TJMS 01/06/2021 -fl. 128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4737
33 - Nº: 1403695-35.2021.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0030010-63.2013.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Reqte : Rosa Regina Bomfim
Advogado : Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS)
Advogado : Felipe Sampaio Martins Ametlla (OAB: 23351/MS)
Requerido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Lucienne Reis D’Avila
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Revisor : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho
34 - Nº: 0004613-38.2019.8.12.0018/50001">0004613-38.2019.8.12.0018/50001 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0004613-38.2019.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Edwaldo da Silva Neto
DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 3459/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Luis Alberto Safraider
Interessado : Claudimir de Oliveira Marcari
Advogado : Paulo Henrique Araujo Barros (OAB: 56100/DF)
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Revisor : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
35 - Nº: 0007145-33.2019.8.12.0002/50000">0007145-33.2019.8.12.0002/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0007145-33.2019.8.12.0002 / Ação Penal de Competência do Júri
Embargante : M. O. de S.
DPGE - 2ª Inst. : Angela Rosseti Chamorro Belli
Embargado : M. P. E.
Proc. Just : Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS)
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Revisor : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Juiz Prolator : Eguiliell Ricardo da Silva
36 - Nº: 0008680-42.2016.8.12.0021/50000">0008680-42.2016.8.12.0021/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0008680-42.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Sérgio Soares Francisco
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sérgio Fernando Raimundo Harfouche
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Revisor : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
37 - Nº: 1416022-80.2019.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : Campo Grande / 5ª Vara Criminal
Ação Originária : 0006282-51.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente : José Victor de Souza Andre
Advogado : Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS)
Advogado : Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS)
Requerido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Nilza Gomes da Silva
Relatora :Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
38 - Nº: 0001756-81.2018.8.12.0041/50000">0001756-81.2018.8.12.0041/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0001756-81.2018.8.12.0041 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : João Pedro Aguilera Passos
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sara Francisco Silva
Interessado : Bruno Barbosa Cabreira
Advogado : Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS)
Interessado : Breno Barbosa Lorenzoni Cabreira
Advogado : Jorge Nizete dos Santos (OAB: 13804/MS)
Relatora :Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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