TJMS 01/11/2022 -fl. 130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062
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Drª. Helloisa Ananda Martins da Cunha Carvalho (OAB: 16186/MS), para que apresente contraminuta, no prazo legal. Às
providências.
Embargos de Declaração Cível nº 1410848-85.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliEmbargante: Empreiteira
Santo Agostinho Ltda.Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)Embargante: Silvano AlvesAdvogado: Luiz Epelbaum (OAB:
6703B/MS)Embargante: Jenannette Canazilles AlvesAdvogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)Embargante: Silvano Alves
- MEAdvogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS)Embargado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
(OAB: 16644A/MS)Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos
embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intimese.
Embargos de Declaração Cível nº 1410976-08.2022.8.12.0000/50001Comarca de Fátima do Sul - 2ª VaraRelator(a): Juiz
José Eduardo Neder MeneghelliEmbargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Rickson
Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS)Embargado: Jorge Costa de AraújoAdvogado: João Fernando Villela (OAB:
14173/MS)Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos
interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1410976-08.2022.8.12.0000/50000Comarca de Fátima do Sul - 2ª VaraRelator(a): Juiz
José Eduardo Neder MeneghelliEmbargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Rickson
Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS)Embargado: Jorge Costa de AraújoAdvogado: João Fernando Villela (OAB:
14173/MS)Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos
interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1411172-75.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a):
Des. Amaury da Silva KuklinskiAgravante: R. F. M.Soc. Advogados: Fabio Leandro Advogados Associados (OAB: 318/MS)
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS)Advogado: William da Silva
Pinto (OAB: 10378/MS)Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS)Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/
MS)Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)Advogado: Renan Meritan Vieira (OAB: 21004/MS)Advogada:
Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS)Agravada: M. E. L. M.Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)Agravado:
M. L. M.Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, a fim de evitar alegação de
decisão surpresa e tendo em vista tratar-se de matéria de ordem pública, intime-se a parte agravante, para que, em 5 (cinco)
dias, manifeste-se sobre a alegação de não ocorrência de prescrição uma vez que o cumprimento de sentença foi proposto em
18/09/2019 e não em 04/11/2019 como consignado no decisum.
Cautelar Inominada Criminal nº 1411323-41.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa FlorenceRequerente: Márcio Augusto ForteAdvogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS)
Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS)Requerido: Mizael
Ribeiro QuintasIntime-se o requerente para indicar novo endereço do requerido, considerando o teor da certidão de f. 127. Às
providências.
Agravo Interno Cível nº 1411435-10.2022.8.12.0000/50000Comarca de Agua Clara - Vara ÚnicaRelator(a): Desª Jaceguara
Dantas da SilvaAgravante: Município de Água ClaraAdvogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS)Agravada: Juliane
Hartelsberger MoureiraAdvogada: Gláucia Santana Hartelsberger (OAB: 8485/MS)Interessado: Prefeito Municipal de
Agua ClaraRepre. Legal: Gerolina da Siva AlvesInteressado: Secretária Municipal de Administração de Água ClaraRepre.
Legal: Luciana CamposInteressado: Secretário Municipal de Saúde de Água Clara/MSRepre. Legal: Claudio Manoel Freitas
MathiasDiante do exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo
Interno interposto pelo Município de água Clara, pela perda superveniente de seu objeto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande/MS, 26 de outubro de 2022 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora
Agravo de Instrumento nº 1411622-18.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a): Juiz José Eduardo
Neder MeneghelliAgravante: Associação Village do LagoAdvogado: Maria Antônia Dias Polini (OAB: 17843B/MS)Agravado:
Dirceu MartinsVistos, etc. Manifeste-se o agravante, em cinco dias, sobre a devolução do AR às f. 47-48. I-se. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1411767-74.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravante: Levy DiasAdvogado: Sergio
Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)Agravante: Neide Espíndola DiasAdvogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)Agravado: Banco
Bradesco S.A.Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS)Ante o exposto, por ser manifestamente inadmissível, deixo de
conhecer o presente agravo de instrumento, com fundamento no artigo 932, III, do CPC. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1411817-03.2022.8.12.0000Comarca de Mundo Novo - 2ª VaraRelator(a): Des. Amaury da Silva
KuklinskiAgravante: Município de JaporãAdvogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS)Advogada: Letícia Gonçalves
de Miranda (OAB: 23387/MS)Agravada: Luciane Aline WeissAdvogado: Reginaldo Bonifácio Marques (OAB: 85774/PR)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual
OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Agravo de Instrumento nº 1411817-03.2022.8.12.0000Comarca de Mundo Novo - 2ª VaraRelator(a): Des. Amaury da Silva
KuklinskiAgravante: Município de JaporãAdvogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS)Advogada: Letícia Gonçalves de
Miranda (OAB: 23387/MS)Agravada: Luciane Aline WeissAdvogado: Reginaldo Bonifácio Marques (OAB: 85774/PR)Diante do
exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1413411-23.2020.8.12.0000Comarca de Chapadão do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Geraldo de
Almeida SantiagoAgravante: Banco John Deere S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogada:
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