TJPB 02/02/2017 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017

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00443 Processo: 0000232-07.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. R. C. S. ADV: KIVIANE
EGITO BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/2017, às 10h:00min, no Fórum Local.
00444 Processo: 0000248-34.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ARAUJO NUNES
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00445 Processo: 0000300-88.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GERALDO GONCALVES DA ROCHA ADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
14/03/2017, às 09h:50min, no Fórum Local.
00446 Processo: 0000352-84.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
ANDRADE MOVEIS EPP ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO,OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR,JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: S/A REDECARD ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/03/2017,às 11h:50min, no Fórum Local.
00447 Processo: 0000418-35.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO BARBOSA
ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea p/se pronunciar sobre a informação
constante de fls.81v,comprovandoo alegado óbito e procedendo a regularização processual,com habilitação de herdeiros,se for o caso e se persistente interesse demanda,pz 10d
00448 Processo: 0000461-69.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE DA SILVA
BEZERRA ADV: RONALDO SILVIO MARINHO. REU: BANCO CIFRA S/A ADV: ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO,LUCIANA CARMELIO SILVA,GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/03/2017, às 10h:10min, no Fórum Local.
00449 Processo: 0000481-89.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO BARBOSA
RIBEIRO ADV: MARCELO CALDAS LINS. REU: MARIA JOSE DE ARAUJO ADV: FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/2017, às
09h:20min , no Fórum Local.
00450 Processo: 0000500-95.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/2017, às 10h:00min, no
Fórum de local.
00451 Processo: 0000540-43.2016.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE JOZIAS SILVA ADV:
MARIA DAS DORES FERREIRA,KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/03/2017, às 09h:55min, no Fórum Local.
00452 Processo: 0000552-57.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA DAINE SILVA DE
LIMA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/03/
2017, às 10h:50min, no Fórum Local.
00453 Processo: 0000682-81.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. D. S. A. ADV: KIVIANE
EGITO BARBOSA DE LIMA,MARIA DAS DORES FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/04/2017, às 11h:10min, no Fórum Local.
00454 Processo: 0000698-35.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE MATOS VENANCIO ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora, para que no prazo
comum de 15 dias, diga se tem interesse em produzir provas, devendo justificar as razões de seu
requerimento, sob pena de indeferimento.
00455 Processo: 0000731-93.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DA
NOBREGA NETO ADV: LEDA MARIA DA SILVA. REU: S/A MAGAZINE LUIZA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 22/03/2017, ÀS 10h:20min, no
Fórum Local.
00456 Processo: 0000822-52.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA ADV: KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/03/2017, às 09h:10min, no Fórum Local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000042-20.2011.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BARBOSA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA,DANIEL DUARTE PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu, na
pessoa de seu advogado, para ciência da expedição de cartaprecatória para as Comarcas de Campina
Grande e São José do Egito,coma finalidade de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa.
00458 Processo: 0000826-89.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FRANCISCO DA
SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: JOSE
AGASSIS DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 09/02/2017, às 09:30 hs, neste Fórum. Fica ainda intimadaa
defesa, da expedição da carta precatória à Comarca de Umbuzeiro para fins de inquirição de testemunha
arrolada pelo MP.

00470 Processo: 0000573-65.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: TEREZINHA BEZERRA
DOS SANTOS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: EZEQUIEL
BORGES DE OLIVEIRA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL
00471 Processo: 0000697-14.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNE DE LIMA CESARIO ADV: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de conciliacao designada para o dia 14/03/2017 as 11:00h, no forum local.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000289-56.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30
(trinta) dias, providenciar o requerimento na seara administrativa, apresentando o comprovante de tal
ato ao juízo.
00473 Processo: 0000319-91.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FIRME DA
SILVA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias,
providenciar o requerimento na seara administrativa, apresentando o comprovante de tal ato aojuízo.
00474 Processo: 0000329-67.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS
FREITAS FILHO ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo legal,
apresentar impugnação a contestação.
00475 Processo: 0000449-13.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. F. S. ADV: MIGUEL
CARLOS LOPES FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinta a ação sem entrega do
mérito, por gritante ausência dos pressupostos autorizativos.
00476 Processo: 0000719-71.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELIA LAURINDO DE
SOUZA ADV: LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido, extinguindo o
processo, com resolução de mérito.
00477 Processo: 0000739-91.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADRIANA MARIA DOS
SANTOS ADV: CLEITON GOMES DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o
pedido.
00478 Processo: 0000773-37.2013.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GILDO CORREA VELOSO
JUNIOR ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente os embargos e, consequentemente,extingue o feito sem resolução do mérito por
falta de pressuposto processual específico (art. 485, iv, do cpc).
00479 Processo: 0000939-16.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO VELOSO SOARES ADV: MARCO ANTONIO VELOSO SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido.
00480 Processo: 0001459-58.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO,MARIA LUCIMAR MOREIRA LEITE. Sentenca: Intimese da sentença que julgou procedente o pedido inicial, para condenar o reu a retirar o nome do autor dos
registros do serasa, bem como o pagamento de indenização pelo dano moral no valor de R$ 4.500,00,
corrigido
00481 Processo: 0001499-16.2010.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para
juntar o acordo firmado, com o fim da sentença homologatória.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000646-07.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DOS SANTOS SILVA
ADV: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado para
audiencia admonitoria dia 29 de marco de2017, as 09:00 horas, neste forum
00483 Processo: 0000876-44.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAURENTINO CORREIA
ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Despacho: Intime-seintimar o advogado para audiencia
de instrucao dia 29 de marco de 2017, as 10:30 horas, neste forum

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000054-71.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA DE SOUSA CAVALCANTI ADV: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos os
efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000169-56.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO MATIAS
DOS SANTOS ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora para
requerer a execucao do julgado no prazode 10(dez)dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000258-45.2015.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV:
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: ANA MARIA FERREIRA GOMES ADV:
PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seo promovido para se pronunciar sobre a
peticao de fls 99 e documentosde fls 100/101, no prazo legal.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00461 Processo: 0000063-94.2014.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: GETULIO RODRIGUES LOPES ADV: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: ALINE BERNARDINO DA
SILVA Despacho: Intime-separa indicar endereco atual do infrator, tendo em vista a certidao defls. 156,
no prazo legal.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000029-85.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO DA SILVA
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Autos vista as
partes sobre o laudo no prazo de 10 dias.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0001296-90.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA DOS SANTOS
ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o diaDia 08 de março de 2017, as 13:30 horas, na sala de audiencia da1 vara
5A. VARA DE BAYEUX NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0001012-77.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RONIERE FREIRE ALVES
ADV: ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME,EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00465 Processo: 0001501-51.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCIANO TEIXEIRA DE SOUZA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR,NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENADO HA TRES MESES DE DETENCAO substituida por duas restritivas de
direito prestacaao de serviço a comunidade e limitacao fim de semana
00466 Processo: 0001647-58.2016.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: INACIA CRISTINA FELICIANO
DA SILVA ADV: JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia21 de fevereiro de 2017, as 15:20 horas. audiencia para inquiricao dastestemunhas arroladas na
defesa previa
00467 Processo: 0001693-47.2016.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOCILDO DA SILVA ADV: JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21 de
fevereiro de 2017 as 14:20 horas. na precatoria consta que as testemunhas serao apresentadas pelo
adv.independentes de intimacao.sao elas - jose da silva e jose gonçalves alves.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000093-53.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FERNANDO LUIZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar parte autora do
inteiro teor da decisao mde fls. 27/28
00469 Processo: 0000333-42.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV:
MARCELO MATIAS DA SILVA,ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000803-59.2014.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO CARDOSO DE
JESUS ADV: NICHOLAS ALEXANDRE CAMPOLUNGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16 de março de 2017, às 10h00min, no Fórum desta Comarca.

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0003840-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL SAMARITANO
LTDA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA,DEMETRIO
ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-sea promovida do despacho:face do informado no oficio retro,intimese apromovida para no prazo de 05 dias e sob pena de bloqueio de BACENJUD,informe a conta judicial
em que foi depositado os honorarios periciais
4A. VARA DE CABEDELO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000435-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO WILSON
FURTADO ROBERTO, NA QUALIDADE DE TERCEIRO INTERESSADO, A FIM DE QUE POSSA SE
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO PETITORIO DE FLS. 223/225, POR TAMBEM SER CREDOR NA
DEMANDA
00488 Processo: 0002141-22.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA ALVES ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA,HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Intime-se
O AUTOR PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 184.
00489 Processo: 0003214-34.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA RESPONDER A
EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, QUERENDO.
00490 Processo: 0004438-36.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FOCCO CAMBIO E TURISMO
LTDA ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO ALEXANDRE DOS
SANTOS DIAS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR PROCURACAO OUTORGADA PELO
PROMOVIDO FOCCO CAMBIO E TURISMO LTDA.
5A. VARA DE CABEDELO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000547-36.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: JARBAS JOSE GOMES DE CARVALHO
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. AUTOR: WAGNA DA SILVA CARVALHO ADV: ELAINE MARIA
GONCALVES. AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUTO ARAUJO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES.
Despacho: Intime-se para pagamento das custas finais.
00492 Processo: 0001162-60.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VERA MARIA XAVIER DE MORAES ADV:
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a inventariante para conhecimento do auto de
avaliação de fls. 96.
00493 Processo: 0004147-70.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDSON SANTOS BARROS ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO,SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO,FABIANA PEREIRA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se o inventariante para juntar aos autos certidões negativas das Fazendas Públicas,
bem como comprovar o recolhimento dos impostos.
00494 Processo: 0004390-48.2009.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: SILVANA CLAUDIA DO NASCIMENTO
ADV: KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se a inventariante para que processe, por
meio de demanda autônoma, pedido de expedição de alvará.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000269-17.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA MARQUES DA COSTAREU: MUNICIPIO LOGRADOURO ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho:
Intime-se da audiencai reaprazada para o dia 30/03/2017, as 09:30 horas, na sal de audiencias do
Fórum local.
00496 Processo: 0000430-95.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO SILVA DA COSTA
ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se da audiencia reaprazada para dia 30/03/2017, as 09:50 horas, na salade
audiencias do forum local.