Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4151 310 - Nº: 0801421-98.2014.8.12.0031 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Caarapó / 2ª Vara Ação Originária : 0801421-98.2014.8.12.0031 / Procedimento Comum Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caarapó Apelante : Joao Batista Garcia de Araújo Advogado : Aldair Capatti de Aquino Advogado : Fausto L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 Juízo Recorr. : Juiz(a) da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande Apelante : Makro Indústria e Comércio de Tintas Ltda - EPP Advogado : João Theodorico Corrêa da Costa Filho (OAB: 6228/MS) Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Apelado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 475 Processo 0800150-24.2018.8.12.0028 - Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Reqte: Eri Esmael Ogeda ADV: CLÉIA ROCHA E ROCHA (OAB 8045/MS) Fica a parte autora intimada para apresenrar contrarrazoes de apelação. Processo 0800151-09.2018.8.12.0028 - Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4077 37 Processo 0800021-19.2018.8.12.0028 - Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Reqte: Ailton Machado Vargas ADV: CLÉIA ROCHA E ROCHA (OAB 8045/MS) Fica a parte autora intimada da sentença de fls 126/131, para querendo recorrer no prazo de quinze dias. Processo 0800098-33.2015.8.12.0028 (apensado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 420 Processo 0001644-35.2010.8.12.0028 (028.10.001644-5) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos Exectdo: J.R.G. ADV: GIEZE MARINO CHAMANI (OAB 14265/MS) Fica a parte executada, intimada da decisao proferida nos autos as f. 101. Processo 0001677-49.2015.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Réu: Carlos Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 338 para se manifestar se tem interesse em converter a obrigação de fazer, consistente na entrega de bem móvel, em perdas e danos.Anoto que o valor das perdas e danos será quantificado segundo informativo da Tabela Fipe em relação ao valor do bem descrito na f. 2.Anoto, ainda, que se prevalecer a conversão da obrigação de fazer e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160 127 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MANIFESTA INTENÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 408 pronunciou-se o Superior Tribunal de Justiça: “Se por um lado, a qualificadora exige, para a sua admissão na pronúncia, de indícios, por outro lado, a sua rejeição não pode decorrer de dúvida ou de falta de clareza quanto ao suporte fático”. (RESP 120.109/GO, 5ª Turma, Rel. Min. Felix Fischer, DJU 06.10.97, p. 50.029). As