459 Conclusão da pesquisa claudio de oliveira coutinho - em: 02/05/2025
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3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1150 Autos conclusos para julgamento da exceção de pré-executividade de id. 17baec0. SANTA RITA/PB, 07 de fevereiro de 2022. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d23616f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000571-49.2021.5.13.0033 AUTOR MIDELAN LINS DE PONTES ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RÉU M&V CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB) RÉU RESIDENCIAL HORIZONTAL DE PROPRIEDADE DA M&V CONSTRUTORA LTDA Intimado(s)/Citado(s): 753 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I
1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0130160-40.2015.5.13.0022 AUTOR CLEONICE DA SILVA SANTOS ADVOGADO MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS(OAB: 13582/PB) RÉU LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA ADVOGADO WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB: 11963/PB) Processo Nº RTOrd-0130175-09.2015.5.13.0022 AUTOR WILLAMES FIGUEIREDO DO NASCIMENTO ADVOGADO CLAUDIO DE OLIVEIRA COU
1641/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 47 22.2014.5.13.0005 Autuação: 10/12/2014 15:43:06 Decorrido o prazo recursal in albis, ARQUIVEM-SE. RECLAMANTE/AUTOR: GILBERTO REGIS DA SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA Paulo Henrique Tavares da Silva DO PORTO DE CABEDELO, MARAJO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, LAACE - LOGISTICA, AGENCIAMENTO E Juiz Titular ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA - M
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 809 Nesse cenário, designe-se audiência de instrução telepresencial, nenhuma discussão de sua responsabilidade na fase cognitiva, devendo as partes comparecer a fim de prestarem depoimentos trazendo como fundamento o Art. 513,§5º. Do CPC. pessoais, sob pena de confissão,apresentando suas testemunhas. Pede ao final a exclusão do excipiente do polo passivo da exe
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 810 contraídas pelo outro cônjuge aproveitaram ao casal. EMANUEL DA COSTA AMORIM – CPF – 029.811.024-51, Todavia, o entendimento majoritário na doutrina e jurisprudência é afastando-o do polo passivo da execução, concedo-lhe a justiça no sentido de que deve ser considerado a natureza do regime de gratuita e indeferir o pedido de pagamento de honorários ben
1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - WEBERTE ARAUJO SILVEIRA AUTOR ADVOGADO RÉU AO EXEQUENTE/ADVOGADOS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA EXECUTADA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO DE 20 DIAS. Notificação 74 THAMARA CRYSTIEN OLIVEIRA PEREIRA CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO(OAB:
1690.Carlos Alberto Pojo do Rego foi intimado também (folhas 1725).O MPF, às folhas 1927/1728, solicitou pela expedição de ofício ao Juízo Distribuidor Cível da Comarca de Brasília com intuito de obter informações acerca de possível ação de inventário de ANTONIO CARLOS POJO DO REGO falecido, pedido acatado pelo Juízo às folhas 1729.Às folhas 1735 consta a certidão de Ações Cíveis negativa, expedida pelo Juízo Distribuidor Cível da Comarca de Brasília, referente ao Antôni
1690.Carlos Alberto Pojo do Rego foi intimado também (folhas 1725).O MPF, às folhas 1927/1728, solicitou pela expedição de ofício ao Juízo Distribuidor Cível da Comarca de Brasília com intuito de obter informações acerca de possível ação de inventário de ANTONIO CARLOS POJO DO REGO falecido, pedido acatado pelo Juízo às folhas 1729.Às folhas 1735 consta a certidão de Ações Cíveis negativa, expedida pelo Juízo Distribuidor Cível da Comarca de Brasília, referente ao Antôni
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 Notificação Processo Nº RTSum-0130591-40.2015.5.13.0001 AUTOR SUZANA DA SILVA SOUZA ADVOGADO PHELIPE GUEDES DA NOBREGA(OAB: 17528) RÉU PLAY X GAMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica o reclamante intimado, por seu advogado, de que a audiência UNA relativa ao presente processo, anteriormente designada para o NOTIFICAÇÃO: dia 04.05.2015, às 09:20h, foi ADI