TJMS 01/11/2022 -fl. 131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062
131
Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)Agravado: Armando BianchessiAdvogado: Henrique Dall’ Agnol Poletti
(OAB: 16920/MS)Advogado: Claudinei Antônio Poletti (OAB: 6813B/MS)Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Agravado: Armando BianchessiAdvogado: Henrique Dall’ Agnol Poletti (OAB: 16920/MS)Advogado: Claudinei Antônio Poletti
(OAB: 6813B/MS)Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)Considerando-se a manifestação do agravado, sobre acordo
realizado entre as partes, manifeste-se o agravado sobre a informação de perda de objeto superveniente do recurso, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de veracidade das alegações, volvendo-se os autos conclusos, em seguida, com ou
sem manifestação. Intime-se. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1413720-73.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Vladimir Abreu da SilvaAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Agravado: Luiz Quite KanashiroAnte o exposto, concedo a tutela antecipada recursal para deferir o pedido de penhora on-line,
via Sistema Sisbajud, Intimem-se as partes, facultando à(o) agravada(o) oferecer contraminuta no prazo legal, desde que esteja
devidamente representado ou tenha endereço declinado nos autos, de modo a possibilitar sua efetiva intimação. Comunique-se,
com urgência, ao juízo de primeiro grau.
Agravo de Instrumento nº 1415390-49.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - Vara da Infância e AdolescênciaRelator(a):
Des. Julizar Barbosa TrindadeAgravante: V. R. D.DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)Agravado: E. de
M. G. do S.Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Agravado: M. de D.Proc. Município: Silvia Dias de Lima
Caiçara (OAB: 6964/MS)Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1415482-27.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do
IdosoRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeAgravante: S. de A. C. (Representado(a) por sua Mãe) E. A. de A.Advogado:
Wilmar Souza Fortaleza Júnior (OAB: 7208/MS)Agravado: C. M. - E. R. de E. - C. G. - M.Repre. Legal: Wilson BuzinaroAdvogado:
Juliana Bracks Duarte (OAB: 102466/RJ)Advogado: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB: 175574/RJ)Encaminhem-se os autos à
Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1415504-85.2022.8.12.0000Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeAgravante: Túlio Fernandes de OliveiraAdvogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS)Advogado: Rodrigo Otaño Simões
(OAB: 7993/MS)Agravante: Tainá Fernandes de OliveiraAdvogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS)Advogado: Rodrigo Otaño
Simões (OAB: 7993/MS)Agravada: Roseli de Oliveira Pinto DaroncoAdvogado: Roseli O. P. Daronco (OAB: 11407/MS)Agravado:
Leopoldo Masaro AzumaAdvogado: Roseli O. P. Daronco (OAB: 11407/MS)Interessado: Tânia Mara Siqueira FernandesTendo
em vista as preliminares de preclusão e ausência de dialeticidade arguidas em contraminuta (fls. 258-60), determina-se a
intimação dos recorrentes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de
Processo Civil. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Agravo Interno Cível nº 1415650-29.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a): Juiz Lúcio
R. da SilveiraAgravante: Viação Motta LtdaAdvogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)Agravada: Agda Silvestre Mareco
da SilvaAdvogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS)Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a
parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC. Em
seguida, retornem os autos conclusos. Ás providencias.
Agravo Interno Criminal nº 1415704-92.2022.8.12.0000/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CriminalRelator(a): Desª
Elizabete AnacheAgravado: M. P. E.Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoAgravante: T. M. N.Advogado: Vitor
Alexander da Silva (OAB: 22380/MS)Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS)Vistos. Considerando o teor do
pedido formulado às f. 18 e as modificações introduzidas pela Lei n. 14.365/2022: 1) Inclua-se o feito para julgamento na pauta
de julgamento do dia 17 de novembro de 2022. 2) Para sustentação oral, deve o procurador observar o artigo 368 do RITJMS.
Cumpra-se.
Agravo Interno Criminal nº 1415704-92.2022.8.12.0000/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CriminalRelator(a): Desª
Elizabete AnacheAgravado: M. P. E.Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoAgravante: T. M. N.Advogado: Vitor
Alexander da Silva (OAB: 22380/MS)Advogado: Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS)Vistos. Considerando o teor do
pedido formulado às f. 18 e as modificações introduzidas pela Lei n. 14.365/2022: 1) Inclua-se o feito para julgamento na pauta
de julgamento do dia 17 de novembro de 2022. 2) Para sustentação oral, deve o procurador observar o artigo 368 do RITJMS.
Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1415920-53.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanAgravante: Bruno Pavan dos SantosAdvogado: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB: 27683/MS)Agravado: SBF Comércio
de Produtos Esportivos LTDA - CentauroAdvogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Diante do exposto,
recebo o presente recurso de agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Intime-se a agravada para que, no prazo de 15
(quinze) dias, apresente contraminuta, consoante previsão do artigo 1.019, II, NCPC. Após, voltem os autos conclusos. Intimemse.
Agravo de Instrumento nº 1416340-58.2022.8.12.0000Comarca de Brasilândia - Vara ÚnicaRelator(a): Juiz José Eduardo
Neder MeneghelliAgravante: Jefferson Correa DiasAdvogado: Paulo Pereira Cunha (OAB: 23035/MS)Interessado: Elektro
Redes S.AVistos, etc. Na forma do inciso II do art. 1.019, do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15
(quinze) dias sobre o agravo interposto. Em seguida, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.
Agravo Interno Cível nº 1416401-16.2022.8.12.0000/50000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Juiz José
Eduardo Neder MeneghelliAgravante: Celia Madureira da SilvaAdvogado: Thiago Dalalio Moura (OAB: 22835/MS)Agravado:
Emais Urbanismo Incorporações LtdaRepre. Legal: Edson Tarraf JuniorRepreLeg: Eliana Pivotto TarrafRepre. Legal: Edson
TarrafAgravado: Setpar 67 Urbanizadora Spe LtdaRepre. Legal: Edson Tarraf JuniorRepre. Legal: Edson TarrafRepre. Legal:
Sérgio TarrafAgravado: Emaispar Participações LtdaRepre. Legal: Edson Tarraf JuniorRepreLeg: Eliana Pivotto TarrafRepre.
Legal: Edson TarrafNa forma do § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15
(quinze) dias sobre o agravo interno interposto. Em seguida, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.
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