TJMG 08/07/2022 -fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9342863/2022
Extrato do Contrato nº 9342863/2022 de Serviço, firmado entre a
ARMVA e o(s) fornecedor(es) 45.357.562/0001-25 - FELIPE JOSE
BORGES 12653555689, Processo de compra nº 2461022 000012/2022,
Cotação Eletrônica. Objeto: Prestação de serviço, sob demanda,
de guarda/estacionamento de 2 (dois) veículos oficiais da Agência
RMVA.. Valor total: R$ 15.360,00. Vigência: 24 meses, de 08/07/2022
a 07/07/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.42
68.0001.339039.43.1.32.1. Assinatura: 06/07/2022. Signatários: pela
contratada Felipe Jose Borges, pela contratante João Luiz Teixeira
Andrade.
3 cm -07 1658907 - 1
ATO DE RESULTADO FINAL DA
1ª MARATONA ESTUDANTIL DA ARMVA
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA, no uso de suas atribuições,
conforme os termos da Lei Complementar nº 90, de 2006, Lei
Complementar nº 122, de 2012, e do Decreto nº 48.159, de 2021, do
Edital n.º 001/2022 que torna público a realização da 1ª Maratona
Estudantil da ARMVA no âmbito da 6ª Conferência Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço, conforme Deliberação CCDMRMVA n.º 01, de 19 de novembro de 2021, a ser regida pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis,
faz publicar o resultado final do presente concurso, em ordem
classificatória decrescente dos três grupos finalistas, a saber: 1º lugar:
Grupo 2, composto pelos participantes: Lelia Andrade Viana, Luana
Augusta Soares Carvalho, Luiza Maria Adelly de Sena, Maria Luisa
Pereira Franquilim. 2º lugar: Grupo 1, composto pelos participantes:
Guilherme de Paula Vieira, João Vitor Rodrigues da Silveira,
Leonardo de Paula Vieira, Tauanna Karla de Lima, Thamiris Moreira
Santos, Willian Sabino de Souza. 3º lugar: Grupo 4, composto pelos
participantes: Ester Soares Gomes, Hendrika Horsth Matos Machado,
Matheus Oliveira Silva, Thaynara Éllen Ferreira da Rocha.
JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE
Diretor-geral.
5 cm -07 1658956 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Aditivo do Convênio n° 4.463. Processo Interno
n° 5009/2016. Convenente: Município de Uberaba, CNPJ n°
18.428.839/0001-90. Objeto: Adiciona mais 2 lotes à relação de
imóveis que serão doados ao município. Base Legal: Arts. 2° e 3° da
Lei 20.020/2012. Data da Assinatura: 24/06/2022.
2 cm -07 1659215 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Aditivo do Contrato n° 10.985. Processo Interno n°
77/2020. Contratado: Segex Segurança Privada Eireli, CNPJ n°
12.751.850/0001-00. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 4
meses, fixando-se nova vigência até 22/11/2022, e, para enfrentar essa
prorrogação, o aditivo tem o valor de R$ 1.208.228,16. Base Legal: Art.
71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Aditivo do Contrato n° 10.978. Processo Interno
n° 164/2020. Contratado: Apolo Refrigeração LTDA, CNPJ n°
12.057.731/0001-52. Objeto: Prorroga os prazos de vigência e
execução por 6 meses, fixando-se novos prazos até, respectivamente,
07/07/2022 e 07/01/2023, e, para enfrentar essa prorrogação, o aditivo
tem o valor de R$ 14.880,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016.
Data da Assinatura: 05/07/2022.
4 cm -07 1659222 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16556. Contrato 4680006663/510 –
4680006664/530. Objeto: Serviços de suporte operacional e de apoio
aos processos de estratégia e conformidade regulatória. Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
X M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Valor: R$ 809.436,43.
Prazo: 24 meses a partir de 01/08/2022. Ass. e Homolog.: 04/07/2022.
ADITIVOS
4680006459/510,
4680006651/870,
4680006652/805
e
4680006653/807. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
– CEMIG GT, CEMIG GERAÇÃO SUL S.A., CEMIG GERAÇÃO
OESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A x BRASIL
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Termo de
Cessão parcial dos recursos da Cemig Geração e Transmissão S.A. –
Cemig GT. Ass:05/07/2022.
4 cm -07 1658973 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16702. Objeto: Geradores de Baixa Tensão
Pregão Eletrônico 530-G16529. Objeto: Veículo Utilitário Multitarefas
(UTV) Retomada da sessão: 11/07/2022 às 14h00min, no site www.
cemig.com.br
Pregão Eletrônico 530-H16703. Objeto: Serviços de obras e serviços de
RDA para a região de Juiz de Fora.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico: 530-H16511. Contrato: 4680006626. Contratada:
ENGEDATA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: serviços de coleta
de dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com
faturamento no local de consumo Região Montes Claros / Curvelo,
conforme Escopo dos Serviços. Vigência: 60 meses. Assi. E Homol.:
06/07/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16579. Contrato: 4630002760. Contratada:
M2M TELEMETRIA LTDA EPP. Objeto: Conectores Ópticos e
Sensores de Abertura para Concentradores de Comunicação. Valor: R$
673.513,78. Prazo 24 meses a partir de 07/07/2022. Ass.: 06/07/2022
Homolog.: 05/07/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16571. Contrato 4570018882. Contratada:
ATOS BRASIL LTDA. Objeto: Atualização de versão do sistema
ATLANTIS e serviços técnicos da plataforma GE Smallworld Electric
Office. Valor: R$ 8.153.596,80. Prazo: 36 meses a partir da emissão da
Autorização de Início dos Serviços. Ass. e Homolog.: 01/07/2022.
6 cm -07 1658965 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
DISPENSA 510-A16652 Nº CONTRATO:4320000200. Fundamento:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação de ANTÔNIO
MARCOS CORDEIRO DE SOUZA para locação de imóvel em
Turmalina/MG, na Rua Caçaratiba, 103-A, Bairro: Centro, para a
instalação de escritório para atendimento aos atingidos pela Usina de
Irapé. Valor R$26.930,16, Prazo 24 meses a partir de 01/08/2022. Ass.
e ratificado em: 27/06/2022.
3 cm -07 1658967 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 805-G16553 Nº CONTRATO 4500030819.
Contratada: Senco Operação E Manutenção Industrial Ltda. Objeto:
Reforma e Motorização da Ponte Rolante da Pch Paciência. Valor:
R$475.000,00. Prazo 120 dias a partir de 08/07/2022. Ass.: 05/07/2022.
Homolog.: 05/07/2022.
2 cm -07 1658983 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220117
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de recuperação de trechos rompidos no Interceptor do Rio
Mosquito em Porteirinha / MG. Dia: 01/08/2022 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 08/07/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220124
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Caratinga / MG. Dia: 01/08/2022 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 08/07/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220087
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação / Melhorias Operacionais do Sistema de
Abastecimento de Água do Município de Extrema / MG. Dia:
02/08/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 08/07/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220122
Objeto: :execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de perfuração de poços tubulares profundos, testes de
bombeamento, montagem e instalação de poços tubulares profundos,
novos (a serem perfurados ao longo do contrato) ou existentes (que já
estão perfurados), assentamento e urbanização das áreas, referentes às
unidades de captação de águas subterrâneas através dos referidos poços
tubulares profundos, a serem operados pela COPANOR, no âmbito de
seus núcleos operacionais e em conformidade com os projetos padrões
bem como a prestação de serviços de manutenção de poços tubulares
profundos, testes de bombeamento e testes de interferência, em poços
tubulares profundos operados pela COPANOR, no âmbito dos seus
núcleos operacionais e em conformidade com as legislações vigentes.
Dia: 02/08/2022 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 08/07/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0339 – PEM
Objeto: Luvas Bipartidas. Dia da Licitação: 22 de julho de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
11/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0340–PEM
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA)
Objeto: Carvão vegetal ativado. Dia da Licitação: 22 de julho de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
11/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0343 – PES
Objeto: Serviço de limpeza e conservação. Dia da Licitação: 22 de
julho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 11/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0205 – PES
Objeto: Serviços de Fabricação, Fornecimento, Remoção e Instalação
de Placas de Identificação e Segurança. Proposta vencedora: H & R
Sinalizações Viárias Ltda. de R$ 87.438,40.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0207 – PES
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas e
Aparelhos de Ar Condicionado, Freezers, Geladeiras, Bebedouros E
Similares. Proposta vencedora: Cetest Minas Engenharia e Serviços
S/A. no valor total de R$ 1.387.999,21.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0274 – PEM
Objeto: Válvulas Fofo Cutt-Off. Proposta Vencedora: Sitna Comércio e
Serviços Ltda no valor total de R$ 121.550,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0299 - PEM
Objeto: Vidrarias para Laboratório, Placa Eletrônica e Soluções/
Reagentes. Proposta vencedora: Adilson Silva Junior, para o Lote
01 (Exclusivo ME/EPP), no valor de R$ 43.899,87. Os Lotes 03 e
05 (Exclusivos ME/EPP) e 02, 04 e 06 (Participação Ampla), foram
encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0304 – PEM
Objeto: ETE em PRFV. Proposta Vencedora: Hydro Tech Brasil
Equipamentos para Saneamento Eireli no valor total de R$
600.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3040 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Subestações Elétricas. Proposta
vencedora: ELF Serviços de Comissionamento Ltda. no valor total de
R$ 478.702,55.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0287 – PES
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
aplicação de concreto armado e serviços de oficina e de caldeiraria dos
equipamentos pesados projetados para ETE. Proposta vencedora: PMC
Serviços Eireli, no valor de R$ 11.997.600,00, conforme consta dos
autos.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0009 – PEM
Objeto: Tratamento Preliminar Mecanizado em Aço Inoxidável. O
Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pelo consórcio
GWA-MCS, representado pela empresa GWA Water Sistemas e
equipamentos para Saneamento Ltda., e decidiu: 1. Negar o provimento
ao recurso interposto pelo consórcio GWA-MCS, representado pela
empresa líder GWA Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento
Ltda. e sua consorciada MCS Montagens, Construções e Saneamento
Ltda., mantendo a desclassificação de sua proposta e a decisão que
declarou a empresa SIGMA Tratamento de Águas Ltda. vencedora
do certame;2. Adjudicar o objeto da licitação para a empresa SIGMA
Tratamento de Águas Ltda., no valor de R$ 3.268.000,00; 3. Determinar
a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a
mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor Presidente
COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e
ligações prediais e melhorias operacionais de esgoto, bem como de
recomposição de pavimentos, melhorias e manutenção de unidades
operacionais e administrativas, na área de abrangência da Gerência
Regional Montes Claros – GRMC, da COPASA MG. O presente
Processo foi homologado em 05.07.22. Data: 06.07.2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220097
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos,
da 2ª etapa das obras e serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema
de Abastecimento de Água da Sede do Município de Timóteo / MG.
O presente Processo foi homologado em 05.07.22. Data: 06.07.2022.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220107
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água em Bom Despacho / MG. Informamos que a continuidade do
presente processo licitatório, será no dia 12/07/22 às 08:30 horas no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 06/07/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0260 – PES.
Objeto: Contratação de empresa especializada e autorizada para a
aquisição de extensão e garantia do switch core junto ao fabricante.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 20/06/2022 às 09:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
36 cm -07 1659187 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO –
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Saibam todos quantos o presente edital
virem ou o conhecimento tiverem que perante a Comarca de Uberlândia
será realizado mutirão Pré-Processual onde ocorrerão audiências
de tentativas de conciliação referente aos imóveis do Conjunto
Habitacional Luizote De Freitas I, Luizote De Freitas II, Segismundo
Pereira e Santa Luzia, localizados nas Rua: Rua B 06, Rua B-7, Rua
B-05, Rua C, Rua C-55, Rua C-56, Rua C-65, Rua C-67, Rua C-68,
Rua C-70, Rua C-72, Rua C-74, Rua C-79, Rua C-33, Rua C-56, Rua
C-67, Rua C-69, Rua C-70, Rua C-73, Rua C-74, Rua C-75, Rua C-78,
Rua C-79, Rua C-82, Rua Ariston Fernandes Marques, Rua Saturnino
Jose Guerra, Rua Adolfo Fidelis (Antiga Rua C-18), Rua Adolfo Lima
(antiga Rua C-36), Rua Adomervil Moreira de Miranda (antiga Rua
C-1), Rua Alvacis Cavalcante (antiga Rua C-54), Rua Antônio Lopes
de Oliveira (antiga Rua C-46), Rua Antônio Merola (antiga Rua C-58),
Rua Antônio Rufino Borges (antiga Rua C-8), Rua Augusto Machado
(antiga Rua C-2), Rua Dimas Eduardo de Assis (antiga Rua C-9), Rua
Doutor Alirio de Morais (antiga Rua C-21), Rua Edson Brasileiro
(antiga Rua C-41), Rua Eduardo de Almeida Machado (antiga Rua
C-25), Rua Genarino Cazabona (antiga Rua B-1), Rua Gercino Silva
(antiga Rua C-77), Rua Hélio Alves dos Santos (antiga Rua C-3),
Rua Ildeu de Oliveira Rezende (antiga Rua C-23), Rua João Campos
Leite (antiga Rua C-42), Rua João Candido Pereira (antiga Rua C-16),
Rua Jonathas Teodoro de Oliveira (antiga Rua C-27), Rua José
Custódio Sobrinho (antiga Rua B-4), Rua José Mamede Junior (antiga
Rua C-28), Rua José Rocha dos Santos (antiga Rua C-80), Rua Maria
Aurea de Araujo (antiga Rua C-43), Rua Maximiliano Carneiro (antiga
Rua B-2), Rua Murath Neves (antiga Rua C-72), Rua Professor
Benedito Marra da Fonseca (antiga Rua C-53), Rua Sebastião Silveira
Santos (antiga Rua C-55), da Cidade de Uberlândia/MG, o que se
faz em acolhimento pelo TJMG do requerimento da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, ficando os
abaixo indicados, os ocupantes e todos os eventuais interessados
intimados para comparecerem, nas datas e horários abaixo indicados
no CEJUSC/UBERLÂNDIA, Av. Rondon Pacheco, 6130 - Tibery,
Uberlândia - MG, 38405-142 – Tel: (34) 3228-8300. Essas audiências
de conciliação terão por objetivo evitar novas demandas judiciais, bem
como a solução consensual de conflitos e a pacificação social como o
resultado da regularização dos empreendimentos.
Ficam intimadas todas as pessoas indicadas abaixo a comparecerem
às audiências de conciliação, cujas datas e horários encontram-se
descritas:
ABADIA REGINA MARQUES NUNES, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 365.202.686-15, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 19/07/2022, às 10:00 horas; ADAO
FLORENTINO MONTEIRO, brasileiro(a), Não Informado, Não
Informada, inscrito(a) no CPF 239.118.246-53, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 19/07/2022, às 10:00 horas; ADAUTO
RODRIGUES DA SILVA, brasileiro(a), Casado(a), Motorista de
veículos de transporte de carga, inscrito(a) no CPF 262.854.876-34,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 11:00
horas; ADRIANA APARECIDA FELIX, brasileiro(a), Solteiro(a),
Outros, inscrito(a) no CPF 659.135.906-00, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 17:00 horas; ALBERTINO
LUIZ DE MENDONCA, brasileiro(a), Casado(a), Não Informada,
inscrito(a) no CPF 061.198.676-00, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 21/07/2022, às 17:00 horas; ALCINDO REIS
OLIVEIRA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a)
no CPF 012.900.150-84, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 15:00 horas; ALCIR FERNANDES DA SILVA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
023.600.008-37, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
21/07/2022, às 10:00 horas; ALICE FERREIRA CINTRA, brasileiro(a),
Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 145.280.886-49,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 19/07/2022, às 15:00
horas; ANA GERVASIO DE MENEZES, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 351.621.396-53, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 16:00 horas; ANA
MARIA PALHANO, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada,
inscrito(a) no CPF 182.019.116-87, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 21/07/2022, às 14:00 horas; ANTONIO DE FATIMA
SILVA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no
CPF 106.914.724-91, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 22/07/2022, às 11:00 horas; ANTONIO DE OLIVEIRA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
094.464.786-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
22/07/2022, às 15:00 horas; ANTONIO GOMES DA SILVA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
211.066.146-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
19/07/2022, às 14:00 horas; ANTONIO JOSE DINIZ, brasileiro(a),
Não Informado, Outros, inscrito(a) no CPF 047.594.136-50, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 22/07/2022, às 09:00
horas; ANTONIO WACIR CAMILO, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 240.352.036-53, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 19/07/2022, às 10:00 horas;
APARECIDA ALVES DE SOUZA E OUT, brasileiro(a), Não
Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 301.972.876-20, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 21/07/2022, às 17:00
horas; ARLINDO HONORIO TAVARES, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 190.958.566-15, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 19/07/2022, às 15:00 horas;
BALTAZAR BORGES DA SILVA, brasileiro(a), Não Informado, Não
Informada, inscrito(a) no CPF 094.656.001-30, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 22/07/2022, às 09:00 horas; BENEDITO
JORGE FAGUNDES, brasileiro(a), Casado(a), Pensionista, inscrito(a)
no CPF 160.268.106-68, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 17:00 horas; CELSO SANTOS FERNANDES,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
191.331.546-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
22/07/2022, às 16:00 horas; CEZARIO PEREIRA CALDAS,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
146.174.471-72, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
21/07/2022, às 09:00 horas; CLEONIO PAULINO DA SILVA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
134.497.531-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
21/07/2022, às 09:00 horas; CLEUZA LUIZ DE MORAES PARREIRA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
273.539.236-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
21/07/2022, às 14:00 horas; DANIEL CARDOSO DOS SANTOS,
Minas Gerais
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
233.343.126-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 09:00 horas; DERCILIO SEVERINO DA SILVA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
266.574.496-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
21/07/2022, às 17:00 horas; DIVINO FERREIRA, brasileiro(a), Não
Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 321.373.206-06, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 21/07/2022, às 15:00
horas; DIVINO MISAEL DE OLIVEIRA, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 365.600.656-34, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 22/07/2022, às 11:00 horas;
DONIZETE COELHO DOS SANTOS, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 255.025.736-72, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 22/07/2022, às 10:00 horas; EDGAR
ALVES, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no
CPF 240.389.386-20, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 22/07/2022, às 15:00 horas; EDGARD DE FREITAS BRUM,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
145.316.586-04, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
19/07/2022, às 16:00 horas; EDILSON DONIZETE PRATA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
196.561.306-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
19/07/2022, às 17:00 horas; EDIRSON FERREIRA GOMES,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
086.853.476-53, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 09:00 horas; EDUARDO BORGES DOS SANTOS,
brasileiro(a), Separado(a) Judicialmente, Motorista de veículos de
transporte de carga, inscrito(a) no CPF 446.352.226-91, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 17:00
horas; EDUARDO RIBEIRO, brasileiro(a), Não Informado, Não
Informada, inscrito(a) no CPF 394.398.286-68, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 21/07/2022, às 15:00 horas; ELIO
GONCALVES RODRIGUES, brasileiro(a), Não Informado, Não
Informada, inscrito(a) no CPF 366.535.516-87, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 22/07/2022, às 09:00 horas; EROTIDES
CUSTODIO PERES, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada,
inscrito(a) no CPF 262.690.316-72, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 19/07/2022, às 17:00 horas; EURIPEDES AUGUSTO
BORGES, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no
CPF 239.849.886-72, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 09:00 horas; EURIPEDES JOSE BERNARDO,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
350.730.716-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
22/07/2022, às 15:00 horas; EURIPEDES JOSE DA SILVA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
131.352.366-68, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 14:00 horas; GALILEU HENRIQUE DE FREITAS,
brasileiro(a), Casado(a), Aposentado (exceto funcionário público),
inscrito(a) no CPF 242.823.321-15, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 22/07/2022, às 15:00 horas; GELCO PEREIRA
DINIZ, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no
CPF 012.900.133-40, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 20/07/2022, às 11:00 horas; GENIVAL BELO SOARES,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
009.700.023-26, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
22/07/2022, às 17:00 horas; GEOVA FERREIRA DE SOUZA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
365.540.226-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 17:00 horas; GERALDA TERESA DE MORAIS,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
441.386.446-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 10:00 horas; GERALDO FAUSTINO DE ARAUJO,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
273.087.076-87, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 15:00 horas; GERALDO HERCULANO DE FREITAS,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
145.297.186-20, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 09:00 horas; GERALDO MACHADO BORGES,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
168.473.261-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
19/07/2022, às 16:00 horas; GERARDO IACCARINO, brasileiro(a),
Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 108.147.956-68,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 19/07/2022, às 16:00
horas; GERSON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro(a), Não
Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 262.925.216-72, para
comparecer em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 15:00
horas; GILBERTO ANTONIO PIRES, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 394.769.956-53, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 10:00 horas;
GILBERTO MARQUES QUEIROZ, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 595.077.566-04, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 21/07/2022, às 11:00 horas; GIOVANI
MAESTRI, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a)
no CPF 190.957.086-91, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 15:00 horas; GISLENE DAS GRACAS COSTA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
681.498.596-91, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 11:00 horas; GISLENE FERREIRA AZEVEDO,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
288.447.506-00, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
19/07/2022, às 14:00 horas; HELENA MARIA JOSE, brasileiro(a),
Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 012.900.091-90,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 10:00
horas; HELIA GERALDA DE JESUS, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 686.244.508-10, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 14:00 horas; HELIO
DARLAN BATISTA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada,
inscrito(a) no CPF 212.399.596-72, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 20/07/2022, às 16:00 horas; HELIO GASPAR
BORGES DOS SANTOS, brasileiro(a), Casado(a), Motorista de
veículos de transporte de passageiros, inscrito(a) no CPF
262.727.336-15, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
22/07/2022, às 10:00 horas; HENRIQUE JOSE ALVES E OUTRA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
302.438.316-68, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
21/07/2022, às 09:00 horas; HILDO DA SILVA VILELA, brasileiro(a),
Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 078.105.476-15,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 14:00
horas; IRINEU JOSE DE OLIVEIRA, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 313.428.096-53, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 11:00 horas; ISMAEL
LACERDA DE SOUZA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada,
inscrito(a) no CPF 240.289.326-53, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 21/07/2022, às 09:00 horas; ISVANIL RIBEIRO DE
SOUZA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no
CPF 469.191.986-49, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 09:00 horas; IVA APARECIDA DE CAMARGOS
PEREIRA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no
CPF 023.600.031-94, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 11:00 horas; IVANALDO FELIX DA COSTA,
brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF
301.889.386-72, para comparecer em audiência a realizar-se no dia
20/07/2022, às 16:00 horas; IVONE MARIA DE SOUZA, brasileiro(a),
Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 091.631.901-68,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 10:00
horas; IZABEL DE JESUS SANTOS, brasileiro(a), Não Informado,
Não Informada, inscrito(a) no CPF 796.054.006-34, para comparecer
em audiência a realizar-se no dia 21/07/2022, às 10:00 horas; JACIR
ANTONIO DA SILVA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informado,
inscrito(a) no CPF 302.828.616-53, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 21/07/2022, às 16:00 horas; JANELUZ MARQUES
GARCIA CORTES, brasileiro(a), Casado(a), Outros, inscrito(a) no
CPF 385.865.841-34, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 10:00 horas; JERONIMO MARTINS DE
MENEZES, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a)
no CPF 123.859.646-00, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 21/07/2022, às 17:00 horas; JOANA DARC ALVES, brasileiro(a),
Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no CPF 524.963.926-72,
para comparecer em audiência a realizar-se no dia 21/07/2022, às 10:00
horas; JOAO BATISTA DA SILVA, brasileiro(a), Não Informado, Não
Informada, inscrito(a) no CPF 273.042.486-53, para comparecer em
audiência a realizar-se no dia 20/07/2022, às 09:00 horas; JOAO
BATISTA DA SILVA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada,
inscrito(a) no CPF 320.560.286-20, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 20/07/2022, às 14:00 horas; JOAO BATISTA DE
OLIVEIRA, brasileiro(a), Casado(a), Servidor Público Municipal,
inscrito(a) no CPF 273.361.076-72, para comparecer em audiência a
realizar-se no dia 22/07/2022, às 14:00 horas; JOAO CAIXETA DA
CUNHA, brasileiro(a), Não Informado, Não Informada, inscrito(a) no
CPF 266.879.416-15, para comparecer em audiência a realizar-se no
dia 22/07/2022, às 16:00 horas; JOAO DIAS DA SILVA, brasileiro(a),
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207080110270144.