TJPB 27/03/2017 -fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017

00284 Processo: 0006734-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA DE LIMA MORAIS
ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO
PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00285 Processo: 0007277-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MINERVINO CAMPINA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE
A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014
PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00286 Processo: 0009139-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLANIO HEBERTSON
MOREIRA LIMA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA , 014186PB ANA LUIZA GOMES
FREIRE DE ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: JOSECI SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA , 014186PB ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR. AUTOR: JAILSON VIRGULINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA , 014186PB ANA LUIZA GOMES FREIRE DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO
ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00287 Processo: 0010047-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO LOUREIRO
PITOMBEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO
ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00288 Processo: 0011152-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART.
25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00289 Processo: 0011487-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVARO CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS
DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMESE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00290 Processo: 0012282-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL GOMES MACHADO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO
PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00291 Processo: 0012438-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SALES DA SILVA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00292 Processo: 0012880-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANNAENA PESSOA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS
DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMESE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00293 Processo: 0013537-61.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FETASP/PB FEDERACAO
DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS N ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS
LOPES FILHO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00294 Processo: 0015348-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO , 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA. AUTOR: LUIZ FERNANDO
ZANDONA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 014384PB SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/
2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00295 Processo: 0021399-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO
FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES
VITAL. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O
SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00296 Processo: 0021456-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VENANCIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O
SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00297 Processo: 0021468-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALAN DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Ato Ordinatorio: NOS
TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO:
INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00298 Processo: 0026403-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MEDEIROS
CORREIA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO:
INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00299 Processo: 0026797-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAISON ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25
DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00300 Processo: 0028530-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO FRANCISCO
COSTA DE LIMA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL
SILVA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014
PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00301 Processo: 0028893-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE MUNIZ ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO
ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00302 Processo: 0033503-83.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALDO RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do
provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos autos.
00303 Processo: 0034762-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS TRAJANO FILHO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO
PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00304 Processo: 0034778-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Ato Ordinatorio: NOS
TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO:
INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00305 Processo: 0034987-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROMERO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS
DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMESE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00306 Processo: 0037655-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: NOS
TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO:
INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00307 Processo: 0039049-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEILTON DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO
PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00308 Processo: 0040432-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: NOS
TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO:
INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00309 Processo: 0046372-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLLOW PRINCY FERNANDES BRITO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS
DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00310 Processo: 0046728-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO GARCIA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: NOS
TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO:
INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00311 Processo: 0047627-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO SOARES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO
ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00312 Processo: 0053037-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25
DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00313 Processo: 0054971-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA

FERNANDES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Ato Ordinatorio: Nos termos
do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos
autos.
00314 Processo: 0056545-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EMILIA ANTAS
LEITE DE FRANCA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012589PB
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Nos
termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos autos.
00315 Processo: 0059034-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00316 Processo: 0062591-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO
ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00317 Processo: 0069756-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAMANTINO JOSE MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio:
NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00318 Processo: 0070175-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCO DE FARIAS ADVOGADO: 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO
ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00319 Processo: 0087602-32.2012.815.2001 - INTERPELACAO AUTOR: ROMERIO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do
provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos autos.
00320 Processo: 0089534-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DA SILVA
NERY ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ
N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00321 Processo: 0094952-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico
o seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos autos.
00322 Processo: 0100793-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o
seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos autos.
00323 Processo: 0105644-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA ENEAS ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO
PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00324 Processo: 0105839-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI GALVAO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS
00325 Processo: 0108759-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL DUARTE CARDOSO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25
DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00326 Processo: 0108773-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LEITE
CARNEIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO
ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00327 Processo: 0111066-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN MARCAL DA ROCHA
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos autos.
00328 Processo: 0112147-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA BENTO LACERDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO
PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTEATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00329 Processo: 0117384-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERALDO ANTONIO PAULINO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Nos termos do art. 25 do provimento CCJ n°04/2014 pratico o
seguinteato ordinatório: Intime-se para devolução dos autos.
00330 Processo: 0128179-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILTON GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N°04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS
00331 Processo: 0200532-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: NOS TERMOS DO ART. 25 DO
PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
00332 Processo: 0782149-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO CAVALCANTI VITORIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011873PB ODACI CCLEMENTINO DA SILVA. AUTOR: AIRON NEVES
MEDEIROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011873PB ODACI CCLEMENTINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: NOS
TERMOS DO ART. 25 DO PROVIMENTO CCJ N° 04/2014 PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO:
INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0012336-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO JOSE SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 002214PB MARIA JOSE FERREIRA MELO
, 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Despacho:
Intime-se as partes da nomeação dos peritos e para, em 15 dias, se quiseremindicar assistentes e
apresentar quesitos.
00334 Processo: 0016702-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNY DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se para o depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, designoaudiencia de instrucao e julgamento para o dia 05 de maio de 2017, as10h, na sala de audiencias das varas
fazendarias.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0913352-13.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIAVE CIA AVIC DO NORDESTE S/
AREU: JOSE JORGE LOPES VILACA Despacho: Intime-se Tendo em vista o recurso apelatório interposto nos autos, INTIME-SEa parte recorridam para,querendo, apresentar contrarrazões no prazo de15 dias,
nos termos do art.1.010,§1º do CPC
00336 Processo: 0915718-25.2006.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA
DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Despacho: Intimese Tendo em vista o recurso apelatório interposto nos autos, INTIME SE aparte recorrida para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0030953-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
cumprir o disposto no art. 422 do CPP
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0005357-24.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Reu pronunciado
00339 Processo: 0005506-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Reu pronunciado
00340 Processo: 0018286-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MARTINIANO
NOGUEIRA ADVOGADO: 018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. Despacho: Reu pronunciado