DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00740 Processo: 0000988-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL BRUNO BANDEIRA
SOARES ADV: MARCELLA CARNEIRO PEREIRA LIMA DIAS. Despacho: Intime-se advogada de todo o
teor da sentenca de absolvicao prolatada.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00741 Processo: 0000618-71.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEKSANDRO RODRIGUES
FERREIRA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00742 Processo: 0001993-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS BEZERRA DE VASCONCELOS ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca absolutoria
00743 Processo: 0007993-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA
NASCIMENTO FILHO ADV: ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sedo
desarquivamento concedendo vista dos autos a advogada pelo prazo de05 (cinco)dias.
00744 Processo: 0015683-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
BEZERRA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se novamente a defesa para ratificar ou
complementar as alegacoes jaapresentadas.
00745 Processo: 0017710-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO GOUVEIA ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00746 Processo: 0019957-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINAMERICO CARDIN ADV:
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00747 Processo: 0023593-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RAMALHO DE
ALBUQUERQUE ADV: MARIA DO SOCORRO PESSOA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00748 Processo: 0025071-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ARAUJO DA
SILVA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANDERTON ANTONIO SOARES DINIZ ADV: RINALDO
CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00749 Processo: 0026693-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANY CAROLAINE DEOLINDO DA SILVA ADV: MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00750 Processo: 0000807-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO VICENTE MARIANO
DA SILVA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00751 Processo: 0030532-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON PEREIRA DA SILVA
ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA ADV: RONALDO DE
SOUSA VASCONCELOS. REU: CHARLES VASCONCELOS NASCIMENTO ADV: MICHEL DE MOURA
DANTAS. Despacho: Intime-sePEDIDIO DE LIBERDADE INDEFERIDO.APRESENTAR RAZOES FINAIS PRAZO LEGAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00752 Processo: 0015687-12.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DESTERRO
MEDEIROS ADV: PHOLVY MONIZ DE MEDEIROS DREZETT. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de fevereiro de 2017, às 13:30hs, na 5 vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00753 Processo: 0033206-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO FERREIRA DA
SILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de revogação da prisão
preventiva, sem prejuízo denova análise por ocasião da instrução processual. Vista ao MinistérioPúblico.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00754 Processo: 0030162-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN FACANHA DA SILVA
ADV: THIAGO CARLOS POLIMENI SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 06 de fevereiro de 2017, às 14:45hs, na 5 vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00755 Processo: 0025768-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVID LUCENA BARBOSA
ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME,EVERSON COELHO DE LIMA,ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES. REU: JOSE FELIX MARIANO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA,SIMONE CRUZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se da sentença que julgou procedente, em parte, a denúncia, para
condenar o réu DEYVID LUCENA BARBOSA; e absolver o réu JOSÉ FÉLIX MARIANO.
00756 Processo: 0125033-97.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON SAINT
CLAIR DANTAS FERREIRA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,CAMILLA MACEDO,PAULO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE O(S) ADVOGADO(S) DO ACUSADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, NO DIA 14/02/2017, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA5
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00757 Processo: 0000245-35.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ITAMAR BATISTA MIGUEL
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS REUS
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU E INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS,NO DIA 21/02/2017, AS 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 5ª VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00758 Processo: 0033594-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMERSON CLEMENTINO
DA SILVA SOUZA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 63/64.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00759 Processo: 0014950-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAILTON MIRANDA DO
NASCIMENTO ADV: CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO,GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se Intime-se da sentença condenatória proferida nos autos.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00760 Processo: 0005999-36.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON JOSE MAGALHAES
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: RONELLY JOSE DE SOUZA ADV: FELIX ARAUJO
FILHO,FELIX ARAUJO NETO,RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ANTONIO GERMANO DUARTE
ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FELIX ARAUJO NETO,RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: DIEGO ALVES
PINTO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,ANA KAROLINA S DE ALMEIDA. REU: CINTHIA DUARTE DE MARIA ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FELIX ARAUJO NETO,RODRIGO ARAUJO CELINO. REU:
MONIQUE DUARTE DE MARIA ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FELIX ARAUJO NETO,RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 31 de janeiro de
2017as 11 30 horas na primeira Vara da Comarca de Esperança-pb com a finaldade de proceder a oitiva
das testemunhas do Ministerio Publico
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00765 Processo: 0017289-38.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DAS NEVES
CAETANO ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA,GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para audiencia designada para o dia 26 de janeiro de 2017as
15 00 horas
00766 Processo: 0020563-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR JOSE SILVA DE
FARIAS ADV: JAMESON DE CARVALHO NASCIMENTO,UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO.
Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
00767 Processo: 0032777-96.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFERSON ELISANDRO LOPES BALEST ADV: JEFERSON DA SILVA PIRES. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de
instrucao e julgamento designada par o dia26 de janeiro de 2017 as 16 00 horas nesta sexta vara criminal
da capital no forum local
00768 Processo: 0120909-68.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NEWTON RIBEIRO JUNIOR ADV: SHEYNER ASFORA,ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: CAIO RODRIGO MEDEIROS DE AQUINO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se os advogados para
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31 de janeiro de 2017 as 1600
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00769 Processo: 0017839-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC RIOS ADV: TATIANE
GUSMAO. Despacho: Intime-se o advogado para audiencia designada para o dia 27 de janeiro de 2017as
10 50 h na 1 vara Criminal da Comarca de Macae/RJ
00770 Processo: 0026913-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA PENHA BERNARDINO SOARES ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seCOMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA007/02/2017,AS 14:30H.
00771 Processo: 0032749-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS
ROCHA ADV: RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia redesignada
para o dia 02 de fevereiro de 2017 as 15 00 horas
00772 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO DELFINO LEITE
ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-se o advogado para informar, no prazo de 72
horas o endereco atualizadodas testemunhas JORGE EDUARDO DA SILVA e RAMON TAVARES DE
OLIVEIRA,sopena de traze-las independente de intimacao ou ser prescindido suas oi
00773 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS LIRA BARRETO ADV:
GUSTAVO MOREIRA,LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA,LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA.
REU: AURELIANO DELFINO LEITE ADV: GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: MARCELO SANTANA
DE LACERDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,GIORDANA MEIRA DE BRITO,REINALDO
NOBREGA DE A. JUNIOR. REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS NUNES ADV: FELIX ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-seos advogados da audiencia redesignada para o dia 21 de marco de 2017 a1400 nesta
sexta vara criminal da capital e da expediçao de carta prectoria com a finalidade de oitiva de testemunhas
de defesa
00774 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOCELIO DE ALENCAR ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO,ENIO SARAIVA LEAO. REU: JOSE FLORENTINO
DE ASSIS FILHO ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. REU:
JOSE HELIO PAULO DE SOUSA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCAO. REU: JOSE NISEVALDO DE LACERDA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA,JOAO PEDRO
ANDRADE ALEXANDRE. REU: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA NETO ADV: GUILHERME ARAUJO
OLIVEIRA,REBECA VIEIRA DE AZEVEDO,MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se os
advogados da audiencia redesignada para o dia 21 de marco de 2017as 14 00 horas nesta sexta vara
criminal e da expediçao de carta precatoria com a finalidade de oitiva das testemunhas de defesa
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00775 Processo: 0003694-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON JOSE PEREIRA
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de proposta de suspensao processual designada ppara o dia 26/01/2017, as 14:00h.
00776 Processo: 0025478-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICA DO NASCIMENTO
PEREIRA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia01/02/2017, as 15:00h.
00777 Processo: 0028816-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO CORREIA BRASIL
ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO,JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado
para informar, no prazo de 24 horas, o endereco atualizadoda testemunha MARIA DA GLORIA MENDES,sob
pena de traze-la independentede intimação ou ser prescindida as suas oitivas
00778 Processo: 0031648-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO DE LIMA DO
NASCIMENTO ADV: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
de liberdade provisoria.
00779 Processo: 0031648-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO DE LIMA DO
NASCIMENTO ADV: VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seintime-se para
apresentacao de defesa preliminar, no prazo legal.
00780 Processo: 0033697-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE MACHADO
BORGES ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do pedido de revogacao de
preventiva indeferido e para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00781 Processo: 0030818-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX DE FARIAS ALMEIDA ADV:
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO,ANDRE CARLOS DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 01/02/2017, as 14:00h,
devendo juntar aos autos instrumento pro-curatorio no prazo de 05(cinco) dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00782 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO
NOBREGA ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO,ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho:
Intime-se OS Advogados para audiencia designada para o dia 09 de fevereiro de 2017 as 16 00 horas
nesta sexta vara criminal da capital
00783 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: FRANCISCO UELTON GARCIA DE ALENCA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00784 Processo: 0030649-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON GOMES DA SILVA
ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO,THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. Despacho: Intime-se
o advogado para apresentar as razoes do apelo, no prazo legal
00785 Processo: 0035717-78.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUMONTE NUNES ADV:
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA,CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA,ELIZEU DANTAS
SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
00786 Processo: 0035717-78.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUMONTE NUNES ADV:
ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA,CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA,ELIZEU DANTAS
SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados para cumprirem o art 396 do CPP, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00787 Processo: 0027948-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS,ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do reu designada para odia 22/03//2017, as 12:00
h, na 2(segunda) vara da comarca de esperan-ca/PB.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 295/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00761 Processo: 0009981-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTOVAO SALES DO NASCIMENTO ADV: GENILDO GENTIL DA COSTA,ANTONIO MARCILIO DA COSTA. Despacho: Intime-se o
advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00762 Processo: 0014871-64.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OLGA ALMEIDA BRITO GOMES ADV: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
advogado para juntar comprovante de parcelamento do débito, no prazo de 05 dias
00763 Processo: 0017839-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC RIOS ADV: TATIANE
GUSMAO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 27 de janeiro de 2017 as10
50 horas na 1 Vara Criminal da Comarca de Macae/RJ
00764 Processo: 0030057-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FERREIRA MENDES
ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO,CARLOS ANTONIO DA SILVA,SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00788 Processo: 0023897-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON RAMOS SILVA ADV:
JOALLYSON GUEDES RESENDE,GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de oitiva de testemunha designada para o dia22 de fevereiro de 2017, as 14 30 horas na
Comarca de Valparaiso de goias- GO
00789 Processo: 0027207-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO UELTTOW G DE
ALENCAR ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO.
REU: FRANCISCO GONCALVES ALENCAR ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 27 de abril de 2017 as 09 20 horas na Comarcaa de Antonina do Norte-CE
00790 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS
NUNES ADV: FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO, para informar, no prazo de 72
horas, o endereco atualizadda testemunha ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO,sob pena de traze-la independente de intimacao ou ser prescindido as suas oitivas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 203/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).