TJMS 12/09/2018 -fl. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4108
205
Embargos de Declaração nº 0800868-46.2016.8.12.0010/50000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Suplementar Nutrição Animal Ltda
Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS)
Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS)
Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS)
Embargado: Valdeliro Cavalheiro Diniz
Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS)
Interessado: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados - Cergrand
Advogado: Luis Henrique Miranda (OAB: 14809/MS)
Interessado: Ana Beatriz Meneghetti
Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada
para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. Após, conclusos.
Apelação Cível nº 0800956-12.2015.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: D. F.
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento
Apelante: E. da S. F.
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento
Apelado: M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)
Vistos, etc. À Defensoria Pública de Segunda Instância para manifestação. A seguir, voltem conclusos.
Apelação Cível nº 0800956-12.2015.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: D. F.
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento
Apelante: E. da S. F.
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento
Apelado: M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial. A seguir, voltem conclusos.
Apelação Cível nº 0800966-46.2016.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Verusca Dulcileni dos Santos Mineli
Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS)
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557BM/S)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB)
Apelada: Verusca Dulcileni dos Santos Mineli
Advogado: Jair dos Santos Pelicioni (OAB: 2391/MS)
Nos termos do artigo 10 do CPC/2015, manifeste-se a autora sobre a preliminar suscitada pela autarquia de ausência de
interesse de agir por falta de pedido administrativo específico, no prazo de 10 dias.
Remessa Necessária nº 0801250-64.2015.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jardim
Recorrido: Cleydiane Peixoto de Souza Ghizoni
Advogada: Cristiane Alez Jara (OAB: 8366/MS)
Recorrido: Município de Guia Lopes da Laguna - MS
Proc. Município: Roberta Alyce Katayama dos Santos (OAB: 10936/MS)
Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO SEGUIMENTO ao Reexame
Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.
Apelação Cível nº 0801324-46.2014.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Terezinha Antonia Borsatti
Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.