10 Conclusão da pesquisa 0002340-40.2015.815.0181 - em: 04/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 00424 Processo: 0002340-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILZA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes sentença proferida fl 134, que homologou os calculos, comsupendaneo no art 524, §2º, do CPC. 00425 Processo: 0002341-25.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJANE DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 THYAGO DONATO ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se digam as partes, diante da certidao do meirinho de fls. 295v, se desejam produzir mais alguma prova. 00442 Processo: 0004379-19.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014495PB MARIANA NEVES PEDR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 GADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sepedido indeferido, prisao preventiva mantida 2A. VARA DE ESPERANCA NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00657 Processo: 0002409-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAM OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 38 CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01047 Processo: 0000558-56.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: I. C. H. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se intimar a autora através de seu advogado para comparecer em audiênciapara a renovação da entrevista c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004760168.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Médicos. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OA
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 00308 Processo: 0000562-64.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA MENDES ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-seacerca da impugnacao apresentada pelo Estado da Paraiba. 00309 Processo: 0000567-57.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 24 Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). RESULTADO: Conhecidas a apelação e a remessa, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento o Bel. Renan Rauni Gouveia Gomes, advogado do apelante. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações C�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 10 QUE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO EM AUDIÊNCIA. DIREITO EXERCIDO PELO RECORRENTE. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA RESPEITADOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. - Não há violação aos princípios do contraditório e da não surpresa