TJMS 08/02/2021 -fl. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663
339
Embargos de Declaração Cível nº 0816550-63.2019.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Celso Rodrigues Romeiro
Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS)
Advogado: Alexander Luz Brito Junior (OAB: 23448/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Vistos, etc. Tendo em vista a indisponibilidade de pauta para julgamento do presente feito antes do encerramento do
mandato deste Vice-Presidente, devolvo os autos à Secretaria para que, oportunamente, seja encaminhado ao sucessor. Às
providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0816550-63.2019.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Celso Rodrigues Romeiro
Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS)
Advogado: Alexander Luz Brito Junior (OAB: 23448/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Ante o exposto, conheço e acolho estes embargos declaratórios, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para retificar o nome do
recorrente na decisão embargada, a fim de que, onde se lê “Estela Mary Ramos Flores” na decisão de f. 325/328 do sequencial
50001, conste “Celso Rodrigues Romeiro”. Às providências.
Agravo Interno Cível nº 1401555-62.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Pedreira Três Lagoas Ltda.
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Agravado: Departamento Nacional de Produção Mineral
Proc. Fed.: Ana Salett Marques Gulli (OAB: 10004/DF)
Vistos, etc. Certifique a Secretaria Judiciária o decurso do prazo estabelecido ao ente estatal no despacho de f. 20. Após,
nova conclusão. Às providências.
Agravo Interno Cível nº 1401555-62.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Pedreira Três Lagoas Ltda.
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Agravado: Departamento Nacional de Produção Mineral
Proc. Fed.: Ana Salett Marques Gulli (OAB: 10004/DF)
Cumpra-se a determinação de f. 25.
Agravo Interno Cível nº 1403955-83.2019.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ataide Santos Matos
Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS)
Advogada: Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB: 16149/MS)
Agravado: Hedge Serviços em Lotes e Terrenos Ltda.
Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)
Interessado: Leonardo Flores Sorgatto
Advogada: Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB: 16149/MS)
Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS)
Tendo em vista a indisponibilidade de pauta para julgamento do presente feito antes do encerramento do mandato deste
Vice-Presidente, devolvo os autos à Secretaria para que, oportunamente, seja redistribuído ao sucessor.
Agravo Interno Cível nº 1403955-83.2019.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ataide Santos Matos
Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS)
Advogada: Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB: 16149/MS)
Agravado: Hedge Serviços em Lotes e Terrenos Ltda.
Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS)
Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)
Interessado: Leonardo Flores Sorgatto
Advogada: Marlene Ferraz Muniz Borges (OAB: 16149/MS)
Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.