TJMS 16/05/2016 -fl. 23 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576
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Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
do Sul, nos dias 10 e 11.05.2016.
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
Designar a partir de 09.05.2016, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Thaís
Vanessa Fonseca Zanetti Yamato, matrícula 16753, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, da comarca de Deodápolis/MS para
prestar serviço junto à comarca de Glória de Dourados/MS, pelo período em que perdurar a substituição do Dr. Juliano Duailibi
Baungart, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1511, de 15.07.1994. (Portaria n° 422/2016)
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, atendendo à
decisão do Conselho Superior da Magistratura, em 10.05.2016,
R E S O L V E:
Aposentar a servidor Osvaldo Rodrigues de Souza, Escrivão, símbolo PJAJ-1, lotado na comarca de Aparecida do
Taboado - MS, voluntariamente, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº
47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005. (Portaria n° 491/2016)
O Desembargador João Maria Lós, Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul, No Uso De suas
atribuições,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 09.05.2016, Bruna Tosta Gomes de Sousa, M13167, Analista Judiciária, da Comarca de Gloria
de Dourados/MS, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Juiz de Primeira Entrância, símbolo PJAS-9, da mesma
comarca. (Portaria n.º 503/2016)
Nomear, a partir de 09.05.2016, Thais Vanessa Fonseca Zanetti Yamato, M16753, Analista Judiciária da Comarca de
Deodápolis/MS, designada para prestar serviços junto à Comarca de Glória de Dourados/MS, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Jurídico de Juiz de Primeira Entrância, símbolo PJAS-9, nesta Comarca, na vaga decorrente da exoneração
de Bruna Tosta Gomes de Sousa. (Portaria n.º 505/2016)
Exonerar, a pedido, a partir de 09.05.2016, James de Freitas Ferreira, M10289, Analista Judiciário da Comarca de Campo
Grande/MS, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, da mesma Comarca. (Portaria n.º 509/2016)
Campo Grande, 10 de maio de 2016.
Dispensar, a partir de 09.05.2016, a servidora efetiva Thais Vanessa Fonseca Zanetti, Analista Judiciária, M16753,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Deodápolis/MS, da execução de Atividades de Assistência ao Gabinete, da mesma Comarca.
(Portaria n.º 510/2016)
Exonerar, a pedido, a partir de 17.05.2016, Pedro Augusto Pereira, RG n.º 341803534 SSP/SP, do cargo de em comissão
de Assessor Jurídico de Juiz de Primeira Entrância, símbolo PJAS-9, da comarca de Nova Alvorada do Sul/MS. (Portaria n.º
514/2016)
Nomear, a partir de 17.05.2016, Pedro Augusto Pereira, RG n.º 341803534 SSP/SP, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Jurídico de Juiz de Segunda Entrância, símbolo PJAS-8, junto ao gabinete da 1º Vara Cível/Criminal, da Comarca
de Maracaju/MS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Sanda Caroline
Botega de Aquino. (Portaria n.º 515/2016)
O Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições e considerando a decisão exarada nos autos do Recurso do Processo Administrativo Disciplinar nº
066.164.0031/2015, aos 15.03.2016, pelo Colendo Conselho Superior da Magistratura,
R E S O L V E:
Aplicar a penalidade de demissão, com efeitos a partir de 30.03.2016, ao servidor Moacir Granado dos Reis, Analista
Judiciário - área fim - serviço externo, na especialidade de Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, matrícula 5316, da
Comarca de Campo Grande/MS, com fundamento no inciso XII, do artigo 184, da Lei nº 3.310/2006. (Portaria nº 516/2016)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Grande, 11 de maio de 2016.
Des. João Maria Lós
Presidente
Decisões proferidas pelo Desembargador João Maria Lós, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições, no dia 12.05.2016.
Requerente Maria Izabel Soares Falcão – Analista Judiciária – Campo Grande/MS.
Processo nº 161.213.0016/2016 – Pedido de Pagamento – Licença Prêmio – Deferido
Requerente Artur Massujo Maecawa – Analista Judiciário – Campo Grande/MS.
Processo nº 161.213.0015/2016 – Pedido de Pagamento – Licença Prêmio – Deferido
Campo Grande, 12 de maio de 2016.
Des. João Maria Lós
Presidente
Secretaria de Bens e Serviços
COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA
que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 442, de 02 de junho de
2004 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 742, de 10 de junho de 2015, que a
empresa: LINKMAIS TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ 18.036.465/0001-68) encontra-se devidamente cadastrada junto
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