TJMS 01/10/2019 -fl. 307 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354
307
Apelação Criminal nº 0000489-91.2019.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Robson Seifert da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jerusa Araujo Junqueira Quirino (OAB: N/MS)
Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público em segunda instância, para a manifestação de estilo.
Apelação Criminal nº 0002529-26.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: W. S. L. J.
Advogado: Flávio Burgos Balbino (OAB: 23366A/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Considerando-se a interposição do apelo à p. 81, intime-se o recorrente para apresentar as respectivas razões recursais.
Após, encaminhe-se os autos ao representante do Ministério Público oficiante neste feito para ofertar contrarrazões ao apelo.
Passo avante, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a manifestação de estilo.
Apelação Cível nº 0004764-48.2002.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Antonio Franco da Rocha
Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS)
Apelante: Antônio Franco da Rocha Júnior
Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS)
Apelante: Tereza Stefanello Facco
Apelada: Tereza Stefanello Facco
Apelado: Celestino Alécio Fuchina Facco (Espólio)
Repre. Legal: Lucas Stefanello Facco
Apelado: Antonio Franco da Rocha
Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS)
Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS)
Apelado: Antônio Franco da Rocha Júnior
Advogado: Antônio Franco da Rocha (OAB: 1100/MS)
Advogado: Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB: 3350/MS)
Interessada: Maria Angelúcia da Silva Oliveira Rocha
Vistos, etc. Intimem-se os primeiros recorrentes (Antonio Franco da Rocha e outros) para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestarem a respeito da devolução da carta com AR dirigida aos apelados (f. 909/912). Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0005295-49.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Assir de Matos Moreira
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0010210-70.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Eduardo Mendes Correa
DPGE - 1ª Inst.: Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
À PGJ, com posterior conclusão.
Embargos de Declaração Criminal nº 0023643-47.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Embargante: Luiz Cézar de Oliveira Silva
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: Thiago Nascimento Moreira (OAB: 326057/SP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stepanhini
Interessado: Amarildo Pereira
Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS)
Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)
Interessado: Michael Thales Alves da Cruz Oracio
Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS)
Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)
Abra-se vista dos autos à PGJ, ad cautelam, a fim de que, caso queira, se manifeste acerca dos declaratórios opostos. Após,
imediatamente cls.
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