TJMS 18/10/2017 -fl. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902
315
Coordenadoria de Apoio às Sessões
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 23/10/2017, ÀS
14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 0011011-62.2013.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0011011-62.2013.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Fábio Correia Olmedo
Advogado : José Roberto Rodrigues da Rosa
Advogado : Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva
Advogado : Jakson Gomes Yamashita
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : José Arturo Iunes Bobadilha Garcia
Interessado : Luiz Fernando Teixeira Farias
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Carlos Alberto Garcete de Almeida
2 - Nº: 0802348-72.2015.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / Vara Criminal
Ação Originária : 0802348-72.2015.8.12.0017 / Crimes Ambientais
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Alexandre Rosa Luz
Apelante : João Márcio Soares
Advogado : Rafael Ricardo Trevisan
Apelante : Nilton Antônio da Silva
Advogado : Rafael Ricardo Trevisan
Apelado : Nilton Antônio da Silva
Advogado : Rafael Ricardo Trevisan
Apelado : João Márcio Soares
Advogado : Rafael Ricardo Trevisan
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Alexandre Rosa Luz
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco
3 - Nº: 0000417-10.2014.8.12.0015 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Miranda / 1ª Vara
Ação Originária : 0000417-10.2014.8.12.0015 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Gissele Ribeiro Marco
DPGE - 1ª Inst. : Maria Clara de Morais Porfírio
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Talita Zoccolaro Papa Muritiba
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Marcel Henry Batista de Arruda
4 - Nº: 0002310-80.2016.8.12.0010 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Fátima do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0002310-80.2016.8.12.0010 / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior
Recorrido : Michel Assaf de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ)
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Bonifácio Hugo Rausch
5 - Nº: 0002967-58.2017.8.12.0019 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002967-58.2017.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó
Recorrido : Raiane Gomes França
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
6 - Nº: 0101185-13.2006.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0101185-13.2006.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : A. F. de A.
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formagio
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Juliana Nonato
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.