TJMG 25/05/2022 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2021 –
PAC Nº 236/2021 – RP Nº 84/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos com
fornecimentos de reagentes e insumos para realização de exames imunológicos, sorológicos, de hormônios e marcadores. Abertura de proposta dia 09/06/2022 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 940800 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 24/05/2022.
3 cm -24 1638922 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 81/2022.MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 5/2022.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE JARDINEIRO, com a finalidade de
credenciar prestadores de serviços para atuar nas unidades escolares
pela Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada no dia
09/06/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 82/2022. Modalidade Credenciamento nº 6/2022. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. A sessão será realizada no dia 09/06/2022, às 16h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
4 cm -24 1639053 - 1
Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
PP 012/2022
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o PL. 0019/2022 – PP
012/2022. Obj.: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso a internet através de link compartilhado de
qualidade em atendimento a demanda do HOSPITAL MUNICIPAL
DR. GIL ALVES. Sessão dia 09/06/2022 as 09h00min. Inform. pelo
tel.: (38) 3251-6500/E-mail: [email protected] (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou via e-mail). Bianca Claudina Fernandes
Peixoto- Pregoeira
2 cm -24 1638996 - 1
PL. 017/2022 – PE 011/2022
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o PL. 017/2022 – PE
011/2022. Obj.: registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos hospitalares destinados a manutenção dos serviços prestados no hospital municipal DR. GIL ALVES
DE BOCAIUVA - MG. Entr. Envel./Credenc.: Até às 09:00h. do dia
06/06/2022. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail: licita.hga@
gmail.com (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou via e-mail). Bianca
Claudina Fernandes Peixoto- Pregoeira
2 cm -23 1638353 - 1
Brasilândia
de Minas
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 27/2022 PA 114/2022.
Objeto: Locação de equipamentos utilizados na construção civil. Data:
07/06/2022 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma
licitar digital. Walison Luiz da Silva – Secretário de Obras.
1 cm -24 1639188 - 1
RP 62/21 - INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA RP 62/21
O FMS torna público a intenção de Adesão a Ata RP 62/21 do PE 60/21,
PL 98/21 Obj RP mobiliário hospitalar Gerenciador Icismpe Detentoras
Líder Distr Móveis Equip p Saúde Ltda-3; Beagá Hospitalar Eireli-19
22; D3JF Empree Comerciais Eireli-21 41 72; Horse Móveis Hospitalares Ltda-58. Avimar Barcelos-Prefeito
2 cm -24 1639191 - 1
EXTRATO CONTRATO 62/22
PE 16/21, PL 68/21 Ata RP 31/21 Obj equipos p bomba de infusão
c/ bombas em comodato. Contr. Samtronic Ind Comércio Ltda. Vlr
estimado R$ 20.000,00. Vig. 23/05/22 à 31/12/22. Eduardo CallegariSMS
1 cm -24 1639186 - 1
CONTRATO N.º 051/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 051/2022. Objeto: a reforma
do cras, localizado na rua a - bairro conceição de itagua, em brumadinho/mg. contratada: construtora sinarco ltda. valor total: r$ 64.666,11.
Período 11/05/2022 a 10/08/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1639180 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 028/2022 PA 0115/2022
RP aquisição de pães. Data: 06/06/2022 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital Iracema Aparecida da SilvaSecretária de administração
1 cm -23 1638549 - 1
CONTRATO N.º 050/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 050/2022. Objeto: a reforma do
canil localizado na rua sete, s/n.º, bairro dom bosco, em brumadinho/
mg. contratada: construtora sinarco ltda. valor total: r$ r$ 71.447,24.
Período 11/05/2022 a 10/07/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1639178 - 1
CP 01/2022 - ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
Concorrência Pública 01/2022, PA 72/2022. Objeto: RP construção de
túmulos, A licitante Engebrum Construtora LTDA- EPP apresentou
suas peças recursais. Fica aberto prazo para apresentação de contrarrazões. Ver site:www.brumadinho.mg.gov.br. Walison Luiz da SilvaSecretário de Obras.
2 cm -24 1639185 - 1
CONTRATO N.º 052/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 052/2022. Objeto: reforma e
ampliação da escola municipal nilza de lima sales, em conceição de
itaguá, brumadinho/mg. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO
LTDA. Valor Total: R$ 406.315,87. Período 11/05/2022 a 10/09/2022.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -24 1639181 - 1
CONTRATO N.º 054/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 054/2022. Objeto: reforma e
ampliação da escola municipal – emei nair das graças prado em conceição de itaguá, brumadinho/mg. contratada: construtora sinarco ltda.
valor total: r$ 321.984,46. período 11/05/2022 a 10/09/2022. avimar de
melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -24 1639184 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 047/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre: DEVA VEÍCULOS LTDA,
CNPJ Nº: 23.782.552/0003-02. OBJETO.: Aquisição de caminhão
com carroceria de madeira, através do Pregão Presencial nº 006/2021
CODAP - Consórcio Público. VALOR.: R$ 235.000,00 (duzentos e
trinta e cinco mil reais). DATA: 24/05/2022 VIGÊNCIA: 280 dias.
Marcelio Teixeira da Costa – Prefeito Municipal
2 cm -24 1638825 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 23_2022.
Adiamento de abertura. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas
MG, torna público que adiou para o dia 27/05/2022 às 14:00hs a abertura do Pregão Eletrônico 23_2022 Processo Licitatório 51_2022.
Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no
setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta feira, no horário das 07h00 às 11h00min e das 13h00min às
18h00min. Brasilândia de Minas MG, 24 de maio de 2022. Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria 14_2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 07/06/2022, às 09:00 horas. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais para instalação elétrica
no local onde será realizado o arraial dos buritis do ano de 2022. Destinada para empresas que se enquadrem em me, epp e equiparadas.O
edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
2 cm -24 1638761 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO N.º 053/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 053/2022. Objeto: reforma e
ampliação da escola municipal josé josias araújo no distrito de piedade
do paraopeba, brumadinho/mg. contratada: construtora sinarco ltda.
Valor Total: R$ 1.104.301,08. Período 11/05/2022 a 10/09/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -24 1639183 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022
Contratada: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Eireli; Objeto:
Aquisição de trator agrícola implementado com carreta; Valor: R$
31.700,00; Vigência: 23/05/2022 a 31/12/2022. Contrato Administrativo nº 032/2022; Fornecedor: Super Safra Concessionaria de Tratores
Ltda; Objeto: Aquisição de trator agrícola implementado com carreta;
Valor: R$ 209.000,00; Vigência: 20/05/2022 a 31/12/2022 - Processo
Licitatório nº 016/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Wesley Gonçalves Jardim - Pregoeiro Oficial
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2022
O município de Campo Belo/MG, através da Comissão Especial de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se
encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º
008/2022, para seleção de empresa do ramo da construção civil, objetivando a doação de imóvel com encargo de construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) de acordo com o
programa Casa Verde e Amarela, regido pela Lei Federal número
14.118/21, de 12 de janeiro 2.021. Os envelopes deverão ser entregues
no dia 14/07/2022 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo
estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/
MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 24 de maio de 2022. Liwblianna Pires - Presidente da CPL
2 cm -24 1638775 - 1
Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamento: Inciso X, artigo 24, Lei Federal 8666 de 1933. Objeto:
Aquisição de imóvel localizado na Rua Evaristo da Veiga, 495, Centro,
Campanha, Minas Gerais. Aquisição pela Câmara Municipal da Campanha CNPJ 03.644.213/0001-44, por meio do Fundo Especial da Câmara
Municipal da Campanha CNPJ 45.179.195/0001-17. Imóvel pertencente a Comércio Agrícola e Administração de Bens Próprios Araújo
Dias Eireli, CNPJ 37.586.638/0001-66. Valor Global R$570.000,00
(quinhentos e setenta mil reais). Despacho de ratificação. Rodrigo José
de Carvalho CPF.06881342624. Ordenador e Presidente da Câmara
Municipal da Campanha. Campanha, 25 de maio de 2022.
3 cm -24 1638870 - 1
Campestre
Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização dos seguintes procedimentos licitatórios: PRC
097/2022 – Pregão Eletrônico nº 17/2022. Objeto: Contratação de
empresas, inclusive microempreendedor individual, para a realização
do transporte escolar do município de Caldas/MG, conforme quantitativo e especificações contidas no edital. Data: 06/06/2022 – 09h00min.
-O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)35751578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Caldas/MG, 23 de maio de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 036/2022
Pregão Eletrônico 004/2022 – Extrato de ARP 034/2022 – Partes:
Município de Cana Verde/MG e Cacel Comércio de Automóveis Central LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.731.978/0002-72. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Veículos de passeio 5 lugares,
novo 0 Km Vigência: 12 meses. Valor: R$ 168.300,00. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 022/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Tubos de Concreto – Entrega dos Envelopes: Dia 07 de junho de
2022 às 14h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG –– Fone
(35) 3865-1202, no horário de 13h00min às 16h00min – licitacao@
canaverde.mg.gov.br – Edital na íntegra: www.canaverde.mg.gov.br!
4 cm -24 1639069 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2022
Pregão Eletrônico 031/2022 – SRP 025/2022. Torna pública a instauração do Processo Licitatório 059/2022 - Pregão Eletrônico 031/2022
– SRP 025/2022, que tem por finalidade o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para realização conforme necessidade do serviço de transporte dos alunos, da rede municipal e estadual de ensino do município de Campestre/MG, pelo período
de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: Das 08h30 do dia 26/05/2022 até às 12h30
do dia 07/06/2022. Abertura e julgamento das propostas: 07/06/2022 às
12h30. Início da sessão e disputa de preço: 07/06/2022 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.
br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -24 1639132 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022
Pregão Eletrônico nº 032/2022 Registro de Preços nº 026/2022. Torna
público o Pregão Eletrônico nº 032/2022, que tem por finalidade
o registro de preços de artefatos de cimento e cerâmicos (bloco de
cimento, canaletas, pavimentos intertravados, bloquetes, lajes, mourão
em concreto, tubos cerâmicos, telhas, tijolos e tubos em concreto), usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras
públicas sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento:
Menor preço por item. Recebimento das Propostas: das 12h30 do dia
26/05/2022 até às 12h30 do dia 08/06/2022. Abertura e julgamento das
propostas: 08/06/2022 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço:
08/06/2022 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br . Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -24 1639087 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA: Publicação Pregão Eletrônico 22/2022. Edital Publicado em 13/05/22 Edição 90 D.O.U Onde se lê Pregão Eletrônico
22/2022 Leia-se Pregão Eletrônico 23/2022. Brasilândia de Minas
MG 24/05/2022 Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria 14_2022
4 cm -24 1639077 - 1
Campanário
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2022 – SRP Nº 024/2022.
Torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
029/2022, que tem por finalidade a adequação da sequência dos itens
dispostos no Anexo I – Termo de Referência e Anexo VI – Modelo
de Proposta do Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2022, que tem por
finalidade o registro de preços de materiais de construção. Os demais
assuntos inerentes ao edital original, não mencionados no primeiro
adendo, seguem o disposto no Edital. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital e adendo: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra _Pregoeira.
Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 015/2022
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 015/2022 – PRC
034/2022. objeto: aquisição de parquinhos (playgrounds). Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 20/05/2022 até às 09:30h do dia
06/06/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia
06/06/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 06/06/2022. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone
(31) 37271171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
Capela Nova 20/05/22.
3 cm -23 1638554 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 116/2022
Tomada de Preços nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa, para
execução, por empreitada global, da obra de instalação de poço artesiano, instalação de reservatório na ETA e execução de rede de recalque
do Distrito de Alvorada/MG, tudo conforme Edital, projeto básico e
anexos. Credenciamento: 15/06/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 15/06/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça
Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622.
Carangola/MG, 24/05/2022 - Tayná Mendes Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 1639066 - 1
3 cm -24 1638768 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 07/2022
Abertura do Pregão Eletrônico n° 07/2022 – Processo 0011916/2022,
Registro de Preços 02/2022 que tem como objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais para uso nas oficinas de
pintura em tela, oficinas de artesanato reciclável, oficinas de crochê,
bordado e ponto cruz, oficinas de violão, realizadas no âmbito do programa social para as famílias, as quais são realizadas no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social, demais informações constantes no edital próprio
e seus anexos. O Edital encontra-se disponível nos sites: ou através
do e-mail: www.licitacao.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário
das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão
pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia
08/06/2022 . Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 119/2022 Pregão Eletrônico nº 055/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de gêneros alimentícios perecíveis consistentes em produtos de panificação, massas alimentícias, frios, embutidos,
laticínios (lácteos) e refrigerantes visando atender as demandas de
eventos realizados pelo departamento com a finalidade de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Patrimônio Histórico e Cultural com exclusividade de Microempresas - ME,
Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 09/06/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 09/06/2022,
às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
24/05/2022 - Abimael Borges - Pregoeiro.
4 cm -24 1638874 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 123/2022
Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa, para
execução, por empreitada global, da obra de instalação de poço artesiano e instalação de reservatório na ETA no Distrito de Ponte Alta de
Minas-MG, tudo conforme Edital, projeto básico e anexos. Credenciamento: 15/06/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura: 15/06/2022, às
14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,88,
Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622. Carangola/MG,
24/05/2022 - Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 1638694 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220524203813023.
3 cm -24 1639168 - 1