TJPB 02/03/2017 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
GADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sepedido indeferido, prisao
preventiva mantida
2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0002409-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia dia
19.04.2017, pelas 12.00 hs.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000532-68.2013.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO,192649SPROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO,156187SPJOSE
LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para prosseguir na forma
disciplinada noart. 702, § 8º, do cpc, em razão do transito em julgado da sentença.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000841-55.2014.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SAMUEL ARAUJO TEIXEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se, o advogado do reu, para
se manifestar acerca do documento constanteas fls. 35, no prazo de 05 (cinco) dias.
00660 Processo: 0003948-83.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00661 Processo: 0005722-41.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NERI GUIMARAES DE
MELO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Carta precatoria expedidapara
a comarca de pirpirituba, para oitiva de testemunha de defesa.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000056-06.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. F. ADVOGADO:
010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido constante as fls.
189/190, no tocante a oficiar a RFB.
00663 Processo: 0000277-72.1997.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. E. A. ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,012381PBCARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de exoneracao nos autos da execucao, por inadequacaoda via eleita, posto que,
o pedido de deve ser promovido em acao propria. intime-se e devolva-se o subscritor da peticao
00664 Processo: 0004142-78.2012.815.0181 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE HENRIQUE JUNIOR
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar
sobre a resposta ao of. nº 737/2016, constante ás fls. 124/125, no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000225-90.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA AUXILIADORA PEDROSA
FREITAS FARIAS ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seda sentença que extinguiu a execução.
00666 Processo: 0001573-80.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se concedida vista dos autos
pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00667 Processo: 0002180-15.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILBERTO ARAUJO
BEZERRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido nos autos em seu favor.
00668 Processo: 0004174-59.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCUIONARIOS BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00669 Processo: 0006230-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO,015477PBSUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se vista dos autos pelo prazo de 5
(cinco) dias
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000253-05.2001.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON FARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acerca da fl.225, no prazo de cinco(05)dias
00671 Processo: 0000573-64.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em 10 (dez) dias falar sobre a peca de fl. 70
00672 Processo: 0000719-08.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00673 Processo: 0000770-87.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Intime-se :Julgo Procedente a presente acao,nos termos do inteiro teor da Sen-tenca de fls.44/45 nos presentes autos.
00674 Processo: 0000977-18.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FERNANDES
BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00675 Processo: 0000979-56.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente do indeferimento
do pedido retro,bem como, para, no prazode dez dias, informar o endereco da parte executada, sob pena
de extincao.
00676 Processo: 0000999-18.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se :Julgo Extinto
o processo sem julgamento de merito,nos termos do art.487,VIII,do CPC.
00677 Processo: 0001012-12.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio:
:Intime-se a parte interessada(autor) para se manifestar a respeitoda certidao de fl.21v,no prazo de
05(cinco) dias,nos termos do art.21do Provimento da CGJ 04/2014.
00678 Processo: 0001323-03.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MIRIAN FELIX
CARVALHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00679 Processo: 0001474-32.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANYELLA KARLA FLORENTINO SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese a parte apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00680 Processo: 0001964-54.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00681 Processo: 0002192-54.2000.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora para em
dez(10) dias falar sobre as pecas de fls.69/71
00682 Processo: 0002196-66.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. G. P. ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada, para, no prazo legal de 15
dias, apresentar suas contrarrazoes.
00683 Processo: 0002214-34.2008.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIR CREDIT NAO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES
COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco(05) dias,requerer o que achar de direito
00684 Processo: 0002241-70.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA GOMES MARTINS ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no
prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00685 Processo: 0002253-84.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00686 Processo: 0002254-69.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SIMEAO BARROS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 10 (dez) dis salar sobre a peca de fl. 32.
00687 Processo: 0002300-63.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO,016477ADAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar sobre a peca de fl.67v.
00688 Processo: 0002340-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte apelada,
para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00689 Processo: 0002798-62.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G DIAS E CIA LTDA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo
de 05 dias, manifestar-se acerca do bloqueio das verbas, nos termos do despacho de fls. 80.
00690 Processo: 0004523-52.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO PEQUENO LOPES
ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: MARIA IOLANDA RIBEIRO
PEQUENO LOPES ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem suas alegacoes finais, no prazo legal.
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00691 Processo: 0005502-77.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO RICARDO
DE FREITAS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 10 (dez) dias falar sobre as pecas de fls. 98/109.
00692 Processo: 0006999-29.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDENETE CANDIDO
DE SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00693 Processo: 0007249-62.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRIELE CONTANSTINO
ALVES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00694 Processo: 0007394-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIO SOUZA DA COSTA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES,012921PBGABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA,008931PBROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentacao das alegacoes finais por memoriais,no prazo de 15 dias, conforme determinado em
audiencia as fls. 62.
00695 Processo: 0007427-11.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERENICE BARBOSA
XAVIER ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
00696 Processo: 0007774-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO MUNIZ DE CASTRO COUTINHO ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Intime-se as partes acerca dos calculos apresentados pela contadoria, no prazode 05 (cinco) dias.
00697 Processo: 0008053-30.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMILDO LOURENCO
DE MACEDO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA,006620PBJULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO,019292PBNAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se
as partes para, em 15 dias, arguir o impedimento ou suspeicao do perito, se for o caso; indicar assistente
tecnico e apresentar quesitos(art.465, §1,NCPC),e da nomeacao e proposta de honorarios fls 82/87.
00698 Processo: 0008662-13.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO,010751PBCLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se a parte apelada, para, no prazo legal de 15 dias, apresentar suas contrarrazoes.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0003635-54.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
exequente do indeferimento do pedido de citacao pela via edi-ticia,posto que nao foram esgotados os
meios de localizacao dos demaisexecutados.No mais.defiro o pedido de prazo de 30 dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000192-38.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito p.r.i.
00701 Processo: 0000281-61.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GERMANO DA SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito p.r.i.
00702 Processo: 0000285-35.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se sobre os embargos retro, diga a parte embargada no prazo legal. intime-se.
00703 Processo: 0000363-92.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH CORREIA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO
SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i
00704 Processo: 0000441-23.2014.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIA MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedentep.r.i.
00705 Processo: 0000534-83.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ROBERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que
entender de direito, no prazo de10 dias.
00706 Processo: 0000575-16.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO ANANIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00707 Processo: 0000635-86.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
CARVALHO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
00708 Processo: 0000660-41.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE CAVALCANTE
DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedentep.r.i.
00709 Processo: 0000670-46.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente p.r.i.
00710 Processo: 0000686-34.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE CESAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente p.r.i.
00711 Processo: 0000705-11.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE SOUZA BARBOZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente p.r.i.
00712 Processo: 0001305-66.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO DA SILVA MACENA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: SALETE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca:
Embargos rejeitadosp.r.i.
00713 Processo: 0001385-59.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Sentenca: Embargos rejeitadosp.r.i.
00714 Processo: 0001394-70.2003.815.0381 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZA LINS DE ARAUJO
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA,013364PBJOSE ANDRE DE
LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para, em 48 horas, manifestar interesse no feito
sob pena de extincao/ arquivamento.
00715 Processo: 0001835-02.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIAA DE LOURDES
NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
improcedentep.r.i.
00716 Processo: 0002395-41.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILIS ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o autor para que acoste
aos autos lei local regulamentado o art. 72,VI, da lei organica do municipio de itabaiana. prazo de 10 dias.
00717 Processo: 0002426-61.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE CRISTINA ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentep.r.i.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000284-79.2016.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: HALLY GONCALVES PEREIRA
Sentenca: Processo extinto. com esteio nos arts.107 e 109,III, do codigo penal, declaro extinta a
pretensao executoria estatal em relacao a hally goncalves pereira, ja qualificado nos autos, por infracao
ao(s) art(s) 306 e 309 do ctb.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000010-57.2012.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Processo extinto.
00720 Processo: 0000230-84.2014.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 014965PB MIKELINE DE OLIVEIRA E CONRADO. REU: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
023018PE ADRIANO NERI DA SILVA,034453PEANTHONY BARBOSA MOURA. Sentenca: Processo extinto.
00721 Processo: 0000280-76.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA,019337PBJOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente