TJPB 24/03/2017 -fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017

testemunha MARIZETE SANTANA DE LACERDA, sob pena de traze-la indepedente de intimacao ou ser
prescindida a sua oitiva
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00298 Processo: 0001616-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN EVERTON PIRES
NASCIMENTO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. VITIMA: KEVEN MAX GONCALVES DOS SANTOS SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06.04.2017 às 15:00 horas.
00299 Processo: 0001666-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FRANCINALDO
MONTEIRO DE OLIVEIRAREU: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 002057PB MANOEL
GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 396 e 396-A e seguintes do CPP.
00300 Processo: 0025130-60.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO ELEOTERIO DE
MELO ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 023416PB KALINE ROBERTA BATISTA FERREIRA , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18.04.2017, 15:00 horas
00301 Processo: 0032623-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000183-75.2006.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de dilação de prazo por 30(trinta)dias.Decorrido o
prazo,faça-se conclusos
00303 Processo: 0000656-46.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea parte
promovida, para no prazo de 10 dias, falar acerca da peticao de fls. 136/139
00304 Processo: 0000670-64.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SILVEIRA DUARTE ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao
00305 Processo: 0001333-13.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDACI DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho:
Intime-seConsiderando o REsp nº1578.526/SP,determinou o sobrestamento de todosos processos que
versem sobre validade da cobrança,em contratos bancáriosde despesas com serv prestados por
terceiros,determino a suspensão
00306 Processo: 0001395-87.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PERSONAL VIAGENS E
AVENTURAS ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias,pagar o valor indicado demonstrativo discriminado e atualizado do credito,acrescido
de custas,se houver.ciencia de fls. 269.
00307 Processo: 0001580-28.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WEDFABIO FINIZOLA
COSTA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016759PB GIOVANNA GUEDES
PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que
entender de direito
00308 Processo: 0001593-90.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
HOLANDA ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sedo Resp 1578526/SP,que determinou a suspensão de todos os
processos onde existe discussão a respeito de tarifa de serviço de terceiro,registro de contrato e
avaliação de bem. Assim, determino a suspensão deste
00309 Processo: 0001785-57.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE GALDINO DE
FRANCA NASCIMENTO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para,em dez dias,juntar aos autos planilha atualizadado debito remanescente,de modo a viabilizar
a penhora on line.
00310 Processo: 0001795-67.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se Na forma art.513,§ 2º CPC,a parte re para em 15 dias,pagar voluntariamente o saldo remanescente como comprove o pagamento das custas processuais. Ciencia de fls. 95 e 96.
00311 Processo: 0001796-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIOMAR DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte re para,
em 15 dias, cumprir o determinado na sentenca de fls 148/150
00312 Processo: 0002130-52.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: a parte
autora para providenciar o recolhimento das custas para a expedicao do mandado requerido as f.46
00313 Processo: 0002345-28.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DANTAS DA COSTA ADVOGADO: 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 (dez) dias, informar se ainda existem provas que pretendam produzir, especificando-as em
hipotese afirmativa.
00314 Processo: 0003206-82.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOANA ANGELICA COSTA ADVOGADO:
016981PB YURI MARQUES DA CUNHA , 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sedefiro vista
dos autos pelo prazo de 5 dias, silenciando, arquive
00315 Processo: 0004015-72.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: JOSE ONILDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO , 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora,no prazo de 10(dez)dias, acerca da certidao f.60.
00316 Processo: 0004785-36.2011.815.2003 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARCICLEY ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. AUTOR: HELEN LUCE DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar, em cinco dias, se houve o julgamento daacao rescisoria
referida as fls. 182.
00317 Processo: 0005985-10.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: MARCOLINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 10(dezz) dias, cumprir a
determinacao f.76-(reconhecer firma aposta as f.71/72).
00318 Processo: 0006086-13.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 074188MG
ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR , 127624MG JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES. Despacho:
Intime-sea parte sucumbente, para recolher as custas na parte que lhe couber, no prazo de 10 dias
00319 Processo: 0006666-77.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA NELY DE
FIGUEIREDO MELO ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL , 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO
GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, informar se ainda existem provas quepretendam produzir, especificando-as em hipotese afirmativa
00320 Processo: 0006986-30.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA DAIANE MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 016889PB
ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias,
apresentar contrarrazoes
00321 Processo: 0007092-89.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM REU: IVALDO DOMINGOS DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 018066PB ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA , 016690PB PLINIO DE
CASTRO PARANHOS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para,em 15 dias,cumprir o determinado
na sentença de fls.76/77.
00322 Processo: 0007300-83.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019186PE JOAO ANDRE SALES RODRIGUES , 011071PB ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA , 017598PE LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-se a seguradora para requerer o que entender de direito, em 10 dias, silenciando, arquive-se
00323 Processo: 0007320-64.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820PB ROSAGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito,em 05 dias, sob pena de extincao do
processo, e, em igual prazo, cumprir o despacho de f.58
00324 Processo: 0007336-81.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSIAS DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias,
manifestar acerca da peticao de fls. 61/68
00325 Processo: 0007346-28.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PUJANTE TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 038868DF GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Despacho: Intime-se a
parte para em 10 dias, informar se ainda existe provas que predenda produzir, especificando em hipotese
afirmativa
00326 Processo: 0007625-14.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE EVANDRO MATOS DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora, para dizer no prazo de
10 (dez) dias, acerca da peticao e documentos de f.55/81.
00327 Processo: 0007626-96.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE EVANDRO MATOS DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autoa para, em 10 dias,
requerer o que entender de direito.

35

00328 Processo: 0007687-54.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLORIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA , 019751PB PAMELA SILVA RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS ,
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00329 Processo: 0008386-45.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCA LUCAS GALDINO ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar acerca da
peticao e documentos de fls 110/116, no prazo de 10 dias
00330 Processo: 0008750-56.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pague o remanescente do
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do credito de f.285,acrescido de custas, se
houver
00331 Processo: 0008885-63.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se homologado os calculos de fls. 123. Oficiese a PGE/PB para inscricaona divida ativa.
00332 Processo: 0008996-47.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ASSURANT SEGURADORA
LTDA ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, em 10 dias, juntar aos autos o contrato firmado com o autor
00333 Processo: 0009395-76.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE LUNA
FREIRE ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora
para,em dez dias,juntar aos autos certidoes de obitodos pais d utora e de eventuais irmaos,ja que,em
audiencia,as unicasherdeiras seriam irmas Maria jose e Maria Cristina de Luna Freire.
00334 Processo: 0011096-53.2005.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADVOGADO:
015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA se pronunciar nos autos, prazo
de 5 dias
00335 Processo: 0016871-10.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: MARIA VILMA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MURILO TEIXEIRA DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. AUTOR RECONVINDO: MURILO
TEIXEIRA DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. REU:
CARTORIO CARLOS ULYSSES SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO E REGIS ADVOGADO: 018475PB
ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, sobre o ofício
e documentos de fls.194/196.
00336 Processo: 0024624-81.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO CARLOS ELOI
DE BRITO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 014765PB MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,
em dez dias.
00337 Processo: 0027241-77.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA CRISTINA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acerca da certidão de fls.131, em 10 (dez)dias, requerendo o que entender de direito.
00338 Processo: 0029606-75.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDELVITA FERRAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para manifestar acerca da peticao de fls. 252/262v, no prazo de 10 dias.
00339 Processo: 0029886-46.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPITALIZE FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 014503CE FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de vistas pelo prazo de 5 dias.
00340 Processo: 0034660-51.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
executado para, em 15 dias, pagar o valor devido, sob pena de incidir multa de 10% (art.513, paragrafo
2, I do CPC)
00341 Processo: 0035085-49.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se homologado os
calculos de fls. 89. Oficie-se a PGE/PB, inscricao nadivida ativa.
00342 Processo: 0039512-89.2009.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 10 dias,requerer o que entender
de direito.
00343 Processo: 0041042-94.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADOLFO BRAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 014252PB ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se as partes,apelados para,em
15 dias,apresentarem contrarrazões.
00344 Processo: 0042820-65.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADVOGADO: 016470CE IGOR MACEDO FACO. REU: LADY CENTER MATERNIDADE
LTDA ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA , 009963AL DIOGO ZEFERINO DO
CARMO TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o executado para, em 15 dias, pagar o valor devido, sob pena
de incidir multa de 10% (art.513, paragrafo 2, I do CPC)
00345 Processo: 0053536-54.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo banco Cruzeiro do Sul para
exibir, em 10 dias, os documentos, em cumprimento a sentenca de fls. 47/52, sob pena de busca e
apreensao.
00346 Processo: 0060080-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para, em 15 dias,
cumprir o determinado na sentenca de f.203/207
00347 Processo: 0060616-35.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas, pelo
prazo de 10 dias, nada mais requerendovoltem os autos ao arquivo.
00348 Processo: 0102350-63.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de f.190, concedendo a parte re prazo de 10 dias para pagamento da parte que lhe cabe, sob pena de
inscricao na divida ativa. prejudicado o recurso de apelacao
00349 Processo: 0109636-92.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seacerca da
impugnacao a execucao, ouca-se a parte adversa, no prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0001272-84.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELISON BRUNO OURIQUES ALVES Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da sentença condenatoria
00351 Processo: 0001761-24.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH ANDERSON ALMEIDA
DE FRANCA ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. REU: JOELSON ANDRADE DE
SOUZA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados dos réus da decisão que julgou procedente a denúncia para condenar os réus como incursos nos
arts. 157, §2º, inc. ii, do código penal.
00352 Processo: 0004987-71.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO PEREIRA
XAVIER ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Despacho: Intime-se da sentença
que condenou o réu a uma pena restritiva de direito-prestação de serviços à comunidade, além de
suspensão da autorização para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses, com entrega da cnh nes
00353 Processo: 0004987-71.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLAUDIO PEREIRA
XAVIER ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. Despacho: Intime-sete juízo.
00354 Processo: 0006896-85.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO RODOLFO VENTURA
MACEDO ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES , 009714PB JOSE LAECIO
MENDONCA. Despacho: Intime-sea petição deve ser analisada pelo Juízo da vara de execuções penais,
que é competente para julgar incidentes administrativos de preso, inclusive pedido de transferência.
00355 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDVALDO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: EUGENIO
VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DINO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 004700PB
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU:
MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: CICERO DE LIMA E SOUSA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO ,
005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
EDILSON ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
, 011182E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO
FILHO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 8108/8126, protocolado pelo advogado do réu José
Edvaldo Albuquerque de Lima.
00356 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO LUIZ DE FRANCA
NETO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 013942PB AILTON NUNES MELO
FILHO. REU: GILDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. REU: JADILSON JORGE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: MILTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 8108/8126, protocolado pelo advogado do réuJosé Edvaldo
Albuquerque de Lima.