TJPB 01/02/2017 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
23
ARARUNA
BONITO DE SANTA FE
1A. VARA DE ARARUNA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000259-56.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIRE MARIA DA SILVA MACEDO ADV: RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Intime-se para fins de alegações finas
por escrito no prazo legal.
00366 Processo: 0000365-18.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON JOSE DA COSTA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA ADV: JOSE DUTRA DA
R. FILHO. REU: RIVALDO JANUARIO DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000032-58.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA AMANCIO FERREIRA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar acerca
do alegado pelo INSS às fls.79 , no prazo de 10(dez) dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000310-71.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS MIGUEL GOMES DA
SILVA ADV: JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO,HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se
os advogados dos reus sobre o deferimento, em parte, dos pedidos de restituicao dos bens mencionados
as fls. 257/258.
00368 Processo: 0000449-86.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DOS SANTOS
SOUZA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado do
segundo acusado para comparecer na audiencia de instrucao e julgamento no dia 07/02/2017 as 09:00h,
no forum da comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000514-21.2011.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOSE BORGES IRMAO ADV:
CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: MARIA DE MOURA
SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUZA. REU: JOSE ALBERTO DE MOURA SILVA ADV: PLINIO NUNES
SOUZA. REU: MARIA DE FATIMA REIS SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUZA. REU: WALERIA DE
MOURA SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUZA. REU: ADRIANA KARLA DA SILVA ADV: PLINIO NUNES
SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo legal.
00370 Processo: 0000514-21.2011.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER REU: LUCIANA MARIA DA SILVA
ADV: PLINIO NUNES SOUZA. REU: JOSEFA ROSALIA HENRIQUE DA SILVA ADV: PLINIO NUNES
SOUZA. REU: JUAREZ HENRIQUE DA SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUZA. REU: JOSIAS HENRIQUE DA SILVA ADV: PLINIO NUNES SOUZA. REU: JUSCELINO HENRIQUE DA SILVA ADV: PLINIO
NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo legal.
00371 Processo: 0000605-72.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
AROEIRAS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES
ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez)
dias, manifestarem interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso, e justificando a sua relevância e pertinência.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000042-20.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BARBOSA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,DANIEL DUARTE PEREIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2017,às 10h:50min, no Fórum Local.
00373 Processo: 0000082-02.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FRANCISCO
MARQUES ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio 14/03/2017, às 09h:30min, no Fórum local.
00374 Processo: 0000225-93.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDRO RODRIGUES
CABRAL ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA,PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho:
Intime-se o réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00375 Processo: 0000510-08.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL FERREIRA DE
LIMA ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/
04/2017, às 10h:20min, no Fórum Local.
00376 Processo: 0000620-07.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SANDRO RODRIGUES CABRAL ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/03/2017, às 11h:15min,no Fórum de Aroeiras.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000051-85.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JEFFSON TEIXEIRA
ESPERIDIAO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o promovido da realização da tranferência dos valores depositados ásfls. 76, para a conta de repasse de titularidade do banco Pan S/A.
00378 Processo: 0000445-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SOUSA DA
SILVA ADV: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho:
Intime-seo Municipio de Bananeiras para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, nos
termos do art.535 do CPC.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000422-10.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEZIEL FERREIRA SOARES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: SALVELINA FERREIRA SOARES Despacho: Intime-se a
parte autora e seu advogado da decisao de fls. 11
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000868-84.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELO COSTA CARNEIRO
DA CUNHA ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO,DANIEL LIMA,ADEMAR RIGUEIRA NETO. REU:
ADRIANO VIANA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEITAO,ADEMAR RIGUEIRA NETO,DANIEL
LIMA. REU: GIUSEPPE BOLOGNA ADV: ADEMAR RIGUEIRA NETO,FRANCISCO DE ASSIS LEITAO.
REU: LUSINEIDE NEVES DA SILVA ADV: ADEMAR RIGUEIRA NETO,DANIEL LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 06 de marco de 2017, as 14:00 horas na sala de
audiencia da 1 vara
3A VARA DE BAYEUX NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000086-62.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
FRANCA ADV: JOAO LOPES DA COSTA. Despacho: Intime-seDEFIRO o pedido de tutela cautelar de
urgência, em parte, no sentido de determinar que seja oficiado o Cart. Registro Imóveis de Bayeux.
INDEFIRO o pedido item c.2.
00382 Processo: 0002697-81.2000.815.0751 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. S. ADV: PAULA DANIELLY
SILVEIRA BORBOREMA,MONICA OLIVEIRA LEMOS. Despacho: Intime-se a requerente, através de
sua advogada, para que informe, no prazo de05 (cinco) dias, o atual endereço do réu ou do seu local de
trabalho,para fins de cumprimento do que foi requerido. PEDIDO DEFERIDO.
4A VARA DE BAYEUX NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000495-48.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE LIMA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se da
sentenca que homologou os calculos de fls. 244 a 245
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000511-88.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIZABETE MATIAS DE
OLIVEIRA ADV: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido de revogação de prisão
preventiva indeferido
00385 Processo: 0000762-43.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA NO PRAZO
LEGAL INFORMAR O ENDERÇO ATUALIZADO DO RÉU
00386 Processo: 0000790-84.2010.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIX PAULO DA SILVA
FILHO ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designada
para o dia 01 de março de 2017,as 10:30, no fórum local.
00387 Processo: 0000921-54.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ VENANCIO DA SILVA
ADV: JOSILDO EDUARDO PEREIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia
02 de março de 2017, as 0900, no forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000002-62.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO RAMOS DE
LIMAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com resolucao de merito.
00390 Processo: 0000058-95.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: JOSE DA COSTA BEZERRA ADV: DANIELA
MARIA BRITO DE MELO,HILDA LUCIA BARBOSA,LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: GERSON CANDIDO DA COSTA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio (entrevista) do interditando, no dia 16 de fevereiro de 2017, às 09:40 horas, no Fórum local.
00391 Processo: 0000150-39.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT Sentenca: Desistencia homologada
00392 Processo: 0000210-51.2012.815.0741 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO / UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: JOYLE DE OLIVEIRA SOUSA JOYLE CONFECCOES ADV: RODRIGO AUGUSTO
SANTOS. REU: JOYLE DE OLIVEIRA SOUSA ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Embargos rejeitados REJEITO os embargos monitorios e, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, para determinar a CONVERSÃO do mandado inicial em titulo executivo judicial em favor da parte
requerente.
00393 Processo: 0000242-51.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO
DA SILVA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00394 Processo: 0000250-28.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DA CONCEICAO
BARBOSAREU: ENERGISA BOQUEIRAO PB ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR,LIVIO LESLYER DE SOUZA EPAMINONDAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00395 Processo: 0000275-12.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BARBOSA
OLIVEIRA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO,LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: MUNICIPIO
DE BOQUEIRAO ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00396 Processo: 0000406-79.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAILSON REIS MEDEIROS PULE ADV: JESSICA MEDEIROS DE ASSIS,DIOGO DE AZEVEDO SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida e, por conseguinte, julgo EXTINTO o feito sem analise do merito.
00397 Processo: 0000417-16.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA DE ASSIS
BRITOREU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente para condenar a parte promovida a pagar a parte autora...
00398 Processo: 0000420-97.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA CAMELO DA
SILVA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA,BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00399 Processo: 0000461-35.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINEZ SABINO GONCALVES ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte.
00400 Processo: 0000466-57.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
DA SILVA ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
PREFEITURA MUNICIPAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00401 Processo: 0000552-62.2012.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ELZA FERREIRA BEZERRA
ROQUETE ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: EPIFANIA FERREIRA BEZERRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00402 Processo: 0000596-76.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GOMES NUNES
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO BMG ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI,FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00403 Processo: 0000667-78.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. S. ADV: TATHIANA
MICHELLE MEIRA DA SILVA,ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: J. A. S. ADV: TATHIANA MICHELLE
MEIRA DA SILVA,ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Acordo homologado
00404 Processo: 0000706-46.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALAIN DELON
DE ALMEIDA SOUTO ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: SEVERINA ALVES BEZERRA DA SILVA ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: MARIA SILVANA DA SILVA ADV:
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente Logo, CONDENO o Municipio reu a
pagar, as autoras, o salario ao mes de outubro de 2012.
00405 Processo: 0000706-46.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALAIN DELON
DE ALMEIDA SOUTO ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: SEVERINA ALVES BEZERRA DA SILVA ADV: KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: MARIA SILVANA DA SILVA ADV:
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PB ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito em
relação ao promovente Antonio Alain Delon de Almeida Souto, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
00406 Processo: 0000725-91.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM SUELEIDE
GOMES DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte.
00407 Processo: 0000751-84.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIOR ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALCANTIL
ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,FELIPE GOMES DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
com julgamento do merito.
00408 Processo: 0000820-82.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SALES DE ALMEIDA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00409 Processo: 0000856-56.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO CABRAL FERNANDES CORDEIRO/ME ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO,ALISSON BEZERRA LIMA,MAYRA
NOBREGA BRITO. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00410 Processo: 0000890-36.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO ALVES RODRIGUES ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA,SEVERINO BATISTA DE SOUSA. AUTOR: SANDRO
BARBOSA DE QUEIROZ ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA,SEVERINO BATISTA DE SOUSA.
AUTOR: RICARDO BARBOSA DE FIGUEIREDO ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA,SEVERINO
BATISTA DE SOUSA. AUTOR: ADRIANO BARBOSA DE QUEIROZ ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA
SILVA,SEVERINO BATISTA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR,DANIELA MARIA BRITO DE MELO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00411 Processo: 0000963-08.2012.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. V. ADV: ROBERTO
HENRIQUE T DE VASCONCELOS. REU: L. C. G. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00412 Processo: 0000981-58.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
ESPIRITO SANTO ADV: JOSE SEVERINO BARBOSA JUNIOR,SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00413 Processo: 0000982-43.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: JOSE SEVERINO BARBOSA JUNIOR,SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00414 Processo: 0001009-60.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LA SALETE DA
TRINDADE ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DIST DE ENERGIA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00415 Processo: 0001038-76.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILMA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: MARTINS COM E SERVICO DE DISTRIBUICAO S/A ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,LEONARDO LIMA CLERIER. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00416 Processo: 0001047-09.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: JOSENILDA PEREIRA
LIMA DE OLIVEIRAREU: VALDO HENRIQUE DA SILVA ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena
00417 Processo: 0001205-93.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO
DA SILVA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO ORIGINAL ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente