Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868
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PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 4ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 31/01/2022, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 1401597-77.2021.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Ação Originária : 0109762-94.2007.8.12.0001 / Embargos à Execução
Impetrante : Kalyne Miazato
Advogado : Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS)
Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de
Campo G
Impetrado : Coordenador Geral de Perícias do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Impetrado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Denize de Barros Dódero
Decisão : Por maioria, rejeitaram a preliminar de inadequação da via eleita, nos termos do voto do 2º Vogal (Des. Vladimir),
vencido o Relator que a acolhia. No mérito, a conclusão do julgamento foi adiada em face do pedido de vista do Relator.
2 - Nº: 1405896-34.2020.8.12.0000/50006 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 6ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0103208-17.2005.8.12.0001 / Inventário
Embargante : Flávio Sérgio Arantes Pereira
Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Advogado : Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Soc. Advogados : Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS)
Embargante : Anabela Fabri Pereira
Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Advogado : Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Soc. Advogados : Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado : Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessada : Yaralice Antunes da Costa
Advogado : Rafael Gomes Vieira (OAB: 19110/MS)
Advogado : Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Advogado : Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado : Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS)
Interessado : Fernando Henrique de Souza Pache
Advogado : José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS)
Advogada : Dâmaris Alves Chaves (OAB: 9656/MS)
Advogado : Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS)
Interessado : Felip Sales Pache
Advogada : Mariana Velasquez Salum Corrêa (OAB: 7834/MS)
Advogado : José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS)
Advogado : Laélcio das Neves Ferreira de Morais (OAB: 7148/MS)
Advogado : Vivianny Silva Ferreira (OAB: 13270/MS)
Interessada : Lucelia Aparecida Pereira
Advogado : Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS)
Interessada : Mônica Cristina Borges de Barros Pache
Advogado : José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS)
Interessado : João Pellin
Advogado : Herodião Simões Roskosz (OAB: 128272/SP)
Advogado : Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Advogado : José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS)
Interessado : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Advogado : José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS)
Interessado : Elton Proença Adames
Advogado : Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS)
Interessado : Antônio Carlos Paludo
Advogado : Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS)
Interessado : Flávio Sérgio Arantes Pereira
Advogado : Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS)
Advogado : José Pereira Gonçalves (OAB: 4560/MS)
Interessado : João Junior Gomes de Santana
Advogado : William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Advogado : Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS)
Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 31.01.2022.
3 - Nº: 0830506-78.2021.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Cível
Ação Originária : 0830506-78.2021.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Erick Silva de Souza
Advogado : Breno Rodrigo de Lima Cabral (OAB: 23200/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.