TJMS 12/04/2016 -fl. 513 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3554
513
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY DE ARAÚJO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2016
Processo 0600054-11.2010.8.12.0048 (048.10.600054-0) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Reqte: Arthur Alves Pereira Filho
ADV: JOSEFA APARECIDA MARECO (OAB 4510/MS)
Intima-se o advogado do requerente da redesignação da audiência para o dia 25.04.2016, às 14:30.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIOVALDO NANTES CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY DE ARAÚJO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2016
Processo 0600054-11.2010.8.12.0048 (048.10.600054-0) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Reqte: Arthur Alves Pereira Filho
ADV: JOSEFA APARECIDA MARECO (OAB 4510/MS)
Intima-se o advogado do requerente da redesignação da audiência para o dia 25.04.2016, às 14:30.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIOVALDO NANTES CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY DE ARAÚJO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2016
Processo 0600054-11.2010.8.12.0048 (048.10.600054-0) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51)
Reqte: Arthur Alves Pereira Filho
ADV: JOSEFA APARECIDA MARECO (OAB 4510/MS)
Intima-se o advogado do requerente da redesignação da audiência para o dia 25.04.2016, às 14:30.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ARIOVALDO NANTES CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY DE ARAÚJO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2016
Processo 0000205-16.2016.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: John Herbert Tavares Soares
ADV: GABRIEL GALLO SILVA (OAB 19100/MS)
Considerando que não há representante da Defensoria Pública atuando nesta comarca nem em regime de substituição,
nomeio Gabriel Gallo Silva, OAB/MS nº 19.100, como advogado dativo para promover a defesa do réu, o qual deverá ser
intimado para no prazo de 05 dias dizer se aceita a nomeação. Em caso de aceitação, fica intimado para apresentar defesa
prévia no prazo legal. Arbitro honorários definitivos a favor do advogado dativo em R$ 2.000,00. Cumpra-se. I-se
Processo 0000274-24.2011.8.12.0048 - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Exeqte: V.V.R. - L.C.V.R.
ADV: IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS)
Considerando que não há representante da Defensoria Pública atuando nesta comarca nem em regime de substituição,
nomeio Iraceno Teodoro Alves Neto, OAB/MS n. 17.156, como advogado dativo para patrocinar os interesses dos exequentes,
o qual deverá ser intimado para no prazo de 5 dias dizer se aceita a nomeação. Em caso de aceitação, fica desde já intimado
para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a certidão de f. 77. Arbitro honorários definitivos em favor do advogado dativo em
R$ 1.200,00. Cumpra-se. I-se.
Processo 0000614-26.2015.8.12.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Antonio Saraiva de Brito Neto
ADV: PAULO EDUARDO MARINHO AMÉRICO DOS REIS (OAB 5521/MS)
Destarte, em razão dos argumentos expostos, acolho os embargos de declaração apenas para fixar honorários advocatícios
definitivos no valor de R$ 2.000,00 em favor do advogado dativo nomeado, os quais deverão ser pagos pelo Estado de Mato
Grosso do Sul. Aguarde-se o prazo para eventual recurso e faça nova conclusão.
Processo 0000764-07.2015.8.12.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal
Réu: Zeylton Costa Ferreira
ADV: PAULO EDUARDO MARINHO AMÉRICO DOS REIS (OAB 5521/MS)
Destarte, em razão dos argumentos expostos, acolho os embargos de declaração apenas para fixar honorários advocatícios
definitivos no valor de R$ 2.000,00 em favor do advogado dativo nomeado, os quais deverão ser pagos pelo Estado de Mato
Grosso do Sul. Aguarde-se o prazo para eventual recurso e faça nova conclusão.P.R.I.C
Processo 0000856-29.2008.8.12.0048 (048.08.000856-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Município de Rochedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.