TJPB 17/03/2017 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
GADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para saber da expedicao de Carta
Precatoria ao Juizo da comarca de Patos,com a finalidade de inquirir as testemunhas de defesa.
00215 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 04/de abril/de 2017,pelas 15:00hs.,com vista a realizacao de
audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0018780-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/04/
2017 as 08:00 horas, no Forum da Comarca de Picui. Audiencia de interrogatorio do acusado.
00217 Processo: 0021251-06.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA ESPINOLA JUNIOR ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00218 Processo: 0022057-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO JUNIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0027645-58.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIJOSETE VERISSIMO DA
COSTA ADVOGADO: 007490RN JOSE AUGUSTO DELGADO. REU: JOMEL PONTES FRAGOSO ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: ADOLFHO FERNANDES LYRA MAIA
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: ADOLPHO PEZZI MAIA
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: JOSE ZITO BEZERRA FILHO
ADVOGADO: 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. REU: RICARDO HORN PEZZI ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: JOSE PEREIRA COSTA JUNIOR
ADVOGADO: 003864RN PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seDA EXPEDIÇÃO
DE CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS MINISTERIAIS À COMARCA DE
JOAO PESSOA - PB, E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 04/05/17, PELAS 14H:00MIN,
NA 3ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA
00220 Processo: 0027645-58.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONILSON VILELA CID ADVOGADO: 005439RN MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA. REU: ZENADIO LOPES RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 007179RN ARETUZA SIDELLY DE MEDEIROS GALVAO. Despacho: Intime-seDA
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS MINISTERIAIS À
COMARCA DE JOAO PESSOA - PB, E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA PARA O DIA 04/05/17, PELAS
14H:00MIN, NA 3ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0012536-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN MENDONCA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se Intime-se para apresentar
Alegações Finais em forma de memoriais, noprazo legal.
00222 Processo: 0099627-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BERNARDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008976BA ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS , 020590BA ANDRE LUIZ
CORREIA AMORIM , 025144BA LUCAS LANDEIRO PASSOS. REU: MARIA DA CONCEIçãO BEZERRA
ADVOGADO: 016703PB PABLO LIRA BRAGA , 017109PB PAULO RAMON DE SOUZA SALUSTIANO ,
017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se para Apresentar
Alegações Finais, em forma de memoriais, noprazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0004126-88.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO LEMOS NUNES
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado da decisao que revoga o decreto prisional,bem como
determina o arquivamento dos autos
00224 Processo: 0031738-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 28/03/2017, 15:00h.
00225 Processo: 0064470-40.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais,em forma de memoriais,no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0002273-73.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JESSICA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do indeferimento do pedido.
00227 Processo: 0101623-10.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: THIAGO DE FIGUEIREDO
VASCONCELOS ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer em juizo acompanhado de um familiar do acusado a fim de ficarem intim.de que mensalmente deverao
fazer juntada de comprovante expedido pela Clinica Novo Renascer,informando que o reu ainda perma
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000243-04.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: RICARDO SERGIO ARAGAO DE CARVALHO ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO
VIEIRA. Despacho: Intime-sedianteda falência do Banco Cruzeiro do Sul,deverá o credor habilitar seu
crédito no Juízo universal da falência.Fca desde já deferida expedição de certidão de habil de créditoNada
requerendo em 10 dias,arquive00229 Processo: 0000275-72.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE.
Despacho: Intime-se do executado, para em 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentenca, na
forma do art 513,§ 2º, do CPC.
00230 Processo: 0000923-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO DA SILVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM , 010891PB
ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sedo Resp 1578526/SP,que determinou a suspensão de todos os
processos onde existe discussão a respeito de tarifa de serviço de terceiro,registro de contrato e
avaliação de bem. Assim, determino a suspensão deste
00231 Processo: 0000943-43.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas processuais,já calculadas
pela contadoria,no prazo de 10(dez)dias,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado
00232 Processo: 0000983-25.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte ré
para,em cinco dias,falar sobre o pedido de desistencia de fls.68/90
00233 Processo: 0001323-66.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SIMONE AMARAL COSTA CORDEIRO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00234 Processo: 0001785-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o devedor para cumprir sentenca,pagando o debito, conformee planilhaapresentada
pelo credor, no prazo de 15 (quinze)dias, acrescido de custas.
00235 Processo: 0001903-96.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seacerca da petição e documentos
de fls.86,diga a parte promovida,no prazo de 10(dez)dias
00236 Processo: 0002933-06.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-sea parte autora para tomar ciência do novo endereço da parte ré obtidoatravés do Infojud,conforme
extrato em anexo,devendo ela informar,em cinco dias,o endereço onde deverá ser cumprido citado mandado
00237 Processo: 0003103-75.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas processuais,já calculadas pela contadoria,no prazo de 10(dez)dias,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado
00238 Processo: 0003253-56.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-senos termos do art.1010,§1ºdo
CPC,intime-se o apelado para em 15(quinze)dias,apresentar contrarrazões
00239 Processo: 0003603-44.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUSIA ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do Resp 1578526/SP,que determinou a suspensão de todos os processos onde existe discussão a respeito de tarifa de serviço de terceiro,registro
de contrato e avaliação de bem. Assim, determino a suspensão deste
00240 Processo: 0005814-59.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 485,
paragrafo 1º, do CPC, intime-se a parte autora para, em 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extincao
00241 Processo: 0006203-38.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PAULO EMILIO MOURA ADVOGADO: 013771PB
RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seacerca da petição e documentos de fls.327/421, diga
a parte autora, no prazo de 10(dez)dias
00242 Processo: 0006703-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DRICOS MOVEIS E ELETRO LTDA ADVOGADO: 007337CE MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas
processuais,já calculadas pela contadoria,no prazo de 10(dez)dias,sob pena de inscrição na dívida
ativa do Estado
00243 Processo: 0008835-03.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP
CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se
do executado, para em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, sob pena de incidir multa de 10% sobre o
valor devido,em atencao ao art.523do CPC.
00244 Processo: 0008933-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA SANTOS LINS
ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELSOS MAIA DE LUCENA. AUTOR: NATALLY GUEDES
PONTES LINS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELSOS MAIA DE LUCENA. Despacho:
Intime-seapelação recebida nos termos doa art. 1010 do CPC, intime-se os apelados para, em 15(quinze)dias,
apresentar contrarrazões
00245 Processo: 0009123-82.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO INVEST FINANC S/A /
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas
processuais,já calculadas pela contadoria,no prazo de 10(dez)dias,sob pena de inscrição na dívida
ativa do Estado
00246 Processo: 0012001-53.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELLO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 010961PB
DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 011965PB AMANDA VIEIRA CARVALHO. REU: ELIEZER MENEZES
DOS SANTOS ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 011965PB AMANDA VIEIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar acerca da petição de fls.744, em 10(dez) dias.
00247 Processo: 0016903-15.2009.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADVOGADO: 013385PB
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre o depósito de
fls 134,em cinco dias
00248 Processo: 0031499-67.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVALDO CAVALCANTE DE ALENCAR ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU:
CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00249 Processo: 0032853-93.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-seantes de
proceder à penhora on line,determino que a parte autora tragaaos autos planilha atualizada do débito,em
cinco dias
00250 Processo: 0037853-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LILIANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seacerca da petição
e documentos de fls.94/96,diga a parte autora no prazo de 10(dez)dias
00251 Processo: 0041003-63.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea guia de custas
finais deve ser obtida diretamente junto à central de guias.Concedo prazo de 10(dez)dias para quitação
das custas processuais já calculadas,sob pena de inscrição na dívida ativa
00252 Processo: 0041583-93.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-sena forma do art.513,§2º,do CPC,intime-se
a executada para que,no prazo de 15(quinze)dias,cumpra voluntariamente o acórdão
00253 Processo: 0043756-90.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 485, paragrafo 1º, do
CPC, intime-se a parte autora para, em 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao
00254 Processo: 0053527-92.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Despacho: Intime-sefica a advogado
do autor que o mesmo foi intiamdo por carta para se manifestar sobre a petição de fls 133 no prazo de
05 dias. tendo em vista que o autor foi intimado por nota de foro publicado 14/10/2016
00255 Processo: 0060631-04.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ROSA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acerca da certidão de fls.113v, em 10 (dez)dias.
00256 Processo: 0060683-97.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para pagamento das custas processuais,já calculadas pela contadoria,no
prazo de 10(dez)dias,sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado
00257 Processo: 0073121-58.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor
devido,acrescidode custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento)e dos honorários
de advogado de 10% (dez por cento).
00258 Processo: 0078353-51.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CELESTINO ADVOGADO: 012246PB
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seacerca da petiçao e documentos de
fls.119/129,diga a parte autora no prazo de 10(dez)dias
00259 Processo: 0080553-31.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA GONCALVES
RAMOS ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-seacerca
da impugnação ao cumprimento de sentença,diga a parte autora,no prazo legal
00260 Processo: 0094665-05.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte promovida, no prazo de 10(dez) dias,acerca
da certidao def.246.
00261 Processo: 0095583-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DIAS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seacerca da petição de
fls.183/184,diga a parte autora no prazo de 10(dez)dias
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00262 Processo: 0000069-87.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THOMAS KALLEU DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. INDICIADO: RICARDO MACEDO FERREIRA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS ,
021955PB YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA. INDICIADO: ALEX REGIS DA SILVA ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS , 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES.
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU ALEX REGIS DA SILVA
MARCADA PARA O DIA 30.03.2017 ÀS 15H00.
00263 Processo: 0000155-58.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
para apresentar suas alegacoes finais, em cinco dias.
00264 Processo: 0000974-63.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ROBERTO DE MACEDO
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se do teor da sentença condenatoria do reu
00265 Processo: 0001601-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN KENNEDY DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intimese da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria
00266 Processo: 0003003-52.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIAKIM ANDRADE MORAIS
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-sepedido de declaracao de
nulidade da decisao de arquivamento indeferido
00267 Processo: 0004605-78.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IAGO PEREIRA LUSTOSA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
REU PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, EM CINCO DIAS
00268 Processo: 0008119-73.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ERNESTO PEREIRA DE
BARROS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentença condenatoria, podendo fazer carga rápi da dos autos, em razão de existir prazo
comum aos outros réus.
00269 Processo: 0017781-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. L. ADVOGADO: 007422PB
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-seacoho a presente ação de incompetencia e suscito conflito negativo decompetencia perante o TJPB, uma vez que o Juizo da 1ª vara criminal
já havia declarado a sua incompetencia.
00270 Processo: 0038225-96.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado constituido no termo de audiencia para, no prazo de cinco dias, apresentar
alegacoes finais em forma de memoriais.