TJMG 25/05/2022 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 037/2022
Pregão Presencial 025/2022 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 07 de Junho de 2022 realizará a Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 025/2022, cujo objeto é a aquisição
de enxoval para composição de “kit bebe” para atender às necessidades
das Secretarias e Departamentos do Município. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 09h00min do dia 07/06/2022. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/06/2022. O edital com
os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e
download por qualquer interessado. Mais informações através do email
[email protected] ou telefone (31) 3715-6139.
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Araguari
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO 1ª REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022.
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará
realizar 1ª REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2022, do tipo do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a
contratação de empresa especializada em construção civil para construção da arena multiuso conforme convênio 1491002045/2021/SEGOV/
PADEM firmado entre a Prefeitura Municipal de Araguari, através da
Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e a Secretaria Estadual
de Governo do Estado de Minas Gerais, que será pago com recursos
do convênio e contrapartida da Prefeitura Municipal de Araguari, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos anexos. Os envelopes contendo
os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às
13:00 horas do dia 28 de junho de 2022, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas
em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado
o horário do expediente normal da PMA, até o dia 27 (vinte e sete)
de junho de 2022. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o
Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34)
3690-3280.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:072/2022- RP – 049/2022
– Objeto:Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de sanitização na
Secretaria do Trabalho e Ação Social, nos departamentos, no Creas Centro de Referencia especializado de Assistencia Social, Cras - Centro
de Referencia de Assistencia Social e Territórios I, II, III, IV E V. Data
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/06/2022 às 13:30 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.
br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 24 de maio de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO 1ª REPUBLICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 004/2022/SME - ARAGUARI/MG.
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que, com base
na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
a 1ª Republicação do Credenciamento 004/2022, que que estará recebendo pedidos de inscrição para contratação de pessoa FÍSICA mediante
CREDENCIAMENTO, exclusivamente para as rotas 07, 10, 14, 25, 42
e 92, para prestação de serviços de transporte de alunos e/ou materiais
escolares da zona rural, zona urbana e professores que prestam serviços
nas unidades educacionais da zona rural do município de Araguari-MG,
em diversas rotas rurais e urbanas especificadas pela Secretaria Municipal de Educação nos Termos do Edital e Termo Referência de acordo
com as necessidades para um período de 365 dias. Detalhes no Edital
de Credenciamento nº 004/2022. Sessão Pública para recebimento dos
envelopes designada para o dia 14 de JUNHO de 2022, das 08:00h às
18:00h e a abertura dos envelopes, em sessão pública, será realizada no
dia 15 de JUNHO de 2022, às 09:00h (nove horas) no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280. Gilmar Gonçalves Chaves- Secretário Municipal de Educação.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:074/2022- RP – 050/2022 –
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais
de cama, mesa e banho destinados ao atendimento dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) no período de 12 meses.Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 14/06/2022 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.
br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos,
na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 36903280. Araguari, 24 de maio de 2022.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°: 069/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza, roçagem e conservação de áreas verdes permeáveis do
aeroporto municipal de Araguari santos Dumont, em uma área verde
total de 676.760,83 m² segundo levantamento aerofotogramétrico realizado via drone.Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/06/2022
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 24 de maio de 2022.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2022, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço Global e Regime de Execução:
Empreitada por preço Global, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Construção Civil para Construção de Unidade
Básica de Saúde tipo II, a ser construída no loteamento Bela Suiça III,
Araguari-MG, conforme projeto básico, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações básicas. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 01 de julho de 2022,
sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão
vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da
PMA, até o dia 30 (tinta) de junho de 2022. Os horários estabelecidos
neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280
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Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, na data de 07/06/2022, às 13h00min, Processo Licitatório nº. 082/2022, objetivando a aquisição de 01 (Um) veículo van de
passageiro transporte sanitário com acessibilidade, capacidade mínima
para 10 passageiros, 0km, novo de fábrica, primeiro emplacamento em
nome deste município, fabricada a menos de 06 (seis) meses, descrito e
especificado no anexo I, a ser adquirido conforme Portaria 7.791 SES.
Aquisição de 01 (um micro-ônibus 29 lugares, tração 4x4x, conforme
Convênio nº 1261001385/2021/SEE-MG, ambos veículos estão descritos e especificados no anexo I. O Edital poderá ser solicitado através do
E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.
br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Araponga: www.araponga.
mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100, Araponga/
MG. Araponga/MG, 24/05/2022. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2022, na data de 07/06/2022, às 09h30min, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de arbitragem para jogos de futebol de campo e futsal conforme descrito e
especificado no anexo I. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221,
Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/
MG, 24/05/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, na data de 07/06/2022, às 10hh30min, objetivando
a contratação de empresa para fornecimento de software de gestão
pública compreendendo planejamento, contabilidade pública, tesouraria, tributos, gestão de pessoal, compras e licitações, banco de preço,
patrimônio, almoxarifado, frotas dentre outros módulos, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de
Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 24/05/2022.
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Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
Objeto: Credenciamento de monitores/facilitadores para atuar junto às
oficinas de música, dança e esporte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Promoção e Ação Social. Abertura: 30/05/2022 à 20/12/2022. Interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000,
Ataléia/MG ou solicitação via e-mail: [email protected]. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
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Minas Gerais
Bandeira
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
PROCESSO LICITATÓRIO 38/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 A Prefeitura Municipal de Bandeira
torna pública a realização da seguinte licitação: Tomada de preço nº
01/2022 - Menor Preço Global - Contratação de Empresa sob o regime
de execução de obra por empreitada global, para ampliação da Unidade
Básica de Saúde, conforme emenda parlamentar n° 81000688 firmado
entre o Fundo nacional de Saúde e o Fundo municipal de Saúde de Bandeira/MG, data da abertura: 09 de junho de 2022 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Lazaro Santos Amorim Pereira, Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO 39/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a realização da
seguinte licitação: Tomada de preço nº 02/2022 - Menor Preço Global
- Contratação de Empresa sob o regime de execução de remanescente
de obra por empreitada global, para a construção de ponte mista em
concreto armado e vigas metálicas, área de 63 m², localizada sobre o
córrego Rubim do Norte - estrada Bandeira - Mata Verde, conforme
convênio n° 1491000840/2020 firmado entre a SEGOV e o Município de Bandeira/MG, data da abertura: 14 de junho de 2022 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Lazaro Santos Amorim Pereira,
Presidente da CPL.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
- Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2021. Data da assinatura: 06/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 2,11% ao valor inicial (totalizando aproximadamente
15,35% já acrescidos), o que corresponde a R$ 46.576,29 (quarenta e
seis mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte nove centavos), alterando o valor global de R$ 2.499.168,40 (dois milhões quatrocentos
e noventa e nove mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para R$ 2.545.744,69 (dois milhões quinhentos e quarenta e cinco
mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa –
Termos aditivos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12-009/2021. Data da assinatura: 09/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
STER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 4,88% ao valor inicial, o que corresponde R$ 149.191,78 (cento
e quarenta e nove mil cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 86.535,78 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco
reais e setenta e oito centavos) relativo a ampliação e R$ 62.656,00
(sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais) referente a
reforma,alterando o valor global de R$ 3.059.451,24 (três milhões cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte quatro
centavos) para R$ 3.208.643,02 (três milhões duzentos e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
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Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 068-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 047-2022
Aquisição Uniformes e Bolsas para Sec. de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de uniformes diversos, bolsas de lona, chapéus árabes e EPI’S, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Bambuí. Abertura dia 06/06/2022, às 14:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de
maio de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA
CPL.
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PROCESSO 069-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 048-2022
Aquisição e Instalação de Persianas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada em confecções de persianas, incluindo fornecimento e instalação, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 08/06/2022,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 23 de maio de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
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PROCESSO 070-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 049-2022 Locação de Máquinas, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual locação de máquinas e veículos para execução de serviços emergenciais das Secretarias
Municipais de Obras e Agricultura. Abertura dia 08/06/2022, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 23 de maio de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -23 1638261 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
Pregão Eletrônico nº 016/2022, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada visando a aquisição de automóvel zero quilômetro – PICK-UP, ano de fabricação e ano modelo
mínimo 2021/2022, conforme especificações e quantidades detalhadas
no Termo de Referência. Data para início de acolhimento de propostas: 27/05/2022 às 08h00min. Data limite de acolhimento e abertura
das propostas: 08/06/2022 às 09h00min. Data de início da disputa:
08/06/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.
com.br - Licitação[nº 937469] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 16/2022. Cristiano de Oliveira
Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Barão de Cocais, 24
de maio de 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
N° 0029/2022. INEXIGIBILIDADE N° 007/2022.
Contratação de empresa especializada em montagem/programação visual para o estande 143 utilizado para a exposição da Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais –
ARISB-MG no 37° Congresso Mineiro de Municípios. Valor global de
R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Gleice Nascimento
Guimarães. Diretora Geral ARISB-MG.
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO.EDITAL
DE CHAMAMENTO N° 002/2022.
Edital de convocação para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas interessados em participar da subcomissão técnica prevista na
Lei n° 12.232/2010, através de sorteio em data previamente agendada,
que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação
a ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo
Administrativo nº 022/2022). Inscrições disponíveis até às 16h30min
do dia 27 de maio de 2022. Disponível para consulta em: https://arisb.
com.br/editais-de-compras-2022/ .Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral ARISB-MG.
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Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 062/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada
para confecção e fornecimento de prótese dentária, coroa protética,
coroa protética provisória, núcleo metálico fundido e reembasamento
de prótese para atendimento da Secretaria da Saúde do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 07/06/2022, às
09h00min.O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], pelo telefone: (31) 3258-2807,
(31) 99781-1703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 24
de maio de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
Barbacena
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Prefeitura Municipal
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
AVISO DE ADIAMENTO – PE 030/2022 – PRC 057/2022
OBJETO: RP para futura e eventual contratação de laboratório de Análise de Solos. Em virtude de alterações no Edital, fica adiada a Abertura
para o dia 06/06/2022 Horário: 09:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
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AVISO DE SUSPENSÃO – PE 004/2022 – PRC 159/2021
OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de prevenção e combate a incêndio. FICA SUSPENSO PARA CORREÇÕES
NO EDITAL. Informações: [email protected] - Marcos
Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220524203813022.