TJPB 01/02/2017 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017

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00418 Processo: 0001207-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO
DA SILVA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO ITAU BMG ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00419 Processo: 0001326-24.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DE ANDRADE
ADV: LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EMPRESA BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO
Despacho: Intime-se o autor para, em 05 dias, falar sobre a petição e documentos de fls.88/91,
requerendo o que entender de direito.
00420 Processo: 0001380-58.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDA RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: BV FINANCEIRA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,DIEGO BRUNO MARQUES NEVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos termos do art. 487, I, CPC/2015.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000339-87.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para audiencia
de instrucao dia 07 de marcode 2017, as 09:00 horas, neste forum
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000399-16.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAAPORA LOTERICA LTDA
ADV: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A ADV:
LIDYANE PEREIRA SILVA,CAROLINA LOUZADA PETRARCA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir em 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000031-28.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. VITIMA: ANTONIO CLEVESON DE LIMA Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia07 de março de 2017, às 09:20 horas, no Fórum da Comarca
de Boqueirão/PB.
00424 Processo: 0000099-75.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ODAIR SILVA ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: HELENO ALVES CAVALCANTE Sentenca: Sentenca
condenatoria

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0002190-63.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FAGNER RODRIGUES ALVES ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: GUSTAVO ARAUJO FERREIRA ADV:
EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23 de
fevereiro de 2017 as 14:00 horas no Forum local de Cabedelo
00426 Processo: 0003943-16.2016.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OTAVIO LUIZ ANDRADE NOVAIS ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: EILEEN AQUINO CLEMENTE ADV: EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. REU: RENATO RADSON DOS SANTOS VIANA ADV: EDIVALDO CLEMENTE
DA COSTA. REU: CELSO ALEXANDRE DE FARIAS ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 23/02/2017 as 15:00 horas no Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000018-51.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seus advogados, para juntar atualização da dívida, no prazo de 10(dez) dias.
00428 Processo: 0000116-66.1994.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. B. S. ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo exequente para consulta da DIRPF do exercicio solicitado, bem como para se manifestar em termos de prossegumento, no prazo de 05 dias
5A. VARA DE CABEDELO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0001257-56.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO APLUB DE
CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB ADV: VINICIUS MARTINS DUTRA. Despacho: Intime-se o
exequente para realizar o pagamento das custas referentes à citação da ré no endereço indicado às
fls. 66.
00430 Processo: 0002435-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALCANTARA DE
BARROS LEAL ADV: ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-se o autor/embargado
para que,em 05 (cinco) dias,apresente sua manifestação, nos termos do artigo 1023 do NCPC.
00431 Processo: 0003921-55.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARDOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-se o embargante
para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar prova da “difícil situação financeira”, sob pena de indeferimento da
Justiça Gratuita. Caso contrário, juntar comprovante de recolhimento das custas.
00432 Processo: 0073246-25.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o exequente para recolher as
custas processuais referentes à citaçãodos executados no endereço informado às fls 58.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000604-65.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERLANDIA RODRIGUES DA SILVA SOUZA ADV: DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR,JOSE GONCALVES ROLIM.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00434 Processo: 0000759-09.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNALIA GOMES DUARTE
DOS SANTOS ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no
prazo de 05 (cinco) dias
00435 Processo: 0002429-19.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DE OLIVEIRA ADV:
JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA,MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001476-55.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,HELVECIO VERAS DA SILVA,FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seA parte autora,para juntar o comprovante de pagamento das
diligênciasde citação do fiador,bem como,recolher custas e diligências para citação do Sr. José Braga
Saraiva.
00437 Processo: 0001667-71.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARA GONCALVES
FERREIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seA autora,por seu advogado,da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/04/2017,às 12:00 horas,devendo as testemunhas comparecerem independente de intimação.
00438 Processo: 0001779-79.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOLANIE LIMA
CRISPIM ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO,ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: IntimeseA parte autora,por seu advogado da audiencia de instrucao e julgamentoredesignada para o dia 12/04/
2017,às 11:00 horas,devendo as testemunhas comparecerem independente de intimação.
00439 Processo: 0002945-49.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO EDGIL MACIEL DE
FREITAS BANDEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: EDILEUSA MACIEL DE
FREITAS BANDEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, através de advogado, para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/04/2017, às 10:00 horas. As testemunhas
comparecerão independentemente de intimação.
00440 Processo: 0003082-02.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: IND ALIMENTICIA PATAMUTE LTDA
ADV: CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA,FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. Despacho:
Intime-seas partes informaram que o debito foi quitado. julgo extinto o presente feito.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000299-26.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: INGRID GADELHA. Despacho: Intime(m) o(a)(s)
executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais.
00442 Processo: 0001107-31.2015.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ISAURA ALICE VIANA SUASSUNA ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: NADALETE VIANA SUASSUNA Sentenca: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 18 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

00443 Processo: 0002578-87.2012.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em05(cinco)
dias se ratificar a concordancia do valor apresentado pela autarquia demandante
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000291-20.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LECI LOPES DE OLIVEIRA ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO,EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS,VANIA DE
FARIAS CASTRO. Despacho: Intime-se as partes, por seus Advogados, para especificarem se possuem
provas a serem produzidas nos autos desta ação.
00445 Processo: 0000561-10.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias,
conforme determinado na sentença de f. 69/71.
00446 Processo: 0000571-54.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato
Ordinatorio: a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado
na sentença de f. 69/71.
00447 Processo: 0000811-43.2014.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO,HIRAN LEAO
DUARTE,ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o prosseguimento
do feito e se for o caso a conversão da ação de busca e apreensão em execução, no prazo de 10 dias.
00448 Processo: 0001530-64.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELHA PAIVA DA SILVA
FERNANDES ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,NOEMIA CLIMINTINO LEITE. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer a execução do julgado.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00449 Processo: 0002910-54.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMI DE SOUSA
ANDRADE ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado,
para tomar conhecimento da sentença prolatada, a qual JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0001439-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSILENE DOS SANTOS ADV: EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA,CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se da sentença julgada procedente,
declarando a nulidade do contrato deprestação de serviços e condenando a promovida no pagamento de
R$ 10.000,00, a título de indenização à autora.
00451 Processo: 0002639-11.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DE SOUSA
SILVA ADV: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença julgada procedente em parte.

CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JUDIVAN AUGUSTO DE ASSIS ADV: JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Pedido deferidoDEFERIDA A PROGRESSAO E REMETIDA A GUIA A
VEP DE PATOS PARA REALIZACAODE AUDIENCIA ADMONITORIA.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000002-28.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA PEREIRA RAMOS ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado,
para informar se recebeu o valor do RPVno prazo de 10 dias.
00454 Processo: 0000102-80.2011.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: FRANCIDALVA MARQUES
DA SILVA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para
informar se recebeu o valor do RPVno prazo de 10 dias.
00455 Processo: 0000102-85.2008.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: CICERA CAVALCANTI
DOS SANTOS ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para informar se recebeu o valor do RPV
00456 Processo: 0000119-43.2016.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. N. ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os documentos de fls. 45/47, no prazo
de dez dias.
00457 Processo: 0000358-81.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANIO AVARISTO DE
LIMA ADV: ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da promente para informar
seu atual endereço, bem como requerer o que entender de direito.
00458 Processo: 0000374-40.2012.815.0151 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnação à contestação, no prazo de10 (dez) dias.
00459 Processo: 0000599-26.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCIA CIRILO FRADE DO NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para
se manifestar sobre a petição de fls, 78, noprazo de cinco dias.
00460 Processo: 0000599-55.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDCLECIO
BERTO DE SOUSA ADV: JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se a parte, do inteiro teor do
despacho de fls. 91, bem como para apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de
cinco dias.
00461 Processo: 0000609-02.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARQUES DE
SOUSA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO,DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
00462 Processo: 0000778-86.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA MEDEIROS PEREIRA ADV: ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, do inteiro teor
do despacho de fls. 70, bem como para apresentar os quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de
cinco dias.
00463 Processo: 0000779-08.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA GOMES DA
SILVA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00464 Processo: 0000798-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE OLIVEIRA
CARVALHO DE SOUSA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o recorrido, via
patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
00465 Processo: 0000884-53.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUECION FERREIRA LIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha
atualizada do débito, informando inclusive a data base do mesmo, no prazo de dez dias.
00466 Processo: 0000994-47.2015.815.0151 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: IVONEIDE NUNES DA SILVA
SANTOS ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se da nomeação para promover a causa
da promovente para requerer o que entender de direito.
00467 Processo: 0001048-47.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA SABINO
ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazode dez dias.
00468 Processo: 0002030-08.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCINEIDE MARTINS DA
SILVA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado,
para informar no prazo de 10 dias se recebeu o valor do RPV
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000248-48.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARDONIO ELVIO RODRIGUES PEREIRA ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se da nomeação para patrocinar a defesa do réu, para apresentar alegações finais no prazo legal.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0000001-36.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS COSTA DE SANTANA
ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: JOSE BEZERRA DA SILVA ADV: THIAGO JOSE
MENEZES CARDOSO. REU: ALEXANDRE BENTO DA SILVA ADV: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Sentenca: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentença que
denegou a ordem do hc n 842016

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000376-02.2016.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. O. Q. M. S. ADV: MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: L. O. Q. M. ADV: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO.