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TJMG 06/10/2022 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Dom Silvério

Ewbank da Câmara

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE
21/2022, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de veículos: 01 ambulância para simples remoção, 01 caminhão pipa 12 mil litros, 01 caminhão báscula 6m3, 01 van com capacidade para 15 + 1 passageiros com DPM e 01 van com capacidade de 15
+ 1 passageiros sem DPM para atender a secretaria de saúde, educação
e obras do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia
20/10/2022 às 09h30min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG,
ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br - Dom Silvério, 05/10/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 110/2022
Pregão Eletrônico n. º 003/2022, cujo objeto é “Aquisição de Ultrassom
Diagnóstico sem Aplicação Trasesofágica”, sendo a abertura para o dia
19 de outubro de 2022, às 09h - Pregoeira. O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados somente pelo Site Oficial da Prefeitura do
Município de Ewbank da Câmara, pelo link http://ewbankdacamara.
mg.gov.br/portal/index.php?link=licitacoes, dúvidas, entre em contato
pelo telefone (32) 3255-1271, com a Divisão de Compras e Licitações.
05 de outubro de 2022.
2 cm -05 1698372 - 1

3 cm -05 1698206 - 1

Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO
070/2022, TOMADA PREÇOS 003/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa para as obras de
Pavimentação em Bloquetes Sextavados de concreto em 04 Trechos, de
ruas e estradas, em área rural e urbana, de Dom Viçoso-MG. Recebimento de envelopes no dia 25/ 10 /2022 até às 13:00 horas - Abertura às
13h01min do mesmo dia. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:
[email protected], ou tel. (35) 3375-1100. Dom
Viçoso, 06/10/2022. Luiz Antônio da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -05 1697997 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO PUBLICAÇÃO 3ª RETIFICAÇÃO
Torna pública a disponibilização da 6ª Retificação do Concurso Público
para provimento de cargos efetivos, Edital 01/2019. Informamos que
a 6ª Retificação será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães e no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. Dores de Guanhães, 04 de outubro de
2022
2 cm -05 1698523 - 1

Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 202/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°: 010/2022.
Extrato de Contrato – Objeto: Aquisição de motoniveladora e roçadeira/
arado para trator, nos termos do Convênio n°910483/2021, celebrado
entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Dores
do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna
pública a assinatura do contrato n°: 192/2022, Contratante: Prefeitura
Municipal de Dores do Indaiá-MG – Contratada: Triama Norte Tratores
Implementos Agricolas e Máquinas Ltda, CNPJ: 01.563.351/0001-73.
No valor total de R$ R$835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil
reais).Dores do Indaiá-MG, 30 de outubro de 2022
3 cm -05 1697972 - 1

Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022.
Processo Licitatório nº 23/2022. Inexigibilidade de Licitação nº
01/2022. Fundamento: artigo 25, inciso II da Lei nº 8666/93. Contratada: PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 23.531.427/0001-11.
Objeto: elaboração da minuta de projeto de lei para revisão da legislação “Plano de cargos, carreiras e vencimentos do SAAE”. Valor total:
R$ 49.000,00. Data da assinatura: 08/09/2022. Naiara Ozelani Pereira
– Diretora do SAAE.
2 cm -05 1697964 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022.
O SAAE torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº
37/2022, decorrente do Pregão Presencial nº 04/2022. Processo Licitatório 24/2022. Objeto: Aquisição parcelada de combustível. Valor total:
R$ 60.750,00. Detentora do registro: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVA ALIANÇA LTDA. CNPJ: 33.148.482/0001-80. Preços
unitários por litro: gasolina comum: R$ 4,90; óleo diesel S10: R$ 6,57
e etanol comum: R$ 3,40. Vigência da ARP: 03/10/2022 a 03/10/2023.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -05 1697967 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 129/2022,
Tomada de Preços n. º 002/2022, cujo objeto é “Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada Global, para realizar a 1° etapa das obras de reforma, ampliação
e revitalização do Parque Municipal de Ewbank da Câmara. ”, sendo a
abertura para o dia 20 de outubro de 2022, às 10h - Pregoeira. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados somente pelo Site Oficial da Prefeitura do Município de Ewbank da Câmara, pelo link http://
ewbankdacamara.mg.gov.br/portal/index.php?link=licitacoes, dúvidas,
entre em contato pelo telefone (32) 3255-1271, com a Divisão de Compras e Licitações. 05 de outubro de 2022.
3 cm -05 1698356 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal
PL 061.2022
PP 026.2022, ARP torna público aos interessados a repetição realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de materiais e insumos básicos às
gestantes e à higiene pessoal das crianças, afim de atender as necessidades do CSRS, Creche Municipal Prof. Stélio Mendes Barroca e à Sec
Municipal de Assist Social no que tange aos assistidos que se enquadrem nesse grupo, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 19/10/2022 as 10:00 h. Maiores informações
tel: 31-35362233. Edital site florestal.mg.gov.br. Antônio Ferreira Leite
Júnior. Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1698264 - 1

Francisco Dumont

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
“Menor Preço Global” Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 013/2022 - “Menor Preço Global” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que receberá até às 09hrs20min do dia 25 de outubro de 2022,
os envelopes de Habilitação e Propostas, no Protocolo Central, sito na
Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente à Tomada
de Preços nº 013/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na área da engenharia, para execução de obras de pavimentação
asfáltica em diversos logradouros deste município, conforme Convênio de Saída nº 1301001033/2021/SEINFRA, firmado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o município de Fronteira/MG. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 05 de outubro de 2022
Marcio Antônio Ferreira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -05 1698316 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 183/2022.
Processo de licitação nº 209/2022 – Pregão Presencial nº 95/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Lothseg
Segurança Privada - Eireli. Objeto: à Contratação de empresa para prestação de serviço em segurança não armada para eventos temporários,
para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura,
de acordo com o Termo de Convênio de Saída nº 1261001841/2021/
SEE e Plano de Trabalho 002691/2021 de 10/12/2021. Fundamento
legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: 30/09/2022 até 30/09/2023. Valor Global: R$ 331.452,00 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Data de
Assinatura: 30/09/2022. Frutal/MG, 05/10/2022. Regina Carmélia de
Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -05 1698473 - 1
EXTRATO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO 091/2021.
Ata de Registro de Preços n. 002/2022. Prefeitura Municipal de Frutal.
Processo de Licitação nº 557/2021. Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 91/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Laticínio Taquari LTDA. Objeto: Refere-se à alteração de valor
do item leite tipo “C”, referente ao Pregão para Registro de Preço nº
091/2021. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Novo Valor: R$ 5,70 (cinco reais, setenta centavos) para a
unidade do leite tipo “C”, a partir da data de 01/10/2022. Data de Assinatura: 23/09/2022. Frutal/MG, 26/09/2022. Regina Carmelia de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -05 1698307 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO 091/2022 – PP 044/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de peças e componentes genuínos ou originais de bombas
submersas e painéis com MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
em tabela de fabricante, das marcas EBARA e LEÃO. Credenciamento:
20/10/2022 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected].
Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -05 1698105 - 1
PROCESSO 092/2022 – PP 045/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais prestação
de serviços de manutenção corretiva em bombas submersas e painéis
das marcas EBARA e LEÃO. Credenciamento: 20/10/2022 – 14:00h
– Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo
e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -05 1698106 - 1
PROCESSO 093/2022 – PP 046/2022
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de uniformes. Credenciamento: 21/10/2022 – 08:00h
– Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo
e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -05 1698108 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022
Contratante:
Prefeitura Municipal de Fronteira
Construtora e Serviços Ltda
Contratada: M.VL.
CNPJ: 43.354.688/0001-10
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do
prazo do Contrato Administrativo nº 010/2022, previsto
Objeto:
em sua cláusula décima primeira, pelo período de 02
(dois) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2022 com
vencimento em 02 de dezembro de 2022.
Licitação:
Tomada de Preço 014/2021
Fronteira/MG, 30 de setembro de 2022
MARCIO ANTONIO FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -05 1698140 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Reabertura de prazo para
apresentação dos envelopes - Edital de Licitação - Pregão Presencial
nº 106/2022. Nova Data: até às 14hrs50min do dia 25 de outubro de
2022, receberá os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo
central, sito na Av. Minas Gerais nº 140 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando a aquisição de equipamento
GPS a ser utilizado durante o desenvolvimento das atividades diárias
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município,
em especial nas medições, georeferenciamento e locação de obras em
geral. Nova descrição do equipamento disponível no endereço eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 05 de outubro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
4 cm -05 1698440 - 1

Galileia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2017.
Tomada de Preços nº 003/2017. Espécie: Extrato do Oitavo Termo
Aditivo do Contrato nº 040/2017. Contratada: LIMA CAUMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.091.816/0001-24. Objeto: Prorrogação do prazo da contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Construção de Unidade Escolar do Plano de Ações
Articuladas (PAR) – Projeto 02 Convencional – FNDE processo nº
23400018662201351, para atender o Município de Galileia-MG. Data
de assinatura: 05/09/2022. Vigência: até 06/11/2022. Galiléia-MG,
03/10/2022. Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698391 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal
TP Nº 06/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Tomada
de Preços nº 06/2022, no dia 21 de outubro de 2022, às 08h00min, na
sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço por item
- Objetivando a contratação de prestador de serviços na área de fonoaudiologia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar
Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1698493 - 1

Governador
Valadares

PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000056/2022 - PAC
000275/2022 - Registro de Preços para aquisição de material permanente, equipamentos e utensílios para funcionamento da Creche Caio
Narcio e atendimento das demais Escolas e Sede da Secretaria Municipal de Educação. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AQUARELA
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME nos lotes 35, 43, 57 e 58 no
valor total de R$ 636.559,00, BAGATOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO E ELETRONICO EIRELI nos lotes 4, 6,
53, 54, 55, 56, 99, 100, 101 e 102 no valor total de R$ 19.728.993,00,
BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-ME nos lotes 93 e
94 no valor total de R$ 279.000,00, COMERCIAL C E C EIRELI - ME
nos lotes 17, 22 e 23 no valor total de R$ 753.950,00, COMERCIAL
GV MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 48 e 71 no
valor total de R$ 8.879.644,00, DISTRIBUIDORA & COMERCIAL
ARAÇUAI LTDA no lote 47 no valor total de R$ 66.608,00, ES LICITACOES REGIONAIS LTDA nos lotes 2, 7, 8, 66, 67, 70, 103 e 104
no valor total de R$ 471.590,00, GABRIEL DE FREITAS BORBA nos
lotes 39 e 40 no valor total de R$ 384.050,00, I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP nos lotes 3 e 5 no valor total de R$ 107.517,00,
IMPORLUC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORT EIRELI EPP
nos lotes 28, 29, 44, 51, 59, 82, 83, 84, 91 e 92 no valor total de R$
443.346,00, INSTALAR COM. E SERV. EM AR CONDICIONADO
EIRELI nos lotes 11, 16, 18, 19, 24, 31, 34, 49, 52, 61, 74, 75, 76, 77,
78, 80, 81, 89, 90 e 97 no valor total de R$ 487.265,50, LIMPANDO
HIGIENE E LIMPEZA EIRELI nos lotes 1, 13, 14, 15, 27, 33, 46,
60, 72 e 98 no valor total de R$ 104.781,00, M & C VAREJO LTDA
nos lotes 20 e 21 no valor total de R$ 4.000.000,00, MASTERINFOR
COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI nos
lotes 68 e 69 no valor total de R$ 36.200,00, SOLUÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI no lote 38 no valor total de R$
3.011.514,00, TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA nos
lotes 25, 26 e 41 no valor total de R$ 199.900,00e UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA nos lotes 37, 62, 63, 64,
65, 95 e 96 no valor total de R$ 5.891.227,30) Valor Total da licitação
R$ 45.482.144,80 (quarenta e cinco milhões quatrocentos e oitenta e
dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Governador
Valadares, 05 de outubro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
9 cm -05 1698361 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000123/2022, “menor
preço por lote” referente à Registro de preços para aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem
em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do
Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 31 de outubro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30hs do dia 31 de outubro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 05 de outubro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1698539 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000125/2022,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de medicamentos com utilização no centro cirúrgico para atender a demanda habitual
do hospital municipal de Governador Valadares. cujo edital encontra-se
à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de outubro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das
propostas: a partir das 09:30hs do dia 21 de outubro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 05 de outubro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1698230 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO S/N.º
Extrato de Justificativa para celebração do Termo de Colaboração, por
Dispensa de Chamamento Público, entre o Município de Governador
Valadares e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo.
Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Acolhimento Institucional para Idosos. Valor: Cinquenta e sete mil
quatrocentos e sessenta e oito reais (R$57.468,00). Vigência: Doze (12)
meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador
Valadares, 29 de setembro de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo.
Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -05 1698296 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000114/2022, PAC
000693/2022, “Menor Preço Global - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para uso de
software de Sistema de Gestão Pública no modelo de contratação de
Software as a Service (SaaS), com suporte e atualizações de versões,
bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes,
implantação, treinamento inicial e liberação do Sistema para uso, com
a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das
demandas do Município de Governador Valadares/MG.. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.
br - Data da Sessão: 19 de outubro de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador
Valadares, 04 de outubro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1698256 - 1

Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000102/2022,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de Preços para
aquisição do medicamento Paracetamol solução injetável 10 mg/ml Bolsa transparente com 50 ml destinado a demanda do Hospital Municipal de Gov. Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será
agendada. Governador Valadares, 05 de outubro de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.

ATO CONVOCATÓRIO Nº 12-2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 12/2022, que tem
por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de link
dedicado de acesso à internet para a sede da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato
Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições
de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial
Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br e pelo e-mail: cglc@
agedoce.org.br a partir do 06/10/2022. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 21/10/2022 (sextafeira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n°
1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Coleta de Preços do tipo Menor Preço Global. Data da
Publicação: 06/10/2022. Presidente da Comissão Gestora de Licitações
e Contratos: Caroline Bacelar Cândido Bessa.

2 cm -05 1698578 - 1

5 cm -03 1697070 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221005202804025.

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