TJMS 24/10/2018 -fl. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136
Juízo Recorr. : Juiz(a) da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande
Apelante : Makro Indústria e Comércio de Tintas Ltda - EPP
Advogado : João Theodorico Corrêa da Costa Filho (OAB: 6228/MS)
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS)
Apelado : Makro Indústria e Comércio de Tintas Ltda - EPP
Advogado : João Theodorico Corrêa da Costa Filho (OAB: 6228/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2018
Nº : 0800151-09.2018.8.12.0028 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0800151-09.2018.8.12.0028 - Bonito / 1ª Vara
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S)
Apelado : Agnaldo Siqueira da Silva
Advogado : Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS)
Distribuído por Sorteio em 22/10/2018
Nº : 0800271-02.2016.8.12.0035 - Apelação Cível
Origem : 0800271-02.2016.8.12.0035 - Iguatemi / Vara Única
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Apelante : Leonida Veras Nunes
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado : Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Apelado : Banco Itaú Consignado S.A.
Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogada : Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Advogado : Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Interessado : Itaú Unibanco S.A.
Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2018
Nº : 0800279-76.2016.8.12.0035 - Apelação Cível
Origem : 0800279-76.2016.8.12.0035 - Iguatemi / Vara Única
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Petronilia Nunes
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado : Banco Itaú Consignado S/A
Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogada : Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Advogado : Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Interessado : Itaú Unibanco S/A
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2018
Nº : 0800458-38.2018.8.12.0003 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0800458-38.2018.8.12.0003 - Bela Vista / 1ª Vara
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista
Apelante : Município de Bela Vista
Proc. Município : Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS)
Apelada : Enir Rodrigues Martins
Advogado : Carlos Alberto Arlotta Ocáriz (OAB: 11826/MS)
Advogado : Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2018
Nº : 0800630-54.2017.8.12.0022 - Apelação Cível
Origem : 0800630-54.2017.8.12.0022 - Anaurilândia / Vara Única
Órgão julgador : 5ª Câmara Cível
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante : Rafaela Guidote Zandonade
Advogado : Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS)
Apelado : Sigma Assessoria Em Gestão Pública Ltda.
Advogado : Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira (OAB: 22440/MS)
Repre. Legal : Elnir Jurema da Silva Moreira
Apelado : Município de Anaurilândia
Proc. Município : Márcia Palmeira de Oliveira Pisani (OAB: 17009/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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