TJMS 29/11/2021 -fl. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853
336
Recurso Especial nº 1411633-18.2020.8.12.0000/50011
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Recorrente: Itaú Unibanco S.A.
Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)
Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR)
Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 1942A/DF)
Advogado: Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger (OAB: 19535/DF)
Advogado: Luiz Paulo da Silva Santos (OAB: 41952/DF)
Interessado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado: Luiz Carlos Cáceres (OAB: 26822/PR)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Banco
Itaú Consignado S/A e Itaú Unibanco S.A.. Às providências.
Recurso Especial nº 1411760-53.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: C. M. P.
RepreLeg: Andréia da Silva Melo
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: C. P. da S.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 1411967-18.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Sebastião Dias Pedroso
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS)
Recorrido: Arno Martinazzo
Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS)
Interessada: Antonia de Assis Dias
Desse modo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado,
para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento, em dobro, do preparo obrigatório, sob pena de deserção.
Recurso Especial nº 1413031-63.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Recorrido: Município de Inocência
Advogado: Edú Mariano de Souza Júnior (OAB: 11664B/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Banco
Bradesco S.A.. Às providências.
Recurso Extraordinário nº 1413208-61.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Turmas Recursais - 1ª Turma Recursal Mista
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Loiva Tiemann dos Santos (OAB: 19144/MS)
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessada: Anna Julia Garbeline da Silva
RepreLeg: Dayane Cristine Garbeline
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.