Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317
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partes para manifestação em 15 dias. Após, conclusos para aplicação do art. 985, inc. I, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se.”
Processo 0801011-30.2019.8.12.0010 (apensado ao Processo 0800397-25.2019.8.12.0010) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Autora: Ana Santana de Lima - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A.
ADV: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB 14607/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Manifeste-se a parte requerida acerca da impugnação e documentos de fls. 183/287, no prazo de quinze dias.
Processo 0801227-59.2017.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Reqte: Xisto Teixeira Lemos - Reqdo: Banco Banrisul S/A
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
ADV: CRISTIANO BUENO DO PRADO (OAB 16742/MS)
Fls. 386/387: “Posto isto, resta fixado o valor da condenação em R$ 17.497,97 (f. 381). Intime-se o executado para, no prazo
de 10 dias: i) comprovar o cancelamento dos descontos das parcelas do contrato n. 3552226 (f. 361, item “a”); ii) considerando
o depósito efetuado à f. 372 ( extrato conta única abaixo), no valor de R$ 3.500,00, efetuar depósito do saldo remanescente.
Ao mais, translade-se cópia da presente decisão para os autos em apenso (autos n. 801442-64.2019), eis que serve de cálculo
para os honorários advocatícios. Não havendo pagamento do valor devido no prazo marcado, intime-se a parte exequente para
manifestação no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Se houver pagamento, intime-se a parte exequente
para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção. Às providências.
Intimem-se.”
Processo 0801275-47.2019.8.12.0010 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial
Autor: Mariussi Takahashi & Cia Ltda - Epp - Réu: Espolio de Hélio Fabiano da Silva Castanho
ADV: KAZUYOSHI TAKAHASHI (OAB 5169/MS)
ADV: CRISTIANO KURITA (OAB 8806/MS)
ADV: ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS (OAB 12751/MS)
Manifeste-se a parte requerente acerca dos embargos a monitória e documentos de fls. 93/106, no prazo de quinze dias.
Processo 0801282-39.2019.8.12.0010 (apensado ao Processo 0800700-39.2019.8.12.0010) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Autor: Pedro da Rocha Ramos - Ré: Banco Daycoval S/A
ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Intimação da parte requerida para manifestar acerca da impugnaçao e documentos juntados às f. 126/226.
Processo 0801309-22.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Viagem Nacional
Autor: D.M.L.N. - Réu: A.A.D.C.A.S.
ADV: CÁSSIA GOMIDE NOGUEIRA (OAB 21690/MS)
Intimação da parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da devolução da correspondência/carta de
citação às f. 73, pelo motivo “mudou-se”.
Processo 0801385-46.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Reqte: Sônia Aparecida Menani Wolfe - Réu: Município de Fátima do Sul/MS
ADV: JOCIANE LIMA (OAB 10070/MS)
Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos de fls. 34/140, no prazo de quinze dias.
Processo 0801431-69.2018.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária
Autora: Eunice Ramalho Ramos - Réu: Alice de Lima Barros
ADV: ROSANI DAL SOTO SANTOS (OAB 12645/MS)
Manifeste-se a requerente acerca da contestação de fls. 100/105, no prazo de quinze dias
Processo 0801565-72.2013.8.12.0010 - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Exeqte: EMILY PEREIRA DA CRUZ - DAIANY PEREIRA DA CRUZ - Exectdo: RONALDO ESCALANTE DA CRUZ
ADV: JESSICA LORENTE MARQUES (OAB 16933/MS)
Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 10 dias, acerca da devolução da carta precatória de f. 318328, requerendo o que entender de direito.
Processo 0801734-83.2018.8.12.0010 - Monitória - Cheque
Autor: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - SICREDI CENTRO-SUL MS
- Réu: Valdeliro Cavalheiro Diniz
ADV: NORMA SUELY FREITAS BARBOSA (OAB 6117/MS)
ADV: THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA (OAB 12399/MS)
ADV: RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA (OAB 13700/MS)
F. 252: “Desse modo, homologa-se o acordo apresentado às f. 233/237, devidamente ratificado através dos documentos de
f. 243/248 e manifestação do requerente de f. 249/251, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza
seus efeitos jurídicos e legais, julgando-se extinto o processo, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo
Civil. Custas remanescentes, se houver, na forma do art. 90, § 3º, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito
em julgado e cumpridas as determinações e formalidades legais, arquivem-se com as cautelas devidas.”
Processo 0801748-33.2019.8.12.0010 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Busca e Apreensão
Reqte: Banco Toyota do Brasil S.A. - Reqdo: João Paulo Bonini da Luz
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 15119A/MS)
Intimação da parte requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (f.
39-40).
Processo 0801869-95.2018.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Socorro de Souza - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 17213A/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Fls. 249: “Intimem-se as partes para manifestação acerca da prescrição, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao
gerente da agência bancária local, requisitando informações acerca do depósito do empréstimo na conta bancária de titularidade
da parte requerente, agência 3939, c/c 6448-3. Faça acompanhar cópia desta decisão e do contrato de f. 156. Prazo de resposta:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.