TJMG 10/11/2022 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dom Joaquim
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 58/2022, Objeto “Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para atender
as necessidades das Secretarias do Município e para a merenda escolar”. A reunião acontecerá dia 23/11/2022 às 08:00h, na sala de reuniões
do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado no site http://lai.memory.com.
br/editais-contratos, outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
Patrícia Teixeira Silva - Pregoeira.
2 cm -09 1711842 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 64/2022 - Processo Licitatório
86/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 64/2022. registro de preço de equipamentos hospitalares, mobiliários e equipamentos de informática. Sessão de recebimento dos envelopes 29/11/2022
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138.
Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ESTATUTO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIRCUITO DAS
ÁGUAS – Os municípios representados por seus Prefeitos, devidamente autorizados, tendo formado o consórcio intermunicipal de saúde,
e nos termos da legislação aplicável vigente, resolvem instituir novo
Estatuto, através das normas registradas no Cartório de Registro de
Títulos e documentos de São Lourenço, sob o Protocolo 19844 – Reg.
572, Livro 42-a, pagina 157 AV nº 36, em 23/03/2016. O Estatuto é o
documento base para o protocolo de intenções dos municípios consorciados, que são: Alagoa, Carmo de Minas, Cristina, Dom Viçoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Lambari, Olímpio Noronha, Passa Quatro,
Pouso Alto, São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, Soledade de
Minas, Virgínia. O inteiro teor do estatuto encontra-se arquivado na
sede do Consórcio de Saúde. São Lourenço, 09 de novembro de 2022.
Franscisco Rosinei Pinto – Presidente do Conselho de Prefeitos.
4 cm -09 1711556 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022.
Aviso de Edital - Processo nº 173/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem
motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para futura e possível aquisição, com
abertura no dia 30/11/2022 às 14h00min. O Edital está disponível nos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
09/11/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1711762 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 068/22. PROCESSO100/22PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/22
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de pneus, câmaras, protetores e capas de
pneus para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura.
Credenciamento: 28/11/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
2 cm -09 1711712 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 116/2022
Processo 0325/2022 Registro de preço para prestação de serviço de
confecção de faixas, banner e outros, para atender as unidades administrativas do Município de Espera Feliz/MG. Data 25/11/2022 às 09:30
horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1711620 - 1
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 084/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 060/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°060/2022, tipo
Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de cestas básicas, conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 29/11/2022 às
09h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br, e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -09 1711662 - 1
3 cm -08 1711211 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 098/22 – PP 050/22
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas de gêneros de padaria, salgados, refrigerantes e sucos. Credenciamento: 29/11/22 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@
gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
AVISO DE RETIFICAÇÃO.EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Retificação - Edital de
Licitação - Pregão Presencial nº 115/2022. Objeto: Aquisição de um
veículo tipo van, zero quilômetro, a ser utilizado durante as ações
diárias da Secretaria Municipal de Assistencial Social e Promoção
Humana, conforme Convênio de Saída nº 1491001857/2022/SEGOV/
PADEM, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Fronteira. Fica retificado o descritivo técnico do item 01, do
termo de referência. Sessão prorrogada para às 08hrs20min do dia 28
de novembro de 2022.
Elaine Pinesso
Pregoeira
3 cm -09 1711415 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2022
“MENOR PREÇO POR LOTE”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Presencial nº 129/2022. “Menor Preço Por Lote” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até
as 13hrs50min do dia 28 de novembro de 2022, os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº
110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS
DA FROTA MUNICIPAL, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL,
conforme especificações do termo de referência.
Fronteira/MG; 09 de novembro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 109/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil visando a execução da pavimentação
asfáltica em CBUQ na estrada vicinal de acesso com início ao final
da Rua da Caixa d’agua (Trecho n° 1) conforme Contrato de Repasse
OGU N° 925135/2021/CAIXA/MDR, no Distrito de Catuni, município
de Francisco Sá, Minas Gerais. A abertura da sessão será no dia 25 de
novembro de 2022 às 09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
Prefeito Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 110/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 14/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
visando a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada
vicinal de acesso com início ao final do Trecho n° 1, conforme Contrato de Repasse OGU N° 924428/2021/CAIXA/MDR, no Distrito de
Catuni, município de Francisco Sá, Minas Gerais. A abertura da sessão
será no dia 25 de novembro de 2022 às 14h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
Prefeito Municipal
6 cm -09 1711871 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022
“MENOR PREÇO POR LOTE” Prefeitura Municipal de Fronteira Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 130/2022. “Menor
Preço Por Lote” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 29 de novembro
de 2022, os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central,
sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao
Pregão Presencial, objetivando a aquisição de caminhões novos, equipados com coletor compactador de lixo e tanque pipa e um maquinário
do tipo retroescavadeira nova, a serem utilizados no desenvolvimento
das ações diárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
deste município, conforme Contrato de Financiamento nº BDMG/BF
nº 348.552/22, firmado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A - BDMG e o município de Fronteira/MG.
Fronteira/MG; 09 de novembro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
4 cm -09 1711874 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2022
“MENOR PREÇO GLOBAL” Prefeitura Municipal de Fronteira Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 131/2022. “Menor
Preço Global” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que receberá até às 13hrs50min do dia 29 de novembro
de 2022, os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente
ao Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículos tipo van Ambulâncias Simples Remoção, a serem utilizados nas ações de média
e alta complexidade, da Unidade Mista de Saúde, conforme Contrato
de Financiamento nº BDMG/BF nº 348.552/22, firmado entre o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG e o município de
Fronteira/MG.
Fronteira/MG; 09 de novembro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
4 cm -09 1711895 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022
Extrato do 1° Termo de Apostila ao Contrato N° 127/2022, celebrado
entre o Município de Governador Valadares e a empresa Ponthual Construções e Saneamento LTDA, tendo como objeto a execução das obras
de estabilização e contenção de encostas em áreas de risco alto e muito
alto, nos bairros: Mãe de Deus, Vila Ozanan e Vera Cruz, no Município
de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do
Termo de Compromisso N°. 0398.480-12/2012/CAIXA, oriundo do
PAC 869/2021 - CONCORRÊNCIA N° 004/2021. Fica alterada a redação constante na cláusula quinta do contrato referenciado, onde se lê:
item 5.1, “Caso o período de execução efetiva dos serviços ultrapasse
12 (doze) meses após a assinatura do CONTRATO(...)”, leia-se: “Caso
o período de execução efetiva dos serviços ultrapasse 12 (doze) meses
após a data da apresentação da proposta (...)”. E item 5.4, onde se lê:
“I0 = Índice do mês de referência da data de apresentação da proposta”,
leia-se: “I0 = Índice do mês de referência do orçamento, conforme Planilha Orçamentária”.
4 cm -09 1711985 - 1
4 cm -09 1711925 - 1
Frutal
2 cm -09 1711624 - 1
Francisco Sá
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 111/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 387
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.E. de 04/11/2022 na página 9 foi retificado. Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 387/2022, leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2022, ficando ratificados todos os demais dispositivos
editalícios. Frutal/MG, 09 de novembro de 2022. Regina Carmélia de
Oliveira - Presidente CPL.
2 cm -09 1711392 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000144/2022 - PAC
000812/2022 - Registro de preços para aquisição de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens que foram fracassados/
desertos no pregão eletrônico 20/2022, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (C.B. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA nos lotes 4 e 27 no valor total
de R$ 298.193,40, F V P COELHO no lote 10 no valor total de R$
264.397,20, LABORATORIO B BRAUN SA nos lotes 6, 8, 23 e 29 no
valor total de R$ 3.781.031,79, MEDICON LTDA no lote 25 no valor
total de R$ 43.537,50, MEDMIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FARMACÊUTICOS E DE LABORATÓRIO LTDA nos lotes
7, 9 e 28 no valor total de R$ 218.884,10e TIDIMAR COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no lote 2 no valor
total de R$ 23.220,00) Valor Total da licitação R$ 4.629.263,99 (quatro
milhões seiscentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e três reais e
noventa e nove centavos). Governador Valadares, 09 de novembro de
2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
5 cm -09 1711955 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Município de Galiléia, representado por seu Prefeito Municipal,
INTIMA os(as) Sr(a)s Vera Sobrinha Silva – CPF: 385.871.226-49;
Emiliana Maria Silva Martins – CPF: 840.927.936-34; Alberto Silva
– CPF: 591.768.307-12; Ademar Miguel Silva – CPF: 220.920.638-39;
Durvalina Patrícia Barbosa Silva – CPF: 054.889.517-17, herdeiros dos
bens pertencentes ao espólio de Miguel Silva, para que tomem conhecimento e se manifestem a respeito da avaliação que foi feita no imóvel do espólio localizado na Rua Francisco Valadares, com localização
específica definida no Decreto Municipal Expropriatório nº 28, de 1º de
agosto de 2022, publicado no site da Prefeitura Municipal de Galiléia,
com finalidade de proceder a expropriação do bem para execução de
obra de construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Urbano
no Município, no valor total de R$ 697.100,00 (seiscentos e noventa e
sete mil e cem reais). Em sendo assim, ficam Vossas Senhorias cientes
de que dispõem do prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do
presente edital, para se manifestarem se concordam ou não com o valor
da avaliação do referido imóvel, sendo que do procedimento expropriatório encontra-se na Procuradoria do Município de Galiléia. Galileia-MG, 08/11/2022. Juarez da Silva Lima – Prefeito Municipal.
5 cm -09 1711405 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 144/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que a partir do dia 11/11/2022
até o dia 31/12/2022, no horário das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, na sede do Município de Gonzaga, situado
na Avenida Presidente Kennedy, 170 – Centro, receberá documentação para o credenciamento de consultas especializadas para a secretaria
municipal de saúde do município de Gonzaga-MG. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275.
Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
3 cm -09 1711680 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Presencial 000121/2022 - PAC
000732/2022 - Aquisição de Aparelhos de Academia ao Ar Livre, para
ser instalada no Bairro São Pedro, conforme Emenda Parlamentar do
Deputado Mauro Tramonte, modalidade Transferência Especial, Resolução SEGOV Nº 032/2021 – Nº indicação: 78544.. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Brasfitness Comercio de Artigos Esportivos LTDA
nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 22.426,00) Valor Total
da licitação R$ 22.426,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e seis
reais). Governador Valadares, 09 de novembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1711902 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000094/2022, “menor
preço por lote” referente à Contratação de serviço de Transporte Escolar Rural para atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de
ensino matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em localidades rurais e de difícil acesso do município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo
de 2022/2023 no período de 200 (duzentos) dias letivos. cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
25 de novembro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 25 de novembro de
2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 08 de novembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1711865 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000107/2022, PAC
000681/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de Preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de
Governador Valadares.. Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 09:00 do dia 28 de novembro de 2022. O início da sessão de
disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do
dia 28 de novembro de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
09 de novembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -09 1711912 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 145/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 145/2022 - modalidade Pregão Presencial n.º 014/2022, tipo
menor preço por item, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte de passageiros para as secretarias do
município de Gonzaga. Data da sessão: 25 de novembro de 2022, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022
Extrato do contrato nº 179/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e CONSÓRCIO 3T-SOLOCAPCONE PP, tendo como objeto a “contratação de empresa de enganharia especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação em blocos de concreto intertravado, drenagens, contenções, serviços técnicos especializados para controle das obras e serviços complemnatares em vias e/
ou estradas do Município. Vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses com início em 11/09/2022 e término em 11/08/2022. Valor de
R$ 34.881.258,92(trinta e quatro milhões oitocentos e oitenta e um mil
duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
3 cm -09 1711918 - 1
3 cm -09 1711932 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221109204000025.