TJMS 01/06/2021 -fl. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737
129
39 - Nº: 0011151-80.2020.8.12.0800/50000">0011151-80.2020.8.12.0800/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0011151-80.2020.8.12.0800 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Embargante : E. C. P.
DPGE - 2ª Inst. : Aparecido Martinez Espínola (OAB: 5745/MS)
Embargado : M. P. E.
Proc. Just : Luis Alberto Safraider
Relatora :Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 08/06/2021, ÀS
14:30 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 0001802-74.2020.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / Vara Criminal
Ação Originária : 0001802-74.2020.8.12.0017 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Elton Medina Antunes
Advogado : Fausto Augusto Mochi (OAB: 21069/PR)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP)
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
2 - Nº: 0003120-80.2020.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003120-80.2020.8.12.0021 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Rafael Felix Pereira Atalla
Advogado : Jorge Luiz Carrara (OAB: 10142/MS)
Advogado : Juliano Barca Carrara (OAB: 16577/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos
3 - Nº: 0023464-45.2020.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 5ª Vara Criminal
Ação Originária : 0023464-45.2020.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Rafael Teodoro Brauna
DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Candy H. C. Marques Moreira
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa
4 - Nº: 0000883-31.2020.8.12.0035 - Apelação Criminal
Origem : Iguatemi / Vara Única
Ação Originária : 0000883-31.2020.8.12.0035 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Julio Cesar Balestra Gonçalves
DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes
Apelado : Julio Cesar Balestra Gonçalves
DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
5 - Nº: 0018322-60.2020.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0018322-60.2020.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Diego Vieira Simões
Advogado : Jean Carlos Lopes Campos (OAB: 18829/MS)
Advogada : Mirela Cabral Gomes (OAB: 19595/MS)
Apelante : Johny Everton Alves Domingos
Advogado : Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB: 14251B/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante
Relator :Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.