Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00296 Processo: 0032584-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEMBERG JANUNCIO CAVALCANTE MENEZES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 10/07/2017,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA JANAINA GOMES, QUE COMPARECERAINDEPENDENTEMENTE DE INTIMA

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 22 4A VARA DE BAYEUX NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00529 Processo: 0001701-92.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROSINETE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. Despacho: Intimesepara ciencia do despacho de fls. 41. 4A VARA DE BAYEUX NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 00

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01722 Processo: 0002606-85.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXSANDRO LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiência do dia 31/01/19 14h20. 01723 Processo: 0002694-60.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZIMARIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BAR

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00173 Processo: 0013099-94.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSTRULAR COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924,II. Custas homologadas. Intime-se para pagamento. 00174 Processo: 0013878-49

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0000324-03.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR: D. V. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00672 Processo: 0000848-93.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLAUDIO DE ANDRADE ADVOGADO: 001031RN ENOK DE ALMEIDA JALES. Despacho: Intime-seintime-se o apelante atraves de seu advogado para no prazo de 15 diasinformarem as provas que pretendem produzir 00673 Processo: 0000918-13.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SEBYAR

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00465 Processo: 0030123-72.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M NETO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00466 Processo: 0031031-46.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCA

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseEx positis, fica a presente execuçao suspensa ate 16/05/2017. 00542 Processo: 0018442-51.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 SILVA SANTOS ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01092 Processo: 0022030-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALVA BEZERRA NERY ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDR

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 26 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00378 Processo: 0001329-62.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GERMANO DE SOUSA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. INTERESSADO: LAUANNY SARAIVA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instruç�