demandas específicas relacionadas à Cemig que vierem a surgir para a Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG. Data da sessão: 16 de março de 2022,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão:09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria
Magalhães - Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2022
Extrato da Ata 61/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a Pague Bem Menos Supermercado EIRELI, CNPJ:
36.426.315/0001-42, o qual rege o registro de preços para Aquisição
carnes para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 10/02/2022 e término em
09/02/2023, valor total estimado de R$ 87.896,25 (oitenta e sete mil,
oitocentos e noventa e seis reais e vinte cinco centavos). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2022
Extrato da Ata 60/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a Solange dos Anjos Meireles, CNPJ: 02.145.987/0001-68,
o qual rege o registro de preços para Aquisição carnes para o Serviço
de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Início em 11/02/2022 e término em 10/02/2023, valor total
estimado de R$ 85.725,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte cinco
reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000010/2022 - PAC
000026/2022 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
peças de madeira para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial Barros GV LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9
e 10 no valor total de R$ 1.261.125,00) Valor Total da licitação R$
1.261.125,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil cento e vinte
e cinco reais). Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2022. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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Minas Gerais
Guanhães
Itabirito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 00232022 – PROCESSO 00115/2021
Pregão Presencial nº 0041/2021. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de monitoramento via satélite dos veículos da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG. Fornecedor: TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA- CNPJ:
14.938.995/0001-40. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2023. Valor total do
contrato: R$ 13.600,00. Data da assinatura: 22/02/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2022
A Prefeitura Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, torna
público a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado, observados os termos das leis
citadas e demais normas contidas no Edital 01/2022 Secretaria Municipal de Administração. As inscrições serão realizadas presencialmente
no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itabirito, naAvenida Queiroz Junior, nº 620, 2º Andar, Praia, Itabirito/MG,
CEP 35.450-228, no período de25/02/2022a07/03/2022excetuandosáb
ado,domingoe feriado, observados o horário de Brasília e critérios do
Edital. O Edital, em sua integra, será divulgado no endereço eletrônicowww.itabirito.mg.gov.br
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 23/2022, PP Nº 014/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Refeições nas cidades de Pirapora, Ibiaí e Montes Claros
e serviços de Hotelaria nas cidades de Ibiaí e Montes Claros. Sessão:
21/03/21 às 09:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected], [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 22/02/22.
Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA Nº 008/2021
Torna pública a adesão a ata de registro de preço da Associação dos
Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, oriunda do
Pregão Presencial Nº 007/2021, Objeto: “Fornecimento de vestuários
escolar”. Empresa: WR Calcados Eireli - CNPJ: 25.369.684/0001-24.
Valor do Contrato:R$ 384.407,70. Extrato do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de
Fevereiro de 2022.
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Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 011/2022 - EDITAL Nº 008/2022
Pregão Presencial nº 008/2022 – Registro de Preços nº 006/2022. Torna
público o extrato de contrato celebrado com a empresa Batuta Supermercado Ltda-EPP. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios em geral para o suprimento dos diversos
departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações.
Data: 22.02.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de
Cássio Borges – Prefeito Municipal.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º002/2022
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura deMedicamentos. Abertura 11/03/2022às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
de Saúde, em 23/02/2022.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, E LOTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na aquisição de martelo demolidor, ferragens, materiais de construção diversos e de pintura, para uso do setor de obras nos reparos na Central de
Resíduos e Reciclagem da ITAURB e confecção de lixeiras para serem
instaladas em diversos locais na cidade de Itabira/MG, conforme termo
de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:
dia 09/03/2022 às 8hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 23
de fevereiro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 25/2019.
Comprovado descumprimento das Cláusulas Contratuais. Inexecução
Total do Contrato nº 137/2017. Aplicação da penalidade de multa no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato conjugada com a pena de declaração de inidoneidade, pelo prazo mínimo de
2 (dois) anos, cessando, somente, após promovida a devida reabilitação junto ao Município, bem como pela devolução de todos os valores
recebidos pela Contratada, com juros e correção monetária, nos termos do Contrato Administrativo nº 137/2017, do Decreto Municipal nº
10641/2015 e da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Decisão: 18/06/2020.
Data do Trânsito em Julgado: 22/07/2020.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
034/2022 – PRC 038/2022
A Secretária Municipal de Administração ratificou em 09/01/2022, o
processo supra cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza bruta de imóveis da Prefeitura Municipal de Itabirito bem como locados, face á calamidade pública instaurada através do Decreto Municipal n° 14.147, de 2022.Contratado:BRG
SERVICE EIRELI – CNPJ: 18.863.616/0001-51. Valor: R$ 585.994,00.
Vigência: 180 dias
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
027/2022 – PRC 031/2022.
A Secretária Municipal Assistência Socialratificou em 09/01/2022, o
processo supra cujo objeto é aaquisição de embalagens de alumínio,
tipo marmitex, destinadas ao atendimento da SEMAS, face á calamidade pública instaurada através do Decreto Municipal n° 14.147, de
2022.Contratado: JOÃO ANTÔNIO CARLOS LIMA MENDANHA CNPJ: 28.246.136/0001-03. Valor: R$234,00. Vigência: 180 dias
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
029/2022 – PRC 0332022.
A Secretária Municipal Assistência Social ratificou em 09/01/2022, o
processo supra cujo objeto é aquisição de Chupeta com bico de silicone
destinadas ao atendimento da SEMAS, face à calamidade pública instaurada através do Decreto Municipal n° 14.147, de 2022. Contratado:
MANIPHARM FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI – ME –
CNPJ: 35.450.000. Valor: R$99,80. Vigência: 180 dias.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº 025/2022 AO CONTRATO 009/2022
DISPENSA 009/2022– PRC 013/2022.Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza de
edifícios públicos, para atender a SEMAD, face à calamidade pública
instaurada através do Decreto Municipal n° 14.147, de 2022. Contratada: MG Service Serviços de Portaria & Conservação Eireli – CNPJ:
31.997.090/0001-60. Valor: R$ 378.833,44. Vigência: 90 dias.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0026/2022
OBJETO: Aquisição de material de escritório e material didático-pedagógico para fornecimento de kit escolar para a rede municipal de
ensino, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Itamarandiba/MG. Início Recebimento propostas:
24/02/2022. Início da sessão de lances: 10.03.2022 no endereço web:
https://ammlicita.org.br/. Os interessados poderão retirar gratuitamente
o edital completo nos endereços web: https://ammlicita.org.br/, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
O município de Itambacuri, realizará no dia 15/03/2022, às 09:30horas
o Pregão Eletrônico 005/2022 – objeto: aquisição de uma retroescavadeira 0km. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão Presencial nº 015/2022. O município de Itambacuri, realizará no dia 15/03/2022, às 08:30horas o Pregão Presencial 015/2022
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches
e coffee break. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.
itambacuri.mg.gov.br.
Pregão Presencial nº 016/2022. O município de Itambacuri, realizará no
dia 16/03/2022, às 08:30horas o Pregão Presencial 016/2022 – objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas. Edital
e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.
Pregão Presencial nº 017/2022. O município de Itambacuri, realizará no dia 16/03/2022, às 10:00horas o Pregão Presencial 017/2022
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas
para apoio ao pequeno agricultor. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no
site: www.itambacuri.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220223201328026.