TJMS 16/05/2016 -fl. 21 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576
21
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. ADRIANO DA ROSA BASTOS, Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para responder cumulativamente pela 1ª Vara Criminal da referida Comarca, no
período de 23 a 25/5/2016, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 375/2016)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a Dra. SABRINA ROCHA MARGARIDO JOÃO, Juíza de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da referida Comarca,
no período de 23 a 25/5/2016, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 376/2016)
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o Dr. JONAS HASS SILVA JÚNIOR, Juiz de Direita da 5ª
Vara Cível da Comarca de Dourados, para responder cumulativamente pelas 2ª e 8ª Varas Cíveis da referida Comarca, nos dias
13 e 14/10/2016, nos termos do artigo 46 do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 397/2016)
ESTABELECER as férias do Des. MARCO ANDRÉ NOGUEIRA HANSON, Membro deste Tribunal de Justiça, referentes ao
2º semestre de 2016, para serem gozadas no período de 19/9 a 8/10/2016, designando o Des. Eduardo Machado Rocha para
substituí-lo no período acima. P. R. C. (Port. nº 420/2016)
ESTABELECER as férias do Des. NÉLIO STÁBILE, Membro deste Tribunal de Justiça, referentes ao 2º semestre de 2016,
para serem gozadas no período de 13/10 a 1º/11/2016, designando o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho para substituí-lo no
período acima. P. R. C. (Port. nº 421/2016)
ESTABELECER as férias do Des. FERNANDO MAURO MOREIRA MARINHO, Membro deste Tribunal de Justiça, referentes
ao 2º semestre de 2016, para serem gozadas no período de 18/8 a 6/9/2016, designando o Des. Marco André Nogueira Hanson
para substituí-lo no período acima. P. R. C. (Port. nº 422/2016)
ESTABELECER as férias do Des. EDUARDO MACHADO ROCHA, Membro deste Tribunal de Justiça, referentes ao 2º
semestre de 2016, para serem gozadas no período de 30/8 a 18/9/2016, designando o Des. Nélio Stábile para substituí-lo no
período acima. P. R. C. (Port. nº 423/2016)
(a) Des. João Maria Lós
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 13 de maio de 2016.
Secretaria do Conselho Superior da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria do C.S.M.
Secretaria da Corregedoria-geral de Justiça
ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Edital de Notificação 049.678.801.0001/2016.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, atendendo ao disposto no artigo 11 da Resolução nº 570/2010 do Tribunal Pleno
do Tribunal de Justiça deste Estado e no art. 13 da Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Notifica os Juízes de Direito inscritos no termo do Edital nº 066.477.049.0008/2016, publicado no Diário da Justiça nº 3569,
de 5/5/2016, para ciência das informações relativas a todos os concorrentes, nos termos do art. 11 da Resolução nº 570/2010,
do Tribunal de Justiça, facultando-lhes a impugnação no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, cujos
documentos se encontram na Secretaria do Conselho Superior da Magistratura. Campo Grande, 12 de maio de 2016.
DES. Julizar Barbosa TRINDADE
Corregedor-Geral de Justiça
Azenaide Rosselli Alencar
Diretora da Secretaria da Corregedoria
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM AÇÕES PENAIS
RETIFICA-SE POR INCORREÇÃO
DIÁRIO OFICIAL Nº 3563 – 27/04/2016 – PAG 01-22
ANEXO 1 - EDITAL DE LEILÃO ELETRONICO - página 13.
Onde se lê no lote 10 Chassi 9C2JC2500YR0S8977
Leia-se Chassi 9C2JC2500YR068977
Juliano Rodrigues Valentim
Juiz Auxiliar da CGJ/MS
Presidente da Comissão
Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Coordenadoria de Contratos
Publicação nº 177/2016
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 01.031/2015
Processo n.º: 158.0350/2015
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Marcia Miranda Gaspar.
Objeto: Reajustar o valor mensal da locação, mediante aplicação da variação acumulada do IGPM/FGV, apurada no período
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.