TJMS 12/09/2018 -fl. 204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108
204
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Apelada: Marilda Ricarte
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Interessado: Banco Votorantim S.A
I. Considerando a imprescindibilidade da juntada das informações solicitadas ao Banco Bradesco S/A, reitere-se o ofício
de f. 306, todavia, determino: retifique-se o destinatário, para que seja a agência 1277, do Banco Bradesco S/A(R Marechal
Floriano 875, Centro - Amambaí - MS). Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0800034-61.2018.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Leandro Aparecido Ribeiro de Castro
Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
À luz do que determina o art. 14 do vigente CPC, no sentido de que a norma processual será aplicável imediatamente aos
processos em curso e, ainda, em respeito ao que dispõe o art. 10 do mesmo Codex, que instituiu no ordenamento jurídico pátrio
a proibição das decisões surpresa, converto o julgamento em diligência para determinar o seguinte: Ficam as partes intimadas
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem acerca de eventual intempestividade do recurso de apelação interposto no dia
15/06/2018, pela parte requerente Leandro aparecido Ribeiro de Castro. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800267-48.2018.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS)
Advogado: Luan Ojeda Jordão (OAB: 15730/MS)
Apelado: João Matias Araujo
Advogada: Jessica Teixeira da Silva (OAB: 21903/MS)
Advogado: Stênio Ferreira Parron (OAB: 14754AM/S)
Sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida nas contrarrazões de f. 132-138, manifeste-se a autoraapelante, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, conclusos.
Embargos de Declaração nº 0800441-05.2014.8.12.0015/50001
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Gilberto Martins da Silva
Advogado: Carlo Daniel Coldibelli Francisco (OAB: 6701/MS)
Advogada: Giovana Campos Veronesi (OAB: 10399/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Talita Zaccolaro Papa Muritiba
Proc. Just: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo legal.
Embargos de Declaração nº 0800441-05.2014.8.12.0015/50002
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Gilberto Martins da Silva
Advogado: Carlo Daniel Coldibelli Francisco (OAB: 6701/MS)
Advogada: Giovana Campos Veronesi (OAB: 10399/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli
Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda
Intime-se a parte embargada para apresentar resposta, no prazo legal.
Apelação Cível nº 0800635-93.2015.8.12.0039
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Liodito Siqueira de Oliveira
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Apelado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Dessarte,levando-se em conta as diretrizes do Regimento
Interno desta Corte acima citadas, remetam-se os autos ao Setor de
Distribuição para redistribuição por sorteio a um dos integrantes da 1ª
Câmara Cível.Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.