TJMS 30/11/2018 -fl. 562 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4160
562
Processo 0802441-07.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autora: Cenira Gregória Candelário
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
Intima-se a parte autora para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias.
se.
Processo 0802564-05.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autor: Hermes Baltazar
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
Intima-se a parte autora na pessoa de seu advogado da juntada de AR de fl. 92 com a informação do destinatario MUDOUProcesso 0802610-91.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Réu: Banco Votorantim S.A.
ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS)
ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS)
Intima-se o requerido para apresentar alegaçoes finais, no prazo de 15 dias.
Processo 0802709-61.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Compra e Venda
Autor: Francisco Kischiro Sakaguti - Réu: Nininha Veículos
ADV: EDMILSON DA COSTA E SOUZA (OAB 1452/MS)
Defiro unicamente a produção de prova testemunhal.Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
12.03.2019, às 15:30 horas. Em atenção ao art. 357, §4º, do NCPC, as partes ficam intimadas de que deverão, no prazo comum
de quinze dias, apresentar o rol de testemunhas que pretendem ouvir, onde também deverão constar aquelas testemunhas que
compareçarão no ato independentemente de intimação, devendo ser observado, ainda, o limite previsto no §6º, também do art.
357, do NCPC. A parte requerida informou às f. 41-42 que suas testemunhas comparecerão à audiência independentemente
de intimação. O referido rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o
número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência
e do local de trabalho, nos termos do art. 450, do NCPC.Compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas
por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput,
do NCPC).A parte deverá intimar a testemunha por carta com aviso de recebimento, devendo a cópia da correspondência de
intimação e o comprovante de recebimento serem juntados aos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da
audiência, ficando desde já advertida que a inércia na intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §1º
e §3º, do NCPC).A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata
o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, do NCPC). Às
providências. Intime-se.
Processo 0802711-31.2016.8.12.0015 (apensado ao Processo 0801055-73.2015.8.12.0015) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Empréstimo consignado
Exeqte: Rosângela da Silva Gonçalves Silva - Exectdo: Banco do Brasil S/A
ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 19764A/MS)
ADV: RAFAEL FERNANDES PUGA (OAB 16397/MS)
Intimem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do despacho de fls. 87, cujo teor segue transcrito: “Vistos. Intime-se a
parte exequente para que, no prazo de cinco dias manifeste-se sobre a petição e documentos apresentados pelo executado às
f. 59-85. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se as partes para que, no mesmo prazo, informem se houve o transito
em julgado da ação principal, bem como requeiram aquilo que entenderem de direito. Após, tornem os autos conclusos. Às
providências.
Processo 0802712-16.2016.8.12.0015 (apensado ao Processo 0801055-73.2015.8.12.0015) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Empréstimo consignado
Exeqte: Rosângela da Silva Gonçalves Silva - Exectdo: Banco BMG S/A
ADV: RAFAEL FERNANDES PUGA (OAB 16397/MS)
ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 19764A/MS)
ADV: JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM (OAB 12576/MS)
Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se houve o transito em julgado da ação principal, bem
como requeiram aquilo que entenderem de direito.
Processo 0802797-02.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Contratos Bancários
Autora: Simone Aparecida dos Santos - Réu: Banco Ficsa S/A
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 13613/MS)
Intima-se as partes da sentença de fl. 158 a seguir transcrita:”Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de
Débito c/c Restituição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Simone Aparecida dos Santos em face de
Banco Ficsa S/A. Em análise aos autos, denota-se que as partes entabularam acordo, o qual foi devidamente homologado (f.
147). Verifica-se que o requerido noticiou ter cumprido o acordo conforme comprovante de pagamento acostado às f. 154-157.
Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA a presente
ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil. Em abono aos princípios
da cooperação e da publicidade, estabelecidos doravante nos arts. 6º e 8º, do NCPC, intime-se a parte beneficiada, por AR,
informando a expedição do alvará, seu valor, bem como que o mesmo estará à disposição com seu advogado. Custas pelo
requerido. Após o trânsito em julgado desta, recolhidas as custas ou inscrito o débito em dívida ativa, procedam-se às baixas
devidas e arquivem-se. P.R.I.
Processo 0802848-13.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a.
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: TAELI GOMES BARBOSA (OAB 21943/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.