TJPB 27/04/2017 -fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

00116 Processo: 0755393-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TRAVASSOS DE LIRA ADVOGADO: 084129A JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de qunze (15) dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 92/94, conforme
despacho de f. 95.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0000981-90.2016.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCINETE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. AUTOR: TADEU JOSE AUGUSTO
ALVES ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. AUTOR: CLEICE KELLY DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIANA DE VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 009218PB SUELY SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seacerca do indeferimento da excecao de incompetencia, em virtude da intempestividade do seu oferecimento
00118 Processo: 0001870-93.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIETE DIAS GOMES ADVOGADO:
022266PB FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA , 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir as determinações de fl.207,
sob pena de remoção.
00119 Processo: 0002179-75.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANDREY LINS TAVARES BEZERRA
ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. AUTOR: ANDERSON LINS
TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
SEVERINA OLIVEIRA LINS Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de
fls 84, sob pena de remocao/extincao
00120 Processo: 0003808-79.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZENEIDE BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 015671PB ALICE MARIA SANTOS RAMOS. REU: JOSE BEZERRA DE SOUZA Despacho: Intime-sea inventariante, pela ultima vez, para, em
05 dias, atender ao comando judicial de fls 69, sob pena de remocao
00121 Processo: 0005211-59.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante p, em 05
dias, atualizar as certidões de fls.353 e 359 q, em razão da demora p o cumprimento integral dos
comandos deste juízo, estão c a validade expirada.
00122 Processo: 0006929-81.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: SHEILA ALUIZIO DE SANTANA ADVOGADO: 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. AUTOR: STEFANE ALUIZIO
DE SANTANA ADVOGADO: 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: SOLANGE
ALUIZIO DE SANTANA Despacho: Intime-sea inventariante para em dez dias juntar certidao negativa da
existencia de testamento, declaração acerca da existencia de outras dividas, comprovante de pagamento do itcd
00123 Processo: 0007351-28.1992.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PIEDADE FERNANDES DE
LUCENA ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Intime-se a parte
autora acerca da sentença de fls.310, que homologou o plano de partilha de fls.256/257, em favor de
Maria da Piedade Fernandes Lucena e do espólio de Marildes Socorro de Lucena Cordeiro.
00124 Processo: 0009269-32.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: ROBERTO RIBEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: WALLACE TRAVASSOS DE
MEDEIROS Despacho: Intime-sea inventariante, pela ultima vez, para, em 05 dias, cumprir o despacho
de fl 115, sob pena de remocao
00125 Processo: 0021321-12.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: IRAIDE DE SOUZA MORAIS
ADVOGADO: 003535PB RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir a última parte do despachode fl.391.
00126 Processo: 0027401-55.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se a inventariante p, em
10 dias, juntar a certidão negativa de existência de testamento, a ser obtiva através do RCTO/CENSEC.
00127 Processo: 0034435-42.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI MACHADO VERAS ADVOGADO: 008767PB MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO , 005628PB
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: ELZA CAVALCANTI MACHADO Despacho: Intime-seacerca
do deferimento do pedido, e da necessidade, para o julgamento do feito, da apresentacao das certidoes
do registro de tais bens atualizada
00128 Processo: 0034460-84.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERMANA COSTA COELHO ADVOGADO:
013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10
dias, cumprir a decisão de fl.648v, diante dos argumentos elencados no despacho de fl.653.
00129 Processo: 0037389-56.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GLAUCIO JOSE BEZERRA CAVALCANTE
CASTOR ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO.
AUTOR: GISELIA BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 009730PB FABIO DE MORAIS VILLAR ,
013546PB LUCAS MARQUES LEITE. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARRUDA LUNA CASTOR ADVOGADO: 014702PB BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
ARRUDA LUNA CASTOR ADVOGADO: 014702PB BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR ,
014592PB KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO. Despacho: Intime-seintime-se a inventariante maria
de fatima arruda luna castor para, emdez dias, juntar certidao negativa da existencia de testamento, bem
como certidao de reg do CRI e CRLV atualizado do veiculo
00130 Processo: 0038719-93.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIANA DE VASCONCELOS ALVES
ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA.
REU: TADEU JOSE AUGUSTO ALVESAUTOR: WILLIAM DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 005302PB
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, juntar certidao negativa de testamento, bem como informar a respeito da
existencia de imoveis em cubati,juntando as CRIs
00131 Processo: 0043579-69.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JURACY GOMES DA SILVA ADVOGADO:
011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: JOAQUIM GOMES
DA SILVAREU: JUDITE PAULA DA SILVA Despacho: Intime-seacerca da determinacao de citacao das
outras pessoas em cujos nomes os outros bens estao registrados, fls 156/157
00132 Processo: 0046059-15.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO MAGLIANO PECORELLI ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: VICENCIA PETRILLI MAGLIANO
Despacho: Intime-seo advogado que esta de posse destes autos para devolve-lo em 72 horas, sob pena
de busca e apreensao e comunicacao a OAB PB para as providencias devidas
00133 Processo: 0047888-22.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:
009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 014475PB JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
REU: ELISA MARIA DE BRITO CELESTINO Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias,
cumprir o despacho de fls 193, sob pena de remocao/extincao
00134 Processo: 0050711-46.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLA SANDRA ROCHA MELO DE
LUCENA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o inventariante p,
em 10 dias, juntar a certid. negat. de existênciade testamento deixado pela “de cujus”, obtida através do
RCTO/CENSEC,e ascertid.de registro dos imóveis inventariados, sob pena de remoção.
00135 Processo: 0050900-34.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IRENE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir na íntegra as determinaçõesde
fl.150, sob pena de remoção.
00136 Processo: 0061700-09.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA TARGINO ADVOGADO:
000765PB FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALICIA PONTES TARGINO
PEREIRA ADVOGADO: 000765PB FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO CANDIDO
BIZERRA ADVOGADO: 000765PB FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DAS NEVES
BIZERRA BENTO ADVOGADO: 000765PB FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: MARIA
BEZERRA FELICIO ADVOGADO: 031773PE LIVIA DIAS BARROS , 031805PE MARIA CRISTINA DE
SOUZA PEREIRA PINTO. Despacho: Intime-se a inventariante e demais herdeiros para, no prazo comum
de 15 dias, falarem sobre os autos de avaliação de fls.261 e 262.
00137 Processo: 0062621-36.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LEIDJANE GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020198PB JOAO PAULO DA SILVA BEZERRA. Despacho: Intime-se a Sra Leidjane
Galdino para, em 15 dias, falar sobre a avaliação de fl. 219.
00138 Processo: 0064259-07.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JULIMERE VILLARIM NOBREGA DA COSTA
ADVOGADO: 016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REU: WELLINGTON SOARES DA
COSTA Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de levantamento de joias e valores,necessidade
de avaliacao judicial, para que seja resguardado o interese fiscal e os quinhoes dos herdeiros
00139 Processo: 0067350-37.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AURISTELA LIMA FERNANDES
DE CARVALHO ADVOGADO: 023663PB JULIANA MONTEIRO DANTAS , 012529PB EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante para tomar ciência do despacho de fl.179 e, no
prazode 10 dias, dar cumprimento às determinações ali constantes, a fim depossibilitar o julgamento.
00140 Processo: 0069039-19.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GUACIRIA DE FATIMA REBOUCAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: ARACI REBOUCAS
DO NASCIMENTOREU: GERALDO WARTON DO NASCIMENTO Despacho: Intime-seacerca da concessao do prazo de 05 dias para cumprimento do despacho de fl 75, inclusive juntando certidao negativa
da existencia de testamento
00141 Processo: 0106851-66.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA TEREZA SIQUEIRA MELO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a inventariante, e pela última vez,
para no prazo improrrogável de 05 dias, cumprir o despacho de fl.212, sob pena de remoção.
00142 Processo: 0123338-14.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIDELIS MARTINS
ADVOGADO: 004867PB LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. REU: EDITE MARTINS Despacho:
Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl 70, sob pena de remocao/extincao

00143 Processo: 0123910-67.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NILZA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES
ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 05 dias, falar sobre a certidão de fl.263v e recolher novas diligências para avaliação.
00144 Processo: 0124070-92.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LAURA CHRISTINA MELLO DE
AQUINO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, apresentar a certidão negativa de existência de
testamento, como já anteriormente ordenado, ficando a apreciação do pedido de fls.179/180 condicionada à tal apresentação.
00145 Processo: 0198819-23.1988.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: MILTON SEVERO DA SILVAAUTOR: VALDETE FERNANDES DA SILVA Despacho:
Intime-sea inventariante para cumprir integralmente o despacho de fls 151, em dez dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 245/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0006670-86.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA CELE DE ARAUJO ADVOGADO:
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05
dias, falar sobre as impugnações de fls.269 e 274/276, retificando as últimas declarações, se for o caso,
e juntando extrato que comprove o alegado às fls.277/278.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0005717-25.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. C. ADVOGADO: 018258PB
TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: N. M. M. ADVOGADO: 006559RN RICARDO CRUZ REVOREDO
MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoART. 485, VI E IX, DO
CPC.ART
00148 Processo: 0013253-24.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: J. F. A.
ADVOGADO: 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: A. S. L. R. ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Acordo homologado
00149 Processo: 0015846-36.2007.815.2001 - GUARDA AUTOR: J. P. P. ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE
MARGELA MADRUGA , 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Sentenca: Intime-se Processo
extinto sem resolução de mérito.
00150 Processo: 0057824-46.2014.815.2001 - GUARDA AUTOR: T. N. A. ADVOGADO: 015470PB RENAN
AVERSARI CAMARA , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. REU: T. N. L. S. Despacho: Intimesea parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 dias.
00151 Processo: 0061314-76.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. A. S. ADVOGADO:
016819PB JEFSON MARCIO SILVA ROMANIUC , 017165PB GISELLE CHRISTINE MALZAC PATRIARCHA. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. G. ADVOGADO: 016819PB JEFSON MARCIO SILVA ROMANIUC.
REU: M. V. A. S. Despacho: Intime-se teor do despacho de fls. 48
00152 Processo: 0069196-89.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. M. M. C. G. ADVOGADO:
001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoulução de
mérito.
00153 Processo: 0090496-78.2012.815.2001 - HABILITACAO PARA CAS AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 003942PB
MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoulução de
mérito.
00154 Processo: 0102506-57.2012.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. P. O. ADVOGADO: 013338PB
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: I. J. R. S. C. ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: P. S. S. F. ADVOGADO: 011171E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES JUNIOR
, 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: F. O. S. S. ADVOGADO: 012903PB ADAILTON
COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se as partes para iniciarem as prpvas que pretendem produzir, no prazo de dez dias.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0022074-56.2009.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. A. C. L. ADVOGADO:
003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA , 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. Despacho: Intime-se a parte promovente, para no prazo de 05 dias, se manifestar a cerca dos documentos
acostados as fls. 400/404.
00156 Processo: 0097664-34.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. R. P. Q. A. ADVOGADO:
009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 015705PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: F. J. Q. A. ADVOGADO: 009684PB
DANIELLA RONCONI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30/05/2017 as 15:10
horas, no forum civel local.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0006962-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL VICENTE FURTADO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se do
teor da sentenca de fls.97/102 que julgou extinto o processo semresolucao do merito quanto ao Estado
da Paraiba e procedente o pedidopara condenar a PBPREV a revisar a renda mensal do promovente.
00158 Processo: 0026632-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS TULIO SA XAVIER DE LIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimese a parte para se manifestar acerca do oficio requisitório, no prazo de cinco dias.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0004615-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CAETANO
ARAUJO ADVOGADO: 010556PB GALILEU DE BELLI NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00160 Processo: 0070656-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON CAVALCANTI
DOS SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00161 Processo: 0104760-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE MARIA GRANJEIRO ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000339-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO ANIZIO
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00163 Processo: 0001447-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BARRETO SOBRINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00164 Processo: 0005726-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 999999PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: ARISTAVORA
FERNANDES DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedenteEXTINÇÃO
COM RESOLUÇÃO DO MERITO. ART. 487, I DO CPC
00165 Processo: 0007273-28.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GLAUCIA DA SILVA
CAMPOS PORPINO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO , 019719PB TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO. AUTOR: MARCELLO TRINDADE DE PAULO ADVOGADO:
019719PB TULIO HENRIQUES FONSECA ARAUJO , 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. REU: SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Desistencia homologada ART. 485,, VIII DO CPC
00166 Processo: 0007756-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LEITE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA
LINS SILVA , 018365PB LAIS MOURA LINS SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00167 Processo: 0009121-89.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SUENIA KARINA BEIJAMIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Sentenca: Mandado
de seguranca denegado
00168 Processo: 0009859-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ELY DE ALCANTARA PINHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00169 Processo: 0011704-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00170 Processo: 0011808-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
012315PB JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00171 Processo: 0012652-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA SARMENTO CUNHA CAVALCANTI NORAT ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00172 Processo: 0012668-69.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VINICIUS CARLOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017890PB BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DO ESTADO REU: ANTONIO MEIRRA LEALREU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00173 Processo: 0012908-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DE MACENA FILHO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente