TJMS 08/02/2021 -fl. 338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663
338
Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS)
Recorrido: Francisco Alves Neto
Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS)
Recorrido: Genilaine Cristina de Araujo
Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS)
Recorrido: Ana Vitória Bauermeister de Araújo Alves (Representado(a) por seus pais)
Advogado: Davi Nogueira Lopes (OAB: 10330B/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho
Médico. Às providências.
Habeas Corpus Criminal nº 1416935-28.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Impetrante: J. R. R. da R.
Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de C. G.
Paciente: J. N. M.
Advogado: José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB: 10163/MS)
Ante o exposto, reafirmando que esta vice-presidência não tem competência para conhecer dos procedimentos criminais
para aqui remetidos nem para dirimir os conflitos de competência a eles relacionados, determino a remessa dos autos ao Juiz
de Direito Substituto em Segundo Grau, dr. Waldir Marques, a quem, por força da aludida decisão da Desembargadora Relatora
do Conflito de Competência nº 1600013-88.2021.8.12.0000, compete solucionar, em caráter provisório, as questões de urgência
neste Habeas Corpus, em todos os demais casos envolvendo as operações Omertà e Arca de Noé e em todos os Habeas
Corpus que por ventura forem impetrados até a solução do Conflito de Competência. Às providências, com urgência. Intimemse.
Habeas Corpus Criminal nº 1417043-57.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Impetrante: F. A. A. A.
Paciente: T. F.
Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS)
Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de C. G.
Ante o exposto, reafirmando que esta vice-presidência não tem competência para conhecer dos procedimentos criminais
para aqui remetidos nem para dirimir os conflitos de competência a eles relacionados, determino a remessa dos autos ao Juiz
de Direito Substituto em Segundo Grau Waldir Marques, a quem, por força da aludida decisão da Desembargadora Relatora do
Conflito de Competência nº 1600013-88.2021.8.12.0000, compete solucionar, em caráter provisório, as questões de urgência
neste Habeas Corpus, em todos os demais casos envolvendo as operações Omertà e Arca de Noé e em todos os Habeas
Corpus que por ventura forem impetrados até a solução do Conflito de Competência. Às providências, com urgência.
Agravo em Recurso Especial nº 2000105-35.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Maran Construções
Advogado: Isaias Grasel Rosman (OAB: 44718/RS)
Repre. Legal: Luciano Rodolfo Maram
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS)
Advogado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Interessado: Delegado da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Na Cidade de Coxim
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 4000079-66.2020.8.12.9000/50001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Elcimar Serafim de Souza
Advogado: Adão de Arruda Sales (OAB: 10833/MS)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Renato Chagas Correia da Silva (OAB: 45892/DF)
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Elcimar Serafim de Souza. Às providências.
Recurso Especial nº 4000201-79.2020.8.12.9000/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: F. N. D.
Advogado: Heberty Luis Alves Marietti (OAB: 13484/MS)
Recorrido: I. M. D.
Advogado: Clacir José Bernardi (OAB: 7169/MS)
Advogado: Liliane de Souza Marcussi (OAB: 9802/MS)
Advogada: Cleide de Oliveira Gonçalves (OAB: 19536/MS)
Advogado: Cláudio Fernandes de Andrade Neto (OAB: 21849/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por F. N. D. . Às providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.