TJMG 10/11/2022 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
A Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará o Pregão 19/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo
objeto é a contratação de empresa ou pessoa física apta à prestação
de serviços de decoração e buffet no evento que será realizado no dia
21 de dezembro de 2022 na Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro/MG., cujas especificações encontram-se no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital. Dia da abertura: 24 de novembro
de 2022, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2000 ou pelo e-mail [email protected]. Wander Rosa de Santana - Presidente
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/078/2022 – PRC 144/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes
escolares com o objetivo de atender aos alunos da Rede Municipal de
Ensino. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o
Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante LDA Comércio de Vestuário e Serviços Eireli: lotes 1 e 2. Congonhas, 09/11/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711550 - 1
3 cm -09 1711408 - 1
INEXIGIBILIDADE 63/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
63/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação
da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ: 21.650.715/0001-60, para realização de
curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos
reais). Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro.
3 cm -09 1711590 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
ABERTURA DO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
O CISAME, inscrito no CNPJ sob o nº 31.974.558/0001-00, torna
pública a abertura de inscrições no Processo Seletivo Simplificado
nº 02/2022, destinado à contratação por prazo determinado dos cargos de atendente administrativo e Auxiliar Administrativo. Período de
inscrições: 24/11/2022 a 30/11/2022. Quantitativo de vagas: 01 (uma)
para cada cargo. Remuneração: de R$1.500,00 a R$1.930,44. O Edital
completo está disponível aos interessados no site https://www.cisame.
mg.gov.br/processo-seletivo/. Conceição do Mato Dentro/MG, 10 de
novembro de 2022. Valter Antônio Costa - Presidente do CISAME.
3 cm -09 1711599 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2022.
Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00157/2022. O Objeto da
presente Licitação é a Contratação de Empresa capacitada para desenvolver projetos de construção e implantação de Poços Artesianos de
abastecimento de água nas comunidades rurais: Fazenda Velha, Taboão
e Bom Jardim, Tipo Menor Preço Global, tudo na forma da Lei Federal
de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja sessão será realizada no dia 28 de novembro de 2022, às
09h00min, no Paço Municipal - DECOL, com Sede na Praça Prefeito
Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde/
MG. Ver Site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Kelen Silvério da
Silva Amaro - Assessor(a) de Comunicação.
3 cm -09 1711844 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0153/2022
PRC 278/2022 – Registro de preços para futura e eventual compra de
gêneros alimentícios para atender à secretaria Municipal de Educação
e o Programa de Alimentação Escolar 2022/2023. Por cumprimento
do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação
e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes Marcos André Sarmento: itens 1, 3, 6, 7, 8, 10,12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 47, 48, 54
e 57; Mercearia Campos & Rabelo Ltda. : itens 2, 11, 16, 18, 21, 34,
40, 42, 43, 44 e 55; Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda.- ME:
itens 31, 49 e 50; Ponto da Carne Distribuidora Ltda.: itens 26, 35 e
53; Renato Alonso de Paula: itens 5, 29, 30, 58 e 59; Supermercado
Vidigal Ltda.: itens 9, 27, 32, 33, 36, 38, 39, 45, 46, 51, 52, 56, 60, 61,
62 e 63. Congonhas, 09/11/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1711543 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED 032/22
PL 105/22 – Pregão Eletrônico nº 028/22. Contratação de empresa
habilitada na cessão de uso e instalação de software integrado para Gestão Orçamentária, Financeira e Administrativa, com sistema informatizado no novo padrão SIAFIC, com suporte técnico e consultoria. Abertura e análise das propostas e habilitação: 24/11/22, às 9h30m. Sandra
Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e
anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações
e Contratos”.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.° 049/2022
Processo de Compra n.° 353/2022 – Processo Licitatório n.° 199/2022.
Retificação. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Dedetização, Desinsetização, Descupinização e Desratização, bem como Limpezas de Caixa D’agua, em atendimento a 20 (vinte) Unidades Básicas
de Saúde, CASAM, CAPSi, Endemias/Zoonoses e Curral Municipal
da Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de receitas:
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Informamos aos
interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante
ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o
dia 30/11/2022 às 14h00min. O Edital retificado poderá ser retirado
pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452
e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 09 de
Novembro de 2022. Patrícia Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -09 1712008 - 1
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 047/2022
Processo de Compra n° 363/2022- Processo Licitatório nº 182/2022.
Resultado. Objeto: aquisição de seladora de embalagens, de mesa, com
sistema de corte do tipo trilho, com faca de duplo corte para papéis grau
cirúrgico, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo
como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde. Informamos que a vencedora do certame foi a proponente
Licitar Comércio e Serviços Ltda - Me, referente ao item, ao valor global de R$ 36.610,00 (trinta e seis mil seiscentos e dez reais). Coronel
Fabriciano/MG, 09 de novembro de 2022. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO R/P Nº 040/2022.
Aviso de Publicação do Edital. Processo Licitatório nº 083/2022. O
Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 24 de novembro de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
R/P Nº 040/2022, cujo objeto é futura aquisição de gêneros alimentícios. O Edital poderá ser adquirido nos links: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. A documentação de Habilitação e Proposta Comercial serão anexadas até 09h00min
na Plataforma Licitar. Andreia Lucas - Pregoeira Substituta.
2 cm -09 1711799 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2022
A CPJL declara DESCLASSIFICADAS as propostas das licitantes:
CFAL Construtora Eireli, Felipe Gimenez – ME, Hydra Engenharia e
Saneamento Ltda e Sanear Brasil Produtos e Serviços Ltda. por não
terem atendido ao edital e CLASSIFICADA a proposta da licitante
Ágape Projetos e Construções Ltda. atendidas às condições do edital
com a proposta no valor de R$ R$2.335.149,09., fica a licitante convocada a apresentar planilha de composição de custos unitários, no prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) horas, item 9.1.5. Aberto prazo recursal
conforme dispõe a Lei nº 8.666/93. Atas 055/2022 e 056/2022, disponibilizadas na íntegra no site da Prefeitura - link “Licitação Pública”.
Congonhas, 08 de novembro de 2022. (a) Carlos Felipe Soares Ribeiro
- Presidente da CPJL.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO - O MUNICIPIO DE CRISÓLITA-MG, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital do Processo Licitatório nº 59/2022, Pregão Presencial
SRP nº 29/2022. Objeto – Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da
frota municipal de veículos, com fornecimento de materiais e serviços,
com implantação e operação de sistema informatizado, com acesso por
meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município de CRISÓLITA-MG. ONDE-SE LÊ: Abertura dia
11/11/2022 às 08h. LEIA-SE: Abertura dia 24/11/2022 às 08h. Motivo:
Alteração do edital. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no
Setor de Licitações, no horário das 07h00min às 13h00min, na Praça
José Quaresma da Costa, 08, Centro, Crisólita-MG ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial
do Município: www.crisolita.mg.gov.br. Informações: Tel.: (33) 3611
– 8002. Crisólita, 09 de novembro de 2022. Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro
5 cm -09 1711784 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº033/22 PL 106/22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/22.
Excl MEI, ME e EPP para Aquisição de Material Escolar e de Escritório. Abertura e análise das propostas e habilitação: 29/11/22, às 9h30m.
Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site:
Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e
Contratos”.
2 cm -09 1711432 - 1
4 cm -09 1711776 - 1
2 cm -09 1711645 - 1
Crucilândia
Dionísio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 86/2022,
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2022
Tomada de Preço nº 04/2022, nos termos do artigo 77 c/c art. 78 da Lei
8666/93. Data da assinatura da rescisão: 09/11/2022. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha,
67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
A Prefeitura Municipal de Dionísio torna público a Retificação do Edital e a Data de Abertura do Pregão Eletrônico nº 038/2022. Objeto:
Aquisição de Equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem.
Data da Sessão Pública: 29 de novembro de 2022. Horário de Abertura:
09h00min (horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: www.dionisio.mg.gov.br ou no Setor de Licitação na
Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, nº
433, Centro, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min.
Dionísio/MG, 09 de novembro de 2022. Francisco Castro Souza Filho
- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711635 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
3 cm -09 1711818 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
110/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a secretaria municipal de educação
da prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Sessão dia 02/12/2022
às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 09/11/2022.
Crisólita
Prefeitura Municipal
Desterro de
Entre Rios
PROCESSO Nº 121/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia
hospitalar, uniformes e outros para atender a demandas da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios
MG, conforme discriminação constante deste instrumento e em seus
anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização: 25/11/2022 ás
09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 37361515 OU 31- 98359-7922.E-Mail- compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br.Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 10 de novembro de 2022. Arthur
Andrade Lima - Pregoeiro
Coronel Fabriciano
3 cm -09 1711765 - 1
Confins
Cristina
2 cm -09 1711729 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 255/2022
Concorrência nº. 023/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria no
bairro Itacolomi no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à
empresa: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Divinópolis, 09 de novembro de 2022.Paulo José Silva - Secretário Municipal de Fiscalização de
Obras Públicas e Planejamento.
2 cm -09 1711625 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022 – O CISMEV avisa que torna
público, para conhecimento dos interessados a abertura de processo de
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para atendimento aos pacientes dos Municípios consorciados. Apresentação e abertura dos envelopes será a partir do dia 22/08/2022 até 17:00 horas do dia 10/01/2023 na Plataforma
de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do
CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG, pelo e-mail [email protected] ou cismev@gmail.
com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
4 cm -09 1711561 - 1
FMS – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 421/2022
Pregão Eletrônico Nº 246/2022 – Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de caixas térmicas de uso hospitalar em atendimento à
demanda da Central de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde
de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Data e horário
da abertura da sessão pública: às 10:00 horas do dia 30/11/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.
br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 32296826. Divinópolis, 09 de novembro de 2022. Bruno César do Santos –
Pregoeiro e membro da comissão permanente de licitação.
3 cm -09 1711621 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 308/2022
Concorrência nº. 031/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento asfáltico de vias no bairro Icaraí - rua
Rosana Noronha Guarani no município de Divinópolis. Após abertura
das propostas, tivemos o seguinte resultado:Empreser – Empresa de
Prestação de Serviços Ltda apresentou proposta de R$ 1.003.364,56,
Terra Sul Ltda - ME apresentou proposta de R$ 1.208.776,62 e Guaxima Engenharia Ltda apresentou proposta de R$ 1.233.756,58, sendo
aspropostas encaminhadas para avaliação da seara técnica. Aata em seu
inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de novembro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -09 1711478 - 1
Cristália
Delta
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/156/2022
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário e equipamentos de
informática. Recebimento das propostas: a partir de: 24/11/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 07/12/2022 às 08:00h. Início
da fase de disputa: 09:00h do dia 07/12/2022. Local: www.bll.org.br.
Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1137, 1132, 1183
e 1119 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Alexsandro Gonçalves
Bezerra – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 065/2022, Pregão Presencial nº 033/2022. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos reforçadores de telefonia
celular, para atender as necessidades do povoado de Boa Vista do Bananal, Município de Cristália/MG, teor na íntegra em diariomunicipal.
com.br/amm-mg, Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1428/2022
Objeto: Projetos Executivos de engenharia, referente ao processo licitatório nº 025/2022. CONTRATADO: Guimarães Engenharia & arquitetura eireli, CNPJ: 28.553.301/0001-61, valor R$3.629,17. Delta, 09
de novembro de 2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO –CÓDIGO UASG 984445–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 373/2022
Pregão Eletrônico nº. 214/2022 – Comprasnet – Objeto:Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e ferramentas
para construção civil para a manutenção dos telhados da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG e sede da
Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 14h00min do dia 23/11/2022. Data e horário do início
da disputa: 14h00min do dia 23/11/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônicowww.compras.gov.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 04 de novembro de 2022.Lorran Alexandre Tavares. Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1711407 - 1
2 cm -09 1711732 - 1
2 cm -09 1711708 - 1
3 cm -09 1711752 - 1
3 cm -09 1711601 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221109204000024.