DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
02154 Processo: 0001096-41.2011.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO WOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seintime se para proceder o deposito no valor de
R$ 142, 89 (CENTO E QUERENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTEAO
PREPARO DA CPREC REMETIDA A PARTE PROMOVIDA EM DATA DE 07/07/2016.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02155 Processo: 0001554-24.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GETULIO MARIANO DA
SILVA ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02156 Processo: 0000026-47.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seINTIME
SE DA SENTENÇA PROLATADA, PARA QUERENDO OFERECER APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL
02157 Processo: 0000367-73.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO COSTA DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença julgada procedente.
02158 Processo: 0001417-37.2015.815.0141 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: F. G. ADV: TERESINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO. Despacho: Intime-seintime se da sentença que extinguiu o feito sem
resolução meritoria
02159 Processo: 0001656-41.2015.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: U. P. L. ADV: ALDAELIO ALVES.
Despacho: Intime-seintime se da sentença que extinguiu o feito sem resolução meritoria
02160 Processo: 0001837-76.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho:
Intime-seintime se da sentença que extinguiu o processo de acordo com o art 924 II do CPC
02161 Processo: 0002029-72.2015.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. S. D. ADV: CICERO
HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: T. M. S. ADV: CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: A. A.
D. Despacho: Intime-se da sentença de extinção.
02162 Processo: 0002587-15.2013.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. U. S. D. ADV: THALIO
ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-seintime se da sentença que extinguiu o feito sem resolução
do merito
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02163 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO CLEIDE DE LACERDA ADV: JOAO
BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02164 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CIZENILDO VIEIRA DA SILVA ADV: CICERO JOSE
DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02165 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ERIVAN LOPES DA SILVA ADV: HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA. Sentenca: Pedido indeferidoPEDIDO DE PROGRESSAO INDEFERIDO.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02166 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ADV: ENIO
ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA,ENIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Pedido indeferidoPEDIDO DE PROGRESSAO INDEFERIDO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02167 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RIVALDO RIBEIRO DE VASCONCELOS ADV: HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA,CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 187/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02168 Processo: 0000169-69.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO SOARES DE
ALMEIDA ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
02169 Processo: 0000273-71.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENNO PACHECO PEREIRA ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Processo extinto.
02170 Processo: 0000729-16.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICLEVERTON CICERO
MORAES LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Sentenca: Processo extinto.
02171 Processo: 0000773-79.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERACINA NEUMA SEBASTIAO DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO,MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO,JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 187/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02172 Processo: 0000072-06.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. D. D. ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ,FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES,CLAUDIANO LOPES DINIZ. REU: F. M. R. ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR,ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO,GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REU: F. V. B. ADV: JOSE LUIZ VITORINO. REU: A. P. S. ADV: EDIZIO CRUZ DA
SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-se os reus, via patronos, para atenderem o
previsto no art. 422 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02173 Processo: 0000330-50.2014.815.0151 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para cumprir os termos da
sentenca, ja transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia de multa e
honorarios, conforme despacho de fls. 191.
02174 Processo: 0001031-50.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para patrocinar a defesa do reu .
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02175 Processo: 0000147-11.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS VITOR DA SILVA
CERQUEIRA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do segundo
denunciado para juntar aos autos a original das alegacoes finais apresentadas, no prazo de 05 dias, sob
pena de desentranhamento.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02176 Processo: 0001031-50.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELO DE OLIVEIRA
LIMA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para patrocinar a defesa do reu.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02177 Processo: 0000227-73.1996.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURECIR XAVIER LAURENTINO ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seo causidico para no prazo
de 05 dias juntar aos autos instrumento procuratorio.
02178 Processo: 0001880-27.2007.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLEIDE ALVES DOS
SANTOS ADV: FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS
RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO DE 08 DIAS.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02179 Processo: 0000031-78.2011.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HILTON PEDRO DA
SILVA ADV: WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para patrocinar a defesa do reu, em
virtude de ter sido nomeado por este juizo.
02180 Processo: 0000290-97.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENINO FILHO ADV:
LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes da
apelaçao
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02181 Processo: 0000162-14.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDREA LIRA
95
LEITE ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM. Despacho: Intime-se as partes, via patronos, para
especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.
02182 Processo: 0000243-26.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUIRINO PACHECO ADV: ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, acerca do despacho de
fls. 62 que determinou a realizacao de pericia no mesmo, bem como para apresentar quesitos e indicar
assistentes, no prazo de 05 (cinco) dias.
02183 Processo: 0000419-44.2012.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
02184 Processo: 0000623-83.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULA FERREIRA
DE SOUSA ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sea recorrida, via patrono, para
apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
02185 Processo: 0000659-62.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,GEORGE NOBREGA COUTINHO,JAMILLE
LEMOS H. CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte exequente, via patronos, acerca do despacho de
fls. 56 que suspendeu todas medidas constritivas e leiloes designados ate ulterior deliberacao.
02186 Processo: 0000659-62.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,GEORGE NOBREGA COUTINHO,JAMILLE
LEMOS H. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seainda a parte exequente, via patronos, para se o feito se
enquadra naLei no. 12.844/13, tendo em vista a edicao da Medida Provisoria no 707/2015 pela Presidencia
da Republica.
02187 Processo: 0000739-26.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON ALVES DE LIMA
ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para requerer o que entender de direito,no prazo de 10 (dez) dias.
02188 Processo: 0000832-52.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMAR ARRUDA RAMALHO ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para especificarem as
provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02189 Processo: 0000607-32.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VALDIVINO ADV:
ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO,DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
autora, via patrono, para se pronunciar sobre o laudo pericial de fls. 101/110, no prazo de 10 dias.
02190 Processo: 0000823-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO SOARES
LEITE ADV: JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para se manifestar sobre
o laudo pericial de fls138/140 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
02191 Processo: 0000883-97.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA BARBOSA
XAVIER ADV: JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seo advogado acima nominado do deferimento
do pedido de habilitacao e daconcessao de vistas dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.
02192 Processo: 0000952-32.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO COELHO ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para
se manifestar sobre o laudo pericial de fls121 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
02193 Processo: 0001022-15.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE RODRIGUES DE LIMA ADV: JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-sea autora, via patrono, para apresentar
impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02194 Processo: 0000223-69.2015.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-seo exequente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (dez) dias.
02195 Processo: 0000252-85.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO FAUSTINO
LEITE ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: ALTEMILSON FERREIRA FURTUNATO ADV: FIDEL
FERREIRA LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia16/02/2017, as 9h30, no
forum local.
02196 Processo: 0000382-22.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. M. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no
prazo de15 (quinze) dias.
02197 Processo: 0000650-66.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUCIANA MOURA DE SANTANA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea recorrida, via patrono, para apresentar
contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
02198 Processo: 0000652-36.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS ANTONIO DE LIMA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
02199 Processo: 0000709-54.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE ELIONELSON BARBOSA
DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido, via patrono, para apresentar
contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
02200 Processo: 0000793-89.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VANDERLUCIO FABIO
VIDAL DA SILVA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: EMANOEL MANGUEIRA MACEDO
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Embargos rejeitadose homologados
os calculos de fls. 37/38 dos autos.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02201 Processo: 0000937-63.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BASILIO ADV: DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA,ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho:
Intime-seo autor, via patrono, para se pronunciar sobre o laudo pericial de fls81/84, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02202 Processo: 0000009-16.1994.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MIGUEL ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
02203 Processo: 0000809-14.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VIRGULINO FERREIRA
ADV: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 162/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02204 Processo: 0000116-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALTER
CORDEIRO DE LIMA ADV: ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE,VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para no prazo de 10(dez0 dias, especificaremnovas provas que pretendam produzir em juízo.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02205 Processo: 0000030-20.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: KARLA SANTANA VIEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre
os cálculos judiciais, de fls. 16 e 17.
02206 Processo: 0000031-05.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE KLAITON DA SILVA
ADV: FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA,GUSTAVO PALMEIRA SANTOS. REU: TIM CELULAR S/A ADV:
VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Sentenca: Pedido julgado procedente
02207 Processo: 0000091-12.2015.815.0151 - INTERDICAO AUTOR: MARIVANIA LOPES DA SILVA ADV: ILO
ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
02208 Processo: 0000151-48.2016.815.0151 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. V. S. ADV: CICERO JOSE
DA SILVA,LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, da
suspensao do processo pelo prazo de06 meses.
02209 Processo: 0000256-25.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOAO BATISTA CARVALHO DA SILVA ADV: ILO ISTENIO
TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, falarem
sobre os cálculos judiciais de fls. 17 e 18.
02210 Processo: 0000278-83.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: MARIA DE FATIMA DANTAS ADV: CICERO JOSE DA
SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para, no prazo de 10
(dez) dias, falarem sobre os cálculos de fls. 14 e 14V.
02211 Processo: 0000362-21.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: NELSON PASCHOALOTTO,ERICA GARMES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para juntar a planilha atualizada do debito executado.
02212 Processo: 0000492-45.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNIDES RODRIGUES TIMOTEO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA INES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para tomarem conhecimento do conteudo da RPV,no valor de R$ 20.145,60, podendo se manifestar no prazo de 05 dias.
02213 Processo: 0000605-33.2013.815.0151 - IMISSAO NA POSSE REU: EDVALDO VIEIRA RAMLHO ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.