TJMS 15/05/2020 -fl. 628 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4494
628
levantamento da quantia depositada na subconta em favor do exequente. 2.1. Intimem-se as partes, e decorrido o prazo recursal
de 15 (quinze) dias, expeça-se alvará em favor do exequente para transferência, via TED/DOC, da quantia depositada na
subconta, com os acréscimos legais que porventura houver. (...)”
Processo 0803639-96.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autora: Gabriela Sabino Magalhaes - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: ELIANE GRANCE MORINIGO (OAB 19070/MS)
Intimação das partes, nas pessoas de seus procuradores para, em 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir,
declinando a necessidade de sua realização, sob pena de indeferimento.
Processo 0803919-04.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Miguela Varga
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 dias apresentar impugnação à contestação de
fls.176/184.
1ª Vara Criminal de Ponta Porã
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020
Processo 0000718-66.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001133-15.2020.8.12.0019 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001628-59.2020.8.12.0019 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Vias de fato
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001633-81.2020.8.12.0019 (processo principal 0803533-03.2019.8.12.0019) - Agravo de Execução Penal Transferência de Preso
Ministério Público Estadual
ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA BOERI STAUT (OAB 18493/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0001742-95.2020.8.12.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0002110-26.2019.8.12.0800 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de
proteção
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003326-08.2017.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Crimes de Trânsito
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003581-43.2020.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Contra a Mulher
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0003716-46.2015.8.12.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0004689-59.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0005639-68.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0006272-79.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0006314-31.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0006563-79.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0007297-30.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0007535-49.2019.8.12.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157)
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
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