TJPB 17/03/2017 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
MELO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: NANCY MARTINS MENDONCA
ADVOGADO: 007315PB CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: MARIA DE LOURDES
MEIRA LIMA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: GLAUCEMAR RAMOS DE
CARVALHOREU: MARIA DAS DORES SILVAREU: EDNALDO COELHO COSTA ADVOGADO: 011144PB
JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: DORACI ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 1136/1140 DOS AUTOS.
00156 Processo: 0753395-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JACIRA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: JOSIAS JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: IVANUSA MODESTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: IRACI EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DA GLORIA DELMIRO MARTINS ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: LUZIA ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 011144PB JEAN
CAMARA DE OLIVEIRA. REU: NEUSA CAMARA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011144PB JEAN
CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ZELIA CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA DE FLS. 1136/1140 DOS AUTOS.
00157 Processo: 0753395-39.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDNA DE FIGUEIREDO
MARTINS ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ZELIA DELGADO ADVOGADO:
011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE LOURDES AZEVEDO ADVOGADO: 011144PB
JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: ROSALY JACOBINA RAMALHO DE MORAIS ADVOGADO: 006184RN
BELKISS DE FATIMA FROTA ALVES. REU: MARIA EUGENIA MOREIRA BOTELHO ADVOGADO: 011144PB
JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: LICIA BEZERRA DE ASSUNCAO ADVOGADO: 011144PB JEAN
CAMARA DE OLIVEIRA. REU: HERBERT JOSE GONDIM HILUEY Sentenca: Intime-se AS PARTES DA
SENTENÇA DE FLS 1136/1140 DOS AUTOS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0019299-73.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IVETE MIRANDA CHAVES ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 019866PB CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES. AUTOR: LIEDO ANTONIO MIRANDA CHAVES ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: LICIE MIRANDA CHAVES FERNANDES ADVOGADO: 013719PB
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: LIEGE MIRANDA CHAVES MONTENEGRO ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: LAISE MIRANDA CHAVES AYRES
ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante e
demais herdeiros para, em 05 dias, falarem sobre as petições de fls.354/355 e 360/361.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0009531-21.2009.815.2001 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: ANGELY CHRISTINE COSTA
DE CARVALHO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: MARIA WALKIRIA
DO EGITO SOUZA DOMINGUES ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem ciencia da sentenca de fls. 211 dos autos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0017960-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentenca de fls. 33/34 que julgou improcedente opedido.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0002407-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00162 Processo: 0016207-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIS BARBOSA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00163 Processo: 0020370-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUZIMARIO
FERREIRA DE BRITO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00164 Processo: 0021049-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS PINTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00165 Processo: 0034151-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAC ALVES DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00166 Processo: 0039498-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00167 Processo: 0044329-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EUDES SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00168 Processo: 0046252-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DENIS LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00169 Processo: 0051413-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00170 Processo: 0059341-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN GLEISON ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00171 Processo: 0075154-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00172 Processo: 0089349-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE NILTON EVANGELISTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00173 Processo: 0104321-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FERNANDES
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00174 Processo: 0105146-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ENEDINO DA
COSTA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00175 Processo: 0105453-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIENE DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00176 Processo: 0117385-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO SEVERINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00177 Processo: 0121146-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO CORREIA DE MELO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00178 Processo: 0122297-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXIMINO LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00179 Processo: 0122301-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO MARTINS DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0001019-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA NOBREGA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00181 Processo: 0010158-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL PEDRO GOMES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00182 Processo: 0010868-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMAR SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo procedente o pedido...
00183 Processo: 0015719-20.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO AVELINO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES
, 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
procedente o pedido...
00184 Processo: 0015759-02.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE MESSIAS FILHO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
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00185 Processo: 0015789-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO PEREIRA DA
SILVA BISNETO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00186 Processo: 0017648-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intimese julgo parcialmente procedente o pedido...
00187 Processo: 0019539-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00188 Processo: 0023745-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIMAR LINO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00189 Processo: 0037544-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON MANOEL
ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00190 Processo: 0053089-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00191 Processo: 0055559-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DO NASCIMENTO
FERREIRA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido....
00192 Processo: 0058478-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00193 Processo: 0059319-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO LUIS LINS
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido...
00194 Processo: 0112447-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA BANDEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0002890-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO DE
SOUZA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
condenando o autor em honorarios advocaticios no montante de 200,00(duzentos reais)
00196 Processo: 0022297-92.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO FREIRE FILHO ADVOGADO:
017205PB JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito condenando a autor em honorarios fixados em 500,00
00197 Processo: 0024965-36.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: ANTONIO FREIRE FILHO ADVOGADO: 019379PB
LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritocondenando o autor em honorarios fixados em 900,00
00198 Processo: 0057716-66.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010637PB EVERTON FLORENZANO SILVA PEREIRA. REU: PAULO THIAGO ARAUJO TAVARESREU: PAULO THIAGO ARAUJO TAVARES Sentenca: Processo extinto. ante a
liquidacao da divida
00199 Processo: 0057716-66.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO THIAGO ARAUJO
TAVARESREU: PAULO THIAGO ARAUJO TAVARES Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00200 Processo: 0100592-75.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IZA CARVALHOAUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito ante o reconhecimento da prescrição intercorrente
00201 Processo: 0760420-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DO CARMO RIBEIRO VIEIRA
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00202 Processo: 0765899-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE ALBINO NUNES Sentenca: Processo
extinto. ante a liquidacao da divida
00203 Processo: 0788603-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 001237PB PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS. REU: JOSE REGIS MONTENEGRO
Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0031740-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS NEVES LAURENCIO
FEITOSA ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES.
Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o
pagamento das custas processuais no valor de R$ 556,71, sob penade remessa a PGE.
00205 Processo: 0902488-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA
ADVOGADO: 020427PB MARCELLA DE FATIMA WANDERLEY PESSOA ARAUJO TORRES. Despacho:
Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 185,64, sob penade remessa a PGE.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0025008-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BIZAEL DEODATO SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seintimado para audiencia de
instrução e julgamento desiganda para o dia 22 demarço de 2017, as 16:30 horas
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000601-58.2016.815.2004 - ADOCAO REU: J. N. R. ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Despacho: Intime-seINTIMAÇAO DA PARTE PROMOVIDA PARA AUDIENCIA QUE SE REALIZARA NO DIA 16052017 - 14:20 NESTA 1A VARA DA INF. E JUVENTUDE
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00208 Processo: 0006534-91.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PMPBINDICIADO: FRANCISCO JUVENAL SALES SOUSAINDICIADO: ANDERSON ALVES DA SILVAINDICIADO: JOAQUIM
JACINTO DE LIMA NETO Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES/DRA
PATRICIA DA SILVA FERREIRA-DRA GIOVANA DEINIGER DE OLIVEIRA-OAB 12118/14506/18385FICAM INT A TOMAREM CIENCIA SENT DE FLS 562/563 NOS AUTOS MOV CONTRA FRANCISCO J
E OUTR
00209 Processo: 0018099-13.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMARIO MURILO BARBOSA
BUARQUE ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: MATHEUS NUNES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento OAB/PB 18895, para audiencia de sessãode Julgamento no dia
11/04/2017 as 14h00min, referente ao SD QPC PMRomario Murilo Barbosa Buarque e outro.
00210 Processo: 0031337-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA Despacho: Intime-seGiovana Deininger de Oliveira-Adv-OAB/PB ficais intimada da exp de
C.Precatoria Comarca de Lagoa de Dentro-PB, p/ oitiva test do MPM, bemcomo da aud instrução desig
dia 10/04/17 as 14 hrs ref João Batista C.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0001366-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. S. ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 17/de abril/de 2017,pelas 14:00hs.,a fim de participar de audiencia de
instrucao e julgamento.
00212 Processo: 0018107-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias
desta 1a.v.criminal,no proximo dia 19/de abril/de 2017,pelas 14:30hs.,com vista a realizacao de audiencia
de instrucao e julgamento.
00213 Processo: 0032117-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON DE LIMA LUCENA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: DJACKSON ALMEIDA DE LUCENA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se p/comparecer a sala de audiencias
desta 1a.v.criminal,no proximo dia17/de abril/de 2017,pelas 14:00hs.,com vista a realizacao de audiencia
de instrucao e julgamento.
00214 Processo: 0032117-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON DE LIMA LUCENA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: DJACKSON ALMEIDA DE LUCENA ADVO-