TJMS 16/05/2016 -fl. 22 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576
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de março/2015 a março/2016, no percentual de 12,0900%, com efeitos a partir de 13 de abril de 2016, conforme estabelecido no
item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato.
Valor: Mensal: 10.760,64 (dez mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), do Termo: R$ 27.855,36 (vinte
e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Dotação: 33390.39.16 - Locação de Imóveis.
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8°, da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 06 de maio de 2016.
Campo Grande, MS, 12 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 178/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.046/2014 (GRUPO 4)
Processo n.º: 157.193.0109/2013
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Absoluta Serviços Terceirizados Ltda.
Objeto: Reajustar o percentual do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), constante no Módulo 4 das planilhas de custo, que
passa a ser de 2,872%, encontrado com a utilização da fórmula: Percentual do RAT (3%) x FAP (0,9574) = 2,872%; repactuar
os valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2016, em
conformidade com o estabelecido no item 5.1.1 da Cláusula Quinta do Contrato, na forma das planilhas de custos do anexo “A”,
que integram este instrumento, como efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016; reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo
3 e o item 3 do Módulo 2 no percentual de 11,0780%, correspondente à variação do INPC/IBGE no período de março/2015 a
março/2016, em conformidade com o estabelecido no item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato, na forma das planilhas de custos
do anexo “B”, que integram este instrumento, com efeitos a partir de 01 de abril de 2016.
Valor: R$ 187.741,95 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8°, da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 10 de maio de 2016.
Campo Grande, MS, 13 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 179/2016
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.022/2016.
Processo n.º: 158.0409/2016
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Amilton Plácido da Rosa.
Objeto: Conjugação de esforços técnicos e profissionais necessários para proporcionar à criança, ao adolescente e aos
demais membros da família envolvida em ato de agressão, por meio de dinâmicas e mediações sistêmicas e da Constelação
Familiar.
Prazo: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, em 12/05/2016 e seu término em 11/05/2017.
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto nᵒ 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores.
Data da assinatura: 12 de maio de 2016.
Campo Grande, MS, 13 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 180/2016
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.028/2016.
Processo n.º: 158.0465/2016.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Olga Simone Almeida de Paulo Lima.
Objeto: Conjugação de esforços técnicos e profissionais necessários para proporcionar o bem estar às crianças e aos
adolescentes e suas famílias, por meio de dinâmicas psicoterapêuticas, de ações sistêmicas e de constelações familiares que
permitam um novo olhar para suas questões pessoais e do seu sistema familiar, minimizando assim o sofrimento psíquico de
todos os envolvidos.
Prazo: 12 (doze) meses, com início em 12/05/2016 e término em 11/05/2017, podendo a juízo de conveniência e oportunidade
dos partícipes, ser prorrogado.
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, no Decreto nᵒ 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores.
Data da assinatura: 12 de maio de 2016.
Campo Grande, MS, 13 de maio de 2016.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.