TJMG 13/07/2022 -fl. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
185- Condutor: Sonimar Jose Soliman , Renach: 3776966137
Processo: 11581554, Portaria Punitiva: 000672600-2022-PAI, Período
de Suspensão: 60 Dias
186- Condutor: Gildaiane Cristina M. Cardoso , Renach:886160128
Processo: 11581561, Portaria Punitiva: 000672886-2022-PAI, Período
de Suspensão: 60 Dias
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
A direção do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA os condutores abaixo
relacionados da instauração de Processo Administrativo por Pontuação,
para, caso queiram, apresentar DEFESA, no prazo de 30(trinta) dias a
contar desta publicação, a ser protocolada via correios ou pessoalmente
Departamento de Trânsito de Minas Gerais na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Rod. Papa João Paulo II, nº 4001- 5º
andar – Edifício Gerais Bairro: Serra Verde – CEP 31.630-901 – Belo
Horizonte /MG, haja vista terem incorrido nas hipóteses previstas no
art. 261, do Código de Trânsito c/c art. 3º da Resolução nº 723/2018
do CONTRAN, o que poderá gerar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme
Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Tales Brener Rocha De Andrade
Nº Renach: 7213445080
N. º do Processo
Pontos
Período
11594112
43
07/04/2021 A 28/04/2021
Barbara Ferreira Gontijo
Nº Renach: 4593596635
11598507
50
09/04/2021 A 26/10/2021
Davidson Daniel F. Silva
Nº Renach: 4768179139
11536570
42
06/09/2020 A 15/02/2021
Priscila Chaves Ribeiro
Nº Renach: 2404969811
11576465
49
03/04/2021 A 11/07/2021
Ana Claudia B. Barreto
Nº Renach: 4664872007
11576457
52
02/04/2021 A 02/10/2021
Samuel Vieira Gomes
Nº Renach: 1853809939
11576475
40
03/04/2021 A 09/10/2021
Lourival Alves De O. Filho
Nº Renach: 7404412173
11552538
41
31/01/2021 A 16/08/2021
Anderson Claro
Nº Renach: 3729806207
11594111
51
07/04/2021 A 08/12/2021
Edson Moura De Oliveira
Nº Renach: 934214217
11609020
44
11/04/2021 A 24/06/2021
Luciana F. De Carvalho
Nº Renach: 6530026641
11609028
40
13/04/2021 A 31/08/2021
Osvaldo De Padua Santos
Nº Renach: 3391546507
11549259
41
02/01/2021 A 03/04/2021
Alex Dos Santos Araujo
Nº Renach: 5000741826
11552515
55
28/02/2021 A 29/10/2021
Marcos Jose Rodrigues Silva
Nº Renach: 6416227196
11531675
42
29/09/2020 A 15/01/2021
Elizangela Veloso Dos S. Sousa
Nº Renach: 4214623533
11552495
40
28/02/2021 A 01/07/2021
Adenilson Ferreira Santos
Nº Renach: 7044065620
11552490
41
17/03/2021 A 10/10/2021
Welbert Neves Guimares
Nº Renach: 5027430020
5027430020
44
09/03/2021 A 08/11/2021
Leandro Barroso Coelho
Nº Renach: 1770568541
11552465
50
13/03/2021 A 08/08/2021
Jucelina A. De Souza Moreira
Nº Renach: 5970263788
11552498
40
12/03/2021 A 18/07/2021
Acacio De Souza Santos
Nº Renach: 458246753
1152454
60
25/01/2021 A 03/09/2021
Deisiele Laiane Santos
Nº Renach: 4646340539
11546705
51
09/12/2020 A 10/03/2021
Emanuel Ferreira De Jesus
Nº Renach: 4867350985
11552457
57
06/03/2021 A 11/11/2021
Evaldo Barbosa
Nº Renach: 899771200
11552499
40
19/03/2021 A 26/07/2021
Jucelina A. De Souza Moreira
Nº Renach: 5970263788
11552446
107
11/03/2021 A 09/09/2021
Ernesto E. De S. Figueiredo
Nº Renach: 2779669252
11546730
42
16/12/2020 A 11/07/2021
Artomiro Rodrigues Da Silva
Nº Renach: 2556811600
11552470
47
20/03/2021 A 13/06/2021
Abrahao Paulo De A. Darowish
Nº Renach: 2880812933
11536591
54
13/10/2020 A 28/12/2020
Maria Helena L. Hemerly
Nº Renach: 5513847886
11552447
101
27/01/2021 A 15/07/2021
Alana Fagundes De Aguiar
Nº Renach: 403050280
11543713
42
20/12/2020 A 22/05/2021
Vanderlan Souza De Oliveira
Nº Renach: 6048365200
11546719
68
11/12/2020 A 07/03/2021
Maria Cristina De Abreu Luzzi
Nº Renach: 486732607
11546846
21
02/09/2018 A 03/03/2019
Lucas Leite De S. Machado
Nº Renach: 7026635537
11549248
40
30/12/2020 A 27/04/2021
João Barosa Sales
Nº Renach: 4855097746
11530598
48
28/11/2020 A 01/10/2021
Jeferson Teles
Nº Renach: 2746326409
11549240
59
30/12/2020 A 08/06/2021
Adelino Veríssimo D. Filho
Nº Renach: 1717199153
11531670
49
22/07/2020 A 29/07/2020
Adelino Veríssimo D. Filho
Nº Renach: 1717199153
11531676
40
01/08/2020 A 13/08/2020
Elossandro Marques Da Silva
Nº Renach: 2048884900
11552459
54
16/02/2021 A 18/06/2018
Vandeir Gonçalves Vieira
Nº Renach: 1289674918
11536547
55
12/09/2020 A 30/01/2021
Jair Francisco Ribeiro
Nº Renach: 1537775018
11536558
47
27/10/2020 A 11/06/2021
Claudio Henrique De O. M. Junio
Nº Renach: 5848142605
11598501
60
08/04/2021 A 05/10/2021
Sebastião Cezar Barbosa
Nº Renach: 454384565
10517323
26
15/06/2019 A 23/11/2019
Mauro Venancio Miranda
Nº Renach: 30721371678
11536593
10/10/2020 A 17/10/2020
Ideraldo De Souza Viana
Nº Renach: 726821322
11536592
53
17/10/2020 A 24/03/2021
Rafael Henrique Da S. Pereira
Nº Renach: 5467068964
11531686
45
31/05/2020 A 17/06/2020
Weslei Matias De Oliveira
Nº Renach: 2050191465
11536627
40
02/12/2020 A 17/12/2020
Mara Rubia Camini Lima
Nº Renach: 3703599540
11536586
70
29/11/2020 A 30/05/2021
Kassim Jones Da Cruz Benfica
Nº Renach: 6377025086
11536614
44
25/09/2020 A 03/01/2021
Gabriel Mespollet Perdigão
Nº Renach: 2044414870
11531685
47
07/10/2020 A 11/02/2021
Wilton Gonçalves
Nº Renach: 3757868406
11536601
47
16/08/2020 A 09/12/2020
Flavio Salgado Faustino
Nº Renach: 2914714349
11536622
41
28/11/2020 A 28/04/2021
Diego De Oliveira
Nº Renach: 5511347700
11536595
48
16/10/2020 A 22/01/2021
Jorge Cesar De L. Araujo
Nº Renach: 2491784090
11552486
41
16/02/2021 A 07/07/2021
Jeberson Luiz T. Da Cruz
Nº Renach: 5300083690
11559457
43
27/03/2021 A 27/11/2021
Sirley Wagno Faria
Nº Renach: 215571990
11536550
50
11/09/2020 A 04/02/2021
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, esgotadas as tentativas
para notificar os condutores, por meio postal, conforme artigo 23 da
Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
– NOTIFICA por edital os condutores abaixo relacionados da decisão
proferida no processo administrativo, que determina a suspensão
do direito de dirigir veículos automotores, submissão ao curso de
reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo
261, § 1º, e 268, Inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997, do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções 168/2004 e 723/2018 do
CONTRAN. O condutor deverá fazer imediata entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ou caso queira apresentar RECURSO perante
à JARI, poderá fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
desta publicação. Devendo protocolar o RECURSO via Correios ou
pessoalmente na sede da Delegacia Regional de Unaí, situada na Rua
Alba Gonzaga, 154, Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-021, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 18h00, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA.
Dado e passado nesta cidade de Unaí-MG, 08 de julho de. Eu, Marcos
Henrique Martins da Costa, secretário da comissão, o digitei:
01. Condutor: Jose Clovis De Oliveira RENACH: 02194431252
Portaria Punitiva: 000676584-2022Processo: 9903503Período de
Suspensão: 180 dias
02. Condutor: Francisco Neilton Neto de Queiroz
Renach: 03818515382 Portaria Punitiva: 000676806-2022
Processo: 009967200 Período de Suspensão: 180 dias
EDITAL DE CITAÇÃO
O Delegado de Polícia Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda,
Presidente da Comissão Processante de Unaí/MG, Órgão Executivo de
Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições,
na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 723/2018,
do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, os
condutores abaixo relacionados para comparecerem na sede da 1º
Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí, situado na Rua Alba
Gonzaga, nº 154, Centro, Unaí/MG, CEP 38.610.021, no horário
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, para ter conhecimento da
instauração do processo administrativo de suspensão de CNH, tendo
em vista ter cometido infração suspensiva/autônoma, que poderá gerar
a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, realização do
Curso de Reciclagem e aprovação em exame perante o Departamento
de Trânsito ou nas Regionais, conforme os artigos nº 256, III, 261,
parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador a todos
os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa
e o contraditório, conforme previsto na Constituição da República
Federativa do Brasil, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como
prosseguimento no feito, nos termosdo Art. 14, da Res. 723/2018, do
CONTRAN. CITA os condutores para apresentarem defesa, no Cartório
de Trânsito no endereço acima citado, no prazo de 30(trinta) dias a
contar da publicação deste, considerando que podem ser realizados por
via postal. Dado e passado nesta cidade de Unaí-MG, 08 dejulho de
2022. Eu,Ana Lídia Rosa da Silva, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Paulo Roberto Silva Sa
Renach: 03515486760 Processo: 011338737
Condutor: Nimia Coimbra Araujo
Renach: 03399054353 Processo: 011277700
Condutor: Juvencio Meira da Mota
Renach: 00717198499 Processo: 011338636
Condutor: Juvencio Meira da Mota
Renach: 00717198499 Processo: 011338630
Condutor: Jose Nilton Pereira Gomes
Renach: 04860863153 Processo: 011338777
Condutor: Joacir Jorge Ottoni
Renach: 00733760954 Processo: 011279218
Condutor: Antonio Adao Aparecido Pereira Costa
Renach: 05680714265 Processo: 011338708
Condutor: Nilton Coelho da Silva
Renach: 00859431158 Processo: 011306447
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PAI
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, esgotadas as tentativas
para notificar os condutores, por meio postal, conforme artigo 23 da
Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
– NOTIFICA por edital os condutores abaixo relacionados da decisão
proferida no processo administrativo, que determina a suspensão
do direito de dirigir veículos automotores, submissão ao curso de
reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo
261, § 1º, e 268, Inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997, do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções 168/2004 e 723/2018 do
CONTRAN. O condutor deverá fazer imediata entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ou caso queira apresentar RECURSO perante
à JARI, poderá fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
desta publicação. Devendo protocolar o RECURSO via Correios ou
pessoalmente na sede da Delegacia Regional de Unaí, situada na Rua
Alba Gonzaga, 154, Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-021, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 18h00, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA.
Dado e passado nesta cidade de Unaí-MG, 08 de Julho de 2022. Eu,
Ana Lídia Rosa da Silva, secretária da comissão, o digitei:
Condutor: Jose Maria Monteiro da Silva
Renach: 01472396732 Processo: 011338768
Condutor: Jose Alves Cordeiro
Renach: 01681384481 Processo: 011307572
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PAI
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, esgotadas as tentativas
para notificar os condutores, por meio postal, conforme artigo 23 da
Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN
– NOTIFICA por edital os condutores abaixo relacionados da decisão
proferida no processo administrativo, que determina a suspensão
do direito de dirigir veículos automotores, submissão ao curso de
reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo
261, § 1º, e 268, Inciso II da Lei 9.503 de 23/09/1997, do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções 168/2004 e 723/2018 do
CONTRAN. O condutor deverá fazer imediata entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ou caso queira apresentar RECURSO perante
à JARI, poderá fazê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
desta publicação. Devendo protocolar o RECURSO via Correios ou
pessoalmente na sede da Delegacia Regional de Unaí, situada na Rua
Alba Gonzaga, 154, Centro, Unaí/MG, CEP: 38.610-021, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 18h00, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA.
Dado e passado nesta cidade de Unaí-MG, 07 de abril de 2022. Eu, Ana
Lídia Rosa da Silva, secretária da comissão, o digitei:
Condutor: Junia Gracielle Ribeiro Mendes
Renach: 5636706272 Processo: 011279314
Portaria Punitiva: 000681232-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Jeferson Campos Da Silva
Renach: 2213774648 Processo: 011279287
Portaria Punitiva: 000681236-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Osmar Jose Costa
Renach: 436864571 Processo: 011306482
Portaria Punitiva: 000680646-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Lizandro Fernandes Vargas
Renach: 469603736 Processo: 011314009
Portaria Punitiva: 000680522-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Jairo Miranda De Oliveira
Renach: 5798002445 Processo: 011279450
Portaria Punitiva: 000681531-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Natalia Caroline Rodrigues Da Cruz
Renach: 6120384893 Processo: 011279645
Portaria Punitiva: 000680828-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Junio Cesar De Souza Ataides
Renach: 3343932458 Processo: 011279832
Portaria Punitiva: 00681931-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Nelson Teodoro Da Silva
Renach: 279507806 Processo: 011338488
Portaria Punitiva: 000680815-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Oneider Maciel Lucas
Renach: 106071052 Processo: 011280104
Portaria Punitiva: 000680681-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Juenes Martins De Melo
Renach: 1950127487 Processo: 011276040
Portaria Punitiva: 000681177-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Priscilla Figueiredo Moura Da Silva
Renach: 5849519300 Processo: 011279018
Portaria Punitiva: 000680702 Suspensão:60 dias
Condutor: Leonardo Teixeira De Oliveira
Renach: 3696818473 Processo: 011338831
Portaria Punitiva: 000680305-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Lucas De Jesus Gomes
Renach: 5980257341 Processo: 011279511
Portaria Punitiva: 000680546-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Vilson Ferreira Soto
Renach: 4111981685 Processo: 011279309
Portaria Punitiva: 000679557-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Ronny Vasconcelos Evangelista
Renach: 2200661637 Processo: 011276138
Portaria Punitiva: 000678709-2022 Suspensão:240 dias
Condutor: Roberto Martins De Sousa
Renach: 1830356115 Processo: 011279721
Portaria Punitiva: 000679286-2022 Suspensão:240 dias
Condutor: Waldir Jose Dos Santos
Renach: 1706225678 Processo: 011271757
Portaria Punitiva: 000679572-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Ronny Vasconcelos Evangelista
Renach: 2200661637 Processo: 011276099
Portaria Punitiva: 000678727-2022 Suspensão:240 dias
Condutor: Ronny Vasconcelos Evangelista
Renach: 2200661637 Processo: 011271963
Portaria Punitiva: 000678726-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Ronny Vasconcelos Evangelista
Renach: 2200661637 Processo: 011306471
Portaria Punitiva: 000678710-2022 Suspensão:240 dias
Condutor: Higor Magella Veloso De Souza
Renach: 6605135402 Processo: 011338500
Portaria Punitiva: 000679012-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Ronei Silva Dias
Renach: 3608905427 Processo: 011338605
Portaria Punitiva: 000679250-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Zacarias Tavares Da Silva
Renach: 2069619434 Processo: 011338857
Portaria Punitiva: 000679593-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Saullo Costa Salgado
Renach: 5908208570 Processo: 011280121
Portaria Punitiva: 000678057-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Luciano Torquato De Souza
Renach: 5198113448 Processo: 011279326
Portaria Punitiva: 000680540-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Vinicius Rodrigues Rabelo
Renach: 3668800100 Processo: 011279329
Portaria Punitiva: 000680047-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Natalia Soares Da Costa Andrade
Renach: 2588310881 Processo: 011268468
Portaria Punitiva: 000680825-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Elias De Sousa Oliveira
Renach: 4224033276 Processo: 011310929
Portaria Punitiva: 000682666-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Oscar Campos Junior
Renach: 2749652785 Processo: 011279809
Portaria Punitiva: 000680684-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Jeferson Campos Da Silva
Renach: 2213774648 Processo: 0011322198
Portaria Punitiva: 000681308-2022 Suspensão: 365 dias
Condutor: Gabryel Martins Marcolino
Renach: 06803793044 Processo: 010875235
Portaria Punitiva: 000677333-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Petronio Cordeiro Valadares
Renach: 02859081083 Processo: 011306555
Portaria Punitiva: 000680128-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Junior Do Carmo Brandao
Renach: 3309872156 Processo: 011279064
Portaria Punitiva: 000681761-2022 Suspensão:60 dias
Condutor: Weliton De Assis Siqueira
Renach: 4683307978 Processo: 011279186
Portaria Punitiva: 000681706-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Jose Luiz Nunes
Renach: 2257965710 Processo: 011279296
Portaria Punitiva: 000681289-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Jose Luiz Nunes
Renach: 2257965710 Processo: 011279167
Portaria Punitiva: 000681269-2022 Suspensão:365 dias
Condutor: Rafael Pedro De Oliveira
Renach: 04975015210 Processo: 011272056
Portaria Punitiva: 000679067-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Wanderson Ferreira Borges
Renach: 04887644833 Processo: 011279009
Portaria Punitiva: 000679589-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Roberto Martins De Sousa
Renach: 01830356115 Processo: 011306493
Portaria Punitiva: 000679287-2022-PAI Suspensão:270 dias
Condutor: Roberto Martins De Sousa
Renach: 01830356115 Processo: 011279723
Portaria Punitiva: 000679285-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Roberto Martins De Sousa
Renach: 01830356115 Processo: 011306515
Portaria Punitiva: 000679288-2022-PAI Suspensão:300 dias
Condutor: Wagner Alves De Sousa
Renach: 00596802120 Processo: 011306487
Portaria Punitiva: 000679648-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Genivaldo Joao Da Costa
Renach: 02311024621 Processo: 011279303
Portaria Punitiva: 000677727-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Rosimeire Ferreira Morato
Renach:03165521109 Processo: 011306628
Portaria Punitiva: 000679266-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Sadi Ferreira De Freitas
Renach:00942871094 Processo: 011279328
Portaria Punitiva: 000678049-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Helio Alves Damacena
Renach:04397893750 Processo: 011279406
Portaria Punitiva: 000677786-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Guilmar Alves Caixeta Junior
Renach: 02744107289 Processo: 011280158
Portaria Punitiva: 000677330-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Gilberto Martins Pinto
Renach:00164631878 Processo: 011338656
Portaria Punitiva: 000677767-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Fabio Rodighero
Renach:02330430369 Processo: 011280064
Portaria Punitiva: 000677754-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Frederico Goncalves De Castro
Renach:04850486503 Processo: 011338670
Portaria Punitiva: 000677712-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Gilmar Faggion
Renach: 00571448050 Processo: 011338862
Portaria Punitiva: 000677707-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Helio Goncalves da Cunha
Renach:00433084272 Processo:
011276111
Portaria Punitiva: 000678586-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Thaisa Munique Ferreira Costa De Oliveira
Renach:06300031910 Processo:
011338690
Portaria Punitiva: 000677519-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Raquel Paes Gundim
Renach:05990615299 Processo: 011338521
Portaria Punitiva: 000679306-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Helio Goncalves da Cunha
Renach: 00433084272 Processo: 011306466
Portaria Punitiva: 000678585-2022-PAI Suspensão:240 dias
Condutor: Guilber de Sousa Macedo
Renach:05685058214 Processo: 011279264
Portaria Punitiva: 000677393-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Romulo Mota Silva
Renach:04148769790 Processo: 011280114
Portaria Punitiva: 000678799-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Warley Fernandes da Mata
Renach:02272392593 Processo: 011338492
Portaria Punitiva: 000680045-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Lucas Mateus Rocha dos Santos
Renach:06417292463 Processo: 011338522
Portaria Punitiva: 000680539-2022-PAI Suspensão:365 dias
Condutor: Wildney Willian dos Santos
Renach:02689504702 Processo: 011306477
Portaria Punitiva: 000679660-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Virgilio Borges da Costa
Renach:02587816495 Processo: 011306623
Portaria Punitiva: 000679678-2022-PAI Suspensão:60 dias
Condutor: Maria Helena de Sena Maciel
Renach:00484229735Processo: 011338614
Portaria Punitiva: 000680107-2022-PAI Suspensão:60 dias
1556 cm -12 1661173 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 26/2022
- SEI 1510.01.0115039/2022-62
Objeto: Aquisição de equipamentos para a modernização e fortalecimento
dos instrumentos de investigação criminal da Polícia Civil de Minas Gerais
em atendimento ao TDCO n° 17/2021. Lote 01 – Empresa Vencedora:
BRASIL PAPERS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIREL Valor:
R$1.200,00(Mil e duzentos reais) Lote 02 – Deserto
Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 80/2022
- SEI 1510.01.0106746/2022-97
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em atendimento a
emendas Parlamentares de 2022 e aos Projetos TAC/DPVAT - Lab.
lavagem de dinheiro da Polícia Civil de Minas Gerais; Lote 01 – Empresa
Vencedora: WALAS STORE LTDA Valor: R$25.440,00 (Vinte e cinco mil,
quatrocentos e quarenta reais). Lote 02 – Empresa Vencedora: COFRES
DE ACO COMERCIO LTDA –ME Valor: R$53.499,90 (Cinquenta e três
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Lote 02
– Empresa Vencedora: Master Comercio de Equipamentos Eireli – EPP
Valor: R$ 4.390,00 (quatro mil trezentos e noventa reais).
Lote 04 – Deserto Lote 04 – Fracassado
Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 55
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 98/2022
- SEI 1510.01.0106819/2022-66
Objeto: Aquisição de Câmera filmadora digital Mirrorless e
Microfone de lapela sem fio, sob a forma de entrega integral. Lote
01 – Empresa Vencedora: REINUN COMERCIO VAREJISTA DE
MULTIPRODUTOS LTDA Valor: R$18.400,00 (Dezoito mil e
quatrocentos reais) Lote 02 – Empresa Vencedora: INFO DIRECT
COMERCIAL LTDA - ME Valor: R$1.500,00 (Mil e quinhentos reais)
Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 135/2022
- SEI 1510.01.0036470/2020-41
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos e execução dos
serviços de reforma e adequação dos ambientes internos e externos da
DPC Três Marias. Lote único – Deserto
Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 101/2022
- SEI 1510.01.0060856/2022-49
Objeto: Prestação de serviços de reforma/recuperação dos reservatórios
elevado e aterrado de água e adequação do Sistema de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico da 4ª DRPC ARAGUARI, situada na rua
Mato Grosso, nº 334, Centro de Araguari/MG. Lote único – Deserto
Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 156/2022
- SEI 1510.01.0024127/2020-10
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos e execução
dos serviços de reforma e adequação dos ambientes internos e externos
do Posto Médico Legal de Montes Claros, sito a R. Doutor Felipe
Eugênio Prado e Silva, 300- Ibituruna, Montes Claros-MG. Lote único
– Revogado
Belo Horizonte, 12 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
142/2022 o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no
uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo
com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia
n.º 6.335/2022(49159018), em consonância com demais normas e
princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos ao
Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação de
Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa VIA
APPIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ 37.982.238/0001-70, visando
à aquisição de serviços de Adição de Licenças no APLLIANCE DE
INTELIGÊNCIA SEARCHIN-A-BOX, acrescentando: Modulo
de Inteligência Corporativa para 2 usuários concorrentes;Módulo
de Análise de VÍnculos Premium para 4 usuários concorrentes;
( todo licenciamento com suporte/atualização de 12 meses),
através de inexigibilidade, objetivando atender às necessidades da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA
POLICIAL, com vigência e especificação contidos no instrumento de
contrato ou documento semelhante (49537157) pelo valor estimado
em R$ 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil
reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 1511189 142/2022
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa VIA APPIA INFORMATICA EIRELI,
CNPJ 37.982.238/0001-70, visando à aquisição de serviços de Adição
de Licenças no APLLIANCE DE INTELIGÊNCIA SEARCHINA-BOX, acrescentando: Modulo de Inteligência Corporativa para 2
usuários concorrentes;Módulo de Análise de Vínculos Premium para
4 usuários concorrentes; (todo licenciamento com suporte/atualização
de 12 meses), através de inexigibilidade, objetivando atender às
necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES E
INTELIGÊNCIA POLICIAL.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O SUPERINTENDETE DE PLANEJAMENTO GESTAO E
FINANCAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022,
de acordo com a Nota Jurídica n.º 6.335/2022 (49159018), e em estrita
consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria
RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta com a empresa VIA APPIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ
37.982.238/0001-70, visando à aquisição de serviços de Adição de
Licenças no APLLIANCE DE INTELIGÊNCIA SEARCHIN-A-BOX,
acrescentando: Modulo de Inteligência Corporativa para 2 usuários
concorrentes;Módulo de Análise de VÍnculos Premium para 4 usuários
concorrentes; (todo licenciamento com suporte/atualização de 12
meses), através de inexigibilidade, objetivando atender às necessidades
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA
POLICIAL, com vigência e especificação contidas no instrumento de
contrato ou documento semelhante (49537157), pelo valor estimado
em R$ 1.445.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil
reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou
que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos
já praticados.
Reinaldo Felício Lima
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças - SPGF
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Aquisição de equipamentos de informática
a Polícia Civil de Minas visando atender 17/08/2022
1511189 para
Convênios Federais de n° 921447/2021, nº
às
147/2022 os
918782/2021 e n° 918905/2021. Processo SEI
09:00
n°1510.01.0117777/2022-50
Prestação de serviços de fornecimento de
Licenças do software IBM I2 ANALYST’S
CONCURRENT
USER 16/08/2022
1511189 NOTEBOOK
+ SW SUBSCRIPTION &
às
151/2022 LICENSE
SUPPORT 12 MONTHS, para a Delegacia
09:00
de Policia Civil de Ipatinga/MG.Processo SEI
n°1510.01.0105250/2022-40
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
36 cm -12 1661224 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207130028140155.