TJPB 25/04/2017 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
00343 Processo: 0007383-68.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO FELIPE DE
ANDRADE ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Reu pronunciado
00344 Processo: 0009733-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL GOMES SOARES
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0002881-71.2017.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. E. C. ADVOGADO: 017923PB
LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido de revogacao da prisao
preventiva do acoimado
00346 Processo: 0004971-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO RODRIGUES
PESSOA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: MARIA SULEIDE BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. REU: EDERINALDO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho:
Intime-seINTIMADO PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE IMPRONUNCIA DE FERNANDO
RODRIGUES PESSOA
00347 Processo: 0010860-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO CAVALCANTE SOUTO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA DE IMPRONUNCIA DE RICARDO CAVALCANTE SOUTO.
00348 Processo: 0068861-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: RICARDO DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIMADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO 422 NO PRAZO LEGAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0744751-07.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL.
Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0001015-62.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. F. O. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seJulgo extinto o processo sem
resolucao do merito com fundamento no art 267, iv do codigo de processo civil.
00351 Processo: 0010389-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Intime-seJulgo improcedente a denuncia,
para absolver o reu Fernando Luiz de Lima, das imputacoes do crime de ameaca e perturbacao ao
sossego alheio, ambos na orbita domestica.
00352 Processo: 0010849-94.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. B. S. ADVOGADO:
016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDetermino o arquivamento do
feito, com base no art. 28 do cpp para que surta os seus legais efeitos.
00353 Processo: 0019024-09.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: W. B. R. ADVOGADO: 020997PB
LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro, concedendo a habilitacao
e vista dos autos, devendo a escrivania proceder as anotacoes de estilo.
00354 Processo: 0045063-19.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO DE ARRUDA
ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade
em relacao ao denunciado Jose Ivanildode Arruda por infracao ao tipo penal indicado nos autos.
00355 Processo: 0081655-91.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MARIO ROBERTO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-separa as alegacoes
finais no prazo de lei
00356 Processo: 0103266-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIRIO DHIEGO ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. VITIMA: JOSIANE
FREITAS DOS SANTOS Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRUCAO DIA
22.05.2017, AS 14H00, PARAOITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA: ALYSSON FERNANDES, NAO
LOCALIZADA NO E NDERECO DOS AUTOS E INTERROGATORIO DO REU.
00357 Processo: 0107060-32.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimesepara apresentar razoes finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001013-52.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: C. M. V. N. ADVOGADO:
020981PB REINALDO AMARAL MURIBECA FILHO , 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE PROMOVENTES DA DECISÃO: VISTOS ETC. CONCEDO A TUTELA DE
URGÊNCIA...AUTORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFERIDAS NA
INICIAL NO EVENTO QUE SE REALIZARÁ....JOSE LINS DO REGO.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00359 Processo: 0025530-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IUELDYSSON SOUTO
DE MOURA Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais
intimado dadesignação da sessão de julgamento para dia 23/05/2017 as 14 horas refao militar IUELDYSSON SOUTO DE MOURA
00360 Processo: 0026634-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO DA SILVA COELHO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seDr. Marcos Antônio da Silva
OAB/PB 10109, para audiencia de instruçãoredesignada paraa o dia 09/05/2017 as 14h00min, referente ao
CB QPC PMSergio da Silva Coelho.
00361 Processo: 0075529-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALANO TOME DE ANDRADE
Despacho: Intime-seGiovana Deininger de Oliveira-Adv-OAB/PB ficais intimada para apresentar diligencias sucessivas ref ao militar ALAMO TOME DE ANDRADE
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0002536-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala
de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 18/de maio/de 2017,pelas 13:30hs.,a fim de participar
de audienciade instrucao e julgamento.
00363 Processo: 0019610-46.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCIMARIO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00364 Processo: 0021494-47.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00365 Processo: 0030403-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10 dias se
manifestar nos autos sobre a nao localizacao do reu para participar da audiencia de proposta de suspensao condicional do processo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS FELIX
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR
DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS, POR NAOEXISTIR NENHUMA NULIDADE A SER ARGUIDA,
FACE O REU TER SIDO CITADO PORHORA CERTA, CONFORME CERTIDAO DO MEIRINHO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00367 Processo: 0007650-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICODEMOS FIRMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018609PB ABRAAO DANTAS QUEIROZ. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29/maio/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00368 Processo: 0022057-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO JUNIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO. Despacho: Intime-seo Advogado,para
que apresente novas alegacoes finais,tendo em vista q.razoes apresentadas nao possui relacao com os
fatos narrados na denuncia.Caso este nao ofereca no arrazoado,intime-se o reu para constituir
00369 Processo: 0022057-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO JUNIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028032PB BRUNO MISAEL DE PAULA PINTO. Despacho: Intime-senovo advogado
para apresenta-las, com a observacao de que sera nomeadoDefensor Publico, para realizacao deste
ato,caso nao seja constituidonovo causidico.
00370 Processo: 0028550-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADAMASTOR DE ALBUQUERQUE CAMPOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para, no prazo de 05 dias, se manifestar nos autos
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00371 Processo: 0033599-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KAYK NOBREGA DE
CARVALHO ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20 de junho de 2017, pelas 14:30 horas, na sala de audiencias da segunda vara
criminal, 3º andar, nesta.
00372 Processo: 0033601-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DANIEL BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais,no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0001376-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA
MARTINS INOCENCIO ADVOGADO: 010019E ANDRE LUIZ DE SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 31/05/2017, as
15:00h, nesta vara.
00374 Processo: 0003540-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: ALCIONE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: HENRIQUE SILVA
SOUZA DE SANTANA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho:
Intime-seos advogados de defesa para apresentarem alegacoes finais em favor deseus constituintes no
prazo legal.
00375 Processo: 0016964-97.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Despacho: Intime-se antes de
analisar o pedido de revogação da suspensão da ação penal de fls. 287/288, intimese a defesa para dizer
em 03 dias sobre a informação de indiplencia oriunda da receita estadual às fls. 282/285.
00376 Processo: 0019504-21.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEUTON DE BRITO BATISTA JUNIOR ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho:
Intime-se o advogado de fls. 63 para os fins do despacho de fls. 59. “responder a acusação por escrito,
no prazo de 10(dez) dias”.
00377 Processo: 0019894-54.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GUIMARAES SOUSA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado constituido as fls. 98, para apresentar resposta a acusação, nos termos da decisão de fls. 135.
00378 Processo: 0025646-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o momento para
arrolar testemunhas pela defesa é na resposta à acusa-ção, assim indefiro o pedido de fls. 166, contudo
a defesa poderá tra-zer testemunha independentemente de intimação que poderão ser ouvidos.
00379 Processo: 0031006-93.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REJANE PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de proposta de suspensão condicional doprocesso, designada para o dia 26/04/2017, as 16:05h,
nesta vara.
00380 Processo: 0031751-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DE ASSIS BERNARDO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 cinco dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00381 Processo: 0005795-50.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: VICTOR FREITAS ADVOGADO:
009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. Despacho: Intime-se para audiencia dia 09/05/2017, as 16 horas.
00382 Processo: 0034778-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ADELINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia11/05/2017, as 14 horas.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/89 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00383 Processo: 0028782-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 09/05/2017, as
15h:30min
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0023136-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAMPELO RABAY
NETO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar Alegações Finais,
em forma de memoriais, noprazo legal.
00385 Processo: 0027538-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ESPINOLA DA
SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença
que julgou procedente a denúncia, para condenaro réu JEFFERSON ESPÍNOLA DA SILVA por infrigir as
normas do Art.157, parágrafo segundo, incisos I e II, c/c Art. 71, ambos do CP.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0000097-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO IGOR PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 09 de maio de 2017 as 1500 horas
00387 Processo: 0002669-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da
audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 09 de maio de 2017 as 16 00 horas
00388 Processo: 0002669-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JOSIALDO CAETANO PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de instrucao
e julgamento designada para odia 09 de maio de 2017 as 16 00 horas
00389 Processo: 0014257-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA
DIB ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00390 Processo: 0028326-28.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANDRE VANUTE DE LUCENA
SOUZA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o requerente do
pedido indeferido bem como o patrono do acusado devecomparecer em cartorio com a finalidade de
receber a petição juntada aautos
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00391 Processo: 0000081-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Audiencia designada 19.05.2017, 09:10 horas
00392 Processo: 0001962-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Audiencia designada 19.05.2017,
09:00 horas
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000674-04.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sereceber alvara que
encontra-se a disposicao desde 07/03/2017
00394 Processo: 0010777-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NILTON OLEGARIO DA
SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se suscito o conflito negativo de competencia, apontando como
juizo suscitado a 9 vara civel da capital
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00395 Processo: 0001419-13.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. X. N. ADVOGADO:
018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES , 021999PB THIAGO DA SILVA CRUZ. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 12.06.17 às 15h00.
00396 Processo: 0004605-78.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IAGO PEREIRA LUSTOSA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Intime-se intimar da sentença
condenatória
00397 Processo: 0004608-33.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORQUIDEA GERMANO
CAVALCANTE ADVOGADO: 013926PB MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da decisão do juiz que homologou a suspensão condicional do processo, ficando
acordado que a acusada doará 30 (trinta) latas de Leite Ninho à casa de Criança com Câncer.
00398 Processo: 0024160-50.2016.815.2002 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: RODRIGO AUGUSTO DE
CARVALHO COSTA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se intimar da
sentença de embargos de declaração